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Projetos especiais

Rumos Mais Pretos recebe inscrições de estudantes e organizações até esta quinta

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O projeto Rumos Mais Pretos está com inscrições abertas até esta quinta-feira, 10 de julho, para estudantes universitários negros, agências de publicidade e organizações que desejam participar da edição 2025. A iniciativa é liderada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em parceria com o DZ Estúdio e busca promover a inclusão de pessoas negras na indústria criativa gaúcha por meio de estágios, mentorias, workshops e capacitações.

Para concorrer às vagas de estágio, os estudantes devem se inscrever no site rumosmaispretos.com.br e participar obrigatoriamente dos workshops que acontecerão entre 14 e 18 de julho, na UFRGS. Ao longo de cinco noites presenciais, 16 profissionais negros de 12 agências e organizações irão ministrar conteúdos sobre comunicação, carreira, processos seletivos e protagonismo negro. O cronograma inclui espaço para networking entre participantes e representantes das agências.

A professora Elisa Reinhardt Piedras, coordenadora do projeto na UFRGS, destaca o objetivo de ampliar a representatividade no setor. “O projeto é muito propício para provocar o mercado contemporâneo de Porto Alegre e da região metropolitana a parar para pensar sobre a inclusão de pessoas negras nesse ambiente. É importante que essas pessoas tenham acesso ao mundo do trabalho em todas as frentes e posições, incluindo liderança e boa remuneração”, afirma Elisa.

Benefícios para agências e organizações

As agências e organizações que aderirem ao projeto deverão informar o número de vagas e as áreas disponíveis. Em contrapartida, terão acesso por um mês à plataforma Representa SA/Blend Edu e ao curso “Práticas Inclusivas em Recrutamento e Seleção”, além de receberem uma biblioteca de conteúdos para promoção da diversidade.

O cronograma prevê o seguinte: em 14 de julho será divulgado o Mural de Vagas, em 18 de julho os estudantes indicarão áreas de interesse e organizações desejadas, em 21 de julho ocorrerão as conexões entre talentos e agências, e em 31 de julho será realizada a seleção final dos candidatos.

O que é o projeto Rumos Mais Pretos

Criado em 2021, o Rumos Mais Pretos chega à terceira edição tendo impactado mais de 250 estudantes negros de comunicação em Porto Alegre e possibilitado mais de 30 vagas de estágio. O projeto conta com apoio institucional de entidades como Associação Riograndense de Propaganda (ARP), Sinapro-RS, Grupo de Profissionais Negros na Indústria Criativa (GPNIC-RS) e Rede Brasil Afroempreendedor (Reafro-RS), além de universidades parceiras, como PUCRS, Unisinos, UniRitter, Universidade Feevale e Faculdade São Francisco de Assis.

O projeto já recebeu reconhecimento regional e nacional, incluindo prêmios no Salão ARP (2023) e no Blend Edu (2024).

Serviço

  • O quê: Inscrições para o Rumos Mais Pretos – Edição 2025
  • Quando: Até quinta-feira, 10 de julho
  • Onde: rumosmaispretos.com.br
  • Quanto: Participação gratuita para estudantes, agências e organizações de Porto Alegre e região metropolitana
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cultura

Oficinas de canto coral capacitam professores e estudantes de sete cidades gaúchas

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O projeto “Canto Coral na Escola: Inclusão e Transformação”, promovido pela Presto Produções e Promoções Artísticas com apoio do Ministério da Cultura, iniciou nesta terça-feira (8), em São Leopoldo, oficinas gratuitas voltadas a educadores da rede pública de sete municípios do Rio Grande do Sul. A iniciativa tem como objetivo promover a formação musical de professores e a criação de corais escolares, além de oferecer oficinas de canto coral infantojuvenil a estudantes do contraturno escolar.

