Os municípios do Rio Grande do Sul podem acessar cerca de R$ 6,46 bilhões em recursos federais para custeio da saúde pública, conforme a Portaria GM/MS nº 10.169/2025, do Ministério da Saúde. Os valores estão disponíveis para financiamento de ações na atenção primária e em serviços de média e alta complexidade, mas precisam ser solicitados e executados até 31 de março. Apesar do volume expressivo, gestores enfrentam dificuldades técnicas e operacionais para acessar os recursos dentro do prazo, o que pode limitar a aplicação efetiva do montante.
Do total disponível, R$ 4,79 bilhões são destinados à Média e Alta Complexidade (MAC), voltada a atendimentos especializados, como consultas, cirurgias e políticas para doenças de maior complexidade. Outros R$ 1,67 bilhão correspondem ao Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP), que financia ações básicas, como vacinação, acompanhamento de doenças crônicas e fortalecimento da rede de atenção primária.
Desafios de execução
De acordo com o CEO da UniverSaúde, Erico Vasconcelos, parte dos recursos pode não chegar aos serviços de saúde devido a entraves técnicos. “Não é falta de dinheiro. Muitos municípios enfrentam dificuldade para interpretar as regras, estruturar propostas e executar dentro do prazo”, afirma Vasconcelos.
Segundo ele, o acesso aos recursos exige regularidade nos instrumentos de gestão, domínio técnico da portaria e capacidade operacional. “Existe um descompasso entre a velocidade das políticas públicas e a capacidade de resposta dos municípios, o que leva à subutilização dos recursos”, salienta o executivo.
Risco de subutilização
Dados compilados pela UniverSaúde indicam que cerca de 75% do volume está concentrado na Média e Alta Complexidade, que demanda maior estrutura técnica e gestão especializada. O prazo reduzido para execução também pressiona as administrações municipais, que precisam estruturar propostas em poucas semanas. “O risco é que parte desse volume não se converta em melhoria efetiva no atendimento. Sem execução qualificada, o recurso não vira resultado”, completa o CEO, Erico Vasconcelos.