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Projetos especiais

Mutirão veterinário e campanha do agasalho pet ocorrem neste sábado em Campo Bom

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Centro Municipal de Proteção aos Animais (Cempra) de Campo Bom realiza neste sábado, 7 de junho, um mutirão veterinário e a 3ª Campanha do Agasalho Pet no Largo Irmãos Vetter, das 9h às 14h. A ação integra a programação da Semana Municipal do Meio Ambiente e contará com atendimentos veterinários de baixa complexidade, vacinação contra a gripe em cães e gatos e arrecadação de itens para animais em situação de rua.

A vacinação será realizada em parceria com o Hospital Veterinário Feevale. Segundo a organização, as doses são limitadas, e a orientação é que os tutores cheguem cedo ao local para garantir o atendimento aos seus animais.

Doações vão para animais atendidos pelo Cempra

Na Campanha do Agasalho Pet, serão arrecadados cobertores, roupinhas, almofadas, toalhas e potes de alimentação. Os itens doados serão destinados a animais em situação de rua ou acolhidos pelo Cempra.

Atividades ambientais ocorrem no mesmo local

No mesmo horário e local, seguem outras atividades da Semana do Meio Ambiente, como sessões gratuitas de 30 minutos no Planetário Urânia e na Carreta Vida Marinha, distribuição de mudas de hortaliças pelo projeto Floração e de árvores do Horto Municipal, além de um ponto de entrega voluntária (PEV) para eletrônicos e recicláveis.

Foto: PMCB/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Montenegro investe R$ 1 milhão em mutirão para o tratamento de doenças vasculares

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Montenegro iniciou um mutirão para atendimento de pacientes com doenças vasculares, com investimento de R$ 1 milhão, por meio do programa “Fim da Espera”. A ação, organizada pela Secretaria de Saúde do município, começou no dia 23 de abril e busca reduzir a fila de espera que atualmente conta com mais de 300 pessoas cadastradas no Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon).

De acordo com a secretária de Saúde de Montenegro, Andréia Coitinho da Costa, o objetivo do programa é ampliar o acesso a consultas com cirurgiões vasculares e a procedimentos ambulatoriais, reduzindo o tempo de espera. “Estamos trabalhando incansavelmente para resolver os gargalos da nossa rede e atender com dignidade quem mais precisa”, afirmou a titular da pasta.

O prefeito Gustavo Zanatta (Republicanos), por sua vez, destacou que a responsabilidade pelos atendimentos especializados é do governo estadual, mas o município decidiu intervir. “Contudo, como há muitas pessoas precisando desse atendimento, decidimos intervir a favor da comunidade, investindo verbas do nosso próprio orçamento”, explicou o chefe do executivo montenegrino.

Atendimentos já estão em andamento

Segundo a Secretaria, até o dia 28 de maio, já foram realizadas 81 consultas, com 21 pacientes passando por tratamento com escleroterapia (espuma densa) e 10 pacientes com indicação cirúrgica.

Os atendimentos ocorrem na Clínica Cem, em Montenegro, para consultas, e na Policlínica da Secretaria Municipal de Saúde, onde são feitos os procedimentos.

Procedimentos oferecidos

O tratamento inclui a escleroterapia com espuma densa, uma técnica não cirúrgica usada para tratar varizes, veias reticulares e telangiectasias, especialmente de pequeno e médio calibre. O método é indicado para veias varicosas visíveis, veias com risco de sangramento e para a correção de vasos que causam úlceras varicosas.

Histórico de ações semelhantes

O município já realizou outras ações na área da saúde, como o agendamento de mais de 3,5 mil exames especializados e um mutirão de cirurgias de vesícula e de hérnia, dentro do mesmo programa.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Morro Reuter promove mutirão de jardinagem neste sábado

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Morro Reuter realizará um mutirão de jardinagem e manutenção neste sábado, 5 de abril, ao longo da Rua Independência. A atividade, aberta à participação da comunidade, começará às 7h30min, na praça central, e se estenderá por toda a via. A Prefeitura fornecerá equipamentos de jardinagem para os voluntários, mas os participantes também podem levar seus próprios materiais. A iniciativa tem como objetivo a revitalização dos espaços públicos da cidade.

Criados em 2017 pela administração municipal, os mutirões contam com a colaboração de voluntários e já resultaram na revitalização de locais como os jardins do Belvedere, o Obelisco de Livros, praças e rótulas de acesso ao município.

