A Viação Santa Clara divulgou nota nesta sexta-feira (27) afirmando que a Prefeitura de Sapucaia do Sul reconheceu falha na análise da documentação apresentada pela empresa no processo licitatório para contratação emergencial de prestadora de transporte público no município, após comunicação formal do secretário de Transporte e Mobilidade substituto, Samuel Luis Costa da Silva.
De acordo com a nota, no final da tarde de sexta-feira, o secretário informou, por meio de documento de reconhecimento, que foi retificada a análise realizada junto aos documentos da empresa no processo de contratação emergencial para operar o transporte público.
A Viação Santa Clara afirma que a Prefeitura tem se contradito em suas manifestações e questiona a inabilitação da empresa por suposta falta de documentos que, segundo a nota, estavam no processo.
Questionamentos sobre análise
A empresa sustenta que uma planilha anexada, “mesmo sem necessidade, foi absurdamente deturpada pela municipalidade, provocando alegação infundada e não que se aplica para contrato emergencial”. A nota também afirma que a Prefeitura insinuou que uma declaração atendia “em partes” o edital e alegou que o preço oferecido seria inexequível.
A Visac afirma que “a cada dia fica mais claro que a intenção da Prefeitura nunca foi uma concorrência transparente e justa”.
Citação de concorrente
A nota menciona ainda a empresa Trabsbus, afirmando que a municipalidade teria interesse na contratação da companhia, com base em documentos anexados em processo judicial que, segundo a Viação Santa Clara, sugeririam contratação direta sem licitação.
A empresa também questiona o prazo para lançamento da licitação, alegando que, mesmo sabendo desde o início de fevereiro que a operadora Charqueadas deixaria a operação, o município teria demorado a publicar o edital, criando situação de emergência.
Críticas ao procedimento
A Viação Santa Clara declara que participa de processos licitatórios nos três estados do sul do país e afirma desconhecer licitação com publicação “dessa forma, que não abre oportunidade para questionamentos”, além de citar publicação de documentos “na calda da noite (perto das 23 horas)”, sistema eletrônico sem funcionalidade adequada e análise que, segundo a empresa, não teria verificado a legalidade de números contábeis nem observado documentação protocolada.
A nota encerra afirmando que “está na hora da Prefeitura dar explicações para o cidadão, o verdadeiro interessado num sistema de transporte seguro e eficaz; também para a Justiça e os órgãos de controles” e que há “muita irregularidade num só processo”.
