Marina Klein Telles

Responsável por cerca de 1 milhão de empregos formais gerados desde a pandemia e por uma parcela significativa do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a construção civil foi o foco de encontro promovido pelo Sistema FIERGS e pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) na quinta-feira (18). Entre os principais temas debatidos estiveram os impactos da reforma tributária e da proposta de redução da jornada de trabalho, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

O vice-presidente da FIERGS e coordenador do Conselho da Construção Civil (Consic), Claudio Teitelbaum, que representou no evento o presidente do Sistema FIERGS, Claudio Bier, destacou a relevância do setor para a economia e o papel da Região Sul no cenário nacional. “É uma atividade estratégica para o desenvolvimento econômico e social. Foi um dos primeiros setores a reagir após a covid-19 e, durante oito trimestres consecutivos, liderou a geração de empregos no Brasil”, afirmou.

Teitelbaum ressaltou, porém, os desafios, como a reforma tributária. “Teremos de buscar mais industrialização, mecanização e ferramentas que hoje ainda utilizamos pouco. Haverá aumento de impostos e redução da competitividade. Até alcançarmos o estágio de creditação dos impostos, o fluxo de caixa das empresas sofrerá bastante”, ponderou.

O presidente eleito da CBIC, Eduardo Aroeira Almeida, considera que o setor precisa se mobilizar diante das mudanças em curso. “Este é um ano de transição e de muitas incertezas políticas. A regulamentação da reforma tributária, por exemplo, está acontecendo agora, e a participação das empresas é fundamental. Precisamos agir para não sermos prejudicados”, disse.

Almeida também alertou para os possíveis impactos da redução da jornada semanal para 40 horas. Segundo ele, a medida exigiria a contratação imediata de cerca de 280 mil trabalhadores adicionais na construção civil. “O que precisamos é de tempo e produtividade”, pontuou.

Já o coordenador do Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da FIERGS (Contec) e presidente do Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral no Estado do Rio Grande do Sul (Sicepot-RS), Rafael Sacchi, defendeu maior equilíbrio fiscal e investimentos em infraestrutura. “Deveríamos ter feito uma reforma administrativa antes da reforma tributária. O Brasil regula a receita pelo aumento da despesa. A arrecadação cresceu, mas a dívida pública continua aumentando por causa da despesa descontrolada. E não se trata de despesas que geram investimentos, como despesas com construção, que trazem efeitos positivos na economia”, afirmou.

Sacchi defendeu políticas públicas de Estado voltadas para infraestrutura, habitação, saneamento e logística. “Com o fim de incentivos fiscais previsto na reforma tributária, como o Estado pode se tornar mais competitivo? Pela logística”, enfatizou, ressaltando que o Rio Grande do Sul conta atualmente com apenas um porto e uma malha ferroviária defasada.

Na abertura do encontro, foram homenageadas duas personalidades com trajetória relevante para o setor: o engenheiro, empresário, deputado constituinte e ex-ministro-chefe da Casa Civil Luis Roberto Andrade Ponte e o empresário, contador e ex-presidente do Sinduscon-RS Ricardo Antunes Sessegolo.

“É uma honra receber essa homenagem. Entrei na vida pública com o objetivo de ser útil. Precisamos defender os interesses do país. E quase tudo o que a construção faz é positivo para o Brasil, pois está presente nos hospitais, nas escolas e nas estradas”, agradeceu Ponte. Em sua fala, Sessegolo destacou a importância da aproximação entre a indústria e construção civil. “Esta é a casa da indústria. A construção civil conquistou um espaço na entidade que antes não tinha, com muita luta e perseverança”, celebrou.

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Apesar do avanço da Lei de Liberdade Econômica nos municípios gaúchos nos últimos anos, grande parte das administrações locais ainda não concluiu uma etapa fundamental para que seus efeitos sejam percebidos na prática: a regulamentação da legislação. Para acelerar esse processo, o Sebrae RS, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo, está disponibilizando 150 vagas de consultoria gratuita para apoiar os municípios na regulamentação das normas.

