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Projetos especiais

Coca-Cola Femsa Brasil promove mutirão de limpeza no Guaíba em Porto Alegre

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Coca-Cola Femsa Brasil realizará neste sábado, dia 30 de novembro, o terceiro mutirão de coleta de resíduos no Lago Guaíba neste ano. A ação, promovida pela marca Sprite, acontecerá a partir das 8h30min, na área próxima à Rótula das Cuias, ao lado das quadras poliesportivas Moacyr Scliar, em Porto Alegre.

A iniciativa é coordenada pela Blue Keepers, programa nacional do Pacto Global da ONU-Rede Brasil, e está alinhada à Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. A organização local ficará por conta da Coleta Seletiva Viva POA, com apoio de colaboradores da Coca-Cola Femsa Brasil e voluntários. Serão distribuídos luvas, sacos plásticos, lanches, brindes e água para os participantes.

A especialista da Apoena Socioambiental, Daiana Schwengber, comentou sobre a importância da atividade, especialmente no contexto das enchentes recentes. “O mutirão é um ato de mobilização para que possamos compreender a nossa responsabilidade em relação à gestão dos resíduos e o impacto negativo que estes causam quando não são encaminhados corretamente”, afirmou Daiana.

Este é o último mutirão de 2024, com as duas ações anteriores tendo recolhido mais de 200 kg de resíduos. A atividade integra o calendário anual da Coca-Cola Femsa Brasil, que busca conscientizar sobre a importância do cuidado com o meio ambiente e o descarte correto de resíduos.

Programação

  • 8h30min: Credenciamento
  • 9h: Ação de Educação Ambiental com Cristal Molina – Circo Andino
  • 9h30min: Mutirão Orla 
  • 10h30min: Gravimetria de Resíduos UTS de Porto Alegre e Apoena Socioambiental
  • 11h30min: Encerramento

Serviço

  • O quê: Mutirão de limpeza do Lago Guaíba
  • Quando: Sábado, 30 de novembro, das 8h30min às 11h30min
  • Onde: Av. Edvaldo Pereira Paiva, número aprox. 960 (próximo às quadras de basquete) – Porto Alegre
Foto: Eduíno de Mattos/Encarte do Plano do Lago Guaíba/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projetos especiais

Mutirão para regularização migratória será realizado em Novo Hamburgo nesta semana

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Novo Hamburgo sediará um mutirão de serviços voltado para a regularização migratória e apoio a migrantes nos dias 5 e 6 de novembro, terça e quarta-feira, organizado pela prefeitura em parceria com a Universidade Feevale e a Organização Internacional para as Migrações (OIM). O evento ocorrerá das 9h às 16h na Praça CEU, no bairro Boa Saúde, e oferecerá serviços como emissão de documentos, regularização de situação migratória e capacitação para o mercado de trabalho, além de encaminhamento para vagas de emprego.

A Universidade Feevale, através do Centro de Educação em Direitos Humanos (Ceduca DH), será uma das instituições responsáveis por atender os migrantes. Entre as entidades que participarão do evento estão o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), Receita Federal, Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS/Sine), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Centro Ítalo-Brasileiro de Assistência e Instrução às Migrações (Cibai Migrações). A programação contará ainda com uma apresentação do projeto Hip Hop pela Paz.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projetos especiais

Mutirão recupera estufa pedagógica de escola atingida pela enchente em Triunfo

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Um grupo de 20 voluntários da Braskem realizou um mutirão para recuperar a estufa pedagógica da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nestor Vianna de Campos, em Triunfo, na sexta-feira passada (27). A escola foi severamente afetada pelas enchentes de maio e, atualmente, atende cerca de 115 alunos de forma provisória no CTG 20 de Setembro.

Durante o mutirão, os voluntários realizaram a limpeza da estufa, consertaram o sistema de irrigação e plantaram hortaliças. A ação foi parte da We Care Week 2024, uma semana global de voluntariado em que os integrantes da Braskem em todo o mundo participam de ações sociais.

A diretora da escola, Nara de Fátima Cezar Goetz, afirmou que a prioridade é recuperar o espaço físico da escola o mais rápido possível. “Nossos alunos precisam da escola. Nossa missão vai além do cumprimento do ano letivo, pois damos afeto, alimentação e acolhimento”, destacou a diretora. A escola está aberta à ajuda de parceiros para a plena recuperação de sua estrutura.