A primeira etapa do projeto é voltada à capacitação de educadores de São Leopoldo, Novo Hamburgo, Portão, Sapucaia do Sul, Esteio, Campo Bom e Sapiranga. As oficinas são realizadas na sede da Presto, em São Leopoldo, e abordam regência, técnica vocal, teoria e percepção musical. Os encontros são conduzidos pela diretora da Presto e preparadora vocal Lúcia Passos, pelos maestros João Paulo Sefrin e Daniel Becker.

Na abertura da formação, 13 professores participaram das atividades com o intuito de replicar o aprendizado em suas comunidades escolares. “Com estas capacitações, estimamos que aproximadamente 750 crianças terão a oportunidade de vivenciar o canto coral”, afirmou a diretora Lúcia Passos.

O assessor de Projetos da Secretaria Municipal de Educação de São Leopoldo, Diego Adam, destacou o caráter acessível e transformador do projeto, ao promover a arte entre professores e estudantes.

Canto coral em escolas afetadas pelas enchentes

A segunda fase do projeto contempla oficinas de canto coral para alunos do ensino fundamental em São Leopoldo. As atividades ocorrerão no contraturno escolar em quatro escolas públicas do município: João Goulart (Vila Brás), Tancredo Neves e Mário Fonseca (Arroio da Manteiga), e São João Batista (bairro São João Batista), algumas delas atingidas pela enchente de maio de 2024.

Com início na segunda semana de julho, as oficinas contarão com a participação da regente Angela Dillemburg e da pianista Sara Ramos, impactando cerca de 120 crianças. Segundo Lúcia Passos, “a música coral tem um poder profundo de integração. Quando crianças e professores se reúnem para cantar, criam laços, compartilham histórias e aprendem a escutar o outro”.

Apresentação de encerramento

O encerramento do projeto será realizado no final do ano, com uma apresentação pública que reunirá os quatro corais infantojuvenis de São Leopoldo e os grupos de professores formados nas oficinas. O evento será aberto ao público e tem como objetivo celebrar a música como ferramenta de valorização da educação pública e de transformação social.

Foto: Elizabeth Renz/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Governo estadual explica motivos de investir R$ 45,9 milhões em batimetria de rios e lagos

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O governo do Rio Grande do Sul iniciou o levantamento batimétrico em rios e lagos do estado, com investimento de R$ 45,9 milhões, por meio do Plano Rio Grande. A iniciativa tem como objetivo mapear o relevo submerso e identificar alterações provocadas por enchentes, auxiliando na gestão de recursos hídricos e na modelagem de eventos extremos. As motivações dos trabalhos foram expostas no primeiro episódio da série de publicações Explica Aí!, criada pelo estado para divulgar de forma direta e acessível as principais iniciativas da administração pública.

O que é batimetria?

A batimetria consiste na medição detalhada da profundidade e da topografia do fundo de corpos d’água, como rios e lagos. Os dados são coletados por meio de equipamentos como sonares e ecobatímetros instalados em pequenas embarcações, que emitem sinais em direção ao leito e calculam o tempo de retorno do sinal para determinar a profundidade.

Quais são os objetivos?

O levantamento permite avaliar a situação atual dos cursos d’água, identificar assoreamentos ou desassoreamentos, calcular impactos ambientais e planejar intervenções de infraestrutura. Também é utilizado para modelar cenários de cheias e aprimorar o monitoramento ambiental.

Onde haverá batimetria?

O trabalho de campo já começou no Rio Taquari e no Lago Guaíba. O levantamento será ampliado para os rios Caí, dos Sinos, Gravataí e para o Baixo Jacuí. Ao todo, serão mapeados cerca de 2,6 mil quilômetros de extensão.

E a batimetria no Guaíba?

No Lago Guaíba, a área de levantamento compreende 496 km², incluindo o delta do Jacuí e as ilhas. Embora a batimetria seja comum na região — normalmente voltada para a navegabilidade e executada por entes públicos, privados e instituições de pesquisa — esta iniciativa amplia o escopo para incluir monitoramento ambiental e planejamento preventivo.

