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Saúde

Cidades

Mais de R$ 50 milhões são anunciados para recuperação de Novo Hamburgo

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Recursos que totalizam R$ 50,9 milhões para ações nas áreas de Novo Hamburgo atingidas pela enchente foram anunciados nesta segunda-feira (17) pela prefeita Fátima Daudt (MDB). O valor é proveniente de verbas da prefeitura, do Governo do Estado e do Governo Federal. O dinheiro será investido em limpeza e recolhimento de entulhos, ajuda humanitária, construção de moradias, saúde e obras de infraestrutura. Além dos recursos já garantidos e anunciados, estão em análise outros R$ 52,7 milhões para proteção anti-cheias, pavimentação, reforma de escolas e postos de saúde, segurança pública e outras áreas.

Durante o evento de anúncio, realizado na prefeitura hamburguense, Fátima destacou o caráter inédito da situação enfrentada por Novo Hamburgo e por outros 440 municípios. “Vivenciamos a maior cheia da história do Rio dos Sinos. Desde a chegada dos primeiros imigrantes, há 200 anos, nunca passamos por algo igual. Choveu 530mm em maio, quase cinco vezes a média do mês. Na nossa cidade, 32 mil pessoas foram atingidas e quase 7 mil tiveram de ir para acolhimento em abrigos públicos e 6 mil empresas foram afetadas, metade no bairro Santo Afonso. O prejuízo apenas em bens públicos e infraestrutura é estimado em R$ 300 milhões. As perdas das pessoas são incalculáveis”, afirmou a prefeita. “E o mais triste de tudo é que infelizmente tivemos também uma pessoa que veio a óbito por causa da enchente”, completou Fátima.

Para que a vida das pessoas e das cidades volte à normalidade, todos os municípios vão precisar de suporte do Governo do Estado e do Governo Federal”, disse a prefeita Fátima Daudt, ao lado do vice-prefeito Márcio Lüders e de secretários municipais.

Prefeita Fátima anuncia recursos

Já estão garantidos R$ 21,5 milhões para investimentos em saúde, educação, habitação, cultura e infraestrutura, que incluem construção de nova escola, unidade de saúde, CAPS e um centro de cultura. Uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de R$ 7 milhões também já chegou ao município. Outros R$ 6,7 milhões serão aplicados em obras de pavimentação e recuperação de vias afetadas pelas cheias e R$ 2 milhões para ações de atenção à saúde e vigilância sanitária. O Fundo da Defesa Civil receberá R$ 5,3 milhões.

Dos recursos solicitados, R$ 13,4 milhões são para a Casa de Bombas e bombeamento temporário de águas, R$ 12 milhões para pavimentação e R$ 11,2 milhões para compra de equipamentos para postos de saúde, CAPS, reforma de duas USFs e projeto digital do SUS. Também estão previstos R$ 9,7 milhões para obras nas escolas, incluindo a aquisição de mobiliário, equipamentos, brinquedos e livros. Para ações de limpeza foram solicitados mais R$ 2,8 milhões e para a Guarda Municipal, outros R$ 3,7 milhões.

O prazo para a execução das obras e intervenções está sendo definido pelas equipes técnicas e varia de acordo com cada projeto. As ações que aguardam recursos dependem de liberação do Governo Federal.

Os investimentos

R$ 50,9 milhões já garantidos
  • R$ 21,5 milhões para áreas de saúde, educação, habitação, cultura e infraestrutura
  • R$ 7 milhões de parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
  • R$ 6,7 milhões do Pavimenta RS
  • R$ 5,3 milhões para Fundo da Defesa Civil
  • R$ 4,1 milhões para ajuda humanitária (kits de limpeza, higiene e proteção)
  • R$ 4 milhões em isenções da Comusa nas contas de água de imóveis alagados
  • R$ 290 mil para ambulância do Samu
  • R$ 2 milhões para ações de atenção à saúde e vigilância sanitária
  • R$ 180 mil para proteção animal
R$ 52,7 milhões solicitados
  • R$ 9,2 milhões para recuperação emergencial da Casa de Bombas
  • R$ 4,2 milhões para bombeamento temporário das águas
  • R$ 12 milhões para pavimentação junto ao Governo do Estado
  • R$ 11,2 milhões para compra de equipamentos para postos de saúde, CAPS, reforma de duas USF e projeto digital do SUS
  • R$ 9,7 milhões para restabelecimento das escolas afetadas, incluindo mobiliário, equipamentos, brinquedos e livros
  • R$ 2,8 milhões para o recolhimento de resíduos e entulhos nas vias públicas
  • R$ 990 mil para contratação de 30 novos guardas municipais, incluindo uniformes e equipamentos individuais
  • R$ 2,7 milhões para compra de 10 viaturas
Foto: PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Tendas de campanha reforçam saúde nos bairros de Novo Hamburgo

