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Cidades

Rota Romântica apresenta legado de 2024 a prefeitos e associados

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Associação Rota Romântica encerrou o ano de 2024 com o lançamento de um documentário e um livro sobre o Bicentenário da Imigração Alemã. A apresentação do legado aconteceu nesta terça-feira (26), em Santa Maria do Herval, durante um encontro com prefeitos, secretários, diretores de turismo, parceiros e associados.

O documentário, dirigido por Paulo César Soares e produzido pela Pêndulo Produções, reúne relatos de seis memorialistas da comunidade sobre a imigração alemã, destacando os desafios enfrentados pelos imigrantes e sua resiliência na construção das cidades da região. O vídeo está disponível no canal do YouTube da Rota Romântica.

Já o livro, escrito por Felipe Kuhn Braun, documenta a pesquisa do autor sobre a imigração e as particularidades dos 14 municípios que integram a rota. A publicação também inclui registros fotográficos de ações e eventos realizados para celebrar o Bicentenário. Em fase de impressão, o livro será distribuído às cidades participantes em 2024 e poderá ser adquirido pelo WhatsApp no número (54) 99667-3488.

Reflexões sobre o ano

A presidente da Associação Rota Romântica, Terezinha Marina Kuhn Haas, destacou a importância da união entre os municípios e celebrou as realizações do ano, mesmo diante de desafios como as catástrofes climáticas e o período eleitoral. “Fizemos boas obras e escrevemos lindas linhas na história de nossas cidades, na história da nossa Rota Romântica”, afirmou durante o evento, que incluiu a entrega de placas de agradecimento aos prefeitos presentes.

A prefeita de Santa Maria do Herval, Mara Susana Schaumloeffel Stoffel (PDT), anfitriã do encontro, destacou a relevância da Rota Romântica para o desenvolvimento das cidades. “Ela é importante para os gestores, porque juntos somos mais fortes”, afirmou Mara.

Autoridades no evento

Entre os presentes estavam os prefeitos Mara Susana Schaumloeffel Stoffel, de Santa Maria do Herval; Diego William Francisco (PSDB), de Estância Velha; Gilmar Führ (PSDB), de Presidente Lucena; Henrique Petry (MDB), de Linha Nova; Jerri Adriani Meneghetti (PP), de Dois Irmãos; e Marcos André Aguzzolli (PP), de São Francisco de Paula.

Foto: Marcelo Farina e Vinícius Martins/50mm/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Prefeitos de Montenegro e Triunfo conhecem demandas do Polo Petroquímico em visita

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Prefeitos e representantes das prefeituras de Montenegro e Triunfo visitaram nesta terça-feira (12) o Polo Petroquímico de Triunfo em uma agenda com diretores da Braskem e do Comitê de Fomento Industrial do Polo (Cofip) para discutir dificuldades do setor. Durante a visita, foi realizada uma apresentação sobre os desafios enfrentados pela indústria petroquímica, incluindo questões tributárias e logísticas que impactam a competitividade e o emprego no setor.

De acordo com o responsável pela área de Relações Institucionais da Braskem, Daniel Fleischer, a política tributária atual é um dos principais entraves, permitindo que matérias-primas estrangeiras entrem no Brasil pela Zona Franca de Manaus com menos tributação. Segundo Fleischer, a alta carga tributária sobre a produção nacional limita a expansão da indústria e coloca em risco a geração de empregos. “A competição com insumos de fora, sem a mesma tributação, ameaça a produção nacional, colocando em risco milhares de empregos”, afirmou o representante.

A Braskem solicitou apoio das lideranças municipais para mobilizar a bancada federal e a Assembleia Legislativa a fim de revisar as alíquotas de impostos estaduais e federais aplicadas ao setor. Fleischer ressaltou que a revisão dessas regras é fundamental para garantir a sustentabilidade da indústria petroquímica no estado.

Outro tema abordado na reunião foi a questão do transporte fluvial de produtos até Rio Grande, viabilizado pela dragagem emergencial do canal Furadinho, no Rio Jacuí. Embora a dragagem tenha sido concluída, as previsões de estiagem para o verão preocupam a Braskem, pois a interrupção das dragagens pode afetar o uso desse modal logístico, essencial para o escoamento da produção.