Foto: Luís André/Secom-RS/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Assembleia aprova projeto que endurece punição contra venda de produtos ilegais

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 172/2024, que aumenta as sanções administrativas a estabelecimentos que comercializam produtos contrabandeados, falsificados ou adulterados no estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Elton Weber (PSB), recebeu apoio da Fecomércio-RS, que sugeriu uma emenda para ampliar o alcance das restrições.

O projeto estabelece multa de 200 UPF-RS (Unidade Padrão Fiscal do Rio Grande do Sul, índice utilizado para corrigir valores de taxas, tributos e multas no estado), apreensão dos produtos e advertência sobre possível suspensão da inscrição estadual na primeira infração. Em caso de reincidência, a multa sobe para 400 UPF-RS, com nova apreensão e interdição do estabelecimento. A cassação da inscrição estadual no cadastro de contribuintes do ICMS também poderá ocorrer. Sócios e administradores responderão solidariamente pelas multas na primeira ocorrência.

Originalmente, o texto contemplava cigarros e assemelhados, vinhos e espumantes. Com a emenda proposta pela Fecomércio-RS, todas as bebidas passam a integrar a lista de itens fiscalizados.

Objetivo é combater ilegalidades e proteger consumidores

O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, destacou que a medida atende a múltiplos objetivos. “É uma conquista importante em diferentes sentidos. As sanções ajudam a combater a comercialização de itens que podem ser nocivos à saúde das pessoas; combatem a concorrência desleal entre empresas que cumprem com as suas obrigações fiscais e tributárias e aquelas que comercializam mercadorias contrabandeadas irregularmente; e também deixam de alimentar a chamada economia subterrânea, que se configura por meio da sonegação de impostos, evasão de contribuições previdenciárias e descumprimento de normas trabalhistas”, afirmou o dirigente.

Fiscalização e órgãos responsáveis

A fiscalização das novas regras, após sanção do projeto, será realizada por órgãos de defesa do consumidor, vigilância sanitária e Receita Estadual.

Foto: Freepik/Reprodução | Fonte: Assessoria
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Cidades

Batimetria mede profundidade dos rios gaúchos para reforçar alertas de enchentes

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O trabalho de batimetria para medir a profundidade dos principais rios do Rio Grande do Sul começou nesta segunda-feira (7), com a primeira medição realizada no Rio Taquari, em Triunfo, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A ação, coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), busca identificar pontos críticos de acúmulo de sedimentos e alterações no leito após eventos extremos, como as enchentes de 2024, e vai cobrir 2.589 quilômetros em até 180 dias.

O levantamento integra o Eixo 2 do Programa de Desassoreamento do Rio Grande do Sul (Desassorear RS), que investirá R$ 45,9 milhões em rios de grande porte. De acordo com a Secretaria, os dados vão subsidiar decisões técnicas sobre futuras intervenções e aprimorar a modelagem hidrodinâmica utilizada nos sistemas de alerta de inundação.

O trabalho é realizado por quatro empresas contratadas após ordem de início assinada em 30 de maio. Conforme explicou o engenheiro Diego Silva, da Profill Engenharia, responsável pelo trecho Taquari-Antas, o levantamento emprega sonar e geolocalização. “À medida que o barco se desloca, o dispositivo vai emitindo um sinal sonoro que bate no fundo e volta para o equipamento. Pela velocidade desse retorno é que se determina a profundidade. Fazendo diversas coletas na mesma linha, vamos obter o que se chama seção batimétrica”, destacou Silva.

A medição também ocorre no trecho seco das margens, com uso de antena GNSS carregada a pé ou drones com laser. O resultado fornece a topografia completa das margens, essencial para prever áreas de alagamento.

Trabalhos começaram nesta segunda-feira

Levantamento começa pelo Taquari

Na primeira medição, feita próximo ao clube náutico Ygara, a cerca de um quilômetro da foz com o Rio Jacuí, foi registrado um ponto com 13 metros de profundidade. Ao todo, serão vistoriadas áreas prioritárias em quatro regiões: Taquari, Guaíba, Baixo Jacuí e o bloco Metropolitano (Caí, Sinos e Gravataí).

