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Cidades

Governador vistoria municípios atingidos pelas enchentes e se reúne com Geraldo Alckmin

Por Marcel Vogt 11/09/2023
Por Marcel Vogt

O governador Eduardo Leite voltou a vistoriar, neste domingo (10), ao lado do presidente em exercício, Geraldo Alckmin, dois dos municípios mais atingidos pela enchente do início da semana: Roca Sales e Muçum. A comitiva, também formada por oito ministros e dez secretários de Estado, percorreu ruas das duas cidades e, em seguida, reuniu-se com prefeitos da região do Vale do Taquari em Lajeado. Durante o encontro, foram apresentadas aos gestores municipais as principais ações realizadas pelos governos do Estado e federal no auxílio pós-ciclone.

O governo do Estado não faltará com recursos para garantir que seja restabelecida toda essa parte de infraestrutura das cidades.

Leite ressaltou que o governo estadual já fez anúncios que somam R$ 1 bilhão em linhas especiais de crédito do Banrisul e R$ 20 milhões em repasses extraordinários de recursos para a área da saúde nos municípios afetados. O governador também informou que apresentará, nos próximos dias, a nova etapa do programa Volta por Cima, garantindo recursos financeiros para famílias atingidas pela enchente.

“Tenho insistido em um ponto: não faltarão recursos nesse processo de reconstrução. O governo do Estado não faltará com recursos para garantir que seja restabelecida toda essa parte de infraestrutura das cidades. Naturalmente, também temos assistência às pessoas que foram atingidas. Já estamos destacando os recursos para o Volta por Cima e, em seguida, devemos anunciar volume dos recursos. Vamos destinar para cada família que está no Cadastro Único R$ 2,5 mil para ajudar a fazer compras daquilo que for mais urgente e necessário”, afirmou Leite.

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou que o governo federal aportará R$ 741 milhões em ações emergenciais para auxiliar os municípios e as pessoas afetadas pelas inundações. Os valores estão divididos entre iniciativas para reconstrução e rescaldo dos danos materiais, além de recursos para recuperação econômica tanto das famílias atingidas quanto das empresas que sofreram danos.

“O governo federal tem toda disposição de ajudar e de agilizar a destinação de recursos para os municípios, conforme a apresentação dos planos de trabalho. Estamos acelerando a publicação dos decretos no Diário Oficial da União e trabalhando de maneira articulada com o governo do Estado e prefeituras para que esse processo de reconstrução seja o mais célere possível”, destacou Alckmin.

Durante a reunião, o governador afirmou que o vice-governador Gabriel Souza passará a próxima semana no Vale do Taquari para coordenar as ações de reconstrução.

Fotos:  Gustavo Mansur e Maurício Tonetto/Divulgação | Fonte: Assessoria
11/09/2023 0 Comentários 423 Visualizações
Cidades

Governador se reúne com prefeitos da Serra para discutir reconstrução pós-enchente

Por Marcel Vogt 08/09/2023
Por Marcel Vogt

O governador Eduardo Leite se reuniu, na manhã desta sexta-feira (8), com 23 prefeitos de municípios da Serra para discutir o processo de recuperação e reconstrução estrutural após a enxurrada do início da semana. O encontro foi realizado na prefeitura de Bento Gonçalves.

Na reunião, os prefeitos relataram os danos causados pelo evento climático extremo. Leite assegurou que não medirá esforços para auxiliar as prefeituras e que não faltarão recursos por parte do Estado. Além disso, afirmou que pediu ao governo federal redução de burocracias para facilitar os trabalhos a partir de agora.

Não podemos deixar que as pessoas sejam vítimas duas vezes. Primeiro da enchente e, agora, da desassistência do poder público.

“Neste momento, nosso principal apelo ao governo federal, que tem se mostrado sensível à situação do Rio Grande do Sul, é de não deixar a burocracia emperrar a reconstrução das cidades atingidas pela enchente no Vale do Taquari. É natural que, ao lidar com dinheiro público, tenhamos que seguir ritos e processos, mas estamos falando de municípios que foram quase totalmente destruídos e não têm nem mesmo a capacidade técnica para elaborar planos de trabalho agora”, afirmou o governador. “Não podemos deixar que as pessoas sejam vítimas duas vezes. Primeiro da enchente e, agora, da desassistência do poder público.”

