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repasse

Política

Câmara de Santa Cruz do Sul destina R$ 200 mil para a Comunidade Terapêutica Recomeçar

Por Jonathan da Silva 03/12/2024
Por Jonathan da Silva

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul anunciou o repasse de R$ 200 mil para a Comunidade Terapêutica Recomeçar, durante audiência pública realizada na segunda-feira (2) no Plenário Vereador Nilton Garibaldi. Os recursos, oriundos de sobras do Legislativo, serão destinados a melhorias na entidade, como a aquisição de um veículo para transporte de pacientes, reforma do telhado e da rede elétrica, compra de equipamentos e outros itens.

O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Gerson Trevisan (PSDB), ao final da audiência que discutiu as atividades e demandas da Comunidade Terapêutica Recomeçar. Representantes da entidade, incluindo o presidente Roberto Augusto de Moura e o vice-presidente Daniel Kellermann, participaram do encontro, além de representantes da Secretaria Municipal de Saúde.

Durante a audiência, Roberto Moura destacou a trajetória da instituição, que iniciou em 1987 como Unidade de Tratamento de Alcoolistas do Vale do Rio Pardo (Utravarp) e ao longo do tempo passou a atender também dependentes de outras drogas. Moura explicou que, após mudanças no convênio com o município em 2009, a entidade foi reestruturada como comunidade terapêutica.

Atualmente, o atendimento é realizado por meio de um programa de 90 dias, em parceria com o município, que mantém um convênio para 632 diárias por mês. Moura ressaltou que a desintoxicação inicial, etapa crucial para o tratamento, não é mais realizada pela instituição, sendo transferida para unidades hospitalares reguladas pelo estado. “Em 30 anos, já tratamos mais de 12 mil pacientes. Não temos um índice exato de recuperação, mas encontramos pessoas que passaram por aqui e conseguiram se reabilitar. Muitos que retornam ainda enfrentam desafios”, afirmou Roberto Moura.

O representante da Secretaria Municipal de Saúde, Alexandre Butzke, reconheceu a importância do trabalho da Comunidade Terapêutica Recomeçar e mencionou que a regulação da desintoxicação pelo estado é uma limitação atual. “Hoje, os pacientes fazem a desintoxicação hospitalar antes de serem encaminhados à comunidade terapêutica, mas entendemos que há impacto no atendimento devido a essa mudança”, comentou Butzke.

Com o repasse anunciado pela Câmara, a Comunidade Terapêutica Recomeçar pretende investir em infraestrutura e equipamentos para aprimorar os serviços prestados. Moura também destacou a necessidade de uma revisão no contrato com o município, que vence no próximo ano, para melhor atender às demandas da entidade.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
03/12/2024 0 Comentários 251 Visualizações
Saúde

Hospital Arcanjo São Miguel recebe R$ 1,1 milhão para aquisição de microscópio cirúrgico

Por Jonathan da Silva 01/11/2024
Por Jonathan da Silva

O Hospital Arcanjo São Miguel, localizado em Gramado, foi contemplado com um repasse de R$ 1,1 milhão para a compra de um microscópio cirúrgico, como parte dos investimentos do Programa Avançar Mais – Etapa 2, do Governo do Estado. O anúncio ocorreu nesta quinta-feira (31) em solenidade no Palácio Piratini, em Porto Alegre, com a presença do prefeito de Gramado, Nestor Tissot (PP), do secretário da Saúde, Jeferson Moschen, e do interventor da casa de saúde, Carlos Gober.

O prefeito Tissot destacou a importância do repasse, destacando que o novo equipamento qualificará o atendimento à população e aos visitantes da cidade e informou que a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, renovou o compromisso de apoiar a ampliação do bloco cirúrgico do hospital. “Essa conquista é de toda comunidade e refletirá na qualificação do atendimento à nossa população e aos turistas que visitam nossa cidade”, declarou o chefe do executivo gramadense.