Rio Taquari, próximo à foz com o Jacuí, foi o primeiro a receber a batimetria

O analista de infraestrutura da Sema e doutor em Geociências, Fernando Scotta, afirmou que o estudo vai ampliar a capacidade de resposta do estado. “Essa coleta é um salto para o desenvolvimento do Estado. Vamos ter um levantamento sistemático por todo o território e permitir que os dados estejam disponíveis e uniformizados para o acesso geral. Isso vai dar agilidade para as empresas e universidades que vão rodar os modelos hidrodinâmicos com insumos já prontos”, destacou Scotta.

Periodicidade das medições

As seções são realizadas de acordo com o risco de cada área. Próximo a zonas urbanas, ocorrem a cada 200 metros; em áreas intermediárias, a cada 500 metros; e nas de menor risco, a cada mil metros. Os pontos foram definidos por estudos da Sema em parceria com o Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IPH/UFRGS).

No Guaíba, o levantamento começará nesta quarta-feira, 9 de julho. A região já passa por batimetrias periódicas feitas por empresas de navegação para manter a profundidade segura. Nesses casos, os sedimentos são apenas removidos de local, sem retirada do lago.

Informação essencial para ribeirinhos

A dona de casa Júlia Terezinha Silva da Fonseca, moradora de Triunfo, relatou que a precisão dos alertas é vital para a segurança da família. “Agora, cada vez que chega um aviso da Defesa Civil no celular, eu corro para avisá-lo. Ele trabalha como guarda e nem sempre está perto do telefone. No ano passado, a gente nem ficou sabendo que vinha a enchente e quando vimos a água tomou conta de tudo. Não deu tempo de fazer nada, ele saiu de casa só com a roupa do corpo e os documentos”, contou Júlia.

Júlia Terezinha Silva da Fonseca aguarda benefícios da batimetria

Prazos e entrega dos dados

A previsão é que os primeiros resultados sejam entregues em dois meses, com metade da área já analisada. O cronograma geral estima conclusão total em até 180 dias.

Fotos: Luís André e Anderson Machado/Secom-RS/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Sistema Fiergs reúne cônsules para ampliar internacionalização da indústria gaúcha

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Sistema Fiergs recebeu nesta segunda-feira (7), em Porto Alegre, representantes consulares para discutir ações que fortaleçam a presença das indústrias do Rio Grande do Sul no mercado internacional. A reunião-almoço teve como foco a criação de estratégias de intercâmbio e a ampliação de parcerias, em um momento em que o Brasil avança em acordos comerciais, como o tratado de livre comércio do Mercosul com a EFTA – bloco formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.

O presidente do Sistema Fiergs, Claudio Bier, agradeceu o apoio de diversos países à reconstrução do estado após as enchentes de 2024. “A representação consular e diplomática tem um papel fundamental na construção de pontes entre nações. São vocês que levam ao mundo as oportunidades que surgem em nosso estado. O Rio Grande do Sul vive um momento de reconstrução. A crise climática colocou todos nós à prova. Quero expressar nosso profundo agradecimento pelo apoio recebido por meio das representações consulares aqui presentes”, comentou Bier.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Rio Grande do Sul é o sétimo maior exportador do Brasil, com 3.254 empresas atuando no comércio exterior.

Propostas e articulação

O presidente da Associação do Corpo Consular do Rio Grande do Sul (Accers) e cônsul-honorário da França, Roner Guerra Fabris, afirmou que o encontro buscou abrir caminhos para novos negócios. “Nosso objetivo é mostrar um panorama econômico do nosso estado, estreitar relações e criar estímulos para posicionar o Rio Grande do Sul em uma posição cada vez melhor dentro do Brasil”, ressaltou Fabris.

Entre as sugestões dos cônsules estão a realização de eventos de inovação, intercâmbio de talentos na indústria e organização de comitivas comerciais voltadas ao estado.