Nossa situação financeira não será um empecilho neste momento de dificuldade.

Leite garantiu ainda que, se a burocracia federal se tornar um problema, o governo do Estado irá disponibilizar todos os recursos necessários para a reconstrução. “Nossa situação financeira não será um empecilho neste momento de dificuldade”, disse.

Até o momento, 12 municípios da Serra decretaram situação de emergência. Os principais danos na região foram registrados em moradias, prédios públicos, comércios, áreas agrícolas, estradas e pontes. Ainda há oito pontos de rodovias com bloqueios devido às chuvas. São seis nas rodovias estaduais e dois nas federais. O governo está trabalhando para desobstruir as vias e retomar a normalidade.

O encontro em Bento Gonçalves contou ainda com a presença dos secretários da Casa Civil, Artur Lemos, e de Comunicação, Tânia Moreira; do chefe da Casa Militar e coordenador da Defesa Civil, Luciano Boeira; e do diretor do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Luciano Faustino.

Foto: Maurício Tonetto/Divulgação | Fonte: Assessoria
08/09/2023 0 Comentários 417 Visualizações
Projetos especiais

Entrega do Fundo de Desenvolvimento Social reúne entidades em Três Coroas/RS

Por Marcel Vogt 23/08/2023
Por Marcel Vogt

Mais de 60 entidades participaram da solenidade de repasse do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) do Sicoob MaxiCrédito. O encontro foi realizado na segunda-feira (21), no município de Três Coroas/RS, e reuniu instituições das cidades da área de atuação da cooperativa no Rio Grande do Sul que foram contempladas na primeira edição do FDS, equipes da cooperativa e também autoridades locais.

No estado gaúcho foram beneficiadas 64 entidades que receberam um total de R$ 509 mil em recursos. Nesta edição puderam se inscrever projetos realizados nos seguintes eixos: Educacional, Esporte, Cultural, Assistência Social, Inovação Social, Ambiental, Saúde e ações emergenciais.

O vice-presidente do Sicoob MaxiCrédito, Ari José Roman, destacou que o Fundo de Desenvolvimento Social é mais uma ação da Cooperativa que busca impactar positivamente na comunidade, apoiando e incentivando iniciativas sociais que fazem a diferença na vida das pessoas.

“Enquanto cooperativa, uma das nossas missões e fomentar e levar desenvolvimento das regiões onde estamos. Fazemos isso através dos serviços e produtos que oferecemos, mas também com um atendimento e proximidade com as comunidades. Fazemos parte destas regiões, queremos estar cada dia mais perto, conhecendo e apoiando as necessidades locais. E o Fundo de Desenvolvimento Social vem de encontro a esse desejo. Por meio dele incentivamos importantes projetos que atendem públicos de todas as idades, que fomentam a inovação e também a preservação ambiental”, enfatiza.

Roman lembra que nesta primeira edição a Cooperativa destinou R$ 2,5 milhões em recursos, equivalente a 1,5% do Resultado da instituição em 2022, para ações e projetos sociais de todas as regiões onde a MaxiCrédito atua. “Com a iniciativa do Fundo Social queremos servir como exemplo para que outras instituições que também busquem ferramentas para apoiar cada vez mais as comunidades. E é necessário destacar a participação do nosso associado junto à Cooperativa é o que permite fazermos ações como esta. Nossa cooperação potencializa nossos resultados e que que voltam em forma de benefícios para toda comunidade”, destaca.

