Mais vistas
Cidades atendidas pelo Sebrae RS são destaque em ranking nacional...
Cultura, arte e bons negócios: conheça os atrativos da 10ª...
Delly’s inaugura novo Centro de Distribuição no RS e reforça...
Evento reúne noivos e fornecedores de casamentos sustentáveis
Salton reúne 400 pessoas no Ciclos & Vinhas e apresenta...
New Balance 42K Porto Alegre inicia entrega de kits e...
Saúde alerta para aumento de casos de síndrome gripal em...
Concurso público de Novo Hamburgo oferece vagas em 52 cargos
Comitiva do 53º Festival Internacional de Folclore visita a Revista...
Santa Cruz do Sul se prepara para um novo ciclo...
Expansão
Banner
  • INÍCIO
  • NOIVAS
  • CATEGORIAS
    • Business
    • Cidades
    • Cultura
    • Ensino
    • Gastronomia
    • Moda e beleza
    • Projetos especiais
    • Saúde
    • Variedades
  • EDIÇÕES ONLINE
  • Bicentenário
  • SOBRE
  • ASSINE
  • FALE CONOSCO
Tag:

PL

Projetos especiais

Projeto de Lei para isenção de custas da advocacia avança na Assembleia Legislativa do RS

Por Jonathan da Silva 05/11/2024
Por Jonathan da Silva

O Projeto de Lei (PL) 294/2024, que visa dispensar o adiantamento de custas judiciais nas execuções de honorários sucumbenciais e atribuir essa responsabilidade à parte vencida, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS). O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está sob a relatoria da deputada Delegada Nadine (PSDB), que já antecipou parecer favorável à medida.

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destacou a importância do avanço do projeto, considerando-o uma das maiores conquistas legislativas estaduais da Ordem. “Trabalhamos intensamente para que o Órgão Especial do TJRS aprovasse e encaminhasse o projeto à Assembleia. Corrigimos a inconstitucionalidade do texto de 2018, que apresentava vício de origem, e articulamos sua apresentação junto ao TJRS. Agora, o PL está sendo pautado na CCJ, e confiamos que seguirá para o Plenário com aprovação”, afirmou Lamachia.

A proposta visa reduzir os custos aos advogados ao eliminar a exigência do adiantamento da Taxa Única em cada fase de cumprimento de sentença. Para a OAB/RS, a medida promoverá maior equidade e fortalecimento da classe, além de facilitar o acesso à Justiça. “Cada ação representa um avanço que impacta diretamente a vida profissional dos colegas. Estamos próximos de um marco que significará mais honorários para cada advogada e advogado no estado”, completou Lamachia.

Em abril, o Órgão Especial do TJRS aprovou o anteprojeto da OAB/RS após negociações promovidas pela entidade. No final de 2023, o presidente da OAB/RS também atuou pela aprovação do anteprojeto na Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos (COJE) e no Conselho da Magistratura (COMAG).

Com a tramitação do PL na ALRS, a OAB/RS espera consolidar essa isenção de custas judiciais como parte de um conjunto de conquistas legislativas que tem fortalecido os direitos e garantias da advocacia, como o Simples Nacional, a criminalização da violação das prerrogativas e a contagem de prazos em dias úteis. A entidade destaca que tais conquistas reforçam seu protagonismo em questões que visam melhorar as condições de trabalho dos advogados.

Foto: Freepik/Divulgação | Fonte: Assessoria
05/11/2024 0 Comentários 463 Visualizações
Política

Setcergs repudia Projeto de Lei que proíbe pneus reformados em veículos de transporte

Por Jonathan da Silva 30/09/2024
Por Jonathan da Silva

O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Rio Grande do Sul (Setcergs) se posicionou contra o Projeto de Lei 3569/2024, que propõe a proibição do uso de pneus reformados em veículos de transporte de carga e passageiros em rodovias federais e estaduais. A proposta, apresentada pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP), é considerada pela entidade um desconhecimento da realidade do setor de transportes brasileiro.

Em nota, a entidade destaca que o uso de pneus reformados é regulamentado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) desde 2006 e segue padrões de segurança semelhantes aos pneus novos. A Portaria N° 433, de 2021, estabelece os requisitos técnicos para processos de recapagem, recauchutagem e remoldagem, assegurando a segurança dos produtos.