O prefeito de Montenegro, Gustavo Zanatta (Republicanos), afirmou seu apoio ao Polo Petroquímico e destacou a importância econômica do complexo para a região. “Vamos participar dessa mobilização em favor do setor petroquímico. Muitos montenegrinos trabalham no Polo e não podemos perder esses negócios”, salientou Zanatta.

Além do prefeito, a comitiva de Montenegro incluiu representantes da Procuradoria Geral do Município, Secretaria Geral, Secretaria de Gestão e Planejamento e Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Nova Petrópolis recebe 3º Smart Cities Park de terça a quinta-feira

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Entre os dias 29 e 31 de outubro, o 3º Smart Cities Park reunirá centenas de gestores públicos, como prefeitos, vice-prefeitos, secretários e vereadores de diferentes partes do Brasil em Nova Petrópolis. O evento, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Prefeitura de Nova Petrópolis, tem o objetivo de discutir o uso de tecnologia e inovação na gestão pública.

Com cerca de 65 atividades previstas, o evento abordará temas como a implementação de governos digitais, cidades inteligentes, eficiência energética, mobilidade urbana, inteligência artificial e negócios disruptivos. O Centro de Eventos de Nova Petrópolis será o local das palestras, debates e atividades técnicas que vão compor a programação.

Um dos destaques será o Encontro de Novos Gestores, promovido pela Famurs, que ocorrerá na terça-feira, dia 29, às 9h, voltado para prefeitos e vice-prefeitos do Rio Grande do Sul que foram eleitos recentemente para seus cargos. A abertura oficial do Smart Cities Park está marcada para as 18h do mesmo dia, com apresentação da Banda Municipal de Nova Petrópolis a partir das 17h40min.

Outro ponto alto do evento será a cerimônia da 6ª Edição do Prêmio Boas Práticas da Famurs, que ocorrerá na quarta-feira, dia 30, às 17h30min. A premiação reconhecerá projetos de destaque em 16 categorias de gestão pública.

A programação completa do 3º Smart Cities Park está disponível no site oficial do evento, smartcitiespark.com.br.

Foto: Famurs/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Organizações da área de saúde lançam movimento nacional Cidades no Controle do Câncer

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Em um momento crucial para a saúde pública brasileira e com a aproximação das eleições municipais, a a Coalizão Cidades no Controle do Câncer será lançada na próxima segunda-feira, 29 de julho, pelo Instituto de Governança e Controle do Câncer (IGCC), em parceria com Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), Instituto Avon, Instituto Oncoguia, Instituto Vencer O Câncer e a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC). O movimento nacional busca sensibilizar candidatas e candidatos às Prefeituras e Câmaras de Vereadores de todo o país para a importância da inclusão da pauta oncológica em seus planos de governo e de atuação legislativa.

Para a diretora executiva do IGCC, Daniely Votto, é necessário incluir a pauta da oncologia nas eleições municipais e capacitar os candidatos para que saibam quais são as suas responsabilidades na hora de tratar do assunto. “Quando falamos de oncologia e cidades, falamos de um município que esteja preparado para trabalhar na prevenção da doença e  acolher as demandas do paciente com câncer. Queremos que a pauta seja uma prioridade nos planos de governo e nas atuações dos Legislativos municipais, pois o fardo do câncer é enorme. Além disso, a doença já é a principal causa de óbitos em diversos municípios brasileiros e traz um significativo custo para o sistema de saúde”, enfatiza Danielly.

A Coalizão tem como objetivo capacitar organizações sociais locais para que possam atuar como agentes de transformação, levando a discussão sobre o câncer para as campanhas políticas, bem como obter a assinatura de candidatos em uma carta-compromisso para inclusão do tema em seus programas de governo. Além disso, o movimento oferecerá um conjunto de ferramentas e materiais de apoio que, a partir do lançamento, estarão disponíveis no site cidadesnocontroledocancer.org.br para auxiliar as organizações a sensibilizar os candidatos e a população sobre a necessidade de políticas públicas eficazes para o controle do câncer nas cidades.

