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Evento em Porto Alegre debate compostagem urbana e gestão de resíduos orgânicos

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Um evento sobre compostagem urbana será realizado na próxima segunda-feira, 13 de abril, no Tecnopuc, em Porto Alegre, com o objetivo de discutir soluções para a gestão de resíduos orgânicos nas cidades. A iniciativa é promovida pela Arco – Ações para Reciclagem e Compostagem e terá participação gratuita, mediante inscrição pelo Sympla.

O evento ocorre das 9h às 12h e integra um conjunto de iniciativas que buscam ampliar o debate sobre sustentabilidade e incentivar práticas mais eficientes na gestão de resíduos sólidos nas cidades.

50% do lixo urbano

De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, os resíduos orgânicos representam cerca de 50% do lixo urbano no país, mas ainda são majoritariamente destinados a aterros sanitários. O cenário contribui para a emissão de gases de efeito estufa e o desperdício de recursos, o que reforça a necessidade de alternativas sustentáveis.

Quem estará no evento

O encontro contará com a participação da especialista Andrea Lieske, integrante da organização Earth Matter NY, que apresentará experiências de compostagem e engajamento comunitário desenvolvidas em Nova York, nos Estados Unidos.

Também participam do painel a sócia da Arco, Natália Pietzsch, e Artur Ferrari, representante da Igapó, que irá apresentar uma tecnologia de compostagem indoor voltada a centros urbanos.

Serviço

  • O quê: evento “Soluções para Compostagem Urbana: caminhos para cidades mais resilientes”
  • Quando: Segunda-feira, 13 de abril, das 9h às 12h
  • Onde: Tecnopuc, em Porto Alegre
  • Quanto: Inscrições gratuitas, via Sympla
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projetos especiais

Projeto busca ampliar reciclagem de vidro no RS com apoio de empresas

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Clube Amigos do RS (Cars) está captando recursos para um projeto voltado à ampliação da reciclagem de vidro no estado, com foco na modernização de unidades de triagem e implantação de uma planta piloto de moagem. A iniciativa, aprovada na Lei de Incentivo à Reciclagem, prevê a participação de empresas tributadas pelo lucro real, que podem destinar parte do imposto de renda para financiar as ações. O objetivo é fortalecer a economia circular do vidro, ampliar a eficiência da cadeia de reciclagem e gerar renda para trabalhadores do setor.

O projeto contempla a modernização de 16 Unidades de Triagem em Porto Alegre e a criação de uma estrutura para processamento do vidro, permitindo que o material retorne ao ciclo produtivo. A proposta busca integrar diferentes etapas da cadeia, desde a coleta até o reaproveitamento do material.

Participação da Serra Gaúcha

De acordo com o Clube Amigos do RS, a Serra Gaúcha é apontada como uma região com potencial para ampliar o protagonismo na área, devido à presença de iniciativas já consolidadas em sustentabilidade e ao consumo significativo de embalagens de vidro, especialmente em municípios com vocação vinícola.

Cidades como Garibaldi, Flores da Cunha e Bento Gonçalves são citadas como exemplos de integração entre empresas, poder público e cooperativas, por meio de programas como o Vidro Vira Vidro, que atua na destinação adequada do material.

Captação de recursos

A participação no projeto é aberta a empresas que possam direcionar recursos via incentivo fiscal. Além do impacto ambiental, a iniciativa prevê melhorias na operação das unidades de triagem e ampliação das oportunidades de geração de renda.

Segundo o diretor financeiro do Clube Amigos do RS, José Ricardo Fava, o engajamento coletivo pode ampliar os resultados na gestão de resíduos. “A expectativa é que, com o engajamento coletivo, o Rio Grande do Sul avance ainda mais na gestão de resíduos, e a Serra Gaúcha pode ser uma inspiração”, afirma.

O que é o Cars

O Clube Amigos do RS foi fundado em 2014 e atua no fomento de projetos do terceiro setor com impacto social. A entidade trabalha com leis de incentivo e parcerias público-privadas, tendo participado de iniciativas nas áreas de esporte, segurança e cultura.

Foto: José Ricardo Fava/Cars/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Nadador brasileiro de 70 anos participa de provas na Europa com foco ambiental

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O nadador e ambientalista Francismar Siviero, de 70 anos, participará de uma série de competições de águas abertas na Europa entre maio e junho, representando o Brasil e promovendo ações de conscientização ambiental. A agenda inclui provas na Itália e na França, com início em 23 de maio, em Cattolica, seguindo para Sestri Levante no dia 31 de maio e encerrando em Marselha no dia 6 de junho. A participação ocorre por meio do projeto Nadando Pelos Cartões Postais, que busca associar o esporte à preservação dos recursos naturais.