O Setcergs ressalta que a proibição dos pneus reformados contraria práticas de sustentabilidade e economia no setor. O processo de reforma de pneus utiliza cerca de um quinto da matéria-prima necessária para fabricar um pneu novo, além de economizar água e reduzir a emissão de poluentes. A entidade destaca que a reciclagem de pneus contribui para a preservação ambiental, economizando 578 milhões de litros de petróleo e evitando a emissão de cerca de 520 mil toneladas de CO₂ anualmente.

Em nota, a Associação Brasileira da Reforma de Pneus também se manifestou contra o PL 3569/2024, pedindo seu arquivamento para garantir a segurança jurídica do setor e a continuidade de práticas sustentáveis. O Setcergs afirma que atuará junto ao poder público para defender os interesses das empresas do setor e buscar o arquivamento do projeto.

A nota de repúdio do Setcergs foi assinada pelo presidente da entidade, Sérgio Mário Gabardo.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
30/09/2024 0 Comentários 590 Visualizações
Política

Aprovação do PL 3117/2024 deve destravar empréstimos do Pronampe solidário

Por Jonathan da Silva 19/09/2024
Por Jonathan da Silva

O Projeto de Lei 3117/2024 foi aprovado na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (18), no Congresso Nacional, em Brasília. A matéria é considerada fundamental para os setores do comércio, turismo e serviços do Rio Grande do Sul, já que resgata as medidas provisórias que criaram o Pronampe Solidário e o regime simplificado para contratações públicas.

O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn considera a aprovação uma vitória. “Nas últimas semanas, temos empreendido esforços para garantir a aprovação deste projeto essencial para a continuidade da retomada da economia em nosso estado. Conversamos muito com membros da bancada gaúcha e outras lideranças com esta finalidade”, relata Bohn.

Com a sanção do presidente Lula, que esperamos que seja oficializada com brevidade, os empréstimos do Pronampe subsidiado a empresas afetadas pelas enchentes deixarão de estar suspensos e voltarão a ser disponibilizados aos empreendedores gaúchos, tantos ainda sofrendo para reequilibrar suas finanças, manter contratos e funcionários. Da mesma forma, a desburocratização de contratações de obras públicas, também prevista neste dispositivo legal, é importantíssima para que o estado volte à normalidade o quanto antes”, avalia Luiz Carlos Bohn.

Foto: Renato Laky/Divulgação | Fonte: Assessoria
19/09/2024 0 Comentários 447 Visualizações
Política

Candidatos a Prefeitura de Santa Cruz do Sul apresentam propostas à CDL

Por Jonathan da Silva 13/09/2024
Por Jonathan da Silva

Os candidatos a Prefeitura de Santa Cruz do Sul apresentaram suas propostas para a CDL Santa Cruz em reunião da entidade com os sócios efetivos na noite desta quarta-feira (11). Francisco Carlos Smitd (Novo), João Pedro Schmidt (PT), Helena Hermany (PP) e Sérgio Moraes (PL) encaminharam suas ideias para fomentar o comércio local.

O presidente Ricardo Fernando Bartz salientou que a entidade encaminhou um ofício a todas as chapas com as demandas dos lojistas e, a partir disso, foi solicitado um vídeo com as propostas de cada um para o setor de varejo e serviços. “É uma forma de buscarmos conhecer o que cada um pensa para o setor, que é um pilar muito importante da economia da cidade”, destacou Bartz.

Propostas dos candidatos

Francisco Carlos Smidt (Novo)

Francisco Carlos Smidt afirmou que boa parte do seu Plano de Governo é construído sobre o fomento ao empreendedorismo, que tem como base o setor do comércio. Segundo ele, a principal contribuição da Prefeitura para o setor será tornar a cidade mais competitiva, ampliando a atração de empresas e entidades que possam contribuir para o desenvolvimento socioeconômico de Santa Cruz, assim como já acontece com a CDL, mas dando ainda mais espaço para que a entidade sugira melhorias para o município.

Francisco Carlos Smidt (Novo)

O popular Carlão ainda destacou que a Prefeitura tem o papel de realizar campanhas que estimulem o consumo no comércio local, a fim de valorizar o grande potencial que Santa Cruz possui. “E claro, a educação empreendedora finalmente precisa se tornar uma prioridade, levando conceitos importantes para nossas crianças que podem formar empreendedores do futuro. Para isso vamos ampliar as aulas sobre educação financeira e empreendedorismo”, afirmou o candidato do Novo.

