O Rio Grande do Sul está na lanterninha no ranking de saneamento no País. Apenas 15% dos 317 municípios atendidos pela Corsan tratam esgoto. A dura realidade, que produz doenças e mancha os indicadores de saúde pública, está com os dias contados. Pelo menos é o que espera o presidente da estatal, Roberto Barbuti, que falou nesta quarta (23) no Tá na Mesa da Federasul sobre Concessões e Parcerias Público-Privadas, junto com o diretor-executivo da Associação das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos e Água e Esgoto (ABCON), Percy Soares.
Barbuti explicou que através do processo de aprovação da PPP, com o edital lançado em 16 de agosto, a Bolsa de Valores B3 vai abrir as propostas comerciais do leilão em 29/11. Conhecido o parceiro da Corsan começam os investimentos e as metas a serem cumpridas. O total a ser investido nos próximos 10 anos equivale a R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,8 bilhão da iniciativa privada. Nas metas, ampliar o tratamento em 10 anos para 64% de cobertura, o primeiro passo para a universalização prevista para 2052, com investimentos calculados em R$ 9,9 bilhões.
Definida esta etapa, também o abastecimento de água tratada será ampliado. Hoje a Corsan entrega água tratada para 96% da população atendida, ou 7,3 milhões de gaúchos. Em 10 anos, o abastecimento será feito em 100% dos lares. Estas metas (água e esgoto), explicou o presidente da Corsan, somam ingressos de investimentos no Estado de 17,3 bilhões até 2052.
A PPP inicial inclui a região metropolitana que tem cobertura de esgoto hoje igual a 87%, incluindo nove municípios. O plano de ampliação do atendimento incluirá ainda, mais seis novas PPPs. Quatro editais deverão ser conhecidos no ano que vem abrangendo as regiões Central, Serra/Hortênsias, Planalto e Vale do Rio Pardo.
Cenário nacional
Enquanto no Rio Grande do Sul a situação é crítica e preocupante do ponto de vista de saúde pública, no Brasil a população beneficiada, com a presença da iniciativa privada no atendimento sanitário e de água, chega a 19 Estados em 325 municípios, atingindo 33.474 brasileiros. Os números, apresentados pelo presidente da ABCON, Percy Soares, informam que 58% das concessões estão em municípios com menos de 20 mil habitantes e 42% estão em municípios com mais de 20 mil habitantes.
De acordo com Percy Soares, os serviços de água e esgoto receberam R$ 12 bilhões de investimentos em 2016 para manutenção e expansão da rede atendida no Brasil. Na contramão da necessidade de aumento de investimentos para universalização do saneamento, o montante de 2016 foi 10% menor em relação aos R$ 13,4 bilhões investidos em 2015. “Até 2033, a estimativa de investimentos para universalização equivale a R$ 753 bilhões” disse o presidente.
O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Junior, participou do Tá na Mesa e se mostrou otimista em relação ao leilão da Corsan. Ele acredita que a companhia vai receber várias propostas. A coodenação das perguntas e respostas da reunião-almoço foi feita pela presidente Simone Leite.