O aumento de 25,52% na tarifa de água e esgoto de Novo Hamburgo, aprovado pelo Conselho Superior da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS), está gerando questionamentos por parte da comunidade local. O reajuste, válido a partir de 1º de fevereiro, foi tema de uma reunião entre integrantes do grupo Pensando Novo Hamburgo, o jornalista Martin Behrend e o presidente da Câmara de Vereadores, Cristiano Coller (PP), nesta segunda-feira (20).
O grupo solicitou à Mesa Diretora da Câmara que busque esclarecimentos sobre o aumento. A coordenadora-geral do Pensando Novo Hamburgo, Rosana Oppitz, questionou o reajuste em meio à prorrogação do Decreto de Calamidade Pública no município. “Se a Prefeitura pede ajuda ao governo federal após as enchentes de maio, como pode propor um aumento abusivo como este à população?”, indagou Rosana.
Os participantes da reunião também relembraram o contexto em que a Comusa foi criada, substituindo a Corsan com o objetivo inicial de reduzir custos do fornecimento de água. “Agora querem aumentar absurdamente o valor da tarifa?”, enfatizaram.
Críticas ao processo de reajuste
O ex-vereador Cleonir Bassani destacou que a Agesan havia inicialmente sugerido um aumento de cerca de 8%, considerado aceitável. O ex-parlamentar questionou a falta de contrapropostas ao índice final. “Por que não houve nenhuma contraproposta? O que mudou para que o índice subisse de 8% para 25%?”, perguntou Bassani.
Em nota oficial publicada no final de 2024, o ex-diretor-geral da Comusa e ex-vice-prefeito de Novo Hamburgo, Márcio Lüders, posicionou-se contra o aumento. Lüders atribuiu o reajuste maior ao pagamento de precatórios à Corsan e afirmou que a decisão sobre esses pagamentos é política e não técnica. “O critério de reajuste deve ser objetivo, sem base em subjetividades. A análise da própria Agesan concluiu que 8,55% seria suficiente para cobrir os investimentos dos próximos cinco anos. Obrigar a autarquia a aplicar um percentual maior é desrespeitar os usuários”, declarou o ex-vice prefeito.
Impacto da dívida histórica
Os participantes da reunião também apontaram que a necessidade de incluir o pagamento da dívida histórica da Comusa com a Corsan nos precatórios foi um dos fatores que resultaram no reajuste. “É preciso renegociar. Não é justo que a comunidade pague, mais uma vez, por esta dívida de 26 anos”, afirmaram.
Compromisso por esclarecimentos
O presidente da Câmara, Cristiano Coller, informou que já havia discutido o tema com a secretária de Gestão, Governança e Desburocratização, Andrea Schneider. O vereador afirmou que buscará mais informações junto à Comusa para esclarecer os fundamentos do reajuste.
Segundo a Agesan-RS, o objetivo do aumento é garantir os investimentos necessários para que a Comusa atenda às metas do Marco Regulatório do Saneamento de 2033, que estabelece a universalização do acesso ao tratamento de esgoto e à água.
