Foi realizada na última terça-feira, 31, a segunda reunião do Grupo Interinstitucional de Monitoramento das Ações de Prevenção e Mitigação dos Efeitos do Covid-19, no Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual n. 55.129/2020. A reunião, semipresencial, observou rigorosamente todo o protocolo sanitário, com a disponibilização aos presentes de kits de proteção individual, e serviu para que fosse apresentado e validado o Plano de Contingência sobre o coronavírus, proposto pela Secretaria da Administração Penitenciária e pela Superintendência dos Serviços Penitenciários.
A apresentação foi conduzida pelo Secretário da Administração Penitenciária, Cesar Luis de Araújo Faccioli, e pelo Chefe de Gabinete da Pasta, Pablo da Cruz Vaz. O plano, que já havia sido aprovado pelo Governador Eduardo Leite e pelo vice, Ranolfo Vieira Júnior, na última segunda-feira, demonstrou as várias alternativas construídas para o combate ao Covid-19 nos estabelecimentos prisionais, todas pautadas pela adoção sistêmica de medidas progressivas, de acordo com a gravidade e a evolução da pandemia, de forma que os integrantes pudessem validar as propostas e contribuir com sua concretização, notadamente em relação àquelas que dependem de atuação interinstitucional.
Todos os representantes do Sistema de Justiça tiveram a oportunidade de se manifestar, contribuindo com sugestões para o seu aperfeiçoamento, mas reconhecendo a abrangência e a solidez das propostas apresentadas – com medidas alternativas de curto e de médio prazo, que viabilizam a triagem efetiva das pessoas presas, que ingressam no sistema prisional, bem como o isolamento e tratamento daquelas que eventualmente vierem a contrair o vírus, resguardando, assim, não só a população carcerária, mas, também os servidores penitenciários.
Validadas as propostas, os representantes do Sistema de Justiça, que integram o grupo, comprometeram-se a encaminhá-las às suas corregedorias, para a busca de alinhamento institucional que vise, na medida do possível, à atuação uniforme de seus membros em relação às medidas contingenciais, viabilizando, assim, a construção de solução compartilhada em que cada agente possa contribuir para o enfrentamento à pandemia.
Dentre as propostas, a de maior destaque é a instalação de hospitais de campanha regionais, com especial relevo para aquele que será montado no município de Charqueadas, cuja proposição partiu do próprio prefeito do município, Simon Heberle de Souza, e a criação das centrais de isolamento, com alternativas efetivas para a Região Metropolitana, Vale dos Sinos e Litoral Norte.