A falta de repasse de óleo diesel previsto por lei, problemas de infraestrutura e o avanço da urbanização foram temas centrais da reunião da Comissão Especial sobre Produtores Rurais de Lomba Grande, realizada nesta sexta-feira (4), na Secretaria de Desenvolvimento Rural de Novo Hamburgo. O encontro reuniu servidores, produtores, agentes culturais e moradores da região, que relataram preocupações com a redução de incentivos ao setor agrícola.
A presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Lomba Grande, Daniela Ronnau, destacou que o não cumprimento da Lei nº 2046/2009 afeta diretamente o plantio. “Nosso objetivo é fazer com que o óleo diesel chegue aos produtores que têm merecimento”, afirmou Daniela. Pela legislação, cada produtor tem direito a um litro de óleo diesel para cada 25 Unidades de Referência Municipal (URM) em notas fiscais emitidas no ano anterior, com limites anuais de 900 litros por produtor e 1.800 por grupo familiar.
O servidor responsável pelo Setor Primário, Luiz Mello, explicou que o programa surgiu para estimular a emissão de notas fiscais, que antes era baixa. “Naquela época, a emissão girava em torno de R$ 2 milhões por ano. Hoje, está em cerca de R$ 20 milhões. O programa funcionou”, detalhou Mello. Atualmente, são 200 produtores cadastrados.
A agrônoma da Prefeitura, Georgia Sant’Anna, informou que, historicamente, o repasse foi proporcional aos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Funder), cerca de 50%. Em 2025, no entanto, foi suspenso por conta do estado de calamidade financeira. “Precisamos desse estímulo para que o produtor continue. Novo Hamburgo é um dos poucos municípios da região metropolitana com uma área agrícola extensa, diversidade de produção, clima e cuidado ambiental”, ressaltou Georgia.
Urbanização e conflitos de uso do solo
A veterinária do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), Cristine Becker, alertou sobre os riscos da especulação imobiliária. “Temos um centro com grande potencial para o turismo rural e produção diferenciada, com um nicho de mercado que pode desaparecer devido à especulação imobiliária”, afirmou Cristine, que também mencionou casos de conflitos entre produtores e moradores urbanos próximos das lavouras.
Outro ponto discutido foi a Taxa de Lixo. Como o valor é calculado pela largura frontal do terreno, produtores com grandes áreas pagam valores elevados mesmo gerando poucos resíduos.
Infraestrutura e assistência técnica
A precariedade das estradas rurais foi outro tema apontado. Segundo a diretora de Desenvolvimento Rural de Novo Hamburgo, Gislaine Pires, a contratação de um engenheiro é necessária para planejar melhorias. Georgia Sant’Anna destacou que Novo Hamburgo tem o maior número de feiras próprias na região, com alimentos produzidos localmente.
O presidente da comissão, vereador Enio Brizola (PT), defendeu a criação de um grupo de trabalho para propor normas específicas para o meio rural. “A experiência mostra que quando há união de esforços, temos mais força para alcançar os objetivos”, enfatizou o parlamentar.
Festa do Colono em julho
O pesquisador Aurélio Strack esteve presente no encontro e convidou os vereadores a participar da Festa do Colono 2025, que será realizada no dia 27 de julho, das 9h30min às 18h, na Comunidade Evangélica de Lomba Grande. A programação incluirá desfile típico, almoço tradicional, feira de empreendedores locais e música ao vivo.