Conheça alguns dos projetos contemplados no RS

Semeando a cultura gaúcha
Focado em ensinar e incentivar o conhecimento e vivências das tradições que gaúchas que surgiu o projeto Semeando a Cultura Gaúcha.  Eliciane Cenci, diretora e patrona cultural do CTG Terra Nativa conta que a ideia surgiu para levar estes ensinamentos às escolas da cidade de Novo Hamburgo, onde o CTG está localizado. Hoje, a atividade é realizada em parceria com a Escola Machado de Assis. Por meio do projeto, os estudantes recebem aulas de canto, danças e também sobre a cultura gaúcha. “Queremos passar esses conhecimentos para os jovens, porque são eles que levarão as nossas tradições para o futuro”, comentou.

Vivências no Ciclismo
Igrejinha é conhecida como a cidade dos ciclistas. Não é difícil encontrar alguém de bike pela cidade, seja para deslocamento ao trabalho, escola ou atividades de lazer. E foi com o desejo de incluir pessoas com deficiência neste mundo que a APAE da cidade desenvolveu o projeto Vivências no Ciclismo, contemplado pelo Fundo de Desenvolvimento Social.

A diretora da Apae, Silvia Bischof, e a presidente, Suleica Engelman, contam que a aquisição de uma bicicleta adaptada para o uso dos alunos era um desejo antigo, e que agora será concretizado. O equipamento conta com seis lugares, sendo um para o condutor e cinco para os ocupantes e deve chegar nos próximos dias.

Projeto Envelhe’Ser’
Propiciar aos idosos que vivem no Lar São Vicente de Paula, em Novo Hamburgo, mais atividades de fisioterapia, incentivando e melhorando a mobilidade. Foi assim que surgiu o projeto Envelhe’Ser’, contemplado pelo Fundo Social do Sicoob MaxiCrédito. Leonício Fonseca, presidente do Lar São Vicente de Paula, conta que com o recurso, a instituição contratou um fisioterapeuta que vai duas vezes por semana à entidade, onde trabalha a mobilidade e locomoção dos idosos. “E ficamos muito felizes em constatar que em poucas semanas de atividades já temos vovôs e vovós que conseguem se levantar e até mesmo caminhar, o que não conseguiam antes em função da idade ou de limitações provocadas por doenças. Para nós é uma alegria propiciar e ver esse desenvolvimento”, diz.

Produção de hortaliças na reabilitação

Outra instituição contemplada com o Fundo de Desenvolvimento Social foi a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver, da cidade de Gramado, para a realização do projeto para construção de uma estufa para plantio de hortaliças, como parte dos trabalhos de recuperação de dependentes químicos. Os responsáveis pela instituição, Moacir Mazotti e Marino Schneider, destacam que atualmente a instituição atende entre 28 e 30 homens e que o processo de reabilitação envolve vários fatores, desde espiritualidade, acompanhamento com psicólogos e também com atividades ocupacionais. E é neste aspecto que a construção da estufa, contemplada pelo Fundo Social, está inclusa. “Eles aprendem sobre cuidados com os animais, com o cultivo, que além de ser importante nesse processo pelo qual estão passando, os alimentos também são usados para o preparo das refeições dos próprios moradores”. A instituição funciona há 23 anos e nestas duas décadas estima já ter realizado em torno de 10 mil atendimentos.

281 entidades beneficiadas

O evento em Três Coroas encerra um cronograma de sete encontros promovidos pelo Sicoob MaxiCrédito para formalizar o repasse às entidades beneficiadas pelo Fundo de Desenvolvimento Social. O objetivo era ter um momento de contato e conhecer pessoalmente as instituições que fazem importantes trabalhos locais, que receberam um troféu simbólico, alusivo à participação delas no Fundo Social.

Ao todo, em sua primeira edição, o FDS beneficiou 281 entidades das regiões do Oeste, Vale do Itajaí e Litoral de Santa Catarina, e também do Vale dos Sinos, Vale do Paranhana e Serra, no Rio Grande do Sul.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
23/08/2023 0 Comentários 467 Visualizações
Cidades

Prefeito Amauri debate pautas importantes em prol do desenvolvimento do município em Brasília

Por Marcel Vogt 17/08/2023
Por Marcel Vogt

Nesta semana, o Prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, esteve em Brasília, onde realizou diversas reuniões importantes para tratar de pautas de interesse do município, buscando novos projetos, recursos e desenvolvimento. Os encontros foram realizados com lideranças do Governo Federal e deputados gaúchos, para apresentar as principais demandas do município, além de obter mais informações sobre os projetos do governo para os municípios.