O secretário Jeferson Moschen agradeceu a colaboração do Governo do Estado e o apoio do deputado estadual Joel Wilhelm (PP) na obtenção de recursos. “Já garantimos quase R$ 3 milhões para a reforma do bloco cirúrgico e para a compra de equipamentos, além de investimentos para o serviço de hemodiálise, que em breve será implementado. E não vamos parar por aí”, afirmou Moschen.

O interventor Carlos Gober acrescentou que o hospital está expandindo seus serviços para incluir endoscopia e colonoscopia e ampliando o estacionamento. “Estamos agregando qualidade e tecnologia nos serviços, ao mesmo tempo em que melhoramos a infraestrutura do hospital”, concluiu Gober.

Moschen, Tissot, Leite, Arita, Wilhelm e Gober

Fotos: Divulgação | Fonte: Assessoria
01/11/2024 0 Comentários 339 Visualizações
Saúde

Secretaria da Saúde de Gramado recebe R$ 304 mil em repasse do senador Heinze

Por Jonathan da Silva 24/06/2024
Por Jonathan da Silva

O senador Luis Carlos Heinze (PP) confirmou um repasse de R$ 304.800,00 para a Secretaria da Saúde de Gramado realizar a aquisição de uma van. A confirmação da destinação da verba aconteceu em uma reunião do parlamentar com o prefeito da cidade, Nestor Tissot (PP), que cumpriu agenda em Brasília ao longo da semana passada.

O prefeito Tissot agradeceu senador Heinze, afirmando que o parlamentar é grande parceiro de Gramado, e enalteceu a obtenção da van. “É mais um equipamento de ponta que em breve estará disponível na frota da saúde para o atendimento da nossa comunidade, sendo utilizado para o transporte de pacientes que realizam importantes tratamentos em outras cidades”, salientou o chefe do executivo gramadense.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
24/06/2024 0 Comentários 370 Visualizações
Saúde

Hospital de Gramado é contemplado com repasse parlamentar

Por Jonathan da Silva 10/06/2024
Por Jonathan da Silva

O Hospital Arcanjo São Miguel, de Gramado, receberá repasse financeiro de R$ 146.350,00 do deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS). A oficialização dos recursos aconteceu na tarde de sexta-feira (7) em encontro entre o parlamentar, o prefeito de Gramado, Nestor Tissot (PP), e o interventor do hospital, Carlos Gober. O valor será utilizado no custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial da casa de saúde, visando garantir a qualidade do atendimento à população.

O prefeito Tissot ressaltou a importância de cuidar da saúde do povo gramadense e agradeceu o Moreira pelo repasse. “Mesmo passando por um momento delicado, não descuidamos da saúde de nossa comunidade e esse recurso é importante para seguirmos atendendo as necessidades do nosso hospital. Agradeço ao deputado Alceu pelo olhar atento à nossa cidade, pois esse apoio é fundamental para mantermos a qualidade de vida dos gramadenses”, pontuou o chefe do executivo de Gramado.

Encontro entre as autoridades para oficializar o repasse

O deputado estadual Luciano Silveira (MDB) e o vereador de Gramado, Rodrigo Paim (MDB), também estiveram presentes no encontro que oficializou o repasse dos recursos para o hospital.

Foto: Prefeitura de Gramado/Divulgação | Fonte: Assessoria
10/06/2024 0 Comentários 356 Visualizações
Cidades

Leite participa de ato de repasse do judiciário a cidades em calamidade

Por Jonathan da Silva 07/06/2024
Por Jonathan da Silva

O governador Eduardo Leite (PSDB) participou, na manhã desta sexta-feira (7), de um ato no Palácio da Justiça para marcar o repasse de recursos do Poder Judiciário para as cidades atingidos pelas enchentes de abril e maio. Os valores anunciados chegam a R$ 180 milhões e 95 cidades gaúchas serão beneficiadas.