Foto: Daniela Moraes/PMMR/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Mutirão contra a dengue é realizado em cemitérios de Canoas

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Agentes de Combate a Endemias, com o apoio de soldados do Quinto Comando Aéreo Regional (V Comar), realizaram na manhã desta quinta-feira (28) um mutirão de inspeção nos cemitérios São Vicente, Chácara Barreto e Santo Antônio, em Canoas. O objetivo foi identificar e eliminar focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, doença que já contabiliza 1.684 casos na cidade gaúcha.

A Secretaria de Saúde do município considera os cemitérios pontos estratégicos para proliferação do mosquito devido à presença de vasos e potes de flores naturais, que podem acumular água parada. Para reforçar o combate, os agentes instruíram os trabalhadores dos cemitérios a furar os recipientes e intensificar a fiscalização dessas áreas.

Os cemitérios recebem vistorias a cada 15 dias. Nessas visitas, reforçamos as orientações quanto ao trabalho de limpeza, para que seja feito um acompanhamento diário. São lugares que recebem visitantes diariamente que, para homenagear os entes queridos, trazem vasos, principalmente com flores naturais, que se tornam depósitos de água”, afirmou a supervisora dos Agentes de Combate às Endemias de Canoas, Simone Gonçalves Leão.

Atualização dos casos

Até o momento, Canoas registra 1.684 casos de dengue, sendo 1.675 autóctones e nove importados. A Prefeitura afirma que segue promovendo ações para reduzir os focos do mosquito na cidade.

Foto: Renan Caumo/PMC/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Estância Velha prepara mutirão de manutenção na iluminação pública

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Estância Velha, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (Seosu), dará início na próxima segunda-feira, 27 de janeiro, a um mutirão de manutenção preventiva e corretiva na iluminação pública em todos os bairros da cidade. O objetivo é substituir lâmpadas queimadas e melhorar as condições de iluminação nas vias, visando aumentar a segurança e o bem-estar da população.

De acordo com o prefeito Diego Francisco (PSDB), a ação busca atender rapidamente as demandas da comunidade, retomando um trabalho iniciado na gestão anterior. “Uma boa iluminação contribui para a segurança da nossa comunidade, por isso queremos atender toda a demanda o mais rápido possível”, afirmou o chefe do executivo estanciense.

O secretário de Obras e Serviços Urbanos, Deivid Aguiar, ressaltou os benefícios de investir em iluminação pública, como a melhoria na segurança, mobilidade urbana e valorização das áreas públicas. “A iluminação pública de qualidade ajuda a prevenir situações de risco, contribui com o trânsito, mobilidade urbana e ainda valoriza nossas ruas e bairros, como já estamos vendo no impacto muito positivo da nova iluminação da Avenida Presidente Vargas”, destacou o titular da pasta.

Como solicitar o serviço

Os moradores podem solicitar a troca de lâmpadas por meio de diferentes canais de atendimento disponibilizados pela Prefeitura. Os prazos de atendimento variam conforme a criticidade e a complexidade da solicitação.

  • Portal 24h no site da Prefeitura: estanciavelha.rs.gov.br
  • Protocolo central da Prefeitura: Atendimento de segunda a quinta-feira, das 12h às 18h, e sexta-feira, das 7h às 12h.
  • Protocolo da Secretaria de Obras: Atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, ou pelo telefone (51) 3561-2255.
Foto: PMEV/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projetos especiais

Coca-Cola Femsa Brasil promove mutirão de limpeza no Guaíba em Porto Alegre

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Coca-Cola Femsa Brasil realizará neste sábado, dia 30 de novembro, o terceiro mutirão de coleta de resíduos no Lago Guaíba neste ano. A ação, promovida pela marca Sprite, acontecerá a partir das 8h30min, na área próxima à Rótula das Cuias, ao lado das quadras poliesportivas Moacyr Scliar, em Porto Alegre.

A iniciativa é coordenada pela Blue Keepers, programa nacional do Pacto Global da ONU-Rede Brasil, e está alinhada à Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. A organização local ficará por conta da Coleta Seletiva Viva POA, com apoio de colaboradores da Coca-Cola Femsa Brasil e voluntários. Serão distribuídos luvas, sacos plásticos, lanches, brindes e água para os participantes.

