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Trabalho infantil

Projetos especiais

Instituto Crescer Legal utiliza aprendizagem profissional para prevenir trabalho infantil

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Instituto Crescer Legal tem enfatizado a aprendizagem profissional rural como uma estratégia de combate ao trabalho infantil entre adolescentes do campo. No Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, a instituição apresenta os resultados de um modelo desenvolvido há 11 anos nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. A iniciativa consiste na contratação de filhos de produtores rurais como jovens aprendizes para participarem do curso de Gestão Rural e Empreendedorismo no turno oposto ao das aulas regulares, mantendo-os vinculados à escola e em atividades formativas, conforme previsto na legislação.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 4,3% das crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2024, o equivalente a 1,65 milhão de pessoas. Entre adolescentes de 16 e 17 anos, o índice chegou a 15,3%.

Atuação em três estados

Criado em 2015, o Instituto Crescer Legal já formou 1.220 jovens nos três estados do sul do Brasil. Em 2026, mais de 170 adolescentes participam do Programa de Aprendizagem Profissional Rural, com conclusão prevista para dezembro.

Segundo a gerente do Instituto Crescer Legal, Nádia Fengler Solf, a atuação da entidade alcança atualmente 25 municípios. “Em todas as localidades beneficiadas, ouvimos relatos sobre as transformações proporcionadas pelas ações do Instituto. São benefícios que vão além da ampliação de horizontes para os jovens, estendendo-se também às famílias e comunidades”, ressalta Nádia.

Pesquisa aponta impactos

De acordo com o instituto, uma pesquisa de impacto social realizada pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) em 2025 identificou maior conscientização sobre o trabalho infantil entre os participantes do programa.

O levantamento também apontou que a manutenção dos adolescentes em atividades formativas no contraturno escolar e a exigência de matrícula regular nas escolas contribuem para a redução de situações relacionadas ao trabalho infantil.

Outros programas desenvolvidos

Além do Programa de Aprendizagem Profissional Rural, o Instituto Crescer Legal mantém iniciativas voltadas à formação e ao desenvolvimento de jovens do meio rural.

Entre elas está o Programa de Acompanhamento de Egressos, criado para ampliar oportunidades de aprendizado e conexões após a conclusão da formação inicial.

Outra ação é o Programa Nós por Elas – A Voz Feminina do Campo, desenvolvido em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Em nove edições, a iniciativa já atendeu 70 meninas do meio rural, com foco em comunicação e produção de conteúdos para rádio.

A instituição também promove o Programa Boas Práticas de Empreendedorismo para a Educação, que compartilha metodologias utilizadas no programa de aprendizagem com professores de escolas rurais. Até 2025, a iniciativa certificou 93 professores de 52 escolas. Em 2026, uma nova turma interestadual está em andamento.

Modelo apoiado pelo setor do tabaco

O Instituto Crescer Legal é uma iniciativa do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) e de empresas associadas ao setor. O modelo permite que as empresas direcionem suas cotas previstas na Lei da Aprendizagem para a contratação de jovens aprendizes que frequentam o curso de Gestão Rural e Empreendedorismo, sem a realização de atividades práticas nas indústrias.

Segundo o diretor-presidente do Instituto Crescer Legal, Valmor Thesing, a proposta busca garantir qualificação e proteção aos adolescentes do meio rural. “Assim, o Instituto Crescer Legal proporciona aos filhos de produtores de tabaco, com idades entre 14 e 17 anos, a oportunidade de desenvolvimento e qualificação, ao mesmo tempo em que garante que permaneçam afastados de atividades impróprias para sua faixa etária”, destaca Thesing.

Esse formato é validado pelo Ministério do Trabalho e se traduz em uma ação altamente eficiente no combate ao trabalho infantil”, enfatiza Valmor Thesing.

Dia de Combate ao Trabalho Infantil

O Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002 e oficializado no Brasil pela Lei nº 11.542/2007. A data tem como objetivo promover a conscientização sobre os impactos do trabalho precoce e reforçar os direitos de crianças e adolescentes à educação, ao lazer e ao desenvolvimento integral.

