O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) voltou a defender a aprovação da securitização das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul, proposta que está na pauta do Senado nesta quarta-feira (10). A medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados com voto favorável do parlamentar gaúcho e prevê a renegociação das dívidas do setor agropecuário em condições adaptadas à realidade dos produtores afetados por eventos climáticos extremos. O tema foi abordado por van Hattem durante uma coletiva de imprensa realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Segundo o deputado, a aprovação da proposta é necessária diante dos impactos econômicos causados pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024 e que ainda afetam parte dos produtores rurais do estado.
Defesa da securitização
Durante a coletiva, o parlamentar gaúcho afirmou que os recursos destinados ao Rio Grande do Sul após as enchentes foram insuficientes em relação às necessidades enfrentadas pelo setor produtivo. “Estamos aguardando uma resposta mais efetiva do governo federal. É óbvio que sabemos que houve recursos enviados para o Rio Grande do Sul, mas, perto das nossas necessidades, foi muito pouco. E, hoje, estamos todos aqui juntos porque estamos pedindo, e exigindo, dos demais representantes do povo brasileiro que aprovem a securitização no Senado, para que ela possa voltar à Câmara ainda nesta semana, para que possamos dar uma resposta positiva ao produtor gaúcho e a todos os brasileiros”, declarou van Hattem.
A proposta de securitização busca permitir que produtores rurais renegociem suas dívidas com prazos e condições considerados compatíveis com a situação financeira enfrentada após perdas decorrentes de eventos climáticos.
Críticas ao governo federal
Durante sua manifestação, o deputado do NOVO também citou outras iniciativas que defendeu para a recuperação econômica do estado após as enchentes. Entre elas, destacou a proposta de perdão da dívida do Rio Grande do Sul com a União, que não avançou no Congresso Nacional. “Quando tentamos perdoar a dívida do estado do Rio Grande do Sul, por meio de uma emenda de minha autoria, a ideologia se impôs. Aqueles que preferiram estar ao lado do governo Lula, e não ao lado do povo gaúcho, votaram contra o perdão da dívida”, afirmou van Hattem.
Impactos para o setor rural
De acordo com o parlamentar, a securitização pode oferecer condições para que produtores retomem suas atividades com maior previsibilidade financeira após os prejuízos causados por eventos climáticos extremos.
A proposta prevê mecanismos de renegociação das dívidas rurais, buscando adequar os pagamentos à capacidade econômica dos produtores atingidos. Conforme Marcel van Hattem, a aprovação definitiva da medida representaria uma forma de apoio aos agricultores responsáveis pela produção agropecuária e pela geração de empregos no estado.
A matéria aguarda análise do Senado Federal.
