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Patrulha Maria da Penha

Cidades

Brigada Militar gaúcha apresenta inovações na Patrulha Maria da Penha

Por Jonathan da Silva 25/09/2025
Por Jonathan da Silva

A Brigada Militar do Rio Grande do Sul realizou o VI Seminário e Encontro Técnico das Patrulhas Maria da Penha, nesta quarta-feira (24), em Porto Alegre, ocasião em que reuniu equipes de todo o estado para debater práticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar e apresentar novos processos de inovação implantados em 2025. O evento teve como tema “Ações que Salvam Vidas” e contou com painéis, depoimentos de vítimas e a presença de autoridades ligadas à rede de proteção.

Segundo o coordenador estadual das Patrulhas Maria da Penha da Brigada Militar, tenente-coronel Márcio Luiz da Costa Limeira, mais de 12 mil mulheres são acompanhadas atualmente pelo programa. “Este seminário representa um marco de valorização, de fortalecimento e de inspiração. Hoje, mais de 12 mil mulheres no Rio Grande do Sul são acompanhadas pelo programa, o que reafirma o compromisso inabalável da Brigada Militar com a proteção da vida e a promoção da justiça”, destacou Limeira. Criada em 2012, a Patrulha Maria da Penha é considerada referência nacional no acompanhamento de medidas protetivas.

Novas tecnologias e integração

Entre as inovações apresentadas pela Brigada Militar em 2025 estão um novo sistema de controle e acompanhamento de vítimas e visitas, a integração com o sistema eletrônico do Judiciário (Eproc), um projeto piloto com o programa RS Seguro utilizando algoritmo preditivo para identificar riscos no registro de ocorrências e a ampliação da atuação para medidas previstas na Lei Henry Borel, voltadas à proteção de crianças e adolescentes. “Mais do que relatórios ou certidões, a atuação da Patrulha Maria da Penha é percebida na vida das vítimas, na diminuição do medo e na garantia de segurança. É um programa que salva vidas”, destacou o tenente-coronel Costa Limeira.

Debates e depoimentos

Ao longo do dia, 14 painelistas conduziram discussões sobre cooperação entre órgãos, cuidado com policiais militares que atuam no programa, inovação e o impacto da palavra no atendimento às vítimas. O seminário também abriu espaço para depoimentos de mulheres acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha, evidenciando o impacto direto da iniciativa na vida das famílias.

Autoridades presentes

Entre os participantes estiveram a desembargadora do Tribunal de Justiça Militar, Maria Emília Moura da Silva; a presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, comandante Nádia Gerhard (PP); a juíza-corregedora do Tribunal de Justiça do RS, Taís Culau de Barros; a promotora de Justiça do Ministério Público do RS, Ivana Battaglin; a defensora pública Paula Britto Granetto; além de oficiais da Brigada Militar e representantes de instituições de ensino.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
25/09/2025 0 Comentários 127 Visualizações
Projetos especiais

Brigada Militar lança capacitação para vítimas de violência doméstica e seus filhos

Por Jonathan da Silva 13/06/2025
Por Jonathan da Silva

A Brigada Militar do Rio Grande do Sul dará início, em julho, ao projeto Caminhos da Esperança, que oferece qualificação profissional a 30 mulheres vítimas de violência doméstica e a seus filhos entre 14 e 24 anos. A iniciativa será realizada nas regiões do Comando de Policiamento da Capital (CPC) e do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego, Senac Comunidade e empresas com cotas de aprendizagem a preencher.

Segundo o chefe da PM3 do Estado-Maior da Brigada Militar e coordenador do Programa Maria da Penha, Tenente-Coronel Márcio Luiz da Costa Limeira, a BM já selecionou 30 mulheres atendidas pela Patrulha Maria da Penha. “O projeto terá início na região do CPC e CPM. A aprendizagem deve começar em julho em parceria com Ministério do Trabalho, Brigada Militar e Senac Comunidade”, afirmou o oficial.

As participantes estão sendo inseridas no programa Jovem Aprendiz, que contempla pessoas com idade entre 14 e 24 anos com ensino fundamental ou médio completo ou em andamento. No caso de pessoas com deficiência, não há limite de idade. Segundo o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti/RS), 35% das mulheres vítimas de violência doméstica no Estado têm menos de 24 anos, faixa compatível com a aprendizagem profissional.

Parceria interinstitucional

Além da Brigada Militar, Ministério do Trabalho, Senac Comunidade e Fepeti/RS, o projeto também conta com a participação do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional (Fogap), que oferece os cursos de qualificação. O Ministério do Trabalho atua na articulação das entidades envolvidas, enquanto a Brigada Militar realiza a seleção inicial das mulheres atendidas.

