O Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva) entregou na quarta-feira (6), em Brasília (DF), ao ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, uma pauta com demandas para ampliar a fiscalização de azeites importados, avançar no controle da produção nacional e criar medidas de proteção à olivicultura brasileira. A audiência tratou ainda de crédito agrícola, revisão regulatória e restrição ao uso de herbicidas hormonais perto de pomares de oliveiras.
Entre os principais pontos, a entidade pediu a conclusão do laudo pericial de análise sensorial de azeites importados comercializados nos principais supermercados do país e o reforço das ações de fiscalização sobre produtos vendidos como extravirgens e que apresentam defeitos sensoriais.
A carta entregue ao ministro também pede agilidade no processo de adesão do Brasil ao Comitê Oleícola Internacional (COI). Para o setor, a entrada no organismo permitiria ao país participar de programas internacionais e alinhar regras técnicas com outros países produtores, como Argentina e Uruguai.
Outro pedido foi a normatização do controle dos lagares nacionais. A proposta é que todos os estabelecimentos informem ao Ministério da Agricultura a origem das azeitonas processadas, a quantidade recebida e o volume de azeite produzido. O Ibraoliva também solicitou a indicação dos representantes do ministério no grupo de trabalho responsável pela revisão do regulamento do azeite de oliva.
Na área econômica, a entidade defendeu a redução a zero do imposto de comercialização do azeite nacional no Brasil, como forma de buscar paridade diante da concorrência com produtos europeus. O documento também solicita maior acesso dos produtores a crédito agrícola, securitização e seguro rural, após frustrações de safra em 2024 e 2025 por questões climáticas.
A proteção dos pomares contra a deriva de herbicidas hormonais também entrou na pauta. O Ibraoliva informou que está mapeando as áreas de cultivo no país e relatou casos, no Rio Grande do Sul, de pomares que deixaram de produzir após exposição a esses produtos.
O presidente do Ibraoliva, Flávio Obino Filho, que esteve acompanhado pelo diretor jurídico da entidade, Jorge Buchabiqui na audiência intermediada pelo deputado federal Paulo Pimenta, avaliou o encontro de forma positiva e destacou que a reunião ocorreu em um momento de safra recorde para o azeite brasileiro. “Nossa avaliação é extremamente positiva dos resultados da reunião. A partir dessa safra recorde que temos no Brasil este ano, de azeite extravirgem de verdade, a nossa preocupação é com a concorrência desleal de azeites de refugo europeu, que são trazidos para o Brasil e vendidos nos supermercados como se extravirgens fossem”, afirmou.
Segundo o dirigente, a entidade solicitou maior rigor do Ministério da Agricultura na fiscalização dos azeites importados. “Não podemos mais admitir essa fraude na rotulagem, quando o azeite virgem, às vezes até lampante, é colocado ao lado dos nossos azeites extravirgens”, ressaltou.
Obino Filho também destacou como encaminhamento da audiência a sinalização do ministro sobre o avanço do processo de adesão do Brasil ao Comitê Oleícola Internacional. “A segunda grande notícia é que o ministro nos garantiu que até a semana que vem encaminha para a Casa Civil o pedido para que o Brasil faça a adesão ao Comitê Oleícola Internacional. Essa é uma última etapa. Passando pela Casa Civil, vai até o Congresso Nacional”, explicou.
Para o presidente do Ibraoliva, a adesão poderá trazer ganhos para produtores e para a fiscalização. “Nós vamos ter a possibilidade de acessar os programas do Comitê Oleícola Internacional, de fomento à produção e também de preparação de painéis de cata, de painéis de análise de azeite por autoridades públicas, para que se tenha uma fiscalização mais efetiva no país”, completou.
A olivicultura brasileira reúne hoje 550 produtores em mais de 200 municípios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia. A área cultivada supera 10 mil hectares, e a produção de 2026 deve chegar a aproximadamente 1 milhão de litros de azeite, volume considerado recorde histórico pelo setor.
