A Fecomércio-RS alerta aos empresários gaúchos que a maior parte dos recursos disponibilizados como subvenção nos empréstimos do Pronampe atrelados às enchentes, com objetivo de auxiliar empresas afetadas, já foi concedida. Uma atualização sobre a verba, divulgada pelo Banco do Brasil, gestor do Fundo Garantidor de Operações do Pronampe, nesta quarta-feira, 19 de junho, dá conta de que já foram concedidos R$ 2,4 bilhões em empréstimos no âmbito geral do programa em 2024. A Federação estima que, deste montante, R$ 1,4 bilhões seja referente à modalidade emergencial criada em prol do Rio Grande do Sul.
“Com esta perspectiva do Banco do Brasil, podemos identificar que cerca de 60% dos recursos disponibilizados pelo Pronampe, com o subsídio de 40% proposto, já foram esgotados. É preciso chamar atenção para que as empresas que tiveram perdas materiais com a situação climática e pretendam acessar crédito através do programa procurem as instituições financeiras o mais rápido possível”, ressalta o presidente da entidade, Luiz Carlos Bohn.
A necessidade de melhorias ao Pronampe Emergencial já vem pautando as demandas da entidade há algumas semanas. Na terça-feira, 18, a Fecomércio-RS protocolou uma solicitação de alterações ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Além de apontar que é “tímido” o subsídio de 40% oferecido, frente às taxas de juros e ao volume das perdas, o documento ressalta, justamente, que a falta de critérios para acesso ao benefício gera uma corrida pela formalização dos contratos, que beneficia empreendimentos que já se restabeleceram, enquanto outros nem mesmo concluíram o processo de limpeza de suas instalações. “As regras atuais criam uma corrida injusta e perversa entre empresas que já estão passando por uma situação extremamente difícil”, pondera Bohn.
Além disso, a Fecomércio-RS vem buscando outras alterações nas regras do Pronampe, em geral, para facilitar o alcance às micro e pequenas empresas gaúchas. Entre elas, está a ampliação do limite individual das operações, que atualmente é de R$150 mil. A pauta está cadastrada na plataforma Representa+, onde empresários do setor do comércio de bens, serviços e turismos podem opinar e definir prioridades de atuação da Federação. Ela pode ser acessada no link https://representa.fecomercio-rs.org.br/projects/9c55670c-e443-4a51-bd0a-d3a6233fab11, em que o empresário pode registrar seu voto e, com isso, contribuir para a alteração da medida.