Foto: Junio Nunes/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Programas de formação profissional ajudam a enfrentar o trabalho infantil

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos estão em situação de trabalho infantil no Brasil, segundo dados da PNAD Contínua do IBGE, e mais de 586 mil deles atuam em atividades consideradas perigosas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Neste contexto, programas de aprendizagem profissional, como o Partiu Futuro Reconstrução, vêm sendo utilizados como ferramenta de combate à violação de direitos e incentivo à inclusão social, especialmente entre jovens em situação de vulnerabilidade.

O Partiu Futuro Reconstrução, desenvolvido pelo Governo do Rio Grande do Sul em parceria com a Demà Aprendiz, atende jovens de 14 a 22 anos, matriculados ou egressos da rede pública e inscritos no CadÚnico. O programa oferece formação profissional, carteira assinada, bolsa-auxílio de R$ 828,26, vale-alimentação de R$ 550, além de benefícios como telemedicina, orientação jurídica, reforço escolar, seguro e acompanhamento psicológico.

A Demà Aprendiz é uma tecnologia social da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) e atualmente capacita 750 jovens em Porto Alegre e Canoas. Os participantes atuam em órgãos públicos municipais e estaduais, conciliando a atividade prática com aulas teóricas.

História de transformação

O jovem Wenzel Murilo Cabral Scherer, de 16 anos, é um dos beneficiados pelo programa. Natural de Porto Alegre, ele começou a trabalhar com reciclagem aos 11 anos, após a separação dos pais. “Andava pela cidade com meu tio catando recicláveis e ajudava a separar garrafas pet e papelão. Fazíamos isso para ajudar nas despesas de casa”, relata Wenzel.

Desde o fim de 2023, ele atua como aprendiz na recepção do setor de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal da Saúde da capital. “Sou muito grato por essa oportunidade de ter um emprego com direitos garantidos, além do aprendizado e do crescimento pessoal e profissional proporcionado. É uma transformação na minha vida e na da minha família”, afirma o jovem.

Lei da Aprendizagem como ferramenta legal

A diretora executiva da Demà Aprendiz, Aline Ferreira, destaca que a Lei da Aprendizagem (nº 10.097/2000), que permite o ingresso formal de adolescentes no mundo do trabalho a partir dos 14 anos, é uma ferramenta concreta para combater o trabalho infantil. “Mais do que refletir, é preciso agir. A Lei da Aprendizagem garante que o jovem possa estudar, trabalhar e se qualificar com dignidade. E é nesse elo entre escola e trabalho, com responsabilidade social, que atuamos”, salienta Aline.

A dirigente também chama atenção para o trabalho infantil invisível, realizado dentro de casa ou em atividades informais. “Nosso papel é garantir que nenhum jovem precise escolher entre estudar e trabalhar. Ele tem direito aos dois, com proteção e oportunidades reais”, conclui Aline.

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Variedades

Combate ao trabalho infantil pauta seminário em Santa Cruz do Sul

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O 1º Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, Políticas Públicas e Aprendizagem Profissional foi realizado na tarde de terça-feira (27) no auditório do bloco 18 da Unisc, em Santa Cruz do Sul. Organizado pela Prefeitura do município por meio da Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Competi), o evento reuniu profissionais das áreas de assistência social, saúde e educação. O objetivo principal da atividade foi debater políticas públicas que contribuam para evitar que crianças e adolescentes sejam submetidos a atividades prejudiciais ao desenvolvimento social e cognitivo.

De acordo com a coordenadora do Competi, a assistente social Denise Fernandes, a iniciativa surgiu da necessidade de melhorar os mecanismos de notificação de possíveis casos de trabalho infantil em Santa Cruz, bem como trabalhar no levantamento de dados para evitar a sub notificação e formular estratégias de combate ao problema. Durante sua apresentação, Denise detalhou os procedimentos de atendimento da rede municipal quando situações deste tipo são identificadas na comunidade. Entre os exemplos mencionados pela assistente social, estão o uso de mão de obra infantil no trabalho doméstico, no campo, nas ruas, na exploração sexual e em atividades perigosas, consideradas, por lei, as piores formas de trabalho infantil.