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Tendas de campanha foram instaladas em Novo Hamburgo através de parceria do Governo do Estado com o Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Sul (Sesi-RS), para acolhimento da população, em especial dos bairros Canudos e Santo Afonso, que tiveram suas unidades de saúde atingidas pela enchente. A ampliação da estrutura de saúde se dá após a articulações e mobilização da Prefeitura de Novo Hamburgo junto à Secretaria Estadual da Saúde. Oito tendas serão utilizadas.

As primeiras tendas já começaram a funcionar junto à Unidade de Saúde da Família (USF) Getúlio Vargas, localizada na Rua Bruno Werner Storck, 147, no bairro Canudos, afetada pela catástrofe climática. “Articulamos junto ao Estado a vinda dessas tendas, que serão muito importantes para não deixarmos nossa população desassistida”, explicou a prefeita Fátima Daudt (MDB).

Nesta quinta-feira (13), foram iniciados os atendimentos médicos e de enfermagem aos moradores da Vila Getúlio Vargas, com duas tendas instaladas. “Nos próximos dias, a USF Vila Palmeira também receberá três tendas, proporcionando a retomada do acolhimento em saúde para população do local”, detalhou o secretário municipal da Saúde, Marcelo Reidel. A unidade de saúde da vila também ficou alagada durante a enchente.

Tendas reforçam atendimento de saúde nos bairros hamburguenses

A Unidade de Saúde da Família (USF) Kroeff e a Unidade Básica de Saúde (UBS) Santo Afonso também receberão tendas (uma e duas, respectivamente), aumentando a capacidade de atendimento desses dois pontos de saúde, que registram grande fluxo de pacientes. “Ressaltamos que as estruturas ficarão à disposição do município enquanto houver necessidade”, enfatizou Reidel.

Atuação do município

A Secretaria Municipal da Saúde vem atuando em diversas frentes no atendimento aos afetados pela catástrofe climática de maio. Na Fenac, foi instalado um posto de atendimento com serviço 24 horas e uma farmácia para atender os inúmeros abrigados no local. Outra medida tomada foi a extensão dos serviços de saúde coletiva e saúde mental em todos os dez abrigos que havia sob gestão municipal.

Além destas medidas, equipes volantes atuaram nos mais de 60 abrigos espalhados em nosso território. “Também podemos destacar a articulação com o Ministério da Saúde e o governo do Estado que possibilitaram a vinda de um Hospital de Campanha, junto à UPA Centro, ampliando o atendimento para a população hamburguense no local”, pontuou o secretário Reidel.

Em mais uma parceria do município com o Governo do Estado, a cidade receberá quatro equipes de saúde mental compostas por dois psicólogos e um assistente social que atuarão nas áreas atingidas. “Das oito unidades que tiveram o atendimento junto à população prejudicado pelas enchentes, seis já estão em pleno funcionamento. Além disso, todos os projetos de captação de recursos para a reforma, compra de equipamentos e móveis das unidades atingidas já foram submetidos ao Ministério da Saúde”, completa Reidel.

Fotos: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Estância Velha recebe R$ 400 mil em emendas parlamentares

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A confirmação da destinação de R$ 400 mil em emendas parlamentares para Estância Velha foi recebida pelo município na tarde desta segunda-feira (10). A oficialização do envio dos recursos foi anunciada pela vereadora Beti Griebler (PSDB) em visita ao prefeito Diego Francisco (PSDB) no Centro Administrativo Gabriel Steiner. As emendas são provenientes de articulações da deputada federal Francine Bayer (Republicanos/RS).