A primeira prova será o OceanMan Cattolica Emilia-Romagna 2026, realizado na cidade de Cattolica, na Riviera Adriática italiana. O evento reúne atletas de diferentes níveis e tem como ponto central a Piazza del Tramonto. Durante a etapa, o projeto conta com parceria do L’Ancora Hotel Residence & Bike, que recebe participantes e apoiadores da iniciativa.

Na sequência, Francismar Siviero compete em Sestri Levante, também na Itália, em uma prova na Baía do Silêncio, local conhecido por sua paisagem litorânea. O circuito europeu será finalizado no dia 6 de junho, com a participação no La Défi de Monte Cristo, em Marselha, na França. A travessia parte da Ilha de If e segue até o continente, em uma das provas de águas abertas do calendário internacional.

Foco ambiental

Além da participação esportiva, o nadador utiliza as competições como forma de divulgar o projeto Nadando Pelos Cartões Postais, que tem como objetivo incentivar práticas sustentáveis e a preservação de ambientes aquáticos em diferentes regiões.

No Brasil, Francismar Siviero atua em iniciativas voltadas à conscientização ambiental. Entre elas está a mobilização #LimpeOLagoGuaíba, realizada em Porto Alegre, com ações de limpeza, atividades educativas e participação comunitária.

Inclusão da terceira idade

Outro foco da atuação do nadador é o incentivo à participação de pessoas idosas no esporte. Francismar Siviero defende a prática da natação em águas abertas como forma de promover saúde e qualidade de vida, destacando a importância da atividade física em diferentes fases da vida. “Cada travessia é uma oportunidade de mostrar que o esporte pode ser uma ferramenta de transformação. Quero inspirar pessoas, especialmente os mais velhos, a se manterem ativos e, ao mesmo tempo, chamar a atenção para a importância de cuidar das nossas águas”, afirmou Siviero.

Agenda das competições

A participação do nadador brasileiro nas competições internacionais seguirá o seguinte cronograma: 23 de maio, em Cattolica, na Itália; 31 de maio, em Sestri Levante, na Itália; e 6 de junho, em Marselha, na França.

Foto: Daniel Cunha/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Prefeitura de Nova Petrópolis promove palestras sobre uso consciente da água em escolas

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Nova Petrópolis iniciou uma série de palestras em escolas do município nesta segunda-feira (23), como parte da programação da Semana da Água, que ocorre até 27 de março. A ação é voltada a alunos do 5º ano das redes municipal e estadual e é promovida pelas Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente e de Saúde e Assistência Social. A iniciativa busca conscientizar sobre o uso sustentável da água, em referência ao Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março.

As palestras são conduzidas pela diretora de Políticas Ambientais, Ana Cláudia Dietrich, e pelo coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental em Saúde, Rafael Aguiar Altreiter. Durante os encontros, são abordados temas como a importância da água, o ciclo do recurso, formas de economia e o funcionamento do sistema de distribuição no município.

Além das explicações, os estudantes recebem materiais educativos com instruções e atividades sobre o uso consciente da água.

Primeiras turmas atendidas

Na manhã desta segunda-feira, participaram das atividades alunos da Escola de Educação Especial Sol Nascente, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nova Petrópolis, e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Loeser.

Ao longo da semana, a programação será estendida para outras escolas municipais e estaduais, ampliando o alcance da ação educativa.

Conscientização ambiental

De acordo com a diretora de Políticas Ambientais de Nova Petrópolis, Ana Cláudia Dietrich, a iniciativa busca reforçar a importância do tema. “o Dia Mundial da Água é uma oportunidade de reforçar e ensinar sobre o uso consciente e o valor da água, a necessidade de proteger nascentes e rios e estimular mudanças de hábitos diários, visto que, a água é um recurso finito e fundamental para a sobrevivência humana. Também é uma oportunidade de dar visibilidade e ampliar as discussões voltadas à crise hídrica e seus impactos no dia a dia”, ressalta Ana Cláudia.

Foto: Felipe Ackermann/Comunicação PMNP/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Feira Canela + Verde terá ações ambientais neste sábado no Parque do Lago

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Canela realiza mais uma edição da Feira Canela + Verde neste sábado, 14 de março, com atividades voltadas à sustentabilidade e à conscientização ambiental. O evento ocorrerá das 9h às 13h no Parque do Lago e contará com distribuição de mudas de plantas nativas, recolhimento de resíduos eletrônicos, feira de produtos de agricultores e artesãos locais e uma feira de adoção de animais.

A iniciativa é promovida pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do município e busca incentivar práticas ambientais e aproximar a comunidade de ações relacionadas à preservação e ao cuidado com o meio ambiente.

