O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, participou nesta quinta-feira (18), de entrevista virtual com integrantes do Clube de Opinião, quando apresentou o projeto de Reforma da Previdência do município em tramitação na Câmara de Vereadores. O diretor-geral do Previmpa, Rodrigo Costa e o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, detalharam o projeto, que visa a adequação das regras municipais à legislação previdenciária já adotada pela União e a maioria dos estados.
Se não fizermos a reforma, vai faltar dinheiro, inclusive, para pagar a folha dos servidores.
“Não estamos inventando nada, mas promovendo uma reforma que vai garantir a sustentabilidade futura do sistema, além de permitir mais recursos para aplicarmos em saúde, educação e na prestação de serviços para os portoalegrenses. Se não fizermos a reforma, vai faltar dinheiro, inclusive, para pagar a folha dos servidores”, destacou Melo, que promoveu uma ampla rodada de conversas com as bancadas de vereadores e com as entidades representativas dos municipários.
Hoje, o sistema de previdência municipal de Porto Alegre conta com mais de 16,5 mil aposentados e pensionistas e 13,2 mil servidores ativos. Quase a totalidade dos inativos recebe o benefício pelo regime simples, pago pelo Tesouro Municipal. Isso representa R$ 3,5 milhões por dia, ou 17,8% de toda a receita do Município.
O projeto tramita em regime de urgência na Câmara, devendo ir à votação na próxima semana, sendo necessários 24 votos para a aprovação na primeira rodada. Na segunda rodada, que vai tratar das regras de transição, serão necessários 19 votos.
Durante o encontro, Melo foi questionado também sobre a possibilidade da volta da cogestão em Porto Alegre, reafirmando sua posição por mais abertura às atividades econômicas, com a necessária adoção de todos os cuidados sanitários recomendados.
Ao final, o prefeito anunciou que assinaria em seguida o acordo com as empesas de transporte coletivo da Capital, com o aporte de um subsídio da Prefeitura, prevendo a manutenção por três meses do valor atual da passagem e ampla revisão do contrato em vigor.