Em relação à Casa do Empreendedor, além de garantir uma estrutura boa para orientar os cidadãos, Smidt disse que os serviços online oferecidos precisam melhorar muito, tornando seu uso mais simplificado, digitalizando ao máximo possível procedimentos para a abertura de novas empresas.

Outra medida, segundo Carlão, que tende a valorizar o comércio local e a mobilidade urbana no centro, é acabar com o trânsito na rua Marechal Floriano, tornando o local completamente turístico, com espaço para transitarem apenas pedestres e modais de transporte individual, como bicicletas.

Smidt ainda abordou o tema transparência, que considera fundamental. “Para ter uma Prefeitura mais preocupada em prestar serviços de qualidade e menos em agradar partidos e grupos políticos. Por isso vamos tornar públicas todas as filas da Prefeitura, inclusive as de aprovação de projetos e concessão de alvarás”, prometeu o candidato.

Em relação ao turismo, Carlão disse que o setor deve ser mais valorizado, em especial pelo potencial no turismo rural. Uma das ideias do candidato é a privatização de estruturas de turismo, por meio de Parceiras Público-Privadas (PPPs), concedendo à iniciativa privada estruturas como o Parque da Oktoberfest, autódromo e Parque da Gruta. “Com isso não apenas a manutenção destes espaços pode ser feita de forma melhor, como seu potencial será melhor aproveitado, gerando emprego e renda”, avaliou Smidt.

Outro aspecto que beneficiará o comércio local, segundo o candidato, é a implantação do conceito cidade inteligente. “Utilizando tecnologia, vamos monitorar os veículos em cada sinaleira da cidade, entendendo melhor os horários de pico e otimizando o fluxo de trânsito ao adotar temporizadores inteligentes nos sinais”, pontuou Carlão.

Smidt ainda disse que pretende atualizar o Plano Diretor da cidade, permitindo maior adensamento urbano, com prédios mais altos, que contemplem estacionamento para moradores e visitantes. “Com isso, o cliente do nosso comércio passa menos tempo procurando estacionamento e terá mais tempo para comprar nas nossas lojas”, ponderou o candidato.

Já em relação ao aeroporto, Carlão salientou que serão feitos mais investimentos para que se torne um importante componente logístico e de turismo, alavancando a economia.

João Pedro Schmidt (PT)

João Pedro Schmidt afirmou ter gostado de um dos tópicos das demandas apresentadas pela CDL Santa Cruz a todos os candidatos, que destaca que “turista não gosta de segurança repressiva, a segurança truculenta exercida pelas forças policiais ou pela guarda municipal”. O candidato se disse totalmente de acordo, não apenas para os turistas, mas para todos os cidadãos. “Qualquer país civilizado pensa numa segurança em que a polícia não exagere na violência, que só use a violência na medida certa”, declarou Schmidt.

João Pedro Schmidt (PT)

O petista ainda mencionou a preocupação em relação ao desenvolvimento econômico e a ampliação da estrutura do aeroporto. Schmidt afirmou que seu Plano de Governo incluiu o Centro Logístico e o desenvolvimento industrial. “O desenvolvimento econômico é de grande interesse dos lojistas e da população em geral. Havendo renda na mão do povo, a tendência é que o povo compre no comércio local”, opinou o candidato.

Sobre o comércio, Schmidt expressou que seu governo dará uma atenção grande ao benefício para que novas redes grandes que venham para Santa Cruz. O petista ressaltou que elas recebem benefícios da Prefeitura, que posteriormente acabam não se concretizando em retorno em emprego para o município. “Nós vamos ter uma atenção especial para o comércio e as empresas locais no sentido de não desperdiçar recursos. Quem está aqui precisa ter apoio em termos de financiamento para crescer ou de infra-estrutura, de cuidado com o entorno”, declarou o candidato.

