O Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb) divulgou nessa semana o Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana – Islu 2021, que avalia a qualidade da gestão do lixo nos municípios brasileiros, em parceria com a PwC Brasil. A região Sul é a que apresenta pontuação mais alta de acordo com o estudo, com média de 0,545 (em avaliação que vai de 0 a 1) e índice de reciclagem de 7,2%, o melhor do país. Ainda assim, a pontuação representa uma baixa performance de acordo com o índice, que classifica como desempenho médio apenas as cidades com avaliação acima dos 0,600.
O Rio Grande do Sul é o terceiro melhor colocado entre os estados brasileiros em análise geral, no entanto, em Porto Alegre (RS), a taxa de reciclagem cai para 2,1% – abaixo até do índice nacional de 3,5% – enquanto no estado do Rio Grande do Sul a taxa média de reciclagem é de 7,4%.
O Rio Grande do Sul também é o estado com maior número de municípios que aplicam algum tipo de cobrança, na ordem de 83,5%. No entanto, apenas 4,6% (23) das 497 cidades praticam a cobrança integral pelos serviços, enquanto outros 62,6% (311) a praticam parcialmente, cobrindo em média (ponderada entre os municípios) apenas um terço dos custos, ficando o restante às expensas dos orçamentos municipais.
Em participação em um seminário realizado pelo setor de resíduos sólidos em Porto Alegre na última sexta-feira (19/12), Daniel Martini, promotor de justiça do Rio Grande do Sul, disse que a garantia do equilíbrio econômico-financeiro dos serviços de gestão dos resíduos sólidos é o foco de atuação nesse momento.
“Infelizmente, o serviço de manejo de resíduos sólidos ainda é deficitário do ponto de vista econômico em grande parte dos municípios do Rio Grande do Sul. Em trabalho conjunto com as prefeituras, uma das alternativas que propomos aos gestores é a de regionalização dos serviços, como a formação de consórcios intermunicipais, por exemplo, para que seja possível aplicar uma taxa que cubra integralmente os custos e garanta o descarte ambientalmente adequado do lixo na região”, explica Daniel Martini.
Brasil tem avanço lento em tratamento do lixo
De acordo com o Islu 2021, se mantido o cenário atual, o Brasil dificilmente cumprirá os objetivos de desenvolvimento sustentáveis da Organização das Nações Unidas (Onu) relacionados à gestão do lixo. Segundo o estudo, houve um tímido avanço na gestão do lixo nos últimos 5 anos e 58% das cidades brasileiras ainda não possuem um modelo de cobrança para custear os serviços de coleta e tratamento do lixo. O resultado é que metade dos municípios ainda despeja seus resíduos em lixões a céu aberto, mudança pouco expressiva em comparação com os 55% identificados na edição de 2016 do índice.
O estudo analisou a realidade de 3.572 municípios em todo o país, revelando que 50% deles ainda descarta seu lixo de forma ambientalmente inadequada. A cobertura da coleta porta a porta se manteve na casa dos 76%, com um quarto da população sem acesso aos serviços. Já a taxa de reciclagem patina em torno de 3,5% nos últimos 5 anos.
De acordo com a projeção realizada pelo Islu, se não houver mudanças na gestão dos resíduos sólidos, o Brasil dificilmente alcançará as metas de redução de impacto ambiental e de reciclagem estabelecidas pela Onu. A análise levou em consideração o ritmo de progresso dos últimos anos.
“Somente uma mudança de gestão, com recursos financeiros para modernizar e aumentar a eficiência dos serviços, trará resultados positivos para o setor e, consequentemente, a redução dos impactos ambientais causados pela produção de resíduos”, explica Márcio Matheus, presidente do Selurb, ressaltando que essa possibilidade depende da efetiva implementação do Novo Marco do Saneamento, que impôs aos municípios a obrigatoriedade de criar um sistema de cobrança que tornem sustentáveis os serviços de coleta, tratamento e descarte ambientalmente adequado do lixo.
