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Cidades

São Leopoldo inicia implantação da Nota Fiscal de Serviços eletrônica no padrão nacional

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O município de São Leopoldo iniciou em dezembro o processo de implantação da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) no padrão nacional. A mudança segue as determinações da Reforma Tributária e será obrigatória conforme cronograma definido pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfa), com os contribuintes passando a utilizar exclusivamente a plataforma nacional.

De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, a obrigatoriedade para empresas optantes pelo Simples Nacional teve início em 1º de dezembro de 2025. Para as demais empresas prestadoras de serviços (regime geral), a obrigatoriedade passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2026. A partir dessas datas, os contribuintes devem emitir suas notas fiscais apenas pela plataforma nacional, e a emissão pelo sistema municipal será desativada definitivamente para cada grupo no cronograma.

Acesso ao novo sistema

O novo modelo de NFS-e pode ser acessado pelo portal oficial da Nota Fiscal de Serviços Nacional ou pelo portal da Prefeitura, na seção Serviços – Empresas – ISS Prestador – NFS-e Padrão Nacional. Na página, os contribuintes encontram o ambiente de emissão, materiais de apoio e manuais. A Semfa reforçou que não haverá prorrogação dos prazos estabelecidos.

Objetivo da mudança

A implantação segue um calendário nacional e tem como objetivo unificar, simplificar e modernizar a emissão de notas fiscais de serviços em todo o país, garantindo, segundo a secretaria, mais segurança e padronização às informações fiscais. A equipe da administração tributária de São Leopoldo está à disposição para esclarecimentos pelo telefone (51) 2200-0475, na opção 3.

Foto: Lia Kirch/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Novo Hamburgo recebe Selo Prata do Sebrae

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Novo Hamburgo recebeu o Selo de Referência em Atendimento do Sebrae na categoria Prata em cerimônia realizada nesta quarta-feira (10) na Fecomércio RS. O município conquistou o selo em sua primeira participação na avaliação, que neste ano mobilizou 232 municípios gaúchos, tendo 135 avaliados e 57 premiados nas categorias Bronze, Prata ou Ouro.

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo de Novo Hamburgo, Daiana Monzon, comentou a conquista. “Essa conquista é resultado de muita dedicação, comprometimento e apreço pela população de Novo Hamburgo. É em reconhecimento ao cuidado com nossos munícipes que recebemos este prêmio. Acreditamos que, com base nesse trabalho, poderemos almejar o selo Ouro na próxima edição”, afirmou a titular da pasta.

Critérios de avaliação do selo

O Selo de Referência em Atendimento do Sebrae RS avalia as Salas do Empreendedor dos municípios com base em diversos critérios. Entre os itens analisados estão a qualidade do atendimento, a oferta de consultorias e capacitações, o suporte à formalização de empresas, o uso de canais digitais e redes sociais, a estrutura física e a eficiência nos processos. Essas salas têm o objetivo de apoiar micro e pequenas empresas (MPEs) e microempreendedores individuais (MEIs).

Foto: Vinícius Campos/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projetos especiais

Igrejinha capacita alunos no programa Agente Mirim

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Igrejinha, por meio da Defesa Civil Municipal, realizou mais uma etapa do programa Agente Mirim na Escola, que tem como propósito capacitar estudantes da rede municipal para atuarem em situações de emergência. Durante a atividade, os alunos participaram de práticas orientadas que incluíram manobras básicas de auxílio, noções de primeiros atendimentos e procedimentos essenciais para agir com responsabilidade em cenários de risco.

A iniciativa busca desenvolver a consciência preventiva, o senso de responsabilidade e a capacidade de resposta dos jovens. O programa integra um conjunto de ações promovidas em alinhamento com a Oficina Regional de Defesa Civil (ORDC), uma organização não governamental, voluntária, apolítica e apartidária.

Parceria com a Oficina Regional de Defesa Civil

A Oficina Regional de Defesa Civil (ORDC) foi criada para fortalecer a cooperação entre autoridades, instituições e a comunidade. Sua finalidade é integrar ações, promover a capacitação em gestão de risco e gerenciamento de desastres, e estimular a construção de ambientes seguros voltados à prevenção e mitigação de impactos de eventos naturais ou causados pelo homem.