A especialista da Apoena Socioambiental, Daiana Schwengber, comentou sobre a importância da atividade, especialmente no contexto das enchentes recentes. “O mutirão é um ato de mobilização para que possamos compreender a nossa responsabilidade em relação à gestão dos resíduos e o impacto negativo que estes causam quando não são encaminhados corretamente”, afirmou Daiana.

Este é o último mutirão de 2024, com as duas ações anteriores tendo recolhido mais de 200 kg de resíduos. A atividade integra o calendário anual da Coca-Cola Femsa Brasil, que busca conscientizar sobre a importância do cuidado com o meio ambiente e o descarte correto de resíduos.

Programação

  • 8h30min: Credenciamento
  • 9h: Ação de Educação Ambiental com Cristal Molina – Circo Andino
  • 9h30min: Mutirão Orla 
  • 10h30min: Gravimetria de Resíduos UTS de Porto Alegre e Apoena Socioambiental
  • 11h30min: Encerramento

Serviço

  • O quê: Mutirão de limpeza do Lago Guaíba
  • Quando: Sábado, 30 de novembro, das 8h30min às 11h30min
  • Onde: Av. Edvaldo Pereira Paiva, número aprox. 960 (próximo às quadras de basquete) – Porto Alegre
Foto: Eduíno de Mattos/Encarte do Plano do Lago Guaíba/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projetos especiais

Mutirão para regularização migratória será realizado em Novo Hamburgo nesta semana

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Novo Hamburgo sediará um mutirão de serviços voltado para a regularização migratória e apoio a migrantes nos dias 5 e 6 de novembro, terça e quarta-feira, organizado pela prefeitura em parceria com a Universidade Feevale e a Organização Internacional para as Migrações (OIM). O evento ocorrerá das 9h às 16h na Praça CEU, no bairro Boa Saúde, e oferecerá serviços como emissão de documentos, regularização de situação migratória e capacitação para o mercado de trabalho, além de encaminhamento para vagas de emprego.

A Universidade Feevale, através do Centro de Educação em Direitos Humanos (Ceduca DH), será uma das instituições responsáveis por atender os migrantes. Entre as entidades que participarão do evento estão o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), Receita Federal, Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS/Sine), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Centro Ítalo-Brasileiro de Assistência e Instrução às Migrações (Cibai Migrações). A programação contará ainda com uma apresentação do projeto Hip Hop pela Paz.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projetos especiais

Mutirão recupera estufa pedagógica de escola atingida pela enchente em Triunfo

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Um grupo de 20 voluntários da Braskem realizou um mutirão para recuperar a estufa pedagógica da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nestor Vianna de Campos, em Triunfo, na sexta-feira passada (27). A escola foi severamente afetada pelas enchentes de maio e, atualmente, atende cerca de 115 alunos de forma provisória no CTG 20 de Setembro.

Durante o mutirão, os voluntários realizaram a limpeza da estufa, consertaram o sistema de irrigação e plantaram hortaliças. A ação foi parte da We Care Week 2024, uma semana global de voluntariado em que os integrantes da Braskem em todo o mundo participam de ações sociais.

A diretora da escola, Nara de Fátima Cezar Goetz, afirmou que a prioridade é recuperar o espaço físico da escola o mais rápido possível. “Nossos alunos precisam da escola. Nossa missão vai além do cumprimento do ano letivo, pois damos afeto, alimentação e acolhimento”, destacou a diretora. A escola está aberta à ajuda de parceiros para a plena recuperação de sua estrutura.

Este ano, a We Care Week teve como temática principal as “Mudanças Climáticas”, alinhando-se à recuperação da estufa, que contribui para a captura de CO2 por meio do cultivo de hortaliças. “Essa é uma ação que reforça o nosso compromisso em melhorar a vida das pessoas e construir um futuro mais sustentável”, destacou o gerente de Relações Institucionais da Braskem no Rio Grande do Sul, Daniel Fleischer.

Foto: Jerônimo Silvello/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Justiça do Trabalho promove mutirão de audiências para encerrar processos com dívida

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Justiça do Trabalho promoverá a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista de 16 a 20 de setembro. Durante o período, as Varas do Trabalho e os Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) realizarão audiências extras de processos em fase de execução, na tentativa de firmar acordo entre as partes. A execução é a etapa processual que visa garantir o pagamento de uma dívida trabalhista reconhecida pela Justiça, mas que não foi paga espontaneamente pela parte que perdeu a ação.