O diretor do Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul (Ciergs) e coordenador do Conselho de Comércio Exterior (Concex), Aderbal Lima, recebeu as propostas e indicou que elas serão analisadas. “Queremos promover o intercâmbio entre os talentos e a indústria. É por meio dessas pessoas que teremos mais competitividade, com mentes mais abertas e globais. Vocês podem ser peças importantes na conexão entre empresas e pessoas”, pontuou Lima.

Potencial de expansão comercial

Durante a apresentação, o gerente de Relações Internacionais e Comércio Exterior e dos Conselhos Temáticos do Sistema Fiergs, Luciano D’Andrea, destacou que os novos acordos comerciais podem ampliar o acesso do Brasil a mercados preferenciais. “O Brasil pode ampliar o acesso a mercados preferenciais, chegando a quase 32% assim que com os acordos com a União Europeia e a EFTA”, destacou D’Andrea. Atualmente, o percentual de acesso preferencial é de 8%.

O economista-chefe do Sistema Fiergs, Giovani Baggio, ressaltou o peso do comércio exterior para o estado. “Temos uma economia fortemente voltada para o comércio internacional, com um fluxo intenso. O Rio Grande do Sul é um dos estados onde a indústria tem a maior parcela da receita proveniente das exportações”, detalhou Baggio.

Lideranças presentes no encontro

Participaram do encontro o presidente da Accers e cônsul-honorário da França, Roner Guerra Fabris; o vice-presidente da Accers e cônsul-honorário da Grã-Bretanha, Ricardo Sondermann; o cônsul-honorário da Guatemala, Fernando Carlos Schuch Filho; o cônsul-honorário da Suíça, Martin Haeberlin; o cônsul-honorário do Equador, Fernando Francisco Quintana Díaz; a cônsul-honorária da Bélgica, Katia Pinheiro; o cônsul-geral honorário das Filipinas, Somchai Ansuj; a embaixadora e cônsul-geral do Uruguai, Marión Blanco Espino; e o cônsul-geral da Alemanha, Marc Oliver Bogdahn.

Foto: Dudu Leal/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projetos especiais

Ajuris e Fundação O Pão dos Pobres lançam Central de Justiça Restaurativa em Porto Alegre

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e a Fundação O Pão dos Pobres formalizaram na quinta-feira (3) a criação da Central Escola de Práticas Restaurativas – Central do Pão, em Porto Alegre. O projeto, inédito no estado, tem como objetivo integrar práticas de justiça restaurativa ao cotidiano de acolhimento e educação de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

A central funcionará como um centro permanente de formação, atendimento e articulação. A proposta foi apresentada durante reunião do Comitê Estadual da Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça do RS, com a participação de representantes do Judiciário, do Ministério da Educação (MEC) e da rede de proteção à infância e juventude.

De acordo com o desembargador Leoberto Brancher, coordenador do projeto na Ajuris, a iniciativa é resultado de uma construção coletiva. “A Central do Pão é fruto de uma longa construção. Representa o compromisso com a continuidade de políticas públicas e com um novo jeito de conviver, baseado na escuta e na pacificação das relações desde a base social. Funcionará também como uma antena de irradiação metodológica e cultural, com potencial de replicação em escolas, serviços e comunidades, tendo Porto Alegre como ponto de partida para demais territórios”, afirmou Brancher.

Convite à transformação

Sob supervisão técnica da Escola da Magistratura da Ajuris, o projeto já iniciou formações com equipes internas e começa a atuar diretamente com adolescentes por meio de oficinas, rodas de conversa e círculos restaurativos. A meta é consolidar um modelo que possa ser reproduzido em diferentes contextos sociais e educacionais.

O gerente da Fundação O Pão dos Pobres, João Rocha, destaca o potencial transformador da proposta. “A Central do Pão, em parceria com a Ajuris, é um convite à transformação. Essa abordagem, que prioriza a responsabilização e a reparação do dano por meio do diálogo e da participação ativa de todos os envolvidos, contribui para a construção de comunidades mais justas e pacíficas”, pontuou Rocha.

Para a coordenadora da Central, Raísa Storniolo Garcez, o trabalho começa com prevenção. “Não é apenas uma escola. É uma semente de mudança, renovação e evolução. Nosso foco é atuar na base, onde se previne a violência e se cultiva a paz”, salientou Raísa.