Rumo à independência financeira

De acordo com a chefe da Adjuntoria de Polícia Comunitária e de Proximidade e coordenadora das Patrulhas Maria da Penha, Capitã PM Francini Pagliarini Fisch, o objetivo é “capacitar mulheres e jovens e proporcionar qualificação profissional que abra portas para o ingresso no mundo do trabalho. Sensibilizar a sociedade, os formadores e empregadores para a importância de inserir essas mulheres e seus filhos vítimas de violência doméstica e familiar no mundo do trabalho para fim de alcançar sua independência financeira”.

A capitã acrescenta que a dependência econômica muitas vezes mantém o ciclo de violência. “Diante desta realidade lamentável de opressão ao livre-arbítrio da mulher, resta incontestável que limitar a autonomia financeira da mulher é uma estratégia que também funciona como isolamento e forma de constrangimento, já que ao inviabilizar as condições da mulher buscar seu sustento por suas próprias forças, denota inegavelmente a manutenção do ciclo pernicioso da violência, mantendo-a dependente do agressor”, comentou Francini.

Acompanhamento contínuo

A Patrulha Maria da Penha realiza visitas periódicas às mulheres com medidas protetivas de urgência concedidas pela Justiça. Durante essas visitas, são fornecidas orientações sobre segurança e direitos, além da articulação com a rede de atendimento. As informações são documentadas e anexadas aos processos judiciais em andamento.

Foto: Sd Brenda/PM5/Divulgação | Fonte: Assessoria
13/06/2025 0 Comentários 231 Visualizações
Variedades

Patrulha Maria da Penha do 32 BPM instala primeira tornozeleira eletrônica

Por Marina Klein Telles 23/02/2024
Por Marina Klein Telles

Na tarde desta quinta-feira (22), a Patrulha Maria da Penha do 32º Batalhão de Polícia Militar (32º BPM), acompanhou a instalação histórica da primeira tornozeleira eletrônica para monitoramento de um homem acusado de violência doméstica, por meio da ação conjunta com a Polícia Civil. A medida foi autorizada pela Justiça de Sapiranga em resposta aos esforços para fortalecer a proteção às vítimas de violência doméstica e familiar na região.

Além da tornozeleira eletrônica, a vítima recebeu um celular equipado com um aplicativo interligado ao sistema de monitoramento. Esse aplicativo emite alertas quando o agressor se aproxima e, caso ele não recue, mostra um mapa com o rastreamento em tempo real do agressor, enquanto envia avisos tanto para a vítima quanto para as autoridades policiais. Se necessário, a guarnição da Brigada Militar mais próxima é acionada para intervenção imediata.

Um aspecto crucial desse sistema é que o celular da vítima já vem de fábrica com o aplicativo instalado e configurado, sem possibilidade de desinstalação, garantindo acesso rápido à ajuda policial em situações de urgência ou emergência.

Essa iniciativa visa proporcionar maior segurança e precisão nas fiscalizações, fortalecendo o sistema de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar. A Patrulha Maria da Penha do 32º BPM e a Polícia Civil reafirmam seu compromisso em combater a violência contra as mulheres e garantir um ambiente seguro para todos.

Foto: Soldado Prichua/divulgação | Fonte: Assessoria
23/02/2024 0 Comentários 363 Visualizações
Projetos especiais

CRPO/VRS realiza Operação Shamar em cidades do Vale dos Sinos

Por Marcel Vogt 15/09/2023
Por Marcel Vogt

Nesta quinta-feira (14), o Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio dos Sinos (CRPO/VRS) realizou o dia “D” da Operação Shamar, desencadeada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança. As ações iniciaram em 21 de agosto em todos os municípios de abrangência do Comando Regional.

A Brigada Militar possui a Patrulha Maria da Penha, que é uma guarnição policial militar capacitada para executar ações de Programa de Prevenção à Violência contra a Mulher em situação de violência doméstica e familiar, através de visitas regulares em dias e horários diversos e também capacitada para, nos casos autorizados em lei e previstos na normativa interna, encaminhar e solicitar as medidas protetivas ao Poder Judiciário.

Participaram da operação o efetivo orgânico e guarnições da Patrulha Maria da Penha, tendo em vista ser o objetivo da ação intensificar a conscientização ao combate do crime de violência doméstica e familiar contra a mulher e o feminicídio, por intermédio de ações policiais preventivas, educativas e/ou repressivas. Em Novo Hamburgo, as ações foram realizadas com a Polícia Civil, sendo efetuadas fiscalizações de denúncias. Já em São Leopoldo, foi feita panfletagem na área central. Em Sapiranga, a Patrulha Maria da Penha distribuiu panfletos no Acampamento Farroupilha, visto o grande público no local.

Tais ações buscam não apenas reafirmar os avanços conquistados com a Lei Maria da Penha, mas também reforçar o compromisso da Brigada Militar em construir uma sociedade mais justa e segura para todos os gêneros.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
15/09/2023 0 Comentários 326 Visualizações

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