O Esporte Clube Novo Hamburgo obteve a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida nesta quarta-feira (15) pelo Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A regularização ocorre após o clube quitar aproximadamente R$ 1 milhão em tributos e impostos, medida que permite a manutenção da regularidade fiscal e amplia as possibilidades de acesso a investimentos e parcerias.
De acordo com a certidão, emitida às 11h02min desta quarta-feira e válida até 11 de janeiro de 2027, o clube não possui inscrições em Dívida Ativa da União. O documento informa que eventuais débitos administrados pela Receita Federal possuem exigibilidade suspensa ou ainda não estão vencidos, o que, conforme os artigos 205 e 206 do Código Tributário Nacional, confere à certidão os mesmos efeitos de uma certidão negativa.
Regularização fortalece gestão financeira
Segundo o Esporte Clube Novo Hamburgo, aproximadamente R$ 1 milhão em tributos e impostos foram quitados como parte do processo de reorganização financeira da instituição. Com a regularização, o clube passa a atender aos requisitos fiscais necessários para ampliar a capacidade de receber investimentos e fortalecer sua estrutura administrativa.
Direção foi destacada pela conquista
O clube atribui o resultado ao trabalho desenvolvido pela diretoria, destacando a atuação do presidente Jerônimo Freitas e do vice-presidente Vinícius Hansen durante o processo de regularização fiscal.
A Certidão Positiva com Efeitos de Negativa foi emitida gratuitamente pelo Ministério da Fazenda, com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, e pode ser utilizada para comprovação de regularidade fiscal perante órgãos públicos e outras instituições.
Foto: Jonathan da Silva/Expansão | Fonte: Assessoria