Na ausência de pagamento, a Justiça do Trabalho pode recorrer à penhora de bens e de valores em contas bancárias pertencentes aos devedores. Atualmente, tramitam nessa fase cerca de 167 mil processos no Rio Grande do Sul.

Trabalhadores e empregadores com processos em fase de execução podem solicitar, até 9 de setembro, uma audiência de conciliação para a semana. O interessado deve preencher formulário disponível na página do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Se não for possível marcar a audiência para o período de programação, a unidade ou o Cejusc agendarão para outra data breve.

O parcelamento da dívida é uma opção para as partes chegarem ao acordo. Por vezes, principalmente em épocas de crise, a empresa não tem condições de quitar o valor integral em parcela única, mas se dispõe a pagá-lo em prestações. O número de parcelas é definido entre as partes, bem como a multa em caso de atraso ou inadimplência.

Seu Direito Vale o Ouro

A Semana é promovida pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os  24 Tribunais Regionais do Trabalho. Esta edição tem como slogan “Seu Direito Vale o Ouro” e tem inspiração na jornada olímpica para a conquista de uma medalha. Assim como nas Olimpíadas, em que a vitória só é efetivamente concluída quando o (a) atleta recebe a medalha no pódio, uma ação trabalhista que reconhece algum direito violado só é efetiva quando o trabalhador ou a trabalhadora efetivamente recebe os valores reconhecidos em juízo.

Resultados do ano passado

Na edição de 2023, foram movimentados mais de R$ 265 milhões no Rio Grande do Sul. Foram expedidos 9.167 alvarás, que juntos somaram R$ 164,3 milhões em pagamentos aos trabalhadores. As Varas do Trabalho e os Cejuscs também realizaram, durante a semana, 522 audiências conciliatórias em processos em fase de execução. As audiências resultaram em 259 acordos (49,6%), no valor total de R$ 49 milhões. A arrecadação para os cofres públicos em imposto de renda e contribuições previdenciárias alcançou R$ 21,2 milhões no período.

No ano anterior, a semana também computou 1.667 inclusões de inadimplentes no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e 136 mandados de penhora expedidos. Além disso, as unidades judiciárias bloquearam R$ 4 milhões em contas bancárias de devedores. O Juízo Auxiliar de Precatórios do TRT-RS ainda expediu R$ 1,94 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Foto: Bárbara Frank/Secom TRT4/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projetos especiais

Governo estadual e TJRS iniciam mutirão de serviços gratuitos para a população gaúcha

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Os atendimentos gratuitos do mutirão Central Cidadania foram iniciados nesta segunda-feira (17) pelo Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Até o próximo domingo, 23 de junho, estarão disponíveis das 13h às 18h diversos serviços, como a emissão de documentos. O espaço fica no estacionamento E2 do Shopping Total, em Porto Alegre. Todos os 40 parceiros da iniciativa estão reunidos para atender, prioritariamente, a população desabrigada ou em situação de vulnerabilidade.

Participaram da cerimônia de abertura o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabricio Peruchin, o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, a representante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e coordenadora do Comitê Regional Pop Rua Jud, Eliana Paggiarin Marinho, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Alberto Delgado Neto.

No primeiro dia da ação, foram 656 pessoas atendidas e mais de 1.466 serviços ou documentos solicitados. “A partir do momento que começamos a visitar os abrigos, constatamos que as pessoas tinham perdido tudo: casas, roupas, memórias e também documentos básicos. Então decidimos nos reunir e alinhar as ideias para disponibilizar diversos serviços em um mesmo espaço, de forma gratuita”, explicou Peruchin.

No local, cada uma das entidades participantes possui guichês com a disponibilização de consulta e emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, de carteira de identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre outros documentos. Além disso, também estão sendo realizados serviços de perícia médica e de orientação jurídica.

Segundo o ministro Almeida, os avanços do estado desde o momento de pico do período de calamidade são notórios e um dos exemplos é a realização do mutirão. “Essa ação é muito importante, pois reconecta as pessoas à cidadania, faz com que seja possível a execução de políticas de direitos humanos que o Estado brasileiro tem o dever de oferecer”, afirmou Almeida.