Os recursos repassados foram arrecadados junto a instituições do poder judiciário em todo o Brasil, que realizaram transferências de valores recebidos em decorrência de condenações criminais. Normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) possibilitaram que o dinheiro fosse transferido na modalidade fundo a fundo, sendo depositado no Fundo Estadual da Defesa Civil (Fundec) e, posteriormente, repassado aos Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil (Fumpdec).

O governador Eduardo Leite destacou a importância do gesto do judiciário e mencionou ser reconfortante saber que o povo gaúcho pode contar com uma mobilização dessa magnitude. “Se tem uma coisa que nos conforta nesse processo todo é saber que não estamos sozinhos, que existe uma imensa corrente de solidariedade, com apoios concretos. Essa destinação de recursos é um gesto admirável, que precisa ser colocado em sua devida proporção. São valores importantes que vão continuar fazendo a diferença para nós. Por isso, agradeço em nome do povo gaúcho a todos os representantes do Poder Judiciário”, declarou Leite.

Leite avaliou o gesto como admirável

O presidente do TJ-RS, desembargador Alberto Delgado Neto, ressaltou a harmonia entre os poderes como um valor crucial para viabilizar o repasse. “A maneira de relacionamento entre as instituições no Brasil pode e deve ser mais qualitativa. Estamos demonstrando que, se colocarmos a harmonia na frente da separação dos Poderes, trazemos muito mais para a população. Essa unidade é fundamental e hoje temos a demonstração de que traz resultados. Posso garantir que o Poder Judiciário não vai parar por aqui e que continuaremos utilizando a nossa possibilidade de trabalhar em prol de uma calamidade histórica”, salientou Delgado Neto.

Por vídeo, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, expressou satisfação ao ver que a recomendação do Conselho foi seguida por tribunais em todo o Brasil. “Ficamos muito felizes que uma parte dos tribunais do país tenha acolhido a recomendação para transferência desses recursos para a conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Este é um momento em que toda a família do Poder Judiciário está unida para ajudar o Estado”, pontuou Barroso.

Para receber os recursos, os municípios devem cumprir os requisitos do Decreto 57.292/23, que definiu os repasses fundo a fundo, e requerer o pagamento. Após o recebimento, as cidades beneficiadas terão um prazo de seis meses para executar as ações de resposta e restabelecimento.

A distribuição dos recursos será definida conforme a faixa de habitantes do Fundo de Participação dos Municípios. O valor repassado poderá ser utilizado em ações de resposta a desastres, como socorro e assistência, e em ações de restabelecimento, como medidas para garantir a segurança, habitabilidade e serviços para a população nas áreas atingidas.

Fotos: Maurício Tonetto/Secom/Divulgação | Fonte: Assessoria
07/06/2024 0 Comentários 299 Visualizações
Ensino

Governo do RS repassa recursos de autonomia financeira para escolas estaduais

Por Jonathan da Silva 13/05/2024
Por Jonathan da Silva

As 2.338 escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul receberão, nesta segunda-feira (13), os valores mensais de autonomia financeira, que somam mais de R$ 10 milhões. Os recursos podem ser utilizados em despesas que garantem o funcionamento e a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das unidades escolares.

Dentre as destinações possíveis para os valores, estão aquisição de móveis e equipamentos e material didático-pedagógico e administrativo, realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar, implementação de projeto pedagógico e desenvolvimento de atividades educacionais. “O repasse é importante para as escolas neste momento em que estamos somando esforços para a retomada das atividades escolares pedagógicas e do acolhimento na rede”, explica a secretária da educação do estado, Raquel Teixeira.