Entre as pautas tratadas pelo Prefeito Amauri na terça-feira (15), esteve o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo Governo Federal na última semana, sendo recebido pelo Secretário de Comunicação Institucional da Presidência da República, Maneco Hassen. Na sequência, o Prefeito Amauri participou de uma reunião com os técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para discutir investimentos para a educação e reivindicar maior atenção para as obras em andamento no município, como da EMEI no bairro Jardim Beira-Mar.

Outra pauta em que o Prefeito Amauri esteve presente foi sobre a Reforma Tributária, junto com mais de 3 mil prefeitos na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O texto está sendo largamente discutido no Senado Federal e os municípios lutam, assim como Capão da Canoa, para manter os seus direitos já conquistados.

No gabinete do Deputado Federal, Alceu Moreira, o Prefeito Amauri juntamente com o Secretário de Obras e Saneamento, Ricardo Matos, o gestor ambiental da ASAGEE, Ivair Bedendo, e a vereadora Nuna Pereira, tratou sobre o novo pavilhão da Usina de Reciclagem, que será reconstruído após incêndio destruir o local. O Prefeito Amauri também participou de uma Frente Popular em Defesa da Saúde Mental, a fim de qualificar as atividades já realizadas pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com o objetivo de conquistar mais recursos para aprimorar os serviços, visto que é uma pauta de suma importância.

Na quarta-feira (16), o Prefeito Amauri reuniu-se com o Diretor do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, Olivo Dambrós, no Palácio do Desenvolvimento, para tratar do Plano Estratégico de Alimentos para os Pequenos Agricultores, Regularização Fundiária, Crédito Fundiário para Produtores Rurais e Pescadores, além da coleta seletiva e orgânica, buscando novos projetos e ideias para implantar no município. O Prefeito também participou do Lançamento da Frente Parlamentar Mista do Hip Hop.

De acordo com o Prefeito Amauri, as agendas em Brasília são fundamentais para aproximar o Governo Federal das pautas municipais, articulando junto com as lideranças e deputados recursos para o Litoral Norte, em especial para as demandas de Capão da Canoa. “Hoje, Capão da Canoa é o maior município do Litoral Norte e um dos que mais cresce no Estado do RS, por isso, sempre estamos atentos e em busca de mais recursos, investimentos, atenção e projetos para nossa cidade e população”, destacou.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
17/08/2023 0 Comentários 474 Visualizações
Política

Vice-prefeito e secretário apresentam demanda para o deputado Franciscon

Por Marcel Vogt 09/08/2023
Por Marcel Vogt

O vice-prefeito Max Mallmann e o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Picada Café, Neco Linck, estiveram reunidos com o deputado estadual Dirceu Franciscon e seu assessor Gerson Leindecker nesta terça-feira (8), em Porto Alegre.

Na oportunidade, solicitaram Emenda Parlamentar no Orçamento Geral da União viabilizando recursos para construção de uma agroindústria e compra de equipamentos para a Associação dos Apicultores.

O secretário Neco explica que Picada Café é um dos poucos municípios que possui o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI) e diz que o atendimento a esta solicitação vai garantir a regularização do mel produzido no município, garantindo a qualidade do produto comercializado.

O vice-prefeito Max lembra que o deputado Franciscon sempre está à disposição para auxiliar a comunidade cafeense e agradece pela acolhida na Capital do Estado.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
09/08/2023 0 Comentários 484 Visualizações
Variedades

AMO Criança deve receber R$ 100 mil para revitalização de sua sede

Por Marcel Vogt 07/08/2023
Por Marcel Vogt

Entrou em tramitação no final de julho projeto de lei protocolado pela Prefeitura de Novo Hamburgo que autoriza subvenção de R$ 100 mil para a Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança). Com origem em emenda parlamentar destinada pelo ex-deputado federal Nereu Crispim, a verba será utilizada para a aquisição de equipamentos, materiais e a revitalização do prédio da instituição, localizado na rua Vidal Brasil, 1695, no bairro Hamburgo Velho.