A ação integra um convênio entre as instituições e busca ampliar o número de cidades com regulamentação validada, fortalecendo a agenda de simplificação administrativa, modernização da gestão pública e qualificação do ambiente para novos negócios em todas as regiões do Rio Grande do Sul.

Desde a criação da Lei Federal nº 13.874, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, em 2019, houve uma ampla mobilização dos municípios em torno da pauta da simplificação. No entanto, apenas 112 cidades gaúchas concluíram a regulamentação da legislação e obtiveram validação junto ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), etapa necessária para que as medidas sejam efetivamente implementadas. “A regulamentação é a etapa que transforma a legislação em resultados concretos para os empreendedores e para a própria administração pública. Ela permite simplificar processos, ampliar a segurança jurídica e tornar mais ágil a abertura de empresas, especialmente para atividades classificadas como de baixo risco”, explica o diretor Técnico do Sebrae RS, Ariel Berti.

Na prática, a medida possibilita a dispensa de licenças e alvarás para determinadas atividades econômicas, reduzindo custos e prazos para quem deseja empreender. Ao mesmo tempo, permite que os municípios direcionem esforços de fiscalização para empreendimentos de maior complexidade, tornando a gestão pública mais eficiente.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Leandro Evaldt, o avanço da regulamentação da Lei de Liberdade Econômica nos municípios gaúchos representa um passo estratégico para impulsionar o ambiente de negócios, reduzir entraves burocráticos e estimular a atração de investimentos. “Com a simplificação de processos e maior previsibilidade jurídica, e especialmente para micro e pequenos empreendedores, possibilita condições mais favoráveis à geração de emprego e renda, fortalecendo cadeias produtivas locais e promovendo um desenvolvimento regional mais equilibrado”, afirma Evaldt. Além disso, ainda de acordo com o secretário, harmonizar as regras em nível municipal contribui para aumentar a competitividade do Estado como um todo, alinhando o Rio Grande do Sul a boas práticas nacionais e internacionais de desburocratização e liberdade econômica.

De acordo com o secretário-executivo do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (CEDE), Roger Pozzi, a atuação do CEDE é fundamental para identificar gargalos regulatórios, propor soluções e apoiar a implementação de políticas públicas voltadas à simplificação e modernização administrativa. “Ao orientar gestores locais, disseminar boas práticas e ampliar o acesso a iniciativas de apoio ao empreendedorismo, o colegiado contribui diretamente para reduzir custos operacionais, acelerar processos e fomentar um ambiente mais dinâmico, inclusivo e propício ao crescimento econômico sustentável”, assegura Pozzi.

Entre os exemplos recentes de avanço nessa agenda está a Associação dos Municípios do Vale do Paranhana (AMPARA), a primeira, gaúcha, a alcançar 100% de adesão à regulamentação da Lei de Liberdade Econômica entre seus integrantes. O diretor relata que o resultado evidencia como a articulação regional pode acelerar a adoção de iniciativas voltadas à melhoria do ambiente empreendedor.

Segundo Berti, a consultoria foi estruturada para auxiliar prefeituras com ou sem legislação específica. “Nosso objetivo é apoiar as administrações municipais para que avancem com segurança nessa agenda de desburocratização. Quanto mais municípios regulamentados, maior será a capacidade de criar condições favoráveis ao empreendedorismo, à atração de investimentos e à geração de emprego e renda”, destaca.

O Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo também atua na mobilização e integração dos diferentes atores envolvidos na pauta, contribuindo para ampliar o alcance das ações voltadas à redução de entraves burocráticos e ao fortalecimento do desenvolvimento econômico no Estado.

A iniciativa dará prioridade aos municípios que ainda não concluíram a regulamentação e que manifestem interesse em modernizar seus processos administrativos. As cidades podem enviar sua manifestação de interesse na consultoria pelo e-mail: [email protected]

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A combinação entre força econômica, tradição empreendedora, valorização da qualidade de vida e legado urbano impulsiona uma nova fase no mercado imobiliário de alto padrão da Serra Gaúcha. Com investimento estimado em R$ 50 milhões e expectativa de gerar mais de 200 empregos diretos e indiretos, a Marzoli Inc. inicia as operações em Farroupilha apostando no potencial de crescimento do segmento.