Com a descentralização do recurso, é possível viabilizar, de forma ágil e transparente, a execução financeira para a manutenção e os investimentos necessários ao funcionamento das unidades escolares. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) tem mantido os pagamentos aos fornecedores, como os terceirizados, e já anunciou o pagamento do vale-refeição em 20 de maio, mantendo a regularidades dos compromissos.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
13/05/2024 0 Comentários 397 Visualizações
Política

Gramado recebe emenda de R$320 mil para a área da saúde

Por Jonathan da Silva 27/02/2024
Por Jonathan da Silva

O deputado estadual Joel Wilhelm (PP) se reuniu na última sexta-feira (23) com o prefeito Nestor Tissot (PP) e o vice-prefeito Luia Barbacovi, juntamente com outros membros do Executivo Municipal e do Legislativo de Gramado, para anunciar uma emenda no valor de R$320.375,00 do senador Luis Carlos Heinze (PP), para aquisição de uma nova ambulância para atender as demandas da Secretaria da Saúde.

O prefeito agradeceu o deputado Joel pela presença em Gramado e aproveitou para falar sobre outras demandas do município. Tissot destacou que o valor é importante e vai beneficiar a comunidade. “A saúde pública tem sido olhada com muita atenção pela gestão municipal e essa emenda é importante para a continuidade desse trabalho”, afirmou.

O deputado Joel intermediou a obtenção do recurso para a a área da saúde com o senador Heinze. O parlamentar afirmou compromisso com Gramado, se colocando à disposição do município. “É o dinheiro público sendo investido para quem mais precisa. Trata-se de um veículo essencial à saúde em casos de emergência e urgência. O senador Heinze e eu seguimos trabalhando no sentido de trazer mais qualidade de vida ao cidadão”, destacou Joel.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
27/02/2024 0 Comentários 405 Visualizações
CidadesCultura

Repasse da lei Aldir Blanc vai financiar editais em Campo Bom

Por Gabrielle Pacheco 06/08/2020
Por Gabrielle Pacheco

Encerra dia 15 de agosto o mapeamento do cenário cultural de Campo Bom. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) pede para que artistas residentes e espaços culturais sediados na cidade que desenvolvam suas atividades nos segmentos de arte e cultura preencham formulário que está no site da Prefeitura e o envie para o email cultura@campobom.rs.gov.br colocando no assunto Lei de Emergência Cultural – Mapeamento Campo Bom.

“A partir desse mapeamento, será permitida a abertura de editais e chamadas públicas para trabalhadores e espaços da cultura que poderão concorrer a repasses da lei Aldir Blanc”, destaca a coordenadora de Cultura de Campo Bom, Renata da Silva.

“Esses editais emergenciais no município serão elaborados com base no mapeamento cultural, por isso a importância de todos os envolvidos com arte e cultura preencherem o formulário que está no site da Prefeitura”, afirma o prefeito Luciano Orsi. Cada município do território brasileiro vai receber um repasse com base em sua população e em Campo Bom esse valor será de aproximadamente R$ 475 mil.

Apelidada de “Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc”, em homenagem ao compositor brasileiro que morreu em maio após contrair o novo coronavírus e sancionada pelo governo federal, em seu texto prevê distribuição de recursos voltados àquelas pessoas e espaços do segmento cultural.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
06/08/2020 0 Comentários 778 Visualizações
Saúde

Governo repassa incentivo de R$ 4 milhões para hospitais municipais sob gestão do Estado

Por Gabrielle Pacheco 16/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

O governo estadual anunciou que repassará R$ 4,15 milhões para 10 hospitais municipais contratualizados pelo Estado. Conforme anunciou o governador Eduardo Leite nesta segunda-feira, 15, durante transmissão virtual, o aporte, em parcela única, é um auxílio para as ações de enfrentamento à Covid-19.

“Esse investimento faz parte da nossa estratégia de reforçar a rede de atendimento de saúde, especialmente de leitos de UTI, e ajudar a dotar o Rio Grande do Sul de condições para enfrentar o avanço da Covid-19 no nosso Estado”, destacou Leite.