Dos recursos, R$ 100 mil serão destinados para investimento em energia renovável na comunidade terapêutica do Projeto Luz na Madrugada. Os outros R$ 300 mil serão destinados para a área de saúde do município, com foco em zerar a fila de consultas e exames neuropediátricos via Fundo Municipal de Saúde. “Nosso muito obrigado à vereadora Beti e à deputada Franciane Bayer. Esses recursos serão de grande importância para muitos estancienses “, ressalta o prefeito Diego.

Foto: Robson Nunes/PMEV/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Governo do RS destina R$ 200 milhões emergenciais em resposta às enchentes

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A destinação de R$ 200 milhões em recursos emergenciais para o enfrentamento da crise atual no Rio Grande do Sul foi anunciada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) no final da tarde desta terça-feira (7), no Palácio Piratini. As verbas serão destinadas para áreas como Defesa Civil, assistência social, saúde e infraestrutura. As estratégias e processos realizados nas enchentes de 2023 tem servido como base para as medidas tomadas pelo estado nesse momento.

Conforme o anúncio da medida, serão R$ 70 milhões em repasses Fundo a Fundo aos municípios para ações emergenciais, R$ 50 milhões através do programa Volta por Cima, beneficiando 20 mil famílias inscritas no CadÚnico, R$ 10 milhões para hospitais atingidos e com necessidades emergenciais, R$ 40 milhões para recuperar e desobstruir estradas e R$ 30 milhões em Aluguel Social, contemplando 75 mil famílias.

O governador Eduardo Leite afirmou durante a comunicação da medida que é primordial agilizar o encaminhamento dos recursos. “Aprendemos muito com o episódio da enchente no Vale do Taquari no ano passado. Não pode haver burocracia. É preciso colocar o recurso na ponta logo, para que os municípios tenham capacidade de resposta”, pontuou Leite.

Todos os municípios que estão decretando situação de emergência vão receber os valores. Nesta primeira leva dos repasses Fundo a Fundo, serão 70 milhões de reais no total, o que representa cerca de 200 mil reais para cada município”, explicou o governador Eduardo Leite.

O governo do estado também solicitou apoio da Força Nacional, que enviará 400 integrantes e 120 viaturas, e anunciou a implementação do Programa Mais Efetivo, que visa reforçar as forças de segurança, a partir do emprego de militares inativos. O objetivo é fortalecer o combate a práticas criminosas que se disseminaram durante a crise humanitária.

Além disso, o poder executivo estadual anunciou que está articulando demandas para reconstrução do estado com deputados e senadores do Rio Grande do Sul.

Previsão do tempo

O governador Leite abordou também a previsão do tempo para os próximos dias. O governo do estado alerta para a volta de chuvas intensas na quarta-feira, 8 de maio, e entre sexta-feira, dia 10, e domingo, 12. “Teremos temporais generalizados em todo o estado. As temperaturas despencarão na noite de quarta. E há uma projeção de que, entre sexta e domingo. tenhamos mais chuvas fortes. Então, não será hora de voltar para casa”, ressaltou o governador.

Foto: Lauro Alves/Secom/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Dois Irmãos divulga a programação da Festa do Trabalhador

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A tradicional Festa do Trabalhador de Dois Irmãos está confirmada para a próxima quarta-feira, dia 1º de maio. A comemoração do Dia do Trabalhador no Parque Romeo Benício Wolf contará com atividades de saúde e bem-estar e distribuição de mudas e hortaliças, além de programação musical diversa.

Pela manhã, das 8h às 12h, haverá distribuição de mudas, hortaliças, yoga, dança circular e roda de capoeira. Também serão realizadas ações de saúde, com orientações de dentista, nutricionista, enfermagem, testes rápidos, auriculoterapia, medição de pressão e glicose, além de testes de visão com o Lions Clube Dois Irmãos Portal da Serra e ações da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Dois Irmãos.

A programação musical se concentrará à tarde, a partir das 15h, com três atrações: Diego Spengler e banda, Banda Rockstage e Banda Brilha Som.