Organizações interessadas em participar podem se inscrever pelo e-mail coalizao@igcc.org.br.

Serviço

  • O quê: live de lançamento da Coalizão
  • Quando: segunda-feira, 29 de julho, às 17h30min
  • Transmissão ao vivo pelo perfil do Instagram: https://www.instagram.com/cidadesnocontroledocancer/
  • Organizações que já integram a Coalizão: Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), Instituto Avon, Instituto de Governança e Controle do Câncer (IGCC), Instituto Oncoguia, Instituto Vencer o Câncer, Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Associação Américas Amigas, Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço (ACBG Brasil), Coletivo Oncofriends, Comunidade Anjo Rosa, Fórum Intersetorial de CCNTs no Brasil (FórumCCNTs) e União e Apoio ao Combate ao Câncer de Mama (Unaccam).

Fotos: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Amvarp acionará Famurs por intervenção junto ao Governo Federal

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A assembleia geral da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) foi realizada na quarta-feira (23), junto à Feira da Produção, em Vera Cruz. Entre a prestação de contas da entidade e a crítica à dita morosidade da ajuda federal à reconstrução dos municípios atingidos pelas cheias em maio, a assembleia recebeu a apresentação do projeto do Geoparque Regional, coordenado pela Associação de Turismo da Região do Vale do Rio Pardo (Aturvarp), e abordou o acionamento da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) por uma intervenção junto à União.

De acordo com o presidente da Amvarp, Carlos Bohn, várias mobilizações e encontros foram realizados, tendo como o objetivo a recuperação da região. “Foram duas pautas essenciais, a primeira que diz respeito à recomposição das perdas com o ICMS, levado à Brasília, na Marcha dos Prefeitos. O segundo ponto está relacionado ao atraso na liberação de recursos, tanto para os moradores, quanto às empresas que carecem desta ajuda”, justifica Bohn.

Conforme o dirigente, estas ações realizadas pelos gestores, como a mobilização em Brasília e na conferência da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), ocorrida em Porto Alegre, estão hoje entre as prioridades da Amvarp. A Prefeita de Sinimbu, Sandra Backes (UNIÃO), ressaltou problemas relacionados ao cadastro para reconstrução, que libera o valor de R$ 5.100 para a comunidade. “É muita propaganda e pouca resolução. Além deste problema com os cadastros, estamos com empresas necessitando acesso às linhas de crédito, mas não conseguem, porque estão qualificadas como endereços fora da área alagada. Acho que a entidade terá que levar estas situações para Brasília”, questiona Sandra.

O anfitrião, prefeito de Vera Cruz, Gilson Becker (PSB), também reclamou sobre a demora nas medidas anunciadas pelo Governo Federal. “No município temos vários casos de cadastros que não foram liberados e até o momento, esperamos por esta ajuda que nunca chega a quem realmente necessita”, pontua Becker.

O Presidente Carlos Bohn irá encaminhar, via Famurs, uma solicitação formal ao Governo Federal para que a União esteja atenta aos problemas gerados pela demora nos repasses prometidos aos atingidos pelas enchentes.

Problemas da RSC-153

Em meio aos problemas de manutenção da rodovia RSC-153, especialmente no eixo norte da rodovia, que passa pelos municípios de Vera Cruz, Sinimbu, Vale do Sol, Herveiras e Gramado Xavier, o presidente da Comissão da 153, vereador de Herveiras, Antonio Gildasio Corte Vieira (PP), criticou a falta de manutenção na rodovia. “Eu digo aos senhores, se não fizermos algo, em com urgência, não teremos mais rodovias daqui a pouco tempo”, alerta o parlamentar.

A associação deverá contar com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer/RS), para expor a necessidade de manutenção da ERS-153, que todos os dias registra acidentes e problemas ligados ao tráfego na rodovia.

