O governo gaúcho assinou, nesta segunda-feira (16), convênios com mais 39 municípios para obras de recuperação de estradas rurais danificadas pelas enchentes de maio de 2024. A medida faz parte do programa estadual de recuperação de estradas vicinais, voltado a municípios em situação de emergência. O ato de anúncio ocorreu no auditório da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), em Porto Alegre, com a presença do secretário da pasta, Edivilson Brum.
Os recursos são repassados por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) e totalizam quase R$ 107 milhões. Cada município poderá receber até R$ 300 mil. Com a assinatura dos novos convênios, 174 cidades das 356 inscritas no edital já foram contempladas. Os demais municípios seguem com a tramitação dos processos para posterior formalização.
As prefeituras beneficiadas enviaram projetos para recuperação da infraestrutura rural, o que inclui contratação de horas-máquinas para equipamentos como trator de esteira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, motoniveladora, pá carregadeira e caminhão prancha, além da aquisição de insumos como brita, saibro e cascalho.
Impacto local
O secretário Edivilson Brum agradeceu a presença dos gestores e orientou os prefeitos sobre o uso eficiente dos recursos. “Os recursos sejam aplicados com muita eficiência para que as melhorias cheguem aos nossos produtores rurais”, afirmou o titular da pasta.
Brum também mencionou o acompanhamento do programa por parte do governador Eduardo Leite (PSD) e do vice-governador Gabriel Souza (MDB), e divulgou o Programa Irriga+ RS. “O produtor rural ao acessar e enviar projeto de irrigação, o governo do Estado garante, por meio de uma subvenção, 20% do valor do projeto, limitado ao teto de R$ 100 mil por beneficiário”, explicou o secretário.
O prefeito de Canela, Gilberto Cezar (PSDB), destacou o alcance da medida. “Este recurso vem em boa hora, porque depois das enchentes nós tivemos muitos percalços no interior do município. Vai atingir entre quatro e cinco mil pessoas, sendo várias propriedades beneficiadas”, pontuou o chefe do executivo canelense.
Plano Rio Grande
As ações fazem parte do Plano Rio Grande, programa lançado pelo governo estadual durante a Expointer de 2023. A iniciativa tem como objetivo reconstruir o Rio Grande do Sul e preparar o estado para enfrentar futuros eventos climáticos. A estrutura do plano inclui o Conselho do Plano Rio Grande, formado por 182 representantes do poder público e da sociedade civil, incluindo pessoas atingidas pelas enchentes, além do Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, com atribuições consultivas e propositivas.
