Condutores do Rio Grande do Sul serão avisados pelo DetranRS do vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por mensagem de celular e e-mail, e não mais apenas por carta enviada pelos correios. A mudança está prevista na Lei nº 15.384/2019, publicada no Diário Oficial do Estado da sexta-feira (29).
O aviso será remetido aos condutores até 30 dias antes da data de vencimento da CNH, desde que não haja processo de renovação aberto em um Centro de Formação de Condutores. Agora, o sistema vai verificar quem tem endereço de e-mail e/ou número de celular informados no cadastro e enviar a mensagem eletrônica. A versão física em papel será mantida somente para aqueles condutores que não tiverem essas informações cadastradas.
A remessa do aviso está prevista na Lei nº 14.207/2013, que determinava a comunicação via postal. De janeiro a novembro de 2019, foram expedidas 393.944 cartas, com custo total de R$ 660.832,52 para os cofres públicos. As médias mensais foram de 35.813 avisos de vencimento de CNH, ao custo de R$ 60.075,68. A expectativa é de que esses gastos sejam reduzidos em pelo menos 50% com as mensagens eletrônicas.