A Prefeitura de Campo Bom, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, promove o Seminário de Licenciamento Ambiental no próximo dia 3 de setembro, às 14h, no auditório da Secretaria de Educação (Smec). De acordo com a administração campo-bonense, o evento tem como objetivo orientar empresários, técnicos, profissionais liberais e a comunidade em geral sobre os processos, etapas e responsabilidades relacionados ao licenciamento.
A programação começará com a abertura oficial e seguirá com um debate orientado. Entre os temas estarão a importância da licença ambiental para empreendimentos, a obrigatoriedade do licenciamento conforme a legislação, a atuação da fiscalização em Campo Bom, riscos e penalidades pela ausência de licença, além das modalidades disponíveis (LP, LI, LO e de regularização) e etapas do processo.
Também serão abordados aspectos práticos, como a documentação necessária, responsabilidades do técnico contratado, condicionantes ambientais e prazos previstos na legislação vigente.
Espaço para diálogo
Após as explanações, às 15h30min, os participantes poderão interagir diretamente com técnicos e fiscais da Secretaria de Meio Ambiente de Campo Bom em um espaço de perguntas e respostas.
Importância do debate
A secretária de Meio Ambiente de Campo Bom, Ana Luiza Orsi, destacou que o seminário busca aproximar poder público, empreendedores e cidadãos. “Nosso objetivo é tornar o processo de licenciamento mais transparente e acessível, mostrando que ele não é apenas uma exigência legal, mas uma ferramenta essencial para garantir desenvolvimento sustentável, segurança jurídica e qualidade de vida para toda a comunidade”, afirmou a titular da pasta.
Serviço
- O quê: Seminário de Licenciamento Ambiental
- Quando: 3 de setembro, às 14h
- Onde: Auditório da Smec – Av. Independência, 800, 4º andar, Campo Bom
- Quanto: gratuito, sem necessidade de inscrição prévia