A Festa do Trabalhador de Dois Irmãos é uma realização da Administração Municipal e conta com o patrocínio de quatro cervejarias locais: Hunsrück, Immer Bier, Mater e Rothenburg, da Funerária Dois Irmãos, da Unialcance Escola de Educação Profissional, da RBT Internet e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Dois Irmãos.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Tribunal de Justiça do RS reconhece validade da nova tabela de valores do IPE Saúde

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A validade dos novos valores pagos pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE Saúde) pelos serviços e produtos do plano a todos os hospitais conveniados no estado foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O resultado foi proferido a partir de recurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), derrubando liminar anteriormente concedida pelo Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que havia suspendido a aplicação da nova tabela para 13 hospitais. Nos demais, a norma já vinha sendo cumprida.

Na argumentação do recurso, a PGE destacou que a liminar anteriormente concedida trazia prejuízos não só ao IPE Saúde, mas também aos servidores e familiares segurados que poderiam ficar sem a proteção do plano.

A Procuradoria referiu que os hospitais autores buscaram, com a ação ajuizada, a manutenção de uma sistemática que gerava prejuízos à sustentabilidade do plano de assistência à saúde do IPE. Para evitar a continuidade deste modelo, a PGE esclareceu que o governo do estado e o IPE Saúde trabalharam na reestruturação do plano.

A PGE também rebateu o argumento de que as normativas teriam sido editadas com excesso de poder regulamentar, referindo, de forma contundente, a legalidade e adequação das normas e demonstrando que os atos corrigiram distorções que levavam o sistema ao colapso. Destacou, ainda, o prejuízo ao sistema de saúde gerado pela suspensão agora revertida, que atingiria mais de 1 milhão de pessoas e alcançaria a cifra de R$ 208 milhões ao ano.

Além disso, o requerimento protocolado demonstrou a transparência na atuação do IPE Saúde, já que houve prévia negociação quanto ao objeto das Instruções Normativas questionadas. As tabelas e preços fixados foram fruto de acordo firmado entre as partes no ano de 2021, após diversas tratativas realizadas em cerca de 50 encontros, nos quais foram apresentados os estudos e os impactos financeiros.

Na decisão, a desembargadora da 2ª Câmara Cível destacou, entre outros pontos, que não há prova de desequilíbrio econômico-financeiro, principalmente em desfavor das entidades autoras – com sustentáculo em premissas de legalidade, razoabilidade e proporcionalidade -, que fundamente a suspensão liminar das Instruções Normativas em questão. “O IPE Saúde buscou a devida interação com os hospitais para elaboração do referido Novo Modelo de remuneração, constando que realizou mais de 50 encontros com entidades credenciadas e suas associações, de forma coletiva e individual, afim de esclarecimentos e negociações relativamente às Tabelas Próprias e a pretensão de adequação legal e econômica da remuneração.”

Com a suspensão da medida liminar anteriormente proferida, as Instruções Normativas 1, 2, 3, 4 e 6 do IPE Saúde, com data inicial de vigência em 1º de abril de 2024, passam a ter aplicação imediata e integral.

Foto: Fernando Zhiminaicela/Pixabay/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projetos especiais

Feevale e São Francisco de Paula debatem atuação da Medicina no município

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Representantes da Prefeitura de São Francisco de Paula estiveram nesta quinta-feira (18) na Universidade Feevale para discutir como se dará a atuação do curso de Medicina no município, localizado na Região das Hortênsias. Na última semana, a Feevale formalizou uma parceria para implantação da graduação em Igrejinha, o que beneficiará outros sete municípios, dentre eles São Francisco de Paula.

O reitor Cleber Prodanov, a diretora do Instituto de Ciências da Saúde, Caren Mello Guimarães, e o coordenador dos cursos de Fisioterapia e Quiropraxia, Cesar Augusto Teixeira, recepcionaram o prefeito Marcos André Aguzzolli (PP), os secretários Juliano da Paz Carvalho (Saúde) e Roberto Monaco Lopes (Administração), e o diretor médico administrativo do Hospital São Francisco de Paula, Tadeu Stringari. “Propusemos fazer uma visita a São Francisco de Paula para conhecer a estrutura de saúde do município e entender como ela se integra às atividades que ofertaremos aos estudantes por meio do curso de Medicina”, pontuou Prodanov.

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Oito cidades do Vale do Paranhana-Encosta da Serra e parte da Região das Hortênsias poderão ser beneficiadas com melhorias nos serviços de saúde a partir da implantação do curso de Medicina da Universidade Feevale em Igrejinha. A iniciativa está condicionada à efetiva contemplação da Instituição na chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de Medicina no âmbito do Programa Mais Médicos. Além de Igrejinha, serão contemplados os municípios de Cambará do Sul, Parobé, Riozinho, Rolante, São Francisco de Paula, Taquara e Três Coroas.

