A Prefeitura de Canela realizará o 5º Seminário de Educação Fiscal no próximo dia 17 de setembro, no Centro Integrado de Desenvolvimento e Inovação (Cidica), a partir das 8h. O evento será aberto ao público e terá apresentações de trabalhos pedagógicos desenvolvidos por alunos das escolas do município, além de palestras sobre tributos, distribuição da cota-parte do ICMS, reforma tributária, cidadania fiscal e utilização de recursos do programa Nota Fiscal Gaúcha. A programação tem como objetivo ampliar o conhecimento e o debate sobre a arrecadação tributária e o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
Estão previstas as presenças do prefeito de Canela, Gilberto Cezar (PSD); do vice-prefeito de Canela e secretário de Educação, Esporte e Lazer, Gilberto Tegner; da auditora fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre, Victória Lange; do secretário de Educação de Porto Alegre, Leonardo Pascoal; e da procuradora-geral de São Leopoldo, Fernanda Luft.
Participação de municípios
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Luciano Melo, também é esperada a participação de representantes de outros municípios. A presença está relacionada ao Programa de Integração Tributária (PIT) do Governo do Estado, que pontua ações realizadas pelas prefeituras e a participação em atividades relacionadas à educação fiscal.
A comunidade poderá participar do seminário mediante inscrição por formulário disponibilizado pela organização. O evento ocorre na sequência do Dia Municipal da Educação Fiscal, celebrado em 12 de setembro, conforme estabelece a Lei Municipal nº 3.972/2017.
Programação
Quinta-feira, 17 de setembro
- 8h – Credenciamento
- 8h30min – Cerimônia de abertura, com a presença de autoridades
- 9h – Palestra “O papel da educação na indução do desenvolvimento econômico”, com o secretário de Educação de Porto Alegre e ex-prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, e o vice-prefeito de Canela e secretário de Educação, Esporte e Lazer, Gilberto Tegner
- 10h – Intervalo
- 10h30min – Palestra “Distribuição da cota-parte do ICMS e do IBS: o papel da educação nos critérios de rateio”, com Wilmar de Souza Lima, graduado em Processos Gerenciais e especialista em Direito Tributário, com mais de 30 anos de atuação na área tributária
- 11h30min às 13h – Intervalo para almoço
- 13h – Palestra “Relatos de entidades locais: a importância da Nota Fiscal Gaúcha”, com representantes da Apae Canela, do Hospital de Caridade e das escolas Bertholdo Opptiz, Dante Bertolucci, Danton Corrêa da Silva e Neusa Mari Pacheco
- 13h45min – Palestra “Vivências da educação fiscal no cotidiano das escolas”, com representantes da Secretaria de Educação de Canela
- 14h30min – Palestra “De olho na obra: o papel da fiscalização do ISS da construção civil no desenvolvimento da cidadania fiscal”, com a auditora fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre, Victória Lange
- 15h15min – Palestra “Reforma tributária – o que seu município precisa fazer agora?”, com a procuradora-geral de São Leopoldo, Fernanda Luft, e Rodrigo Fantinel, CEO da empresa Inovesse
Serviço
- O quê: 5º Seminário de Educação Fiscal de Canela
- Quando: 17 de setembro, a partir das 8h
- Onde: Centro Integrado de Desenvolvimento e Inovação (Cidica), Canela
- Quanto: participação gratuita, mediante inscrição
Foto: Júlio Dias/Prefeitura de Canela/Divulgação | Fonte: Assessoria
