A Brigada Militar, em parceria com o Ibama, está realizando a Operação Makaira, voltada à fiscalização e combate à pesca ilegal de espinhel pelágico no litoral gaúcho, desde o dia 23 de outubro . A ação busca coibir irregularidades em uma modalidade que exige controle rigoroso, por envolver espécies como atuns, espadarte e tubarões, e garantir o cumprimento das medidas de mitigação determinadas por acordos internacionais de proteção à fauna marinha.
Durante as abordagens, uma embarcação que realizava cruzeiro de pesca entre 6 e 25 de outubro foi autuada por pescar por mais de 18 horas em horário diurno, o que é proibido nesse tipo de atividade. Nesse período, a pesca deve ocorrer exclusivamente à noite, a fim de proteger aves marinhas. Também foi constatada fraude no Mapa de Bordo, documento usado para registrar as operações e monitorar a pesca, configurando tentativa de ocultar práticas ilegais.
Apreensões e destino do pescado
Ao todo, foram apreendidas 14 toneladas de pescado, das quais 88% correspondem a tubarão-azul. Mais de oito toneladas do material foram destinadas ao Programa SESC Mesa Brasil, que repassa alimentos a entidades beneficentes e contribui para o combate à insegurança alimentar. Dois mestres de pesca foram presos em flagrante pelos crimes de pesca proibida e falsidade ideológica, sendo encaminhados à Polícia Federal para os devidos procedimentos legais.
Proteção da fauna marinha
A operação também fiscaliza o cumprimento das medidas previstas pelo Acordo Internacional para a Conservação de Albatrozes e Petréis (Acap), do qual o Brasil é signatário. As exigências incluem o controle do horário de lançamento dos espinhéis, o regime de lastro e o uso da toriline, uma linha espanta-pássaros que evita o aprisionamento acidental de aves durante a pesca.