Entidade para gerir o Geoparque

Convidado da assembleia, o Presidente da Associação de Turismo da Região do Vale do Rio Pardo (Aturvarp), Djalmar Ernani Marquardt, apresentou o projeto regional para instalação de um Geoparque no Vale do Rio Pardo. Segundo ele, há um ano foi lançado o projeto do Geoparque Regional, após a elaboração do projeto da área na qual pode ser criado o espaço. “Um geoparque traz pesquisa, receita para todos os municípios nos quais está localizada a área do parque”, destaca Marquardt.

Conforme o presidente, para que o empreendimento possa ter a certificação internacional de Geoparque, será necessário que se crie um consórcio intermunicipal para gestão do parque. “Será uma mudança radical do turismo, com a visita de todas as partes do mundo. Nossa proposta é para que seja criado este consórcio para dar sequência a este projeto”, conclui Marquardt.

Fotos: Bruno Pedry/Nascimento MKT/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Amvarp pede socorro imediato à União por reconstrução do Vale do Rio Pardo

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) encerrou sua participação na Marcha dos Prefeitos para Reconstrução dos Municípios em Brasília com um apelo direto ao Congresso e ao Governo Federal por apoio à reconstrução da região. De acordo com a entidade, a União precisa agir com aporte de recursos para suprir as baixas de arrecadação, que no caso do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pode chegar a uma redução de até 25% na arrecadação das prefeituras. Celeridade no acesso a recursos, repasses extra e socorro financeiro ao empreendedor também estão entre os pedidos da Amvarp.

De acordo com o presidente da Amvarp, Carlos Bohn, o segundo dia de agenda na marcha foi o com mais compromissos oficiais. A comitiva de prefeitos da região participou de agendas e conferências nos três turnos. “Participamos de uma audiência pública da Comissão Externa Destinada a Reparar Danos das Enchentes, da Câmara dos Deputados. Neste encontro, além de nós prefeitos e dos deputados federais da comissão, o governador do estado, Eduardo Leite participou do encontro. Tocamos novamente na necessidade de um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), destinado aos municípios em situação emergência, assim como aqueles que decretaram calamidade”, destaca Bohn.

O presidente da entidade explica que a equalização nas perdas do ICMS é ação urgente e necessária ao equilíbrio do caixa do estado e das prefeituras. “Nos meses de maio e junho, foi possível notar uma queda na casa dos 22% nestes dois meses. No entanto, há uma projeção de redução de 25%, tendo como base os orçamentos dos municípios, feitos em cima da projeção, isto é muito grave”, ressalta Bohn. Conforme o presidente da Amvarp, a União precisa agir de forma semelhante às medidas tomadas durante a pandemia da Covid-19, no que se refere ao ajuste nos valores de repasses fiscais aos municípios atingidos pelas enchentes.

Outra ação proposta pela Associação está relacionada com a possibilidade de flexibilizar o uso de recursos vinculados. Muitos valores que circulam no caixa dos municípios têm destinação certa, não podendo de forma nenhuma suprir investimentos em áreas diferentes. “A proposta é que em função dos desastres, possamos usar os recursos vinculados, que estes sejam utilizados conforme necessidade, da forma como for preciso para o socorro às famílias atingidas pelas enchentes”, pontua Bohn.

Desburocratização dos recursos

Outra demanda apresentada pela Amvarp diz respeito à necessidade de que a União elimine a chamada burocracia no atendimento às necessidades apresentadas pelos prefeitos. “O acesso aos repasses e recursos devem ser imediatos e com o mínimo de burocracia possível, para que seja, de forma imediata, realizada a recuperação dos municípios de diferentes formas”, destaca Bohn.

O presidente da Amvarp diz ainda que a recuperação de estradas vicinais, que são responsabilidade direta das prefeituras, depende da oferta de recursos federais. “É preciso que estes recursos cheguem para que possamos fazer frente a todas as necessidades”, acrescenta Bohn. O pleito foi encaminhado às comissões especiais da Câmara dos Deputados e para o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para serem levadas ao conhecimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ao final das agendas, Bohn acredita que, por conta da participação expressiva da região e dos próprios municípios atingidos pelas enchentes, o Governo Federal deverá dedicar uma atenção extra para a recuperação do Rio Grande do Sul. “A gente retorna com a expectativa de uma atenção imediata às necessidades dos municípios apresentaram em Brasília, com esta urgência grande. Foi quase como um pedido de ‘socorro’ que o estado e os municípios fizeram durante estes dois dias de mobilização”, conclui o presidente da entidade.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Na Marcha dos Prefeitos, Amvarp pede agilidade na liberação de recursos para reconstrução

