A 13 dias do retorno às aulas na rede municipal de Novo Hamburgo, o Procon realizou, nesta terça-feira (4), uma fiscalização em papelarias da área central da cidade para conscientizar lojistas sobre práticas de venda consideradas abusivas. Durante a ação, foram verificadas listas de materiais escolares, preços mínimos e máximos dos itens mais procurados e o cumprimento das normas de defesa do consumidor.
O fiscal do Procon, Lucas Coletto, destacou que a abordagem tem caráter educativo. “O objetivo do Procon não é multar, mas sim educar. Primeiro, orientar, mas se a prática abusiva continuar a se repetir ou for um desrespeito à legislação, aí sim partimos para a multa”, afirmou Coletto.
Funcionários das lojas visitadas relataram que o órgão costuma comparecer ao local nesse período do ano e que, até o momento, os estabelecimentos não foram autuados.
Recomendações para os consumidores
O Procon também orienta pais e responsáveis na hora da compra de materiais escolares. Apenas itens utilizados no processo didático-pedagógico podem ser solicitados pelas escolas, que não podem indicar marcas ou lojas específicas para aquisição. O órgão recomenda comparar preços em diferentes estabelecimentos, reaproveitar materiais do ano anterior sempre que possível e evitar levar crianças às compras, pois produtos temáticos tendem a ser mais caros e podem causar distrações no aprendizado.
Denúncias sobre possíveis irregularidades podem ser feitas pelo telefone (51) 3581-9531, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na Casa da Cidadania, localizada na Rua David Canabarro, nº 20, no Centro de Novo Hamburgo.