Integração com políticas públicas

O projeto foi incluído na agenda do programa Escola que Protege, do MEC, que reconhece práticas restaurativas como recurso para promover segurança e participação nos ambientes educacionais. Thaís Dias Luz Borges Santos, coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas pelo MEC, acompanhou o lançamento. “A política pública precisa ser construída com os territórios. A Central do Pão representa esperança e articulação concreta entre educação, justiça e comunidade”, comentou Thaís.

O professor Afonso Armando Konzen, da equipe docente da Justiça Restaurativa na Escola da Ajuris, reforçou a importância da proposta. “Acreditamos no potencial transformador da Justiça Restaurativa dentro das escolas. Queremos não apenas validar essa prática, mas vivenciar seus efeitos reais na convivência, na segurança e no pertencimento escolar”, ressaltou Konzen.

Mobilização de apoio

A cerimônia de lançamento contou com representantes do Tribunal de Justiça do RS, Ministério Público, Secretaria Estadual da Educação, Prefeitura de Porto Alegre e demais entidades da rede de proteção à infância e juventude. A Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul se apresentou no evento. Para garantir a sustentabilidade do projeto, a Ajuris lançou uma campanha de doações entre seus associados, com possibilidade de incentivo fiscal.

Foto: Márcio Daudt/TJRS/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Fisioterapeuta Gérson Birk recebe homenagem do Conselho Regional

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O fisioterapeuta Gérson Birk foi homenageado pelo Conselho Regional de Fisioterapia da 5ª Região com a honraria de mérito profissional, em reconhecimento aos mais de 33 anos de inscrição ativa na entidade e pela contribuição prestada à área ao longo de sua trajetória. A entrega da condecoração ocorreu durante o Sul Summit, realizado em Porto Alegre. O prêmio destaca profissionais que se dedicam de forma contínua ao fortalecimento e ao desenvolvimento da fisioterapia na região.

De acordo com o Conselho Regional, a distinção reflete o compromisso ético e a atuação constante de Gérson Birk na promoção da qualidade dos serviços e no aprimoramento da profissão.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Asilo Padre Cacique solicita doações para enfrentar o frio em Porto Alegre

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Asilo Padre Cacique, em Porto Alegre, lançou um apelo por doações diante da intensificação do frio no Rio Grande do Sul. A instituição solicita à comunidade toucas masculinas e luvas (masculinas e femininas) para proteger os moradores idosos das baixas temperaturas, além de alimentos não perecíveis para refeições quentes.

Segundo o presidente do Asilo Padre Cacique, Felipe Herrmann, a proteção contra o frio é prioridade no período de inverno. “A chegada do inverno exige atenção redobrada à saúde e ao bem-estar dos assistidos, tornando a proteção contra o frio uma prioridade”, afirmou Hermann.

Alimentos para refeições quentes

Além dos agasalhos, a instituição também pede doações de alimentos não perecíveis. Entre os itens prioritários estão feijão, lentilha, arroz, massas e enlatados, usados na preparação de refeições quentes para os moradores durante os dias mais frios.

As doações podem ser entregues diretamente na sede do asilo, localizada na Avenida Padre Cacique, 1178, bairro Menino Deus, em Porto Alegre. O local recebe donativos todos os dias, das 7h às 20h.

Como contribuir

Também é possível colaborar financeiramente via PIX, utilizando o CNPJ 92.978.139/0001-22 — a recomendação é conferir o nome da instituição na confirmação da transação. Outras formas de ajuda estão disponíveis no site oficial, em asilopadrecacique.com.br/ajuda.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Comissão da ALRS aprova relatório que recomenda regulamentação dos DEFs

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou o relatório da Subcomissão de acompanhamento da regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) e da cadeia produtiva do tabaco. O documento, de autoria do deputado Marcus Vinícius (PP), apresenta uma proposta com dez encaminhamentos que sugerem a criação de normas específicas para fabricação, comercialização e uso dos DEFs no país. O texto ainda será analisado pela casa.