Com 25 anos de história, a AMO Criança presta serviços técnicos especializados a pacientes com câncer com idades entre 0 e 18 anos. A entidade oferece consultas médicas, remédios, encaminhamento e transporte para exames e tratamentos em hospitais de referência, bem como o acompanhamento terapêutico, social e emocional do jovem e de seu grupo familiar. Para dar conta de suas atividades, a AMO dispõe de uma equipe multiprofissional, atuando nas áreas de oncopediatria, serviço social, psicologia, fisioterapia, nutrição, pedagogia, arteterapia e musicoterapia.

“Atualmente, a associação ampara 44 pacientes com câncer infantojuvenil e seus familiares, sendo 178 o número de pessoas diretamente atendidas. Os serviços oferecidos têm como principal objetivo fornecer condições dignas para o tratamento”, detalha a justificativa do projeto. Entregue à Câmara no último dia 26, o PL nº 42/2023 teve sua ementa lida durante a sessão de segunda-feira, 31, e aguarda o parecer jurídico que precede a avaliação pelas comissões permanentes.

Tramitação dos projetos

Quando um projeto é protocolado na Câmara, a proposição é inicialmente analisada pelo Setor de Apoio Legislativo. Se estiver de acordo com a Lei Federal Complementar nº 95, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, e não faltar nenhum documento necessário, a matéria é devidamente numerada e publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), onde pode ser acessada por qualquer pessoa.

Posteriormente, sua ementa é lida em plenário durante o expediente da sessão. De lá, é encaminhada à Diretoria Legislativa para a definição de quais comissões permanentes deverão analisá-la, de acordo com a temática abordada. O texto segue, então, à Procuradoria-Geral da Casa e à Gerência de Comissões. Serão os próprios vereadores, dentro das comissões, que decidirão quais projetos poderão ser levados à votação em plenário.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
07/08/2023 0 Comentários 432 Visualizações
Cidades

Montenegro recebe doação de barco do Ibama-RS

Por Marcel Vogt 03/08/2023
Por Marcel Vogt

Na tarde desta quarta-feira (02), a Prefeitura de Montenegro recebeu a doação de um barco, oriundo do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) do Rio Grande do Sul. A entrega ocorreu na sede do Corpo de Bombeiros de Montenegro. A nova ferramenta irá aumentar o poder de resposta da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros de Montenegro em casos de enchentes e outros tipos de ocorrências.

O barco será usado pelos órgãos em atividades de busca, resgate e salvamentos em geral. O Ibama/RS, na verdade, fez a doação de duas embarcações: uma já está pronta para atuação e, a outra, ainda passará por manutenção para poder, futuramente, ser utilizada pelas instituições locais. Segundo o coordenador da Defesa Civil, Clóvis Pereira, a doação ocorreu devido a uma parceria estabelecida pela Prefeitura com a superintendência do Ibama no estado. “São equipamentos que irão nos ajudar muito, principalmente nas épocas das cheias, em que precisamos auxiliar a comunidade”, enfatiza.

A parceria entre Município e Ibama começou com reuniões que envolveram o coordenador da Defesa Civil local e a superintendente substituta do órgão no RS, Diara Maria Sartori. O prefeito de Montenegro, Gustavo Zanatta, compareceu à entrega simbólica da embarcação e destacou a importância dessa parceria para o atendimento aos munícipes. “Outros materiais ainda virão nesta parceria, que visa auxiliar a nossa comunidade nos momentos de maior fragilidade”, enfatizou. O chefe do Executivo local também salientou o excelente trabalho que o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil têm realizado no apoio à comunidade.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
03/08/2023 0 Comentários 446 Visualizações
Cultura

Campo Bom realiza consulta pública sobre a Lei Paulo Gustavo

Por Marcel Vogt 05/07/2023
Por Marcel Vogt

A Prefeitura de Campo Bom, por meio da Diretoria-Geral de Cultura, está realizando uma consulta pública online acerca da Lei Paulo Gustavo. O Município receberá o valor de R$ 600.529,05 para a aplicação no setor audiovisual e também em outras manifestações culturais. A consulta tem o objetivo de ouvir os protagonistas do setor cultural da cidade para tornar a aplicação dos recursos o mais próximo possível da realidade no município.

