Lojistas de Venâncio Aires e Vera Cruz aprovaram, em assembleia realizada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Santa Cruz do Sul e Região (Sindilojas-VRP), o reajuste salarial para os comerciários com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado, mas divergiram sobre a realização de acordo coletivo para horário especial de funcionamento no período de Natal. A assembleia ocorreu com empresários e associados desses municípios, cuja data-base é março.
O acordo coletivo referente ao horário especial de fim de ano, normalmente negociado entre o sindicato patronal e o sindicato dos trabalhadores, foi rejeitado pelos associados de Venâncio Aires. Com isso, apenas Vera Cruz manteve a proposta de elaborar o regramento específico para o período.
A assessora jurídica do Sindilojas-VRP, Adriane Borba Karsburg, explicou que a decisão repete o que ocorreu no ano anterior. “A diferença foi que neste ano, os associados de Vera Cruz pediram para incluir o acordo para o fim de ano, fazendo com que o Sindilojas-VRP e a entidade que representa os trabalhadores possam tratar do tema para criar o regramento do período. É importante lembrar que no ano passado não houve a manifestação do interesse no acordo, situação que se repetiu com os associados de Venâncio Aires”, afirmou Adriane.
Reajuste será definido após divulgação do INPC acumulado
Com relação ao reajuste salarial dos trabalhadores do setor de lojas de Venâncio Aires e Vera Cruz, a assembleia aprovou a aplicação do INPC acumulado dos últimos 12 meses. Segundo Adriane Borba Karsburg, como o índice ainda não foi divulgado, o documento formalizando o resultado da assembleia só será concluído após a publicação oficial do percentual.
Como ainda não temos o índice, teremos que aguardar até a divulgação oficial para então depois completar o documento que formaliza o resultado da assembleia dos lojistas”, explicou Adriane Borba Karsburg.
Presidente do Sindilojas-VRP comenta tendência sobre horário especial
O presidente do Sindilojas-VRP, Mauro Spode, comentou a tendência observada em relação à não-realização de acordo coletivo para o horário especial de fim de ano. “Ocorre que no município de Vera Cruz, Venâncio Aires, assim como em Santa Cruz do Sul, o horário do comércio é livre, assim estabelecido por lei municipal. Então acaba que, o lojista cumprindo o que diz a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com as orientações do Sindilojas-VRP, pode organizar-se de forma a estabelecer seus horários e calendários especiais nesta época do ano”, salientou Spode.
Encaminhamento ao sindicato dos comerciários
O resultado da assembleia será encaminhado ao Sindicato dos Empregados do Comércio de Santa Cruz do Sul e Região, que representa os comerciários de Venâncio Aires, Mato Leitão e Vera Cruz. A partir disso, o processo de negociação deve ter continuidade nesses municípios.
Santa Cruz do Sul pode antecipar reajuste
Sobre a situação específica de Santa Cruz do Sul, onde as negociações da convenção coletiva dos trabalhadores do comércio não avançaram no final do ano passado, o Sindilojas-VRP orientou os lojistas interessados a antecipar o reajuste salarial de seus empregados, aplicando o índice de 4,6% referente ao INPC de outubro de 2023.
Além de não haver entendimento, o sindicato que representa os trabalhadores ingressou com uma ação na Justiça, e por conta disso, o Sindilojas-VRP entende que seja necessário aguardar os trâmites desta ação judicial para resolução do tema. É importante destacar que esta é uma sugestão, para quem quer antecipar o reajuste, antes do resultado desta ação”, informou Adriane Borba Karsburg.