Este ano, a We Care Week teve como temática principal as “Mudanças Climáticas”, alinhando-se à recuperação da estufa, que contribui para a captura de CO2 por meio do cultivo de hortaliças. “Essa é uma ação que reforça o nosso compromisso em melhorar a vida das pessoas e construir um futuro mais sustentável”, destacou o gerente de Relações Institucionais da Braskem no Rio Grande do Sul, Daniel Fleischer.

Foto: Jerônimo Silvello/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Justiça do Trabalho promove mutirão de audiências para encerrar processos com dívida

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Justiça do Trabalho promoverá a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista de 16 a 20 de setembro. Durante o período, as Varas do Trabalho e os Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) realizarão audiências extras de processos em fase de execução, na tentativa de firmar acordo entre as partes. A execução é a etapa processual que visa garantir o pagamento de uma dívida trabalhista reconhecida pela Justiça, mas que não foi paga espontaneamente pela parte que perdeu a ação.

Na ausência de pagamento, a Justiça do Trabalho pode recorrer à penhora de bens e de valores em contas bancárias pertencentes aos devedores. Atualmente, tramitam nessa fase cerca de 167 mil processos no Rio Grande do Sul.

Trabalhadores e empregadores com processos em fase de execução podem solicitar, até 9 de setembro, uma audiência de conciliação para a semana. O interessado deve preencher formulário disponível na página do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Se não for possível marcar a audiência para o período de programação, a unidade ou o Cejusc agendarão para outra data breve.

O parcelamento da dívida é uma opção para as partes chegarem ao acordo. Por vezes, principalmente em épocas de crise, a empresa não tem condições de quitar o valor integral em parcela única, mas se dispõe a pagá-lo em prestações. O número de parcelas é definido entre as partes, bem como a multa em caso de atraso ou inadimplência.

Seu Direito Vale o Ouro

A Semana é promovida pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os  24 Tribunais Regionais do Trabalho. Esta edição tem como slogan “Seu Direito Vale o Ouro” e tem inspiração na jornada olímpica para a conquista de uma medalha. Assim como nas Olimpíadas, em que a vitória só é efetivamente concluída quando o (a) atleta recebe a medalha no pódio, uma ação trabalhista que reconhece algum direito violado só é efetiva quando o trabalhador ou a trabalhadora efetivamente recebe os valores reconhecidos em juízo.

Resultados do ano passado

Na edição de 2023, foram movimentados mais de R$ 265 milhões no Rio Grande do Sul. Foram expedidos 9.167 alvarás, que juntos somaram R$ 164,3 milhões em pagamentos aos trabalhadores. As Varas do Trabalho e os Cejuscs também realizaram, durante a semana, 522 audiências conciliatórias em processos em fase de execução. As audiências resultaram em 259 acordos (49,6%), no valor total de R$ 49 milhões. A arrecadação para os cofres públicos em imposto de renda e contribuições previdenciárias alcançou R$ 21,2 milhões no período.

No ano anterior, a semana também computou 1.667 inclusões de inadimplentes no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e 136 mandados de penhora expedidos. Além disso, as unidades judiciárias bloquearam R$ 4 milhões em contas bancárias de devedores. O Juízo Auxiliar de Precatórios do TRT-RS ainda expediu R$ 1,94 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Foto: Bárbara Frank/Secom TRT4/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projetos especiais

Governo estadual e TJRS iniciam mutirão de serviços gratuitos para a população gaúcha

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Os atendimentos gratuitos do mutirão Central Cidadania foram iniciados nesta segunda-feira (17) pelo Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Até o próximo domingo, 23 de junho, estarão disponíveis das 13h às 18h diversos serviços, como a emissão de documentos. O espaço fica no estacionamento E2 do Shopping Total, em Porto Alegre. Todos os 40 parceiros da iniciativa estão reunidos para atender, prioritariamente, a população desabrigada ou em situação de vulnerabilidade.

Participaram da cerimônia de abertura o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabricio Peruchin, o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, a representante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e coordenadora do Comitê Regional Pop Rua Jud, Eliana Paggiarin Marinho, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Alberto Delgado Neto.

No primeiro dia da ação, foram 656 pessoas atendidas e mais de 1.466 serviços ou documentos solicitados. “A partir do momento que começamos a visitar os abrigos, constatamos que as pessoas tinham perdido tudo: casas, roupas, memórias e também documentos básicos. Então decidimos nos reunir e alinhar as ideias para disponibilizar diversos serviços em um mesmo espaço, de forma gratuita”, explicou Peruchin.