Contribuição para a cultura de prevenção

Por meio do desenvolvimento de uma cultura de percepção de risco e resiliência, a ORDC e as formações oferecidas nas escolas têm como objetivo contribuir para que crianças, jovens e suas comunidades estejam mais preparadas para lidar com situações adversas. A ação visa promover uma região mais segura e consciente.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Prefeito apresenta balanço do programa Vamos Montenegro a empresários

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O prefeito de Montenegro, Gustavo Zanatta (Republicanos), apresentou um balanço das ações do programa Vamos Montenegro durante o “Café com o Associado”, evento promovido pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montenegro e Região (ACI) na manhã desta terça-feira (9). O programa foi instituído após as enchentes de 2023 e 2024 com o objetivo de recuperar a cidade e planejar ações de resiliência climática e desenvolvimento sustentável.

Segundo a apresentação, o programa já soma R$ 10.153.751,72 em investimentos do município, R$ 4.429.410,30 aportados pelo Governo do Estado e R$ 77.971.224,52 provenientes da União. A previsão de investimentos até 2035 é de R$ 66.380.661,15 da Prefeitura, R$ 8.629.410,30 do estado e R$ 81.557.575,69 do governo federal.

Ações em infraestrutura

Entre as ações de restabelecimento da infraestrutura, o prefeito destacou R$ 3 milhões destinados ao desassoreamento de cursos hídricos e R$ 190 mil investidos em hidrojateamento e limpeza de galerias e redes de drenagem pluvial. Zanatta explicou que o objetivo do programa é “recuperar a cidade e planejar ações estruturantes de médio e longo prazo voltadas à resiliência climática, ao desenvolvimento humano e ao crescimento econômico sustentável”.

Medidas de alívio fiscal e estímulo econômico

A retomada da economia foi outra pauta, com medidas de alívio fiscal. Mais de R$ 3,7 milhões em isenção de IPTU beneficiaram 4.920 imóveis, e a isenção de ISSQN ultrapassou R$ 110 mil, contemplando 129 cadastros. Além disso, mais de R$ 1 milhão foi aplicado no programa Juros Zero, voltado ao apoio direto aos negócios locais.

Proteção, habitação e prevenção

No eixo de proteção a desastres, o município promoveu o reaparelhamento da Defesa Civil, com a aquisição de equipamentos como uma lancha e uma moto aquática, e instalou uma nova estação meteorológica. Na política habitacional, estão em obras 96 apartamentos do Minha Casa Minha Vida – Reconstrução, e 184 famílias foram atendidas pelo Minha Casa Minha Vida – Compra Assistida. Entre as ações de prevenção, Zanatta citou a contratação da Unisinos para elaborar o Plano de Resiliência Climática e a atualização do Plano de Saneamento Básico, que está em fase de contratação.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

103 famílias de Campo Bom são contempladas em programa federal de reconstrução

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Campo Bom informou nesta semana que 103 famílias do município foram contempladas pelo programa federal de Compra Assistida, destinado a pessoas que tiveram suas casas destruídas ou parcialmente destruídas pela enchente de 2024. A seleção foi realizada exclusivamente pelo governo federal, e cada família receberá R$ 200 mil para adquirir um novo imóvel, com prazo até 1º de fevereiro para indicar a propriedade desejada.

Pelo programa, as famílias podem escolher um imóvel em qualquer cidade do Rio Grande do Sul, desde que o município de destino conceda isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Em Campo Bom, a isenção do tributo está garantida pela Lei Municipal nº 5.587/2025. A operação de compra é realizada pela Caixa Econômica Federal, sem custos para os beneficiários.

Impacto da iniciativa

O prefeito Giovani Feltes (MDB) comentou o impacto do programa. “Cada família que perdeu sua casa perdeu também parte de sua história. Este programa traz a possibilidade concreta de recomeço. A Prefeitura seguirá ao lado das famílias, garantindo que todo o processo ocorra com dignidade e segurança”, afirmou o chefe do executivo campo-bonense.

