O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), Adolfo Brito (PP), convocou uma reunião com lideranças do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado para tratar das consequências da tragédia climática que atinge o estado. O grupo trabalhará em conjunto, com realização de reuniões diárias. Os encontros visam estabelecer as prioridades emergenciais e encaminhar procedimentos de modo uniforme. Cada Poder deve indicar um representante fixo para as tratativas.
O ato contou com as presenças do procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Alexandre Saltz; do presidente do TJ-RS, desembargador Alberto Delgado Neto; do defensor público-geral, Nilton Leonel Arnecke Maria; e do conselheiro do TCE-RS, Edson Brum. “A ALRS estava no compromisso para dar o pontapé inicial”, pontuou Brito.
Delgado Neto afirmou que já repassou ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, para que o Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, disponibilize recursos monetários via penas pecuniárias de todo o país para atender as populações atingidas pelas enxurradas. De imediato, para aquisição de lonas, telhas, produtos de higiene, equipamentos como botas de borracha, água e alimentos.
Já o estímulo ao trabalho voluntário acerca de procedimentos e assessoramentos, no que tange questões inerentes aos desdobramentos pós-eventos adversos, vai ser incitado pelo MP. “Vamos precisar de assistentes sociais, psicólogos e psiquiatras também”, apontou Alexandre Saltz.