“Campo Bom vem realizando diversas iniciativas que buscam valorizar a diversidade cultural local e também democratizar o acesso aos recursos públicos. Com a chegada dos valores da Lei Paulo Gustavo, pretendemos fazer a aplicação da forma mais democrática e inclusiva possível”, destaca o prefeito Luciano Orsi. Para a Diretora-Geral de Cultura, Renata da Silva, “a consulta pública é mais uma forma de ouvirmos os agentes culturais da cidade e gerar indicadores de mapeamento para a correta destinação dos valores”.

Cabe destacar que Campo Bom realizou um Fórum para tratar do tema, em agosto de 2022, e duas audiências públicas em março e junho de 2023. A consulta pública on-line ficará disponível até o dia 28 de julho e pode ser respondida pelo link https://forms.gle/JjKuGo4eKXkxUSZSA .

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
05/07/2023 0 Comentários 538 Visualizações
Saúde

Crise na Saúde em Canoas afeta montenegrinos

Por Marcel Vogt 30/06/2023
Por Marcel Vogt

A crise no sistema de saúde de Canoas, onde os hospitais enfrentam grandes dificuldades por falta de repasses da Prefeitura, produz efeitos colaterais sobre os montenegrinos e moradores de outros municípios do Vale do Caí. É que o atendimento em diversas especialidades médicas, incluindo exames, consultas e cirurgias, têm a cidade vizinha como referência. Sem dinheiro, os hospitais não recebem os pacientes, que acabam esperando vários meses por procedimentos urgentes.

Na tarde desta quinta-feira, dia 29, prefeitos e secretários de saúde vinculados à Associação dos Municípios do Vale do Caí (Amvarc) reuniram-se com o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, em busca de soluções imediatas. A coordenadora regional de Saúde, Ane Natal, também compareceu. Ao argumento da falta de recursos, os secretários destacaram que o Estado e a União repassam a Canoas verbas para atender as cidades da região na Média e na Alta Complexidade.

O prefeito Gustavo Zanatta esteve na reunião, acompanhado da secretária municipal de Saúde, Andreia Coitinho da Costa. Ele ressalta que os problemas enfrentados por Canoas na gestão da Saúde afetam diretamente a população da região. “Hoje estamos com uma demanda reprimida imensa de pessoas que necessitam desses atendimentos”, lamenta.

As áreas em que são registrados os maiores problemas são Traumatologia, Ortopedia de alta complexidade, Neurologia, Cardiologia, Neurocirurgia, Cirurgia Vascular, Ortopedia Pediátrica, Gestação de alto risco, Ortopedia de coluna, Ortopedia de joelho, Ortopedia de mão, entre outras. “Só na área de Cirurgia Vascular, nossa demanda reprimida é de 266 pacientes e estamos conseguindo agendar apenas um por mês. Já na Ortopedia Pediátrica, em junho, não tivemos disponibilidade de nenhum agendamento”, revela a secretária Andreia.

Como resultado do encontro, foi criado um grupo de trabalho, composto pela equipe da Secretaria de Saúde de Canoas e três secretários de Saúde da região da Amvarc. Andreia é uma das integrantes. O objetivo é participar da pactuação de medidas que visam minimizar os problemas para os usuários. A primeira reunião será quinta-feira, em Canoas.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
30/06/2023 0 Comentários 413 Visualizações
Política

Presidente anuncia Plano Safra 2023/2024 com financiamento de R$ 364,22 bilhões

Por Marcel Vogt 28/06/2023
Por Marcel Vogt

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lançam nesta terça-feira (27), às 10h, em Brasília (DF), o plano de financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. Os recursos da ordem de R$ 364,22 bilhões vão apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024.