Em relação ao turismo, Schmidt destacou ser uma preocupação histórica dele. “Ele precisa ser pensado de forma permanente. Daí a crítica às expectativas exageradas em reação ao autódromo. Ele foi vendido há 20 anos atrás, como algo fantástico na atração de turistas. De fato, em alguns finais de semana durante o ano o Autódromo atraiu turistas, isso foi muito bom. Mas para o ano inteiro nunca pareceu uma alternativa adequada”, afirmou o candidato. Schmidt ainda salientou que é preciso combinar atividades no autódromo com outros eventos, como a Oktoberfest, e com outras ações de ocupação mais permanentes nos hotéis, com turistas vindo a Santa Cruz no dia-a-dia.

O prefeiturável petista ainda mencionou a instalação de um Centro de Convenções para fomentar o turismo. “Não é este Centro de Eventos que está aí. Nós sempre pensamos num Centro de Convenções, porque se sabe a muito tempo que Gramado e Canela, cidades que não conseguem acolher eventos, muitos deles podem vir para cá”, opinou o candidato. Schmit afirmou que o Centro de Convenções seria uma estrutura para abrigar de 1 a 2 mil pessoas, com salas apropriadas para acolher os eventos nacionais e internacionais, diferentemente do atual Centro de Evento. “Mas ele está aí, é complementar, serve para exposições, para uma série de atividades interessantes e para nós ele precisa ser estruturado de forma diferente como Centro de Convenções, em parceria com a iniciativa privada, pois a prefeitura não vai ter recursos para todos os empreendimentos, então vamos ter que ter prioridades”, declarou o petista.

Schmidt ainda abordou a questão das mudanças climáticas, que classifica como “o futuro que já chegou e exige uma parceria forte com toda a comunidade”. “Uma cidade verde, resiliente ao clima, agradável para se viver, vai ser melhor para toda a sociedade e também para o comércio. Quero transmitir nossa disposição, podem contar conosco se a gente estiver na prefeitura, a cooperação vai elevar Santa Cruz a um novo patamar de desenvolvimento”, finalizou o candidato do PT.

Helena Hermany (PP)

A candidata à reeleição Helena Hermany afirmou que nos quatro anos de administração fez muito para incentivar o comércio local e a geração de empregos, e que, mesmo enfrentando a pior fase da pandemia e a enchente deste ano, concentrou todos os esforços para salvar vidas, empresas e empregos. “Fico muito feliz ao ver que muitas propostas apresentadas pelos associados já foram implementadas em sua gestão e que terão continuidade nos próximos quatro anos”, destacou Helena. Um exemplo citado pela progressista foi a Casa do Empreendedor, inaugurada este ano em parceria com o Sebrae-RS, que será ainda mais divulgada para servir aos pequenos empreendedores.

Helena Hermany (PP)

A prefeita ressaltou também sua atuação junto ao Banco do Povo. “Foram 25 milhões, maior valor repassado na em linhas de microcrédito em dois momentos cruciais, na pandemia e na enchente, com juros quase zero. O município fez ainda a oferta de mais de 3 mil vagas de cursos de qualificação profissional em parceria com o Senac, Senai, Sebrae e outras instituições, em áreas como gastronomia e tecnologia”, expressou a candidata à reeleição.

Helena declarou que pretende ampliar o programa Desenvolve Santa Cruz, que já teve duas fases em sua gestão, que gerou mais de 4 mil postos de trabalho. Segundo ela, foram recursos para incentivar a expansão de empresas locais e atração de novos empreendimentos. “Destaco ainda a ampliação e revitalização do calçadão da Floriano, que hoje se apresenta como uma decisão muito acertada. Já estamos em processo de licitação para mais duas ruas, assim como também está em processo de licitação o Passeio da Borges. Nosso Centro vai ser um dos mais agradáveis e bonitos do país”, avaliou a progressista.

Segundo a prefeita, na próxima gestão a ideia é ampliar o olhar para mais ruas do Centro e para outros pontos de comércio em bairros e interior, levando eventos e ações culturais para movimentar estes comércios nestes locais.

Outra realização da gestão destacada por Helena foi a construção do Centro de Eventos, uma demanda de muitas décadas. “Vamos aprofundar os estudos sobre a melhor forma de administrar este espaço”, afirmou a candidata, que aproveitou para convidar a CDL a, em parceria com a Federação Varejista do RS, realizar a Convenção Estadual dos Lojistas no Centro de Eventos, com parceria do município.

