A presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann, participou da segunda edição do encontro de órgãos públicos ligados à área ambiental, realizado na noite de terça-feira, 2. O evento, organizado pela Associação Brasileira de Direito da Energia e Meio Ambiente (Abdem), aconteceu de forma on-line com transmissão pelo Youtube.
A videoconferência propôs uma troca de ideias sobre metodologias e ações tomadas pelas instituições durante a pandemia da Covid-19, visando à continuidade do trabalho e a proteção do meio ambiente.
Marjorie ressaltou que, no Rio Grande do Sul, a Fepam implementou o licenciamento digital ainda em 2017, antes da pandemia, o que contribuiu para modernizar e acelerar outros processos neste período de incertezas. “Encaro a crise imposta pelo coronavírus como um catalisador. A nossa gestão, assim como em outros estados, tem a motivação de melhorar o processo de licenciamento. E muito se fala em desburocratizar, no entanto, eu prefiro a palavra qualificar os processos. Foi o que fizemos neste período. Aceleramos iniciativas e obtivemos resultados positivos”, comentou.
A presidente destacou os números de processos de licenciamento do mês de abril, quando toda a equipe, cerca de 300 técnicos, trabalhava em regime de home office. “Neste contexto tivemos uma entrada de 786 documentos e o registro da resolução de 780 deles. Nós conseguimos manter a produtividade e a melhoria constante”, destacou.
As atividades de fiscalização e atendimento a emergências ambientais também seguiram em andamento, sem interromper a proteção ao meio ambiente. Em contrapartida, um plano de metas para cada departamento e servidor foi estruturado, assim como houve a criação de um comitê de Segurança do Trabalho da Covid-19, com o objetivo de avaliar a possibilidade de retorno seguro, respeitando o modelo de Distanciamento Controlado proposto pelo governo estadual.
Outro convidado do webinar, o superintendente do Meio Ambiente do Ceará, Carlos Alberto Mendes, destacou que, embora ainda lidem com processos de licenciamento em papel, foi possível dar continuidade no trabalho, sem comprometer os resultados durante a pandemia.
O diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente do Espírito Santo, Alaimar Fiuza, destacou os desafios além da tecnologia, citando os servidores e seus processos de trabalho doméstico. “Sabemos da necessidade em acelerar a digitalização das licenças, mas um grande desafio é cuidar dos servidores e proporcionar condições de trabalho em home office, apesar das dificuldades em casa, como filhos fora da escola e problemas de internet. Esse período está sendo crucial para comprovar que não são os mais fortes que sobrevivem, mas sim os que melhor se adaptam”, disse.
Durante a transmissão, os participantes também responderam a perguntas de quem acompanhava o evento pela internet. Marjorie respondeu a dúvidas principalmente sobre prazos e normas adotadas para o licenciamento durante a pandemia.
A presidente destacou ainda a importância de eventos como esse, que propõem aprendizado e, de forma conjunta, o conhecimento sobre quanto os órgãos ambientais do país estão evoluindo em diferentes questões. “É preciso reavaliar e atualizar os procedimentos licenciatórios para continuar garantindo a sustentabilidade do modelo de desenvolvimento proposto”, finalizou.