A empresa estreia no setor com o Alba, empreendimento de alto padrão que marca a entrada das famílias Marmentini e Biazoli na incorporação residencial. Os empresários acumulam quase quatro décadas de atuação empresarial na Serra Gaúcha. Além da trajetória à frente da Biamar Malhas, grife consolidada nacionalmente no segmento da moda, o grupo também administra, há mais de 20 anos, a B&M, voltada ao desenvolvimento de empreendimentos comerciais.

Segundo os sócios, a entrada no segmento residencial é vista como um movimento natural, impulsionado pelas transformações do comportamento dos consumidores e do próprio desenvolvimento urbano da região. A receptividade do mercado já aparece nos números iniciais do Alba: mesmo antes do começo das obras, 21% das unidades estão reservadas. A construção inicia em julho deste ano e a entrega está prevista 2030.

“O mercado evoluiu e as expectativas das pessoas também. Existe uma demanda crescente por moradias que entreguem não apenas localização e metragem, mas uma experiência completa, com arquitetura qualificada, identidade, tecnologia, conforto, bem-estar e atenção aos detalhes. A Marzoli surge a partir dessa leitura e da confiança que temos no potencial de Farroupilha e da Serra Gaúcha”, afirma o sócio e engenheiro civil Pedro Henrique Marmentini.

Ainda de acordo com ele, a criação da incorporadora também está relacionada à percepção de que cidades como Farroupilha atravessam um processo de evolução econômica e urbana que abre espaço para uma nova geração de empreendimentos.

“Farroupilha reúne características que a tornam cada vez mais atrativa para viver e investir. Queremos participar desse movimento por meio de projetos que contribuam para a qualificação da cidade, gerem valor para as pessoas e deixem um legado positivo para as próximas gerações”, destaca.

Primeiro empreendimento

O edifício Alba foi concebido para traduzir os princípios que orientam a atuação da Marzoli Inc.: arquitetura autoral, longevidade construtiva, valorização do design e atenção à experiência de morar., o empreendimento será construído em uma área estratégica da região central de Farroupilha, na Rua Thomas Edison, 560 (esquina com a Rua Arcangelo Chiele).

Com 25 pavimentos, 19 unidades residenciais e aproximadamente 8,7 mil m² de área construída, o projeto aposta na exclusividade como um dos seus atrativos. Os apartamentos terão cerca de 260 m² privativos, enquanto as áreas de convivência e lazer somam 1.082,30 m². O prédio contará com academia, coworking, salão de festas, adega, banho pet, brinquedoteca, espaço kids, piscina com sauna, entre outros ambientes internos e externos.

Arquitetura, design e permanência

Assinado pela arquiteta Lisana Maggioni, o Alba reúne soluções voltadas à durabilidade, eficiência e conforto dos moradores. Entre os diferenciais estão paredes duplas, lajes de 30 centímetros com EPS e contrapiso técnico, recursos que ampliam o isolamento acústico e o desempenho térmico das unidades.

O empreendimento incorpora práticas voltadas à sustentabilidade e à eficiência operacional, incluindo sistema fotovoltaico para abastecimento das áreas condominiais, além de projetos para otimizar o consumo de energias renováveis e aumentar a durabilidade da edificação.

Nas áreas comuns, a proposta ainda inclui mobiliário e peças assinadas por designers brasileiros reconhecidos nacionalmente, como Carlos Motta, Mula Preta, Roberta Banqueri, Giacomo Tomazzi e Venet Design.

Além da arquitetura, o empreendimento conta com paisagismo desenvolvido por Akemi Inamoto, da Byo Paisagismo, projetos de engenharia da Efiza Engenharia e engenharia-executiva conduzida por Pedro Henrique Marmentini e José Luiz Ribeiro. “Existe espaço para empreendimentos que contribuam para qualificar a cidade e acompanhem as novas formas de viver. Nossa intenção é desenvolver projetos que atravessem o tempo com relevância, agregando valor não apenas aos moradores, mas também ao ambiente urbano onde estão inseridos”, conclui Pedro Henrique Marmentini.

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