Helena destacou também a inauguração da Creche Central, o horário estendido dos Postos de Saúde, o que ela avalia como maior conjunto de obras da história e a iluminação em LED. “Assumo o compromisso de olhar com muito carinho as demais pautas apresentadas pelos associados, fazendo tudo que está ao meu alcance para torná-las realidade. Vamos sim, investir ainda mais em turismo, com novos roteiros pela cidade e interior, em inovação, na melhoria da infraestrutura, em educação, em qualificação profissional e em ações para a atração e expansão de empresas”, declarou a prefeita.

A candidata à reeleição ressaltou que pretende manter o diálogo com os lojistas, por intermédio da CDL, com todas as entidades e o setor do comércio. “Foram inúmeras as vezes que recebi a diretoria da CDL em meu gabinete e no Salão Nobre. E isso, com certeza, vai continuar. Vocês têm nesta prefeita uma grande parceira”, finalizou Helena.

Sérgio Moraes (PL)

Sérgio Moraes afirmou que é preciso incentivar o comércio local, fazendo com que as pessoas usem o segmento que classificou como fantástico. “Em Santa Cruz encontramos de tudo. Acredito que é um dos centros comerciais mais importantes de todo o estado do RS está aqui. Talvez precisamos fomentar ferramentas para incentivar e isso no meu governo vai acontecer, com programas de turismo a partir de janeiro do ano que vem”, pontuou Moraes.

Sergio Moraes (PL)

O candidato do PL declarou que pretende facilitar a abertura de novas empresas na cidade. “No passado, quando fui prefeito, naquela época era moderno os prefeitos irem a Novo Hamburgo buscar uma fábrica de sapatos. Eu nunca fiz isso e sempre incentivei as empresas e indústrias daqui. Recordo que a Metalúrgica Mor, na época tinha 350 funcionários e com incentivo da Prefeitura, hoje chega a quase dois mil funcionários, sem falar no crescimento de terceirizados e gerando empregos na cadeia produtiva. Precisamos valorizar a prata da casa e não dar incentivos para quem vem de fora e disputa e concorre com quem sempre pagou seus impostos e liderou o comércio local”, expressou Moraes.

O ex-prefeito ainda destacou que hoje o comércio precisa de participação do bem público. Isto, segundo ele, se desenvolve através de parcerias tanto do Senai, do Senac, Unisc, Polo Tecnológico, para que possa aumentar o desenvolvimento do comércio em Santa Cruz. “Sempre falo que Santa Cruz é uma das cidades mais lindas no Brasil e uma cidade que encanta os turistas. Hoje eles não vêm a Santa Cruz porque nas rodovias existe uma facilidade de visualizar o que é Santa Cruz. Muita gente ao chegar a Santa Cruz se surpreende, pois não imagina pela BR ser uma cidade tão fantástica como ela é”, pontuou o candidato.

Moraes salientou que Santa Cruz é um pólo turístico que precisa ser melhor explorado. A rede hoteleira, segundo ele, é fantástica, tem bons restaurantes, é uma cidade linda com atrativos. “Temos que voltar a realizar as corridas no autódromo internacional de Santa Cruz que trazia gente de todos os lugares e voltar a atrair público de todas as cidades do estado e deixam um grande volume de dinheiro nos bares, restaurantes e hotéis. Precisamos retomar o protagonismo e isso, vamos resolver logo após as eleições. O Enart é um sucesso desde que conseguimos atrair ele para nosso município. Hoje atrai turistas de todas as partes do Estado e de fora do RS que vem para conhecer a cultura gaúcha. Temos ainda a Festa das Cucas, que criamos no nosso tempo. São eventos que vão mobilizando e atraindo o publico para Santa cruz e que precisam ser melhor divulgados e fazer com que as pessoas conheçam e venham a Santa Cruz.  Vamos criar um novo pólo de turismo e já temos praticamente toda a estrutura aqui”, detalhou o candidato do PL.

Moraes também declarou que pretende trabalhar a infraestrutura local. De acordo com ele, a beleza da cidade já é natural. “Hoje o estacionamento rotativo está funcionando e já nos reunimos com diretoria para ampliar ele e funcione melhor. Também queremos construir junto à Praça Getúlio Vargas um estacionamento subterrâneo, que vai melhorar o trânsito, porque as pessoas ficam rodando até encontrarem uma vaga e isso acaba gerando congestionamento. Ao ter um estacionamento definitivo, o comércio começa a vender muito mais e começa a ter uma rotatividade de recursos e de dinheiro na parte comercial da cidade. Queremos inovar, embelezando outras ruas, outras quadras. A quadra coberta precisa ser tirada do papel”, exemplificou o candidato.