Transporte disponibilizado

Ônibus realizarão o transporte gratuito diretamente dos abrigos da região metropolitana de Porto Alegre para o Shopping Total até o fim do mutirão. A medida se dá através de parceria do estado e do TJRS com a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). A grade de horários está disponível no link www.estado.rs.gov.br/upload/arquivos/202406/tabela-final-ac-a-o-social-central-cidadania-metroplan.pdf.

Serviços disponíveis

  • Registro de imóveis: segundas vias de matrículas de imóveis;
  • Registro Civil de Pessoas Naturais: segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito;
  • Receita Federal: serviços de CPF;
  • Departamento de Trânsito do Rio Grande Sul (DetranRS): segundas vias de CNH;
  • Instituto Geral de Perícias: reimpressão da carteira de identidade;
  • Polícia Federal: informações a respeito de documentação de migrantes;
  • Agência da ONU para Refugiados (Acnur): orientações para refugiados, solicitantes de refúgio e migrantes;
  • Organização Internacional para as Migrações (OIM): atendimento especializado multilíngue, informações e orientações sobre documentação para migrantes e processos de regularização migratória;
  • Secretaria de Justiça, Cidadania e Diretos Humanos: informações gerais sobre acesso aos Direitos Humanos, como o serviço de orientações e denúncias pelo Departamento de Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon RS);
  • Secretaria de Desenvolvimento Social: orientações sobre os programas sociais do governo do Estado;
  • Justiça Itinerante Emergencial: ajuizamento de Ações do Juizado Especial Cível e Fazendário, segundas vias de termos de guarda, curatela e tutela, encaminhamento de novos pedidos de guarda, curatela e tutela e informações processuais;
  • Tribunal de Justiça Militar: informações, orientações, esclarecimentos, queixas e denúncias;
  • Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude: orientação na área da infância;
  • Ministério Público estadual: atendimento ao público para as demandas do MPRS;
  • Defensoria Pública do Estado: orientação jurídica integral e gratuita nas áreas cível, família, saúde, consumidor, criminal, infância e juventude;
  • Tribunal Regional Eleitoral: impressão de segunda via, certidões e quitação de multa eleitoral;
  • Prefeitura de Porto Alegre: Secretaria de Desenvolvimento Social, Sine Municipal, Registro Unificado e Unidade Móvel de Saúde;
  • Caixa Econômica Federal: orientações sobre Abono Salarial, Bolsa Família, FGTS/PIS, Pé-de-meia, Seguro Desemprego e Caixa Tem;
  • Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social: intermediação de mão de obra, encaminhamento de seguro-desemprego;
  • Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: informações sobre o andamento de processos judiciais e ações de conscientização relativas ao tema do trabalho;
  • Ministério Público Federal: informações à população nas demandas de intervenção do órgão;
  • Ministério Público do Trabalho: recebimento de denúncias e pedidos de mediação;
  • Ministério do Trabalho e Emprego: facilitação da antecipação do PIS, acesso à Carteira de Trabalho Digital e esclarecimento de dúvidas sobre o Seguro Desemprego;
  • Justiça Militar da União – 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar: emissão de certidão negativa, atendimento pela ouvidoria;
  • Ministério Público Militar – Procuradoria de Justiça Militar de Porto Alegre: informações à população, recebimento de notícias relacionadas à intervenção do órgão;
  • Procuradoria Regional Federal da 4ª Região: serviço de conciliação judicial em ações previdenciárias da Justiça Federal;
  • Procuradoria Regional da União da 4ª Região: conciliação em demandas judiciais ajuizadas contra a União;
  • Defensoria Pública da União: orientação e assistência jurídica em questões da área federal;
  • Departamento de Perícia Médica Federal: realização de perícia médica federal;
  • INSS: informações sobre serviços e benefícios previdenciários e cadastramento de senha gov.br;
  • Tribunal Regional Federal da 4ª Região: informações processuais e registro de pedidos de tramitação preferencial, conciliação e emissão de Certidão Negativa;
  • Ordem dos Advogados do Brasil/RS: orientação e assistência jurídica à população carente;
  • Universidade Federal do Rio Grande do Sul: orientação jurídica cível, atendimento pelo Balcão do Consumidor, Superendividamento e Serviço de Assistência Jurídica Universitária;
  • Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul: orientação jurídica nas áreas cível, família, penal e trabalhista, orientação sobre benefícios assistenciais, Balcão do Consumidor e oportunidades de emprego e estágio.
Foto: Gleison Ló/Ascom SJCDH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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