Os trabalhos da Subcomissão consideraram a proibição em vigor desde 2009, reforçada pela Resolução da Anvisa (RDC 855/2023), que restringe a produção e venda desses dispositivos. Segundo o relatório, apesar da proibição, o consumo ilegal passou de 500 mil consumidores em 2018 para 3 milhões em 2023, conforme pesquisa do Ipec.

O deputado Marcus Vinícius defende a necessidade de debater alternativas à proibição. “O Brasil precisa abandonar sua postura reativa e adotar uma abordagem criteriosa e responsável, baseada em evidências e aproveitar as oportunidades oferecidas pelo setor”, afirma o parlamentar gaúcho.

Entidades defendem nova abordagem

O diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), Edimilson Alves, avalia que a ausência de regulamentação incentiva o comércio clandestino. “A falta de regulamentação faz com que o consumidor de cigarros, que queira migrar para produtos de novas categorias de consumo de nicotina, seja obrigado a utilizar produtos contrabandeados que não têm qualquer verificação sanitária e nem um tipo de responsabilidade para esses produtos”, destaca Alves.

Para o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Valmor Thesing, o relatório oferece subsídios para avançar na discussão. “É um respaldo para que avancemos na regulamentação dos novos produtos, o que trará emprego e renda, agregará valor ao produtor, e dará maior segurança aos consumidores”, complementa Thesing.

Produção do tabaco

O Rio Grande do Sul produz cerca de 220 mil toneladas de tabaco por ano, envolvendo aproximadamente 70 mil famílias. Em 2024, o produto foi o segundo mais exportado pelo estado, com R$ 11,8 bilhões em receitas. Entre janeiro e abril de 2025, liderou as exportações gaúchas, com US$ 739,7 milhões em divisas.

O presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Marcílio Drescher, também defende a legalização e regulamentação dos DEFs. “Mesmo com proibição, o problema continua. Estamos convencidos de que o Brasil precisa legalizar e regulamentar. Nossa posição é favorável, desde que haja normas claras, explícitas e defesa do setor produtivo”, reforça Drescher.

Encaminhamentos propostos pela Subcomissão

O relatório aprovado pela Comissão reúne dez recomendações que podem subsidiar futuras iniciativas legislativas ou ações do poder público:

  1. Regulamentar os DEFs em nível nacional, com normas rígidas semelhantes às aplicadas ao tabaco convencional.
  2. Garantir que legislações municipais, estadual e federal sejam compatíveis.
  3. Autorizar apenas o uso de nicotina natural extraída do tabaco, proibindo a sintética.
  4. Reforçar a consulta pública, com participação de agricultores, consumidores e especialistas.
  5. Realizar operações de fiscalização contra contrabando e comércio ilegal dos dispositivos.
  6. Aprovar o Projeto de Lei nº 172/2024, que estabelece sanções administrativas à venda de produtos ilegais.
  7. Aprovar o Projeto de Lei nº 177/2025, que reconhece a fumicultura como atividade de interesse econômico, social e cultural.
  8. Preparar o Estado para regulamentação futura, estimulando novos empreendimentos e proteção da cadeia produtiva.
  9. Manter as campanhas de prevenção ao tabagismo.
  10. Criar um sistema estadual de monitoramento e avaliação dos impactos da regulamentação, com apoio de universidades e órgãos de saúde.

Efeitos da ausência de regras

O relatório também aponta prejuízos econômicos e sociais decorrentes da falta de regulamentação. As perdas estimadas somam R$ 5,5 bilhões em impostos federais e estaduais. Além disso, o mercado clandestino expõe consumidores a riscos sanitários e afasta o país de tendências internacionais, já que mais de 100 países regulamentam esses produtos. O segmento de nicotina líquida tem valor global estimado em US$ 320 milhões ao ano, com crescimento projetado de até 20% ao ano.

Foto: Banco de imagens/SindiTabaco/Divulgação | Fonte: Assessoria
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