Os recursos são destinados para o crédito rural para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais. O valor reflete um aumento de cerca de 27% em relação ao financiamento anterior (R$ 287,16 bilhões para Pronamp e demais produtores).

O Plano Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.

Do total de recursos disponibilizados para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%).

Os recursos de R$ 186,4 bilhões (+31,2%) serão com taxas controladas, dos quais: R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão destinados a taxas livres.

As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% a.a. para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% a.a. e 12,5% a.a., de acordo com o programa.

Sustentabilidade 

O Plano Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.

A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: 1) em Programa de Regularização Ambiental (PRA), 2) sem passivo ambiental ou 3) passível de emissão de cota de reserva ambiental.

Também terão direito à redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis, como: produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade. A definição do rol dessas práticas, bem como a regulamentação de como elas serão comprovadas pelos produtores rurais junto às instituições financeiras, ocorrerá posteriormente ao lançamento do Plano Safra 2023/24.

Essas reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, caso o produtor preencha os dois requisitos, ele poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual na sua taxa de juros de custeio.

Além disso, o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o objetivo de incentivo à Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária.

O RenovAgro é o novo nome do Programa ABC. Por meio dele, é possível financiar práticas sustentáveis como a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação e a ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, a adoção de práticas conservacionistas de uso e o manejo e proteção dos recursos naturais. Também podem ser financiada a implantação de agricultura orgânica, recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, a produção de bioinsumos e de biofertilizantes, sistemas para geração de energia renovável e outras práticas que envolvem produção sustentável e culminam em baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.

Como novidade deste ano, o RenovAgro amplia o apoio à recuperação de pastagens degradadas, com foco na sua conversão para a produção agrícola, com a menor taxa de juros da agricultura empresarial: 7% ao ano.

A partir deste ano, o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) passa a financiar também correção de solo, com utilização de calcário mineralizadores e fosfatagem.

Nas operações de custeio, a prática de manejo florestal passa a ser financiada com até 2 anos de prazo para pagamento.

Mas não é só o RenovAgro que financia práticas sustentáveis de produção. Outros programas, como o Inovagro, o Proirriga, o Moderfrota e o Moderagro também têm em sua concepção o incentivo à produção agropecuária de baixa emissão de carbono.

Médios produtores

O fortalecimento dos médios produtores rurais também é destaque no Plano Safra deste ano, com maior disponibilidade de recursos para custeio e para investimento.

Além disso, o limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. A mudança leva em consideração a elevação dos preços dos produtos agrícolas.

Quem está enquadrado no Pronamp terá taxa de juros mais baixas para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). O acesso aos recursos do Moderfrota terá taxa de juro de 10,5% a.a. para o Pronamp, sem limite de financiamento. Para os demais produtores, a taxa de juros permanece em 12,5% a.a.

O limite de financiamento de investimentos no Pronamp passa de R$ 430 mil para R$ 600 mil por beneficiário/ano.

O Plano Safra deste ano também prevê o aumento de 25% para 30% da exigibilidade de direcionamento dos Recursos Obrigatórios para as operações de crédito rural nas instituições financeiras. No caso do Pronamp, a subexigibilidade para o custeio passou de 35% para 45%.

Armazéns e irrigação

O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) terá um aumento no volume de recursos de 81% para construção de armazéns com capacidade de até seis mil toneladas e de 61% para armazéns de maior capacidade. O objetivo é fortalecer o financiamento de investimentos necessários à construção de novos armazéns, no intuito de aumentar a capacidade estática instalada de armazenagem.

Outro destaque é o aumento de 30% nos valores destinados ao Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga), que financia os investimentos relacionados com todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação, inclusive infraestrutura elétrica e para a construção do reservatório de água. Também permite financiar a aquisição, a implantação e a recuperação de equipamentos e instalações para proteção de cultivos inerentes à olericultura, fruticultura, floricultura, cafeicultura e produção de mudas de espécies florestais.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
28/06/2023 0 Comentários 595 Visualizações
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