O 1º Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, Políticas Públicas e Aprendizagem Profissional foi realizado na tarde de terça-feira (27) no auditório do bloco 18 da Unisc, em Santa Cruz do Sul. Organizado pela Prefeitura do município por meio da Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Competi), o evento reuniu profissionais das áreas de assistência social, saúde e educação. O objetivo principal da atividade foi debater políticas públicas que contribuam para evitar que crianças e adolescentes sejam submetidos a atividades prejudiciais ao desenvolvimento social e cognitivo.
De acordo com a coordenadora do Competi, a assistente social Denise Fernandes, a iniciativa surgiu da necessidade de melhorar os mecanismos de notificação de possíveis casos de trabalho infantil em Santa Cruz, bem como trabalhar no levantamento de dados para evitar a sub notificação e formular estratégias de combate ao problema. Durante sua apresentação, Denise detalhou os procedimentos de atendimento da rede municipal quando situações deste tipo são identificadas na comunidade. Entre os exemplos mencionados pela assistente social, estão o uso de mão de obra infantil no trabalho doméstico, no campo, nas ruas, na exploração sexual e em atividades perigosas, consideradas, por lei, as piores formas de trabalho infantil.
Denise Fernandes explicou fluxo da rede de atendimento aos casos de trabalho infantil
No seminário, também houve destaque para a importância da aprendizagem profissionalizante como ferramenta de combate à exploração, especialmente para adolescentes em situação de vulnerabilidade, como aqueles sujeitos a medidas socioeducativas, em abrigos, casas de acolhimento, pertencentes a povos originários ou residentes em áreas rurais. A auditora fiscal do trabalho, Denise Brambilla, reforçou que esses grupos vulneráveis, muitas vezes, acabam expostos a condições de trabalho insalubres como forma de sobrevivência e orientou a oferta de cursos de capacitação profissional para estimular a inserção digna no mercado de trabalho.
Denise Brambilla abordou aprendizagem profissional
Na sequência do debate, a médica do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest Vales), Adriana Skamvetsakis, salientou que a responsabilidade de proporcionar às crianças e adolescentes uma vida plena, com alimentação adequada, segurança, socialização e educação, é não apenas das famílias, mas também de toda a sociedade. “Precisamos lembrar que, infelizmente, nem todos têm as mesmas oportunidades, e muitas crianças acabam sufocando sonhos e desejos por acreditarem que não são possíveis para elas”, afirmou Adriana.
Adriana Skamvetsakis tratou sobre cuidados com a saúde e qualidade de vida das crianças e adolescentes
Atividades no contraturno como aliadas
A anfitriã do evento, a secretária de Desenvolvimento Social de Santa Cruz do Sul, Priscila Froemming, mencionou que o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), ligado à Prefeitura, tem atuado na fiscalização, capacitação e fortalecimento da rede de proteção. Além disso, a titular da pasta ressaltou que, nos últimos anos, Santa Cruz tem aderido a diversas iniciativas que visam melhorar as condições de vida para crianças, adolescentes e suas famílias, prevenindo a exposição a situações indevidas de trabalho.
Entre essas ações, o destaque está nas parcerias firmadas com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), a Escola de Ensino Médio e Técnico Senac, a Orquestra Melodia dos Anjos e os programas MasterChef Social e Transformação, que oferecem atividades socioeducativas no contraturno. “Essas iniciativas tiram adolescentes das ruas, auxiliam na formação profissional e facilitam o acesso a melhores empregos”, analisou a secretária.
Secretária Priscila Froemming destacou importância de atividades oferecidas pelo Município no contraturno escolar
Representantes e alunos envolvidos nos programas de contraturno também participaram do seminário, compartilhando experiências. Uma das participantes foi a aprendiz do CIEE, Fernanda Caroline de Oliveira. Acompanhada da pedagoga Denise Santiago da Silva, a jovem relatou o impacto positivo que a oportunidade teve em sua vida. Natural de Viamão e moradora de Santa Cruz do Sul há sete anos, ela incentivou outras crianças e adolescentes a aproveitarem os projetos oferecidos para adquirir conhecimentos e buscar uma melhor qualidade de vida. “Vim para cá em 2017 e logo percebi que este município oferece várias oportunidades para crianças e adolescentes. Ouvi uma vez a frase de um filósofo: ‘O ambiente te modula’, e agora isso faz muito sentido na minha vida”, destacou Fernanda.