A secretária da Saúde, Arita Bergmann, explicou que a decisão do governo ocorreu porque a União criou políticas de repasse de recursos para hospitais filantrópicos e santas casas participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) – Lei 13.995/2020 –, mas não incluiu hospitais públicos municipais.

“Por isso, decidimos nós, por orientação do governador, aportar esses mais de R$ 4 milhões para os hospitais contratualizados pelo Estado, hospitais 100% SUS. Um exemplo concreto é o Hospital Santa Terezinha de Erechim, que é referência para região, que receberá R$ 3,5 milhões. É um aporte financeiro possível e sabemos que vai contribuir para que a assistência seja garantida o mais próximo possível do cidadão”, apontou Arita.

Ainda durante a transmissão virtual, o governador divulgou a abertura de um edital para compra de 230 equipamentos para leitos de UTI no Estado. O valor das aquisições está estimado em R$ 25,3 milhões, o que pode variar na terça-feira, 16, a partir da apresentação das ofertas de empresas interessadas.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
16/06/2020 0 Comentários 491 Visualizações
Saúde

Hospitais filantrópicos recebem novo repasse emergencial de R$ 175,4 milhões

Por Gabrielle Pacheco 05/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

O Rio Grande do Sul confirmou nesta quinta-feira, 4, o recebimento da segunda parcela do auxílio financeiro federal destinado às santas casas e aos hospitais filantrópicos para atuação no enfrentamento à pandemia Covid-19.

A primeira parcela foi de R$ 49,4 milhões. Agora, o Estado e os municípios gaúchos com gestão plena receberão mais R$ 175,4 milhões, totalizando R$ 224,8 milhões e 235 hospitais beneficiados.

“Quero agradecer à parceria do Ministério da Saúde, que está viabilizando esses recursos tão importantes para os hospitais do Rio Grande do Sul. Os valores ajudarão a fortalecer a nossa rede de atendimento, que já tem dado respostas muito positivas no combate ao coronavírus”, destacou o governador Eduardo Leite ao anunciar os repasses na transmissão pelas redes sociais desta quinta-feira, 4.

Deste valor da segunda parcela, R$ 92,9 milhões são para o Estado, contemplando 158 hospitais filantrópicos e santas casas. Por exemplo, o Hospital São Vicente de Paulo, localizado em Passo Fundo, que é um dos municípios com mais casos confirmados de coronavírus do Rio Grande do Sul, receberá quase R$ 5,7 milhões.

O restante do valor da segunda parcela, R$ 82,6 milhões, será destinado a 77 hospitais de municípios em gestão plena.

Os recursos do governo federal foram destinados conforme as diretrizes da Lei 13.995/2020 e da Portaria MS 1.393. Os critérios de distribuição desta segunda parcela observam os dados epidemiológicos do avanço da doença, o número de leitos de cada hospital filantrópico que atende por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e os valores da produção dos serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade (MAC) realizados por eles em 2019. Também foram incluídos hospitais que ficaram de fora da primeira parcela.

A secretária estadual da Saúde, Arita Bergamnn, destacou que os repasses à rede hospitalar são especialmente importantes pela queda que houve na arrecadação de muitas instituições.

“Os hospitais passaram por um período sem poder fazer atendimentos eletivos, o que diminuiu as suas receitas, e muitos ainda investiram para atender os casos de Covid-19, por exemplo, abrindo novos leitos clínicos de UTI, por isso, é uma excelente notícia”, destacou Arita.

A secretária agradeceu à parceria dos hospitais de gestão estadual, que tiveram de assinar convênios, em um curto tempo, para garantir o recebimento dos repasses. As instituições que já fizeram a assinatura receberão sua parte referente à primeira parcela já na próxima semana.

Os valores deverão ser aplicados na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos, produtos e equipamentos hospitalares. Também podem ser utilizados em pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva e na contratação e no pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional.

As entidades beneficiadas deverão prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos fundos de saúde.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
05/06/2020 0 Comentários 540 Visualizações
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