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) está participando da Marcha dos Prefeitos Para a Reconstrução dos Municípios do RS, em Brasília. No evento, a entidade cobra celeridade do Governo Federal em relação aos anúncios e programas pró-reconstrução da região após a catástrofe climática. Além dos repasses da União, os prefeitos esperam soluções para a redução da arrecadação de impostos e medidas que beneficiem a iniciativa privada a permanecer ajudando no processo de retomada econômica. A mobilização, que iniciou nesta terça-feira (2) seguirá durante a quarta-feira, 3 de julho.

O presidente da Amvarp, Carlos Bohn, explica que, acompanhados da bancada gaúcha da Câmara dos Deputados, senadores e parlamentares estaduais, os prefeitos esperam rapidez por parte do Governo Federal para a reconstrução dos municípios. “O que se precisa agora é uma maior agilidade na liberação desses recursos. Estamos falando em valores destinados às prefeituras, para a reconstrução e auxílio aos moradores atingidos, assim como socorro aos investidores e ao setor primário. Houve um anúncio grande de recursos, mas está faltando justamente facilitar o acesso a estes recursos e a sua efetiva chegada aos municípios”, pontua Bohn.

O presidente da entidade explica que, no caso dos municípios, há um interesse também em matérias que estão em análise ou votação no Congresso, como no caso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 66, de 2023, que trata sobre a desoneração da folha de pagamento, assim como as contribuições previdenciárias, que seguem em alíquota reduzida. “Há também uma queda grande nas receitas municipais, por meio da redução da arrecadação, especialmente nos meses de maio e junho. É necessário que o Governo Federal faça uma compensação urgente ao estado do Rio Grande do Sul, pois há uma expectativa que esta situação se mantenha por mais tempo”, aponta Bohn.

O chamado Fundo de Participação dos Municípios (FPM) Calamidade é também uma aposta da região em Brasília. De acordo com o presidente da Amvarp, a União fez um repasse extra de FPM aos municípios em situação de calamidade, tendo como base os valores praticados pelo fundo no último mês de abril. “Apenas uma parte, um pouco mais que 90 municípios que decretaram situação de calamidade receberam esta ajuda. Os demais, 400, não receberam esta ajuda. Se busca isso também, para que seja editada uma Medida Provisória, via Confederação, que deve ajudar na elaboração da redação desta medida, por meio do conhecimento que a CNM tem sobre a realidade das prefeituras”, salienta Bohn.

A Marcha continua

O evento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) segue em Brasília na quarta. Entre as agendas, estão um novo encontro com parlamentares e a presença de representantes do Governo Federal. “Na tarde de terça-feira, nossa comitiva foi recebida pelo presidente Arthur Lira. Teremos agendas importantes para dar continuidade a esta mobilização”, destaca o presidente da Amvarp. De acordo com Bohn, a agilidade no recebimento de auxílio e recursos por parte da União seguirá sendo a tônica do encontro que reúne mais de 400 prefeitos de todo o Rio Grande do Sul.

Foto: Agência CNM/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Prefeita de Novo Hamburgo participa de mobilização por apoio da União

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt (MDB), esteve na Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do Rio Grande do Sul nesta terça-feira (2). A chefe do executivo hamburguense esteve ao lado de mais de 330 prefeitos de cidades gaúchos, deputados estaduais, federais e senadores. As autoridades reivindicam ao Governo Federal a recomposição das perdas de arrecadação do ICMS para que possam manter o atendimento à população na saúde, educação, segurança e outros serviços públicos.