Foto: Andrieli Siqueira/Universidade Feevale/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projetos especiais

Parceria entre Feevale e Prefeitura de Igrejinha prevê implantação de curso de Medicina na cidade

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O primeiro passo para a implantação do curso de Medicina da Universidade Feevale em Igrejinha foi dado na manhã desta quarta-feira (10) com a formalização de uma parceria entre a instituição de ensino e a Prefeitura do município. Oito municípios do Vale do Paranhana-Encosta da Serra e parte da região das Hortênsias poderão ser beneficiados com melhorias nos serviços de saúde a partir desta iniciativa.

O prefeito de Igrejinha, Leandro Horlle (PP), o presidente da Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (Aspeur), mantenedora da Feevale, Marcelo Clark Alves, e o reitor Cleber Prodanov assinaram contrato de concessão de uso de uma área de terras para a instalação das novas dependências da Universidade Feevale na cidade. O espaço doado pelo município será destinado ao funcionamento do curso de Medicina, que contemplará, além de Igrejinha, os municípios de Cambará do Sul, Parobé, Riozinho, Rolante, São Francisco de Paula, Taquara e Três Coroas.

Também estiveram presentes no ato de assinatura do documento o chefe de gabinete da Prefeitura, Eduardo Pereira da Silva, o superintendente executivo da Feevale, Roberto Sarquis Berté, e os pró-reitores Angelita Renck Gerhardt (Ensino) e Fernando Spilki (Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão). O contrato de concessão fica vinculado à efetiva contemplação da Universidade Feevale na chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de Medicina no âmbito do Programa Mais Médicos.

A instituição está submetendo sua proposta à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), órgão do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o edital do governo federal, as universidades devem apresentar, até 5 de julho, propostas para 116 regiões de saúde em todo o país, as quais serão analisadas em quatro etapas: admissibilidade, capacidade econômico-financeira, mérito e experiência regulatória. A meta é atingir o indicador de 3,3 médicos por mil habitantes, o que é recomendado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Conforme o MEC, seria necessário que o Brasil ofertasse aproximadamente 10 mil novas vagas em cursos de graduação em Medicina para alcançar a meta.

Para o prefeito Horlle, é fundamental a implantação do curso de Medicina em parceria com a Feevale. “Isso vai qualificar cada vez mais o Vale do Paranhana, que é uma região em franco crescimento. Ficamos muito felizes por essa parceria regional estar sendo viabilizada, tendo como sede Igrejinha. Esse projeto também contempla a participação dos estudantes de Medicina nas estruturas de saúde pública de cada um dos municípios contemplados, então tenho certeza que vai ser um investimento muito importante para qualificar o atendimento aos cidadãos”, afirma.

O presidente da Aspeur, Marcelo Clark Alves, destaca que a parceria está sendo feita com a Prefeitura de Igrejinha, município que sediará o curso de Medicina, mas também permitirá o desenvolvimento de todo o Vale do Paranhana-Encosta da Serra, mais os municípios de Cambará do Sul e São Francisco de Paula. “Visualizamos a oportunidade de oferecer o curso na região e, assim, poder melhorar a qualidade da saúde dos seus moradores”, destaca. O reitor Cleber Prodanov complementa dizendo que a assinatura do contrato é um passo fundamental para a implementação do curso, parceria regional que beneficiará Igrejinha e outros sete municípios da região. “Hoje avançamos para que tenhamos um excelente projeto, com qualidade, visão regional e estrutura de alta qualidade”, enfatiza.

O deputado estadual Joel Wilhelm (PP), que vem trabalhando com questões ligadas à área da saúde regional, reitera que a implantação de um curso de Medicina na região representa um grande avanço para o sistema de saúde regional. “Teremos a possibilidade de maior fixação de profissionais médicos aqui e o fomento da melhora nos processos de trabalho que serão trazidos com a integração da aprendizagem, através do ensino e serviço”, pontua.

