O presidente da Federação dos Conselhos Comunitários Pró-Segurança Pública do Rio Grande do Sul (Feconsepro), Rogério Daniel da Silva, participou, na manhã desta quarta-feira, 23, de uma reunião realizada na sede da Federasul, em Porto Alegre, que discutiu o impasse envolvendo o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg).
O encontro reuniu lideranças e representantes do setor empresarial para tratar das dificuldades enfrentadas pelo programa que permite a destinação de recursos da iniciativa privada para investimentos em equipamentos e estrutura dos órgãos de segurança pública do Rio Grande do Sul. A situação preocupa a Feconsepro, que atua junto aos seus associados na divulgação e no incentivo à adesão das empresas ao programa.
Durante a reunião, Rogério destacou a importância do Piseg para o fortalecimento da segurança pública gaúcha e lamentou as perdas provocadas pela atual paralisação do mecanismo de doações. Segundo ele, a impossibilidade de as empresas contribuírem da forma prevista na legislação compromete a realização de investimentos necessários aos organismos de segurança.
“Como interlocutores da segurança junto a sociedade civil os Consepros perdem muito com a estagnação do programa. O trabalho de convencimento que se fez junto às empresas foi colocado em xeque, num retrocesso preocupante. O programa está no limbo enquanto há empresas querendo doar e os organismos de segurança precisando de investimentos que o Estado não faz nem está permitindo ser feito”.
A reunião também contou com representantes de empresas como Gerdau e Instituto Floresta, que manifestaram preocupação e lamentaram não poderem mais contribuir com a segurança pública por meio do Piseg, diante do cenário atual do programa.
Logo após a reunião, o presidente da Feconsepro também participou do evento Tá na Mesa, que apresentou e discutiu o mesmo tema e que contou com a presença do secretário da Segurança Pública do Estado, Mário Ikeda.
A Feconsepro reforça seu compromisso com o fortalecimento dos Consepros e com a mobilização da sociedade civil em defesa de mecanismos que permitam a participação do setor privado nos investimentos em segurança pública.
Criado com a finalidade de possibilitar que empresas contribuintes de ICMS destinem recursos para o aparelhamento da segurança pública estadual, com compensação dos valores destinados no imposto a recolher, o Piseg está estagnado desde março em virtude de ajustes internos detectados pelo próprio Governo do Estado após sua promulgação como lei.
Foto: Silvia Trovo /Divulgação | Fonte: Assessoria
