O deputado federal Bibo Nunes (PL) e o empresário Luciano Hang firmaram, em reunião recente, uma parceria para mobilizar apoio ao Projeto de Lei 337/2024, que propõe punições mais rígidas para casos de pichação em todo o país. A proposta, de autoria do parlamentar gaúcho, já foi aprovada na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados e agora segue para as comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Entre as medidas previstas no PL 337/2024 estão a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o bloqueio de linhas telefônicas em nome do infrator e a perda do direito a empréstimos subsidiados ou consignados para quem for condenado por pichação. A justificativa do projeto é coibir a prática, que, na avaliação do deputado Bibo Nunes, causa prejuízos ao patrimônio público e privado e contribui para a degradação urbana.
Campanha de conscientização
Paralelamente à tramitação do projeto, o empresário Luciano Hang tem promovido ações de conscientização com prefeituras em diversas cidades brasileiras, alertando sobre os efeitos da pichação na valorização imobiliária e na percepção de segurança nas áreas urbanas.
Apelo à prevenção familiar
Durante o encontro, os dois destacaram a necessidade de envolvimento das famílias na prevenção da prática, argumentando que muitos dos envolvidos em atos de pichação são jovens. “Chega de impunidade”, enfatizou o deputado ao defender a aprovação da proposta no Congresso Nacional.