Denise Fernandes explicou fluxo da rede de atendimento aos casos de trabalho infantil

No seminário, também houve destaque para a importância da aprendizagem profissionalizante como ferramenta de combate à exploração, especialmente para adolescentes em situação de vulnerabilidade, como aqueles sujeitos a medidas socioeducativas, em abrigos, casas de acolhimento, pertencentes a povos originários ou residentes em áreas rurais. A auditora fiscal do trabalho, Denise Brambilla, reforçou que esses grupos vulneráveis, muitas vezes, acabam expostos a condições de trabalho insalubres como forma de sobrevivência e orientou a oferta de cursos de capacitação profissional para estimular a inserção digna no mercado de trabalho.

Denise Brambilla abordou aprendizagem profissional

Na sequência do debate, a médica do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest Vales), Adriana Skamvetsakis, salientou que a responsabilidade de proporcionar às crianças e adolescentes uma vida plena, com alimentação adequada, segurança, socialização e educação, é não apenas das famílias, mas também de toda a sociedade. “Precisamos lembrar que, infelizmente, nem todos têm as mesmas oportunidades, e muitas crianças acabam sufocando sonhos e desejos por acreditarem que não são possíveis para elas”, afirmou Adriana.

Adriana Skamvetsakis tratou sobre cuidados com a saúde e qualidade de vida das crianças e adolescentes

Atividades no contraturno como aliadas

A anfitriã do evento, a secretária de Desenvolvimento Social de Santa Cruz do Sul, Priscila Froemming, mencionou que o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), ligado à Prefeitura, tem atuado na fiscalização, capacitação e fortalecimento da rede de proteção. Além disso, a titular da pasta ressaltou que, nos últimos anos, Santa Cruz tem aderido a diversas iniciativas que visam melhorar as condições de vida para crianças, adolescentes e suas famílias, prevenindo a exposição a situações indevidas de trabalho.

Entre essas ações, o destaque está nas parcerias firmadas com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), a Escola de Ensino Médio e Técnico Senac, a Orquestra Melodia dos Anjos e os programas MasterChef Social e Transformação, que oferecem atividades socioeducativas no contraturno. “Essas iniciativas tiram adolescentes das ruas, auxiliam na formação profissional e facilitam o acesso a melhores empregos”, analisou a secretária.

Secretária Priscila Froemming destacou importância de atividades oferecidas pelo Município no contraturno escolar

Representantes e alunos envolvidos nos programas de contraturno também participaram do seminário, compartilhando experiências. Uma das participantes foi a aprendiz do CIEE, Fernanda Caroline de Oliveira. Acompanhada da pedagoga Denise Santiago da Silva, a jovem relatou o impacto positivo que a oportunidade teve em sua vida. Natural de Viamão e moradora de Santa Cruz do Sul há sete anos, ela incentivou outras crianças e adolescentes a aproveitarem os projetos oferecidos para adquirir conhecimentos e buscar uma melhor qualidade de vida. “Vim para cá em 2017 e logo percebi que este município oferece várias oportunidades para crianças e adolescentes. Ouvi uma vez a frase de um filósofo: ‘O ambiente te modula’, e agora isso faz muito sentido na minha vida”, destacou Fernanda.

Fotos: Claudine Friedrich/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Ensino

Música, arte e gastronomia são ações para prevenir o trabalho infantil

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

Na mesma data em que se celebrou o Dia dos Namorados no Brasil, um outro tema também chamou a atenção, por se tratar de um alerta e de uma necessidade de sensibilização, o combate ao trabalho infantil. No 12 de junho deste ano, a campanha nacional teve como tema principal “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil”.

Oferecemos diversos projetos para que nossas crianças possam estar amparadas e protegidas, e ao mesmo tempo, realizando atividades que as ajudam em seu desenvolvimento pessoal.

No Brasil, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei 8.069, de 1990, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, proíbe qualquer atividade laboral para menores de 16 anos. Entretanto, existe a exceção a atuação, a partir dos 14 anos, como Jovem Aprendiz.

