A Prefeitura de Estância Velha promoverá no próximo dia 14 de agosto um leilão eletrônico, do tipo maior lance, com o objetivo de transformar o patrimônio ocioso do município em recursos para aplicação em áreas prioritárias. O edital já foi publicado, e o evento será realizado de forma virtual, pelo site portaldecompraspublicas.com.br.
O leilão inclui terrenos e edificações que deixaram de cumprir função pública ou social e que atualmente estão desocupados ou em desuso. Segundo o prefeito de Estância Velha, Diego Francisco (PSDB), a iniciativa busca otimizar recursos municipais e atender demandas antigas da comunidade. “Temos muito trabalho e projetos para serem realizados, como a continuação da qualificação da Rua Portão, que é uma demanda de muitos anos da comunidade”, afirmou o chefe do executivo estanciense.
O prefeito destacou que manter imóveis sem utilidade gera custos desnecessários para o município. “São gastos com manutenção, segurança e vigilância, além do risco de depredação”, explicou Diego Francisco.
Destinação dos recursos
A Prefeitura estuda direcionar os valores arrecadados para obras de infraestrutura, saúde, educação e outras áreas de impacto direto para a população. Além do retorno financeiro, a iniciativa também pode estimular o desenvolvimento urbano, permitindo que os imóveis sejam reaproveitados pela iniciativa privada para moradia, comércio ou serviços, contribuindo para a dinamização da economia local e valorização das regiões onde estão localizados.
Todos os imóveis foram avaliados por uma comissão técnica, e o processo será aberto e amplamente divulgado, garantindo igualdade de condições aos interessados. “A medida não representa perda de patrimônio público, mas sim uma forma inteligente e legal de reverter imóveis sem função em investimentos que gerem benefícios concretos para a comunidade”, afirmou o prefeito Diego Francisco.
Como participar
Interessados em obter informações sobre o leilão podem entrar em contato com a Secretaria de Gestão, Governança e Finanças (SGGF), no Departamento de Licitações e Contratos (Deplic), pelo e-mail licitacoes@estanciavelha.rs.gov.br, pelo telefone (51) 3561-4050 ou acessar o edital completo no Portal da Transparência, no site estanciavelha.rs.gov.br.
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