Mais de 750 profissionais do audiovisual brasileiro assinaram uma carta aberta, divulgada nesta semana, endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à ministra das Relações Institucionais Gleisi Hoffmann, ao presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos), à ministra da Cultura Margareth Menezes e à secretária do Audiovisual Joelma Gonzaga. O documento pede prioridade na tramitação do Projeto de Lei 2331/22, que propõe a regulação dos serviços de streaming no país. Os signatários afirmam que a medida “não pode mais ser adiada” e argumentam que a ausência de regras ameaça a soberania cultural brasileira.
O texto solicita que o Executivo declare apoio formal e estratégico ao projeto, mantenha a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) na relatoria da proposta no plenário da Câmara e reforce o papel do Ministério da Cultura na defesa da indústria audiovisual. A carta também pede mobilização urgente para a votação do substitutivo de consenso ao PL 2331/22, que estabelece uma contribuição mínima de 6% da receita bruta das plataformas para o fomento da produção nacional — índice inferior ao recomendado pelo Conselho Superior do Cinema, de 12%.
Apoio amplo do setor
A carta reúne nomes como os diretores Fernando Meirelles, Walter Salles, Laís Bodanzky, Kleber Mendonça Filho e José Padilha; os produtores Luiz Carlos Barreto e Fabiano Gullane; as atrizes Fernanda Torres e Grace Passô; o ator Wagner Moura; cineastas indígenas como Mozarniel Iramari Yanomami; realizadores da periferia, como Lincoln Pérciles; e autores como Paulo Lins. Assinam também documentaristas, animadores, roteiristas e técnicos de todos os estados brasileiros, com atuação no circuito comercial e em festivais como Cannes, Berlim e o Oscar.
Defesa da cultura nacional
Segundo o texto, “o audiovisual de um país registra a identidade em movimento de sua cultura. Conta quem nós somos, de onde viemos, e nos ajuda a pensar para onde queremos ir”. Para os signatários, a permanência da deputada Jandira Feghali como relatora é essencial para garantir coerência legislativa e continuidade ao processo. “Não podemos aceitar que o nosso mercado audiovisual seja usado como moeda de troca, como em momentos anteriores de nossa história”, diz a carta.
O documento afirma que, sem regulação, o Brasil corre o risco de se tornar apenas um mercado consumidor, sem consolidar uma indústria audiovisual capaz de gerar emprego, renda e projeção internacional. “Trata-se de garantir que a voz do Brasil continue a ser contada por brasileiros”, concluem os signatários.
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