Em Santa Cruz do Sul, há uma rede intersetorial de enfrentamento ao trabalho infantil, com a colaboração de vários órgãos e entidades. O município, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, desenvolve ações através do Programa Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Conforme a titular da pasta, Roberta Pereira, as iniciativas têm como foco a prevenção, com a oferta de várias atividades em espaços públicos no turno inverso ao da escola. “Oferecemos diversos projetos para que nossas crianças possam estar amparadas e protegidas, e ao mesmo tempo, realizando atividades que as ajudam em seu desenvolvimento pessoal e até em seu futuro profissional. A prefeita Helena Hermany é uma entusiasta e grande defensora dessa proposta”, destacou.

Dentre os projetos de prevenção ao trabalho infantil, o município realiza o Programa TransformAção, com oficinas de dança, grafite, mídias sociais e inglês, no turno inverso ao escolar e em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Outra iniciativa é o Master Chef Social, com aulas de gastronomia para capacitação e geração de renda às famílias em situação de vulnerabilidade. Também são ofertadas às famílias o Acessuas Trabalho, que tem como objetivo promover o acesso dos usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ao mundo do trabalho.

O trabalho infantil é uma das causas da evasão escolar precoce.

Uma das ações realizadas pelo Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Competi), destaca-se a criação da Orquestra Melodia dos Anjos, no Colégio Estadual Monte Alverne, que oportuniza a crianças e adolescentes o acesso à formação de valores positivos, por meio de atividades ligadas à música.

A coordenadora do Competi, Sandra Haas Fontoura, avalia a importância da atividade. “O trabalho infantil é uma das causas da evasão escolar precoce, por isso precisamos sensibilizar os atores envolvidos nesta questão, fortalecendo a prevenção, a fim de efetivar a erradicação desta prática tão prejudicial à infância”, afirmou.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Reunião trata sobre erradicação do trabalho infantil em Capão da Canoa

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

Na manhã de segunda-feira (28), o prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, participou de uma reunião com a assistente social Vitória Raskin e o agente de segurança, Ronaldo Adriano dos Reis, representantes do Ministério Público do Trabalho. A erradicação do trabalho infantil foi a pauta debatida.

O objetivo da reunião foi apresentação das ações planejadas pelo executivo municipal de forma intersetorial para o combate à erradicação do trabalho infantil no município. Também foram discutidos sobre os projetos que serão propiciados as crianças e adolescentes atendidas/acolhidas juntos aos CRAS Santa Luzia, CRAS Arco Íris e CRAS Zona Norte e CREAS, tais como: futebol, handebol, canto coral, artes plásticas, dança, bem como outros projetos que serão apresentados em breve.

A assistente social, Vitória, estará nos dias 28, 29 e 30 de março de 2022, realizando avaliação in loco e visitas nos espaços (CRAS, CREAS, COMDICA e Conselho Tutelar).

Conforme o prefeito Germano, um grande passo foi dado pelo município, com as equipes e gestores unidos, trabalhando, organizando e pensando o melhor para às crianças e adolescentes.

Também participaram do encontro representantes da gestão da Secretaria de Assistência e Inclusão Social – SAIS, assessora Silvia Margarezi, Coordenador do Centro e Refêrencia Especializado de Assistência Social – CREAS, Mateus Florentino dos Santos e Coordenadora do Administrativo, Jéssica Carvalho, bem como representantes da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil (Assistentes Sociais: Wladinéia Gomes Freitas, Débora Cristine Machado e Silvio Colussi Neto). A Secretária de Cidadania, Trabalho e Ação Comutária, Almei Reis, Secretária Municipal de Educação, Raquel Maria Goldani Ramos, técnica/assistente social da Vigilância Socioassistencial, Mariana Marques Sebastiany, e demais representantes da Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer, Ronildo Lima e Senhor Adriano de Lima Pereira. Estava presente também a coordenadora do Jovem Aprendiz junto a Secretaria de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária, no município, a Nathalia Dal’toé.

Foto: Bernardo Zamperetti/Divulgação | Fonte: Assessoria
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