O ex-prefeito disse ainda que as portas do gabinete vão estar abertas para o CDL, a fim de que a entidade diga o que precisam ser atendido nas demandas do município.

Fotos: Divulgação | Fonte: Assessoria
13/09/2024 0 Comentários 589 Visualizações
Política

Fecomércio celebra aprovação de PL que facilita apoio a empresas do RS

Por Jonathan da Silva 30/08/2024
Por Jonathan da Silva

A Fecomércio-RS está celebrando a aprovação nesta quinta-feira (28) do PLN 25/2024, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para dispensar as agências financeiras oficiais de fomento, onde se incluem Banco do Brasil e Caixa, de observar impedimentos e restrições legais para acesso ao crédito de empresas com sede ou estabelecimento nos municípios que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Governo Federal durante as enchentes. Para a medida se tornar efetiva, ainda é necessária uma Emenda Constitucional. Nesta semana, a entidade reforçou a necessidade da iniciativa com o envio de um ofício ao ministro Paulo Pimenta.

Pleito da federação, a alteração na LDO é considerada um importante passo para o setor. Contudo, a entidade salienta que ainda é insuficiente para dispensar a Certidão Negativa de Débito (CND) para os empréstimos no âmbito do Pronampe. O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, explica que o Simples Nacional, por ser um regime unificado de tributos, no caso de inadimplência, implicaria em descumprimento do disposto no Art. 195, §3º, da Constituição Federal. “Desse modo, para estas empresas em débito poderem receber benefícios fiscais e creditícios, é necessária a efetivação desta dispensa através de Emenda Constitucional, a exemplo do que foi feito na pandemia”, aponta Bohn.

No documento enviado para Pimenta na quinta-feira (28), a entidade argumenta que a burocracia pode atrasar ainda mais a recuperação da economia gaúcha. “A medida é necessária para garantir que as empresas afetadas tenham auxílio financeiro para se reerguer e se manterem ativas no mercado”, defende Bohn.

Com a não prorrogação dos prazos de recolhimento de tributos do Simples Nacional, aumenta a dificuldade dos empresários de cumprirem a exigência de apresentação da CND, por isso é fundamental que não haja mais limitações e comprometimentos à retomada da saúde financeira das empresas”, afirma Luiz Carlos Bohn.

Por meio do ministro Pimenta, a federação espera uma interlocução ágil com o Congresso Nacional para que as alterações sejam feitas na Constituição Federal, certificando que, mesmo com débitos, os negócios gaúchos possam receber os benefícios fiscais e linhas de crédito.

Foto: Renato Laky/Pixabay/Divulgação | Fonte: Assessoria
30/08/2024 0 Comentários 410 Visualizações
Política

Abicalçados avalia positivamente o fim da urgência para análise de PL da desoneração

Por Jonathan da Silva 11/04/2024
Por Jonathan da Silva

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) repercutiu positivamente o fim da urgência de análise do PL 493/2024, do Governo Federal, que procura encerrar a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores econômicos contemplados pela medida. O anúncio sobre o fim da urgência em relação ao PL foi feito nesta quinta (11).

Segundo a Abicalçados, o fim do caráter de urgência para a análise dará mais tempo para a discussão do tema no Congresso Nacional, já que a partir de agora o PL deverá tramitar normalmente pelas comissões permanentes até chegar na votação das casas legislativas (Câmara e Senado Federal). “O ideal é que se respeitasse a vontade do povo brasileiro por meio da votação no Congresso Nacional. A continuidade da medida foi aprovada e depois teve seu veto derrubado no Congresso Nacional. Precisamos lembrar que durante todo o ano de 2023 fizemos todo esse processo de conscientização para a renovação da desoneração, passando por todas as comissões e finalmente pelas votações. O fato é que o Governo Federal não aceitou o resultado, publicou uma MP para reonerar os 17 setores e depois um PL nos mesmos moldes e em caráter de urgência. É o tipo de situação que, além de gerar insegurança para as empresas e para os seus empregados, aumenta o Custo Brasil, pois precisaremos refazer todo o caminho já traçado no ano passado”, avalia o presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira.

