A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre se reuniu nesta segunda-feira (26) com representantes de sindicatos da área da saúde para prestar esclarecimentos sobre a rescisão dos contratos da Prefeitura com a Santa Casa de Porto Alegre e com a Rede de Saúde Divina Providência, que atualmente gerenciam 68 unidades de atenção básica no município. A medida, segundo a pasta, ocorre após pedidos de reajuste financeiro considerados inviáveis e que dará início a um novo processo de contratação para manter o atendimento à população.
O encontro contou com a participação de dirigentes do Sindisaúde-RS e de outros sindicatos que representam trabalhadores da saúde na capital. O secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, informou que as instituições responsáveis pelas unidades solicitaram reajustes financeiros que a Prefeitura não teria condições de atender, o que levou à decisão de encerrar os contratos.
Durante a reunião, a secretaria informou que as atuais gestoras seguem responsáveis pelos serviços até o término formal dos contratos, com a manutenção do atendimento à população durante o período de transição.
Novo processo de contratação
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a rescisão abre caminho para um novo edital de contratação para o gerenciamento das unidades de saúde. A pasta informou que o edital está em fase de elaboração e que a previsão apresentada é de que os novos contratos estejam assinados até o dia 30 de abril.
Ainda segundo a secretaria, o município trabalha para que os trabalhadores que atuam nas unidades sejam absorvidos pelas novas instituições, sem redução no número de profissionais. Foi informado também que as verbas rescisórias dos trabalhadores serão de responsabilidade das atuais gestoras.
Posicionamento do sindicato
O presidente do Sindisaúde-RS, Rudinei Silva, comentou a reunião e a situação dos trabalhadores. “Nós teremos uma reunião particular sexta-feira com o secretário para tratar desse e outros assuntos relacionados à saúde da cidade. Vamos conversar olho no olho para buscar um maior comprometimento de que nenhum trabalhador será demitido. Achei ótima a atitude de convocar os sindicatos, mas promessas precisam ser cumpridas e é por isso que o sindicato está aqui”, pontuou Silva.