O secretário municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, Gabriel Colissi, deu ênfase para o compromisso da administração. “Nossa equipe está preparada para oferecer suporte em todas as etapas. Sabemos da ansiedade das famílias e vamos garantir que cada uma tenha clareza, segurança e as informações necessárias para concluir a compra do novo lar”, destacou o titular da pasta.

Contato com os beneficiários

A Prefeitura de Campo Bom já iniciou o contato individual com cada família contemplada, conforme a lista encaminhada pelo governo federal. A orientação oficial é que os beneficiários aguardem o contato por meio dos canais formais da Administração Municipal para receber as orientações necessárias.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Hospital de Gramado recebe R$ 3,8 milhões do governo estadual para obras

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A secretária Estadual da Saúde, Arita Bergmann, anunciou o repasse de mais de R$ 3,8 milhões em recursos para o Hospital Arcanjo São Miguel (HASM), de Gramado, nesta segunda-feira (8). O ato de oficialização ocorreu no próprio hospital, com a presença do prefeito Nestor Tissot (PP), do vice-prefeito Luia Barbacovi e do secretário municipal da Saúde, Jeferson Moschen. Os valores serão aplicados na ampliação do Centro Cirúrgico e na construção de um novo setor de Hemodiálise.

Do total anunciado, R$ 1.716.883,06 estão destinados para a reforma, ampliação e modernização do Bloco Cirúrgico do hospital. Os outros R$ 2.096.070,55 serão utilizados para a construção do setor de Hemodiálise, um serviço que era uma demanda antiga da comunidade local.

Repercussão

Durante a cerimônia, o prefeito Nestor Tissot comentou a aquisição do hospital pelo município. “O hospital que era privado foi adquirido pela nossa gestão e hoje é público, é do município de Gramado. E realizamos essa aquisição pensando sempre em melhorar o atendimento e qualificar a estrutura, que é o que estamos fazendo hoje. Agradecemos ao Governo do Estado por este apoio fundamental”, afirmou o chefe do executivo gramadense.

O secretário municipal da Saúde de Gramado, Jeferson Moschen, por sua vez, relembrou a trajetória recente da instituição. “Enfrentamos uma intervenção para garantir o funcionamento do hospital, em 2016. Mas hoje o São Miguel está saudável, crescendo, expandindo sua estrutura e oferecendo novos serviços, sendo cada vez mais referência em saúde para toda a região”, avaliou o titular da pasta.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Novo Hamburgo recebe R$ 500 mil para revitalizar praça no Santo Afonso

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Novo Hamburgo formalizou a entrada no programa estadual RS Seguro Esporte nesta segunda-feira (8), com a confirmação da recepção de um repasse de R$ 500 mil para a revitalização da Praça Ulysses Guimarães, no bairro Santo Afonso. O anúncio foi feito no gabinete do prefeito, com obras previstas para iniciar em 2026. O objetivo é reconstruir a área, uma das mais atingidas pelas enchentes de 2024, por meio da criação de um novo complexo de lazer e esporte.

O recurso será aplicado na construção de um complexo esportivo e recreativo em um terreno de cerca de 5 mil metros quadrados na Avenida Buenos Aires, entre as ruas La Habana e Afonso Frederico Eifler. A praça, que atualmente tem infraestrutura simples, passará a contar com quadra de areia, quadra de basquete infantil, quadra multiuso infantil, quadra poliesportiva, brinquedolândia, academia ao ar livre e duas quadras de grama infantil.

Mais um passo na reconstrução

Durante a cerimônia de assinatura simbólica, o prefeito Gustavo Finck (PP) agradeceu ao governo estadual pelo apoio. “Esse investimento representa mais um passo na reconstrução da cidade. É uma parceria que possibilita a Novo Hamburgo avançar na recuperação de áreas que sofreram grandes danos”, afirmou o chefe do executivo hamburguense.