Coalizão

Na última quarta-feira (10), Ferreira participou de mais uma reunião do grupo Coalizão Indústria, na sede do MDIC, em Brasília. Na pauta, esteve justamente a necessidade de manutenção da desoneração da folha de pagamentos para que as empresas possam ter segurança para contratar mais trabalhadores ao longo de 2024, a crise econômica argentina e os seus impactos no comércio exterior e a urgente necessidade de derrubada da isenção de taxas de importação para o e-commerce internacional, que desde agosto passado não paga impostos em remessas de até US$ 50 (R$ 250), o que tem gerado uma concorrência considerada desleal pelo setor com os produtos nacionais.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
11/04/2024 0 Comentários 507 Visualizações
Política

Projeto que prevê exames oftalmológicos para estudantes gaúchos tem parecer favorável

Por Jonathan da Silva 06/03/2024
Por Jonathan da Silva

O projeto de lei (PL 196/2023) que busca proporcionar aos estudantes tratamento do distúrbio oftalmológico da refração, com diagnóstico de miopia, hipermetropia e astigmatismo para estudantes das escolas estaduais, recebeu parecer favorável na Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado. A iniciativa da ação conhecida como Visão de Futuro é do deputado estadual gaúcho Issur Koch (PP).

A proposta estabelece, ainda, o fornecimento de óculos aos alunos por parte do estado em caso de necessidade. “Muitas vezes, há uma relação direta entre dificuldade de aprendizado e problemas oftalmológicos. Constatei isso em sala de aula, o que acabou por inspirar esse projeto”, afirma Koch.

O parlamentar lembra que, sem detectar e corrigir o problema precocemente em crianças em idade escolar, tarefas corriqueiras como a leitura tornam-se desconfortáveis. “Por causa de problemas de visão não corrigidos, o estudante pode perder o interesse em atividades que exigem muita leitura, como estudar ou fazer a lição de casa, por exemplo. Futuramente, isso irá impactar no seu desenvolvimento pessoal e emocional, além de seu aprendizado”, ressalta o deputado.

Números

Dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) mostram que 80% das crianças em idade escolar nunca fizeram exames oftalmológicos. De acordo com o órgão, problemas visuais atingem aproximadamente 20% dos estudantes do ensino fundamental. “A criação de um programa de educação em saúde ocular, a partir da observação do desempenho visual e/ou da aplicação de testes simples a serem oferecidos pelo Poder Público, será fundamental para mudar esta realidade, evitando que muitos destes estudantes levem estes problemas para a fase adulta”, conclui Koch.

Foto: Agência ALRS/Divulgação | Fonte: Assessoria
06/03/2024 0 Comentários 682 Visualizações

Edição 307 | Jun 2026

Entrevista | Eduardo Ogawa mostra que a IA precisa de aplicação estratégica para gerar resultado

Pets | Medicação promete aumentar expectativa de vida dos cães em até um ano

Gastronomia | Grupo Gastromundi: um ecossistema gastronômico em Novo Hamburgo

Cultura | Nova Petrópolis lança o 53º Festival Internacional do Folclore

Acompanhe a Expansão

Facebook Twitter Instagram Linkedin Youtube

Notícias mais populares

  • 1

    Cidades atendidas pelo Sebrae RS são destaque em ranking nacional de desburocratização

  • 2

    Cultura, arte e bons negócios: conheça os atrativos da 10ª Expocande

  • 3

    Delly’s inaugura novo Centro de Distribuição no RS e reforça expansão nacional da marca Fritz&Frida

  • 4

    Evento reúne noivos e fornecedores de casamentos sustentáveis

  • 5

    Salton reúne 400 pessoas no Ciclos & Vinhas e apresenta vinhedos 100% livres de herbicida

  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Linkedin
  • Youtube
  • Email

© Editora Pacheco Ltda. 1999-2022. Todos os direitos reservados.


De volta ao topo
Expansão
  • INÍCIO
  • NOIVAS
  • CATEGORIAS
    • Business
    • Cidades
    • Cultura
    • Ensino
    • Gastronomia
    • Moda e beleza
    • Projetos especiais
    • Saúde
    • Variedades
  • EDIÇÕES ONLINE
  • Bicentenário
  • SOBRE
  • ASSINE
  • FALE CONOSCO