O Governo Federal marcou para a próxima quarta-feira, 1º, uma reunião com representantes dos 17 setores econômicos beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos. A notícia que animou o setor calçadista, um dos beneficiados, foi dada durante audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (25) para discutir o PL 2541/2021, que busca estender a desoneração da folha até 2026.
Para o setor calçadista, a marcação da reunião com o Governo Federal demonstra que existe disposição do Executivo na busca pelo entendimento. O presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, que esteve presente na audiência, destacou a importância da continuidade da desoneração da folha de pagamentos. Conforme levantamento da Inteligência de Mercado da entidade, desde 2012, quando a medida foi instituída, foram poupados mais de 120 mil postos de trabalho na atividade, uma média de 14 mil por ano.
Impacto
A oneração da folha de pagamentos é uma aberração tributária. Não é inteligente uma cobrança sobre geração de empregos”.
Gerando cerca de 340 mil postos de trabalho diretamente, o setor coureiro-calçadista nacional é intensivo em mão de obra e portanto entende a iniciativa da desoneração como fundamental. “A oneração da folha de pagamentos é uma aberração tributária. Não é inteligente uma cobrança sobre geração de empregos”, avalia Ferreira.
Ferreira destaca que a descontinuidade da desoneração da folha de pagamentos para o setor terá um impacto de mais de R$ 600 milhões em aumento de carga tributária para a atividade, gerando a perda de mais de 12 mil postos em 2022. “A indústria calçadista brasileira recém tem experimentado o início de uma recuperação, após diminuir mais de 18% no ano passado. Seria um balde de água fria a descontinuidade da medida”, alerta o dirigente.
Entenda
Criado em 2012, o projeto de desoneração da folha de pagamentos permite que empresas de 17 setores econômicos possam substituir o pagamento de 20% sobre a folha de salários por 1% a 4,5% da receita bruta, excluindo a exportação. No caso do setor coureiro-calçadista, o pagamento é estipulado em 1,5% sobre a receita. A renovação da medida para o setor coureiro-calçadista, que termina em dezembro de 2021, já estava sendo defendida pelo PL 2911/2020, de autoria do deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro-calçadista Lucas Redecker (PSDB-RS).
O que está sendo discutido agora é o PL 2541/2021, de autoria do deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), que defende a renovação da medida não somente para o setor coureiro-calçadista, mas para todos os 17 setores econômicos hoje contemplados.