A estimativa do governador Eduardo Leite (PSDB) é da perda de até R$ 10 bilhões até o fim do ano no Rio Grande do Sul. Desse montante, 25% são repassados para as prefeituras. “Sem a compensação, os municípios terão perdas em média de 25% na receita até o fim do ano, o que traria muitas dificuldades para cumprir com suas obrigações. Em Novo Hamburgo, já tivemos impacto nas receitas com repasses menores de ICMS. A projeção é de redução de 30% até o fim do ano, o que muito nos preocupa. É hora de união pelo Rio Grande do Sul, pelos seus municípios e pelos gaúchos”, detalhou a prefeita Fátima.

A mobilização na capital federal, que se estende até a quarta-feira, 3 de julho, é promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O encontro tem como objetivo agilizar as medidas emergenciais e estruturantes para o restabelecimento das cidades afetadas pelas enchentes no RS.

A CNM também promove uma Mobilização Nacional Permanente, com a participação de prefeitos de todo o Brasil, para buscar o avanço de medidas no Congresso. Entre os temas estão a desoneração permanente da folha de pagamento, o parcelamento especial das dívidas dos municípios, o novo modelo de quitação de precatórios, a extensão da Reforma da Previdência aos municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o aumento do FPM em 1,5% e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para enfrentamento de desastres e mudanças climáticas.

Foto: Maicon Bock/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Prefeitos pedem ajuda ao Tribunal de Contas contra preço dos novos pedágios

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Os prefeitos da região se reuniram na manhã desta segunda-feira (29) com representantes do Tribunal de Contas do Estado para debater os pedágios no Vale do Caí. O conselheiro do Tribunal, Cezar Miola, comprometeu-se a agilizar análises da representação sobre os pórticos das rodovias ERS-122 e ERS 240, instalados pela concessionária Caminhos da Serra Gaúcha.

O prefeito de Montenegro, Gustavo Zanatta (Republicanos), esteve presente e novamente manifestou um pedido de ajuda por aquelas pessoas que precisam passar pelo pedágio free flow todos os dias. Zanatta frisou ainda o desejo de uma tarifa com o que ele considera um valor justo. Atualmente, a tarifa é de R$ 9 para veículos de passeio.

Reunião dos prefeitos com Cezar Miola

A agenda com o Cezar Miola foi um pedido da deputada estadual Sofia Cavedon (PT) que, após a reunião, mostrou-se otimista com a promessa do Tribunal de Contas do Estado de agilidade e aprofundamento técnico no caso, para representação junto ao Ministério Público.

Fotos: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Consórcio Público Amlinorte entra em processo de liquidação

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

Em Assembleia Geral Ordinária realizada no último dia 29 de setembro, os prefeitos da Amlinorte decidiram encerrar as atividades do Consórcio Público Amlinorte, entidade fundada em 1998, com atuação principalmente na área da saúde. A decisão ocorreu após um consenso entre os gestores sobre a necessidade de mudança na condução do órgão, que é regido pela Lei Federal No 11.107/2005, que dispõe sobre os Consórcios Públicos. Foi acordado também que o passivo atribuído ao CP Amlinorte será honrado pelos municípios que o constituíram.

No início do ano de 2023, uma comissão de prefeitos foi formada para analisar e dar encaminhamento a situação de endividamento do consórcio, gerado por passivos trabalhistas oriundos das contratações de SAMU e outros serviços de saúde para os municípios. Após auditoria e avaliação realizadas neste ano, foi constatado um aumento gradativo do passivo, o que inviabiliza a continuidade desta autarquia. Com a decisão de extinção, caberá a cada município arrolado no passivo assumir as tratativas e cumprir com suas obrigações frente aos órgãos competentes, no processo de liquidação.

A decisão de extinção será submetida à homologação judicial, em processo civil próprio, onde o magistrado deverá aprovar a indicação de um Administrador/Liquidante, que assumirá as diligências na condução de liquidação. Desta forma, todas as negociações de ativos e passivos do órgão serão acompanhadas judicialmente, assim como pelos municípios que constituíram o CP Amlinorte. O processo de encerramento será gradativo, devendo se estender pelo período necessário, não causando prejuízo aos entes consorciados, nem às empresas prestadoras de serviços que possuem contrato com o consórcio, além das obrigações legais e judiciais.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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