No local, cada uma das entidades participantes possui guichês com a disponibilização de consulta e emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, de carteira de identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre outros documentos. Além disso, também estão sendo realizados serviços de perícia médica e de orientação jurídica.

Segundo o ministro Almeida, os avanços do estado desde o momento de pico do período de calamidade são notórios e um dos exemplos é a realização do mutirão. “Essa ação é muito importante, pois reconecta as pessoas à cidadania, faz com que seja possível a execução de políticas de direitos humanos que o Estado brasileiro tem o dever de oferecer”, afirmou Almeida.

Transporte disponibilizado

Ônibus realizarão o transporte gratuito diretamente dos abrigos da região metropolitana de Porto Alegre para o Shopping Total até o fim do mutirão. A medida se dá através de parceria do estado e do TJRS com a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). A grade de horários está disponível no link www.estado.rs.gov.br/upload/arquivos/202406/tabela-final-ac-a-o-social-central-cidadania-metroplan.pdf.

Serviços disponíveis

  • Registro de imóveis: segundas vias de matrículas de imóveis;
  • Registro Civil de Pessoas Naturais: segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito;
  • Receita Federal: serviços de CPF;
  • Departamento de Trânsito do Rio Grande Sul (DetranRS): segundas vias de CNH;
  • Instituto Geral de Perícias: reimpressão da carteira de identidade;
  • Polícia Federal: informações a respeito de documentação de migrantes;
  • Agência da ONU para Refugiados (Acnur): orientações para refugiados, solicitantes de refúgio e migrantes;
  • Organização Internacional para as Migrações (OIM): atendimento especializado multilíngue, informações e orientações sobre documentação para migrantes e processos de regularização migratória;
  • Secretaria de Justiça, Cidadania e Diretos Humanos: informações gerais sobre acesso aos Direitos Humanos, como o serviço de orientações e denúncias pelo Departamento de Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon RS);
  • Secretaria de Desenvolvimento Social: orientações sobre os programas sociais do governo do Estado;
  • Justiça Itinerante Emergencial: ajuizamento de Ações do Juizado Especial Cível e Fazendário, segundas vias de termos de guarda, curatela e tutela, encaminhamento de novos pedidos de guarda, curatela e tutela e informações processuais;
  • Tribunal de Justiça Militar: informações, orientações, esclarecimentos, queixas e denúncias;
  • Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude: orientação na área da infância;
  • Ministério Público estadual: atendimento ao público para as demandas do MPRS;
  • Defensoria Pública do Estado: orientação jurídica integral e gratuita nas áreas cível, família, saúde, consumidor, criminal, infância e juventude;
  • Tribunal Regional Eleitoral: impressão de segunda via, certidões e quitação de multa eleitoral;
  • Prefeitura de Porto Alegre: Secretaria de Desenvolvimento Social, Sine Municipal, Registro Unificado e Unidade Móvel de Saúde;
  • Caixa Econômica Federal: orientações sobre Abono Salarial, Bolsa Família, FGTS/PIS, Pé-de-meia, Seguro Desemprego e Caixa Tem;
  • Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social: intermediação de mão de obra, encaminhamento de seguro-desemprego;
  • Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: informações sobre o andamento de processos judiciais e ações de conscientização relativas ao tema do trabalho;
  • Ministério Público Federal: informações à população nas demandas de intervenção do órgão;
  • Ministério Público do Trabalho: recebimento de denúncias e pedidos de mediação;
  • Ministério do Trabalho e Emprego: facilitação da antecipação do PIS, acesso à Carteira de Trabalho Digital e esclarecimento de dúvidas sobre o Seguro Desemprego;
  • Justiça Militar da União – 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar: emissão de certidão negativa, atendimento pela ouvidoria;
  • Ministério Público Militar – Procuradoria de Justiça Militar de Porto Alegre: informações à população, recebimento de notícias relacionadas à intervenção do órgão;
  • Procuradoria Regional Federal da 4ª Região: serviço de conciliação judicial em ações previdenciárias da Justiça Federal;
  • Procuradoria Regional da União da 4ª Região: conciliação em demandas judiciais ajuizadas contra a União;
  • Defensoria Pública da União: orientação e assistência jurídica em questões da área federal;
  • Departamento de Perícia Médica Federal: realização de perícia médica federal;
  • INSS: informações sobre serviços e benefícios previdenciários e cadastramento de senha gov.br;
  • Tribunal Regional Federal da 4ª Região: informações processuais e registro de pedidos de tramitação preferencial, conciliação e emissão de Certidão Negativa;
  • Ordem dos Advogados do Brasil/RS: orientação e assistência jurídica à população carente;
  • Universidade Federal do Rio Grande do Sul: orientação jurídica cível, atendimento pelo Balcão do Consumidor, Superendividamento e Serviço de Assistência Jurídica Universitária;
  • Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul: orientação jurídica nas áreas cível, família, penal e trabalhista, orientação sobre benefícios assistenciais, Balcão do Consumidor e oportunidades de emprego e estágio.
Foto: Gleison Ló/Ascom SJCDH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Hospital Sapiranga supera 300 cirurgias realizadas em mutirão para reduzir fila de espera

