A Defesa Civil estadual apresentou ações voltadas ao fortalecimento da proteção e resposta a desastres nos municípios gaúchos durante reunião com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), realizada no primeiro dia do Congresso Internacional de Proteção e Defesa Civil (CIPDC), nesta terça-feira (23), em Porto Alegre. O evento reuniu prefeitos, gestores municipais e representantes do sistema estadual para discutir estratégias de integração, esclarecer dúvidas e coletar sugestões. A iniciativa integra o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos (Prepara RS – El Niño) e teve como objetivo ampliar a cooperação entre os entes envolvidos na gestão de riscos e desastres.
Na abertura da reunião, o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Chaves Boeira, destacou que o Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil está sendo elaborado de forma conjunta com os municípios e o Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade. “O Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil, que está sendo construído junto ao Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade, é um instrumento que sustenta a nossa Política Estadual de Proteção e Defesa Civil. Nós não queremos construir esse plano sozinhos, e nossa política traz o conceito de integração, de governança integrada. A Política Estadual, assim como a Política Nacional, não vê a Defesa Civil como um órgão, e sim como um sistema, e para que o sistema funcione bem precisamos atuar juntos, em sinergia, de forma integrada”, destacou Boeira.
O coordenador também reforçou o papel das administrações municipais no funcionamento do sistema. “Os grandes protagonistas desse sistema são os municípios, e uma vez que temos municípios fortalecidos, nós temos o sistema fortalecido”, enfatizou o coronel.
Fortalecimento da capacidade de resposta
O subchefe de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul, coronel Santiago Dias de Castro, ressaltou a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de atuação conjunta entre diferentes setores. “Nós temos que aperfeiçoar a nossa cultura de lidar com riscos. Nós precisamos ter instrumentos que permitam a multissetorialidade, a interoperabilidade, a transversalidade. Que todos sejam escutados para que a gente possa ter mais clareza nas nossas ações. Por mais capacidade que tenha o Estado, que tenha o município, nós temos que nos tornar fortes juntos”, afirmou Dias de Castro.
Durante a reunião, coronel Boeira apresentou medidas adotadas pelo estado para ampliar a estrutura dos municípios. Entre elas está a aquisição de kits operacionais que serão destinados a 73 cidades. Cada conjunto será composto por uma caminhonete leve, um gerador de energia de 10 Kva e quatro rádios transceptores multibanda. A entrega está prevista para os próximos meses.
O coordenador também destacou o edital voltado aos municípios que possuem unidades de Bombeiros Voluntários, com o objetivo de reforçar a capacidade de resposta em localidades que não contam com unidades do Corpo de Bombeiros Militar.
Demandas municipais
Outro tema abordado foi a resolução de repasse de recursos por meio da modalidade Fundo a Fundo, lançada em 17 de junho. A medida é destinada a ações municipais de mitigação e preparação para desastres e integra o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos.
O diretor do escritório do Iclei Brasil e secretário-executivo adjunto do Iclei América do Sul, Rodrigo Corradi, destacou a participação dos municípios tanto no congresso quanto nas oficinas de elaboração do Plano Estadual. Segundo ele, novas oficinas territorializadas serão promovidas em diferentes regiões do estado para ampliar a construção coletiva do documento.
Ao longo do encontro, prefeitos e representantes municipais apresentaram dúvidas e sugestões relacionadas à Defesa Civil em suas cidades. Questões sobre os mecanismos de repasse de recursos concentraram parte significativa dos debates, além de demandas voltadas ao funcionamento do sistema de proteção e defesa civil como um todo.