Foto: Andrieli Siqueira/Universidade Feevale/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Abril Verde em Novo Hamburgo destaca saúde e segurança no trabalho

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Começa na próxima semana o Abril Verde em Novo Hamburgo, campanha relacionada ao mês dedicado à prevenção de acidentes e doenças relacionados ao trabalho. Instituído pela Lei Municipal 3.437/2022, o Abril Verde recebe especial atenção da Prefeitura na difusão das várias ações e serviços dedicados ao servidor municipal ao longo de todo o ano.

O secretário municipal de Administração, Fauston Saraiva, avalia que o bem-estar do servidor é uma responsabilidade do poder público. “A prefeita Fátima Daudt sempre nos deu base para criar políticas de gestão humanizada, trabalhando novos conceitos e cuidados aos servidores. A comunidade em geral é diretamente beneficiada por servidores mais satisfeitos e preparados”, pontua o secretário municipal de Administração, Fauston Saraiva.

Secretário municipal de Administração, Fauston Saraiva

Durante o mês de abril, estão previstas palestras para os servidores, abordando questões como o combate ao assédio no ambiente do trabalho, planejamento financeiro, alimentação saudável, ginástica laboral e prevenção ao suicídio. As secretarias envolvidas são estimuladas a viabilizarem a participação do maior número possível de servidores.

A diretora de Gestão e Desenvolvimento Humano da Secretaria de Administração, e também servidora de carreira, Daniela Campos Maurer, ressalta que o Abril Verde é também uma oportunidade para expor o trabalho e a estrutura colocada à disposição dos servidores. “Temos reuniões semanais com o secretário Fauston, onde detalhamos novas medidas e também realizamos um balanço das ações, que vão desde a prevenção ao assédio até atendimentos à saúde dos servidores”, explica. Daniela cita a atuação da Seção Especializada em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), que conta com uma engenheira de segurança do trabalho, e do Setor Psicossocial, que conta com psicólogo e assistente social para acolhimento aos servidores. “A iniciativa da gestão em enfrentar este assunto na Administração Municipal foi muito importante para todos”, completa Thaís Orso, Engenheira de Segurança do Trabalho concursada e responsável pela SESMT. Thaís reforça que a proposta do Abril Verde é também disseminar a cultura do cuidado com a saúde do trabalhador e prevenção de acidentes do trabalho para além do serviço público, estimulando todas as empresas a darem atenção ao tema.

Estes serviços já atenderam a mais de 1,8 mil servidores, incluindo diversos treinamentos. Eles vêm na carona a Lei 3441/2022, sancionada pela prefeita em novembro de 2022 e que instituiu mecanismos para prevenção e combate ao assédio no Poder Executivo Municipal e suas autarquias e também no Poder Legislativo Municipal. A lei tipifica o que é assédio moral e sexual e suas configurações, já que a conduta não está presente no Estatuto do Servidor. Também estabeleceu caminhos para a denúncia e do procedimento administrativo, acolhendo a vítima e preservando o direito à defesa do denunciado, criando a Diretoria de Procedimentos Disciplinares.

Fotos: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Estância Velha é contemplada com recursos do governo federal

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Estância Velha foi contemplada com recursos do governo federal para os eixos da saúde e da infraestrutura. O prefeito do município, Diego Francisco (PSDB) e a advogada da Prefeitura, Pauline Gubert, estiveram em Brasília nesta quinta-feira (7), onde participaram da Cerimônia de Divulgação dos Resultados do Novo PAC Seleções para Saúde, Educação e Infraestrutura Social.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participou, ao lado de ministros, da divulgação do resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções 2023, que destinará R$ 23 bilhões em investimentos para execução de projetos de estados e municípios nos eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva.

Estância Velha foi contemplada no eixo da saúde com recurso para duas unidades de saúde, e no eixo da infraestrutura Social com recurso para um Centro Cultural. O anúncio da obtenção dos recursos foi divulgado pelo prefeito Diego Francisco ainda em Brasília, na tarde da quinta-feira. “Estamos voltando pra casa muito satisfeitos com mais uma conquista para a nossa cidade. Acho que é o maior resultado já conquistado aqui em Brasília, pela nossa Administração”, avalia Diego.

Prefeito Diego Francisco e Pauline Gubert com Maneco Hassen, secretário de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal

Fotos: PMEV/Divulgação
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