O deputado estadual e secretário de Esporte e Lazer, Juliano Franczak, conhecido como Gaúcho da Geral, destacou o objetivo do programa. “Conseguir fazer esse trabalho e uma entrega tão importante para a comunidade do bairro Santo Afonso, investindo na saúde e no esporte, trazendo qualidade de vida para toda a nossa cidade”, comentou Franczak.

Também estiveram presentes no ato o diretor de Esporte de Novo Hamburgo, Rafael Lucas, o diretor administrativo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), Élcio Müller, e a diretora de projetos e captação de recursos da Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização (SMGGD), Cleidiane Sanmartin.

Foto: Ramon Belmonte/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Bairro Scharlau recebe primeira edição do Pulsa São Léo

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de São Leopoldo realizou a primeira edição do programa municipal Pulsa São Léo neste sábado (6), no bairro Scharlau, durante o Feirão de Compras da Parobé. A ação ofereceu serviços públicos, atividades culturais e ações de apoio à comunidade da região norte leopoldense.

O prefeito de São Leopoldo, Heliomar Franco (PL) abriu a programação e destacou o objetivo de levar serviços diretamente aos bairros. “Isto aproxima a gestão do morador da cidade de São Leopoldo, mas fundamentalmente movimenta a área comercial, facilitando a vida do cidadão com os serviços no bairro e incentiva o desenvolvimento da região”, afirmou o chefe do executivo leopoldense.

A secretária de Assistência Social e primeira-dama Simone Dutra ressaltou que iniciar o programa na Scharlau foi uma escolha estratégica para fortalecer a economia local e manter o diálogo com uma comunidade afetada pela enchente e pelas obras do viaduto. Ela lembrou que ajustes no trânsito já foram feitos a pedido dos moradores.

Atividades e serviços

A programação ocorreu na rua Jacob Oscar Becker e na avenida Parobé, reunindo food trucks, preços especiais no comércio e serviços municipais. O grupo de dança do projeto Viver Bem conduziu um aulão e o espaço contou com brinquedos infantis, gastronomia popular e a presença do Papai Noel. Secretários municipais acompanharam a ação.

Ao longo da manhã, o Pulsa São Léo ofereceu vacinação, atendimentos de saúde, verificação de pressão e HGT, serviços da Assistência Social, acolhimento à mulher com o Centro Jacobina, informações sobre habitação e programas pós-enchentes, apoio à empregabilidade, abertura de empresas e espaço de adoção de animais. Defesa Civil, Ouvidoria, Procon, Obras, Semae e Semurb participaram com orientações, serviços gerais, Refis, arrecadação e coleta de lixo eletrônico. A Guarda Civil Municipal levou a Ronda Lilás, e a regulação em saúde disponibilizou conferência de agendamentos de cirurgias.

Próximos passos

A próxima edição do Pulsa São Léo será realizada na Vila Brás.

Foto: Wagner Oliveira/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Nova Petrópolis inaugura Sala do Empreendedor

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Nova Petrópolis inaugurou a Sala do Empreendedor do município na manhã desta quinta-feira (4), instalada na Torre de Informações Turísticas, na Avenida 15 de Novembro, nº 100. O espaço, criado pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Tecnologia em parceria com o Sebrae, funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 13h às 16h, com o objetivo de centralizar serviços, oferecer suporte técnico e orientar micro e pequenos empresários, visando desburocratizar processos e estimular o desenvolvimento econômico do município.

A cerimônia reuniu o prefeito de Nova Petrópolis, Daniel Carlos Michaelsen (Republicanos); o vice-prefeito, Alexandre da Silva; o secretário Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Tecnologia, Gabriel Belém; o coordenador da pasta, Adriano Pilar; a secretária Municipal de Educação e Desporto, Caroline Andréia Kehl Matter; a secretária adjunta da pasta, Carmen Burke Pooch; o secretário Municipal de Turismo e Cultura, Rodrigo Sangali; a secretária adjunta da pasta, Mayara Senna dos Reis; o gerente regional do Sebrae Serra Gaúcha, Gustavo Ângelo Rech; além de representantes do Sebrae, servidores municipais, empreendedores, comunidade e imprensa.