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O mutirão do Hospital Sapiranga para reduzir a fila de espera por procedimentos cirúrgicos chegou a 331 cirurgias realizadas desde seu início, em dezembro de 2023. A viabilidade da iniciativa da instituição veio por meio de um repasse extraordinário de R$ 1,6 milhão da Prefeitura de Sapiranga à casa de saúde da cidade. O mutirão está sendo realizado para atender os pacientes que necessitam de cirurgias gerais (videocolecistectomia, exerese e sutura/lipoma) e herniorrafias no geral (umbilical, recidivante, incisional, inguinal, epigástrica).

O Hospital Sapiranga ressalta que está com dificuldades para entrar em contato com alguns pacientes e solicita aos moradores de Sapiranga, que no ano de 2022 e 2023 realizaram consultas e estão na fila aguardando para realizar algum tipo de cirurgia geral, para que entrem em contato com o ambulatório SUS do hospital pelo telefone (51) 99569-9525.

O objetivo da iniciativa é reduzir a fila de espera de pacientes aguardando por cirurgia geral no município. A expectativa é que até o final do mês de julho sejam realizados os 119 procedimentos restantes, chegando a marca de 450 cirurgias de dezembro de 2023 a julho de 2024.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projetos especiais

Mutirão organiza emissão de certidões de nascimento nos abrigos de Estância Velha

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Um mutirão para a solicitação da segunda via de certidões de nascimento para pessoas desabrigadas pelas enchentes foi realizado na tarde desta segunda-feira (13). A ação foi promovida em conjunto pelo Tribunal de Justiça – Comarca Estância Velha, por meio do juiz Maurício da Rosa Ávila, pelo Ministério Público, com o promotor Bruno Carpes, e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), com a coordenadora Carol Vanzin Hoffmann. No total, a força-tarefa registrou 150 solicitações nos abrigos da Igreja Católica, do Rincão Gaúcho e do Rincão dos Ilhéus.

Na terça-feira,14 de maio, a ação também ocorre no abrigo da Igreja Luterana, no Centro. “A certidão de nascimento é o documento base para que todos os outros documentos sejam solicitados posteriormente”, explica Carol Vanzin. “Além disso, com a certidão de nascimento, os desabrigados poderão requerer benefícios e reorganizar a vida nas suas cidades de origem”, completa a coordenadora do Creas.

Mutirão no abrigo da Igreja Católica

Após solicitadas, as certidões de nascimento levam de 30 a 60 dias para serem entregues. A entrega e distribuição das certidões ficam sob a responsabilidade do Creas de Estância Velha, que se encarregará de levá-las aos solicitantes, estando eles ainda abrigados na cidade ou não.

O sistema para confecção de carteiras de identidade, com sede em Porto Alegre, segue fora do ar por causa das enchentes e não tem previsão de retorno.

Fotos: PMEV/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Estância Velha pulveriza pontos estratégicos na prevenção da dengue

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Com base nos alertas do Ministério da Saúde, a Prefeitura de Estância Velha, por meio da Secretaria da Saúde (SMS), está intensificando ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, causador da dengue, chikungunya e zika vírus. Na quarta-feira (14), o município realizou pulverização de veneno no Cemitério Municipal. Atualmente, a cidade conta com 16 notificações de casos suspeitos de dengue, sendo destes, nove positivos, seis negativos e um aguardando resultado.

Com o aumento no número de casos suspeitos e positivos, a Vigilância em Saúde (Visa) intensifica ainda mais as ações de combate ao mosquito. Na tarde da quarta-feira (14), a equipe executou uma pulverização de veneno no Cemitério Municipal da Estância Velha, um dos pontos estratégicos monitorados sistematicamente pela Visa. De acordo com a agente de endemias Daiane Severo, dias pós-chuva oferecem locais propícios para a proliferação do mosquito, já que a fêmea deposita seus ovos em recipientes com águas paradas.