Na ocasião, as autoridades destacaram que o novo espaço deve facilitar a formalização de negócios, ampliar o acesso a capacitações e agilizar serviços voltados ao empreendedorismo. O local passa a funcionar como referência para orientações sobre MEI, abertura e regularização de empresas, acesso a cursos e consultorias, além de serviços relacionados ao desenvolvimento econômico.

Serviços oferecidos

A Sala do Empreendedor disponibiliza abertura e regularização de empresas; atendimento ao Microempreendedor Individual, com abertura, alteração, encerramento e emissão da declaração anual; orientações sobre legislação, gestão empresarial, organização financeira e acesso a crédito; emissão de alvarás, inscrições municipais e certidões; além de parcerias com Sebrae, instituições financeiras e entidades locais.

Segundo a administração municipal, a iniciativa integra uma política de incentivo ao empreendedorismo e ao fortalecimento da economia de Nova Petrópolis. “A Sala do Empreendedor representa mais um passo para facilitar a vida de quem quer empreender e crescer em Nova Petrópolis”, afirmou o prefeito Michaelsen. Para o vice-prefeito, Alexandre da Silva, o espaço reforça o compromisso municipal com o desenvolvimento sustentável. “Queremos oferecer condições reais para que novas ideias se transformem em negócios e para que os empreendedores locais encontrem aqui o apoio necessário para prosperar”, comentou.

Parceria com o Sebrae

O secretário municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Tecnologia, Gabriel Belém, agradeceu a parceria do Sebrae e destacou que o espaço foi estruturado para atender empreendedores de diferentes áreas, aproximando o Poder Público da comunidade.

O gerente regional do Sebrae Serra Gaúcha, Gustavo Ângelo Rech, afirmou que este é o primeiro de outros projetos planejados em conjunto com a Administração Municipal. “Esta sala é o primeiro projeto de muitos outros que queremos realizar em Nova Petrópolis, a parceria entre o Sebrae e a Administração Municipal se estende a todas áreas do Município”, destacou Rech.

Foto: Felipe Ackermann/Comunicação PMNP/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Estância Velha busca novos investimentos em Brasília

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Estância Velha realizou, nesta semana, uma série de reuniões na Câmara dos Deputados, em Brasília, para encaminhar novos investimentos e tratar de projetos estruturantes para o município. As agendas, lideradas pelo prefeito Diego Francisco (PSD), envolveram parlamentares que destinam recursos à cidade e tiveram participação do secretário de Segurança, Esporte e Bem-Estar Oséias Vieira, do diretor de Captação Renan Mallmann e do comandante da Guarda Militar, Eder Castro.

Durante reunião com o deputado federal Lucas Redecker (PSDB), foram confirmados R$ 800 mil para a elaboração e execução dos Projetos de Prevenção e Proteção Contra Incêndios das escolas municipais. A medida garantirá que todas as instituições de ensino da rede contem com o documento por meio de emenda parlamentar.

Na mesma agenda, também foram discutidos investimentos para a revitalização da Praça Dario Haupenthal, incluindo cercamento, instalação de quadra de futebol de grama sintética, meia quadra de basquete e quadra de areia para modalidades como beach tennis e vôlei. Outro anúncio foi o asfaltamento da Rua Renato Robinson, no bairro União. “Estamos aqui para que os processos andem com mais celeridade e que possamos em breve ter nossa cidade cada vez mais qualificada”, enfatizou o prefeito.

Projetos em andamento

Em reunião com o deputado federal Marcel Van Hattem (NOVO), a comitiva tratou da liberação dos recursos destinados em 2023 para revitalização do canteiro central da Avenida 7 de Setembro. O projeto prevê a criação de um espaço de conveniência, áreas com bares e quiosques, além de novos ambientes de convivência com bancos, vegetação e melhorias urbanísticas. “Essas agendas reforçam o compromisso da administração municipal em buscar parcerias e ampliar investimentos para o desenvolvimento de Estância Velha”, destacou Diego Francisco.

A expectativa apresentada pela Prefeitura é de que os recursos sejam liberados em até 90 dias.

Foto: Gabinete Lucas Redecker/Especial/Divulgação | Fonte: Assessoria
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