Na pulverização é utilizado o inseticida Fludora, que obedece normas técnicas e é distribuído pelo estado, mediante alguns critérios de avaliação. Este inseticida é preventivo e não é comercializado. A ação de pulverização deve se repetir no dia 21 de fevereiro nos outros cemitérios e demais pontos estratégicos monitorados no município. “Estamos aguardando outro tipo de veneno para começar a passar nas residências dos casos suspeitos, conforme nota do Centro Estadual de Vigilância em Saúde”, explica Eliane Fleck, coordenadora da Visa.

Mutirão de Limpeza

No sábado, dia 24 de fevereiro, os agentes de endemias, em parceria com a Secretaria de Obras (Seosu), realizarão um mutirão de limpeza pelos bairros do município, começando pelo Rincão dos Ilhéus. “Essa é mais uma das ações de prevenção realizadas pela Vigilância em Saúde, no combate à dengue”, diz Eliane. O mutirão ocorre das 9h às 12h. Além de recolher entulhos de possíveis focos de ovos e larvas do mosquito Aedes aegypti, a equipe da Vigilância em Saúde distribui folhetos explicativos sobre a prevenção da dengue.

Foto: Sandra Costa/PMEV/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Em visita a 1,3 mil imóveis do bairro Goiás em Santa Cruz, foram realizadas 80 coletas de larvas

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

Com o objetivo de evitar a propagação de focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika, a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul, realizou mais um mutirão neste sábado (21). Dessa vez, moradores do bairro Goiás receberam a visita dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde. Cerca de 30 trabalhadores da saúde atuaram na ação, que também contou com o apoio da Guarda Municipal.

A atividade consistiu em passar orientações aos moradores e na eliminação de criadouros de mosquito, e ocorreu durante todo o dia. Na ação, mais de 80 coletas de larvas de possíveis focos do Aedes foram coletadas para análise.

Embora a gente procure cuidar do pátio para não acumular água em recipientes, é sempre importante recebermos um alerta para que este cuidado seja permanente”.

Moradora do bairro, a bióloga Simone Dreher abriu o portão de casa para receber os Agentes. “Embora a gente procure cuidar do pátio para não acumular água em recipientes, é sempre importante recebermos um alerta para que este cuidado seja permanente”, afirmou.

Também moradora do Goiás, a Agente de Saúde Julia Heck acompanhou a vistoria realizada na piscina e nos canteiros de flores. “Meu trabalho como agente é em Linha Santa Cruz, e na minha rotina sempre passo orientações aos moradores para evitar a proliferação do mosquito”, relatou.

De acordo com a coordenadora do Setor de Endemias, Juliana Gonçalves Hofmeister, dos 1,6 mil imóveis previstos, 1,3 mil foram visitados. Ainda segundo ela, a principal orientação é para que os moradores mantenham suas piscinas tratadas. Nesta segunda-feira, 23, o mutirão no Bairro Goiás terá continuidade nas demais residências.

Foto: Guilherme Neuhaus/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Bairros Paulista e Alto Paulista de Campo Bom recebem mutirão de combate à dengue nos próximos dias

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

O combate à dengue segue como uma das prioridades da Prefeitura de Campo Bom. Entre a próxima sexta-feira e o domingo, dias 1º e 3 de abril, a Vigilância Sanitária promove um mutirão para fiscalização dos bairros Paulista e Alto Paulista. O objetivo dos agentes de endemias é eliminar focos do mosquito e recolher objetos que possam gerar acúmulo de água. As equipes passam por todas as ruas dos referidos bairros, sempre das 7h às 17h, e os moradores que assim desejarem, podem descartar objetos que se encaixem na descrição deixando-os nas calçadas.

Para o prefeito Luciano Orsi, a ação é importante para frear o aumento de casos registrados da doença no município. “No último boletim epidemiológico, 27 casos já haviam sido confirmados e outros 63 estavam sob investigação, o que exige maior atenção de toda a comunidade”, afirma. Os dados são de ontem, dia 28. “Além dos mutirões, os agentes seguem atuando também mediante denúncias para a fiscalização de locais onde há água parada”, informa o secretário de Saúde João Paulo Berkembrock. O telefone da Vigilância Sanitária é o (51) 3598-8669.

Foto: Jordana Fioravanti/PMCB | Fonte: Assessoria
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