Programação ambiental

Entre as atividades previstas está a distribuição de mudas de plantas nativas, voltada à promoção do plantio de espécies adequadas ao bioma local. Também será realizado o recolhimento de resíduos eletrônicos, ação que busca orientar o descarte correto desse tipo de material.

A programação inclui ainda uma feira com produtos comercializados por agricultores e artesãos do município, reunindo itens produzidos localmente.

Adoção de animais

Outra atividade prevista é a feira de adoção de animais organizada pelo Centro Municipal de Proteção aos Animais (Cempra). A ação tem como objetivo incentivar a adoção responsável de cães e gatos.

Cancelamento em caso de chuva

De acordo com a organização, em caso de chuva a edição da Feira Canela + Verde será cancelada.

Serviço

  • O quê: Feira Canela + Verde
  • Quando: sábado, 14 de março, das 9h às 13h
  • Onde: Parque do Lago, em Canela
  • Quanto: gratuito
Foto: Prefeitura de Canela/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cultura

Projeto Ecos leva performances sobre crise ambiental a quatro cidades do RS

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O projeto Ecos – Crise e Criação realiza apresentações gratuitas em espaços públicos de Maquiné, Osório, Canoas e Porto Alegre nos dias 15 e 16 de março, com performances que abordam a crise ambiental contemporânea. A iniciativa reúne 12 artistas e é resultado de um laboratório intensivo de pesquisa e criação em Artes Cênicas realizado durante dez dias no Ponto de Cultura AMÓ – Lugar de Bem Viver, em Maquiné. O projeto foi contemplado pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com realização do Ministério da Cultura e financiamento da Secretaria de Cultura do Rio Grande do Sul.

As apresentações ocorrem no domingo, dia 15, às 11h, no Balneário Municipal de Maquiné, e às 15h, na Vila Olímpica, em Osório. Na segunda-feira, 16, as performances serão realizadas às 11h no Calçadão de Canoas e às 16h no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico de Porto Alegre.

Processo de criação

O trabalho reúne 12 performers que ocupam o espaço público com ações corporais e vocais desenvolvidas a partir das experiências vividas durante a residência artística. As apresentações abordam temas relacionados à crise ambiental, como enchentes, secas severas, erosão, poluição e o uso de agrotóxicos.

A criação foi desenvolvida durante a residência do projeto, realizada de 9 a 16 de março em Maquiné, município localizado em área de Mata Atlântica e que enfrentou quatro enchentes no período de um ano. Durante o processo, os artistas participaram de saídas de campo em locais afetados por desastres ambientais, encontros com comunidades tradicionais e conversas com especialistas em meio ambiente.

A orientação artística do trabalho foi realizada pela atriz Tânia Farias, enquanto a orientação musical ficou a cargo do músico Sérgio Bai.

Participação dos artistas

A performance foi criada coletivamente pelos artistas Agêlú, Alex Pantera, Elis, Gabriela Soledad Tomasín, Harú, Jacs, Jade Rocha, Kalisy Cabeda, Marina Zoé, Murillo Munii, Pascal Berten e Sandra Bittencourt.

Segundo a organização, o trabalho foi concebido como um processo em desenvolvimento, no formato de work in progress, permitindo que a criação tenha novos desdobramentos após a circulação inicial das apresentações.

Etapas do projeto

O projeto Ecos – Crise e Criação é dividido em três etapas: oficina comunitária de teatro, residência artística e circulação da performance. A oficina é gratuita, tem duração de seis meses e é voltada à comunidade de Maquiné e região, especialmente jovens.

As atividades abordam a crise ambiental em níveis local e global por meio de práticas teatrais, jogos de improvisação e criação cênica.

Todo o processo do projeto está sendo registrado em audiovisual e resultará em um vídeo-documentário que será disponibilizado em plataforma online. De acordo com a organização, a iniciativa parte da reflexão sobre a catástrofe ambiental recente ocorrida no Rio Grande do Sul e busca discutir modos de produção, consumo e relação com a natureza por meio da arte.

Serviço

  • O quê: performances do projeto Ecos – Crise e Criação
  • Quando: 15 e 16 de março
  • Onde:
    15 de março – 11h, Balneário Municipal de Maquiné; 15h, Vila Olímpica de Osório
    16 de março – 11h, Calçadão de Canoas; 16h, Largo Glênio Peres, Centro Histórico de Porto Alegre
  • Quanto: entrada gratuita
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

PEVs de vidro já recolheram 81 toneladas em Estância Velha

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Implantado em agosto de 2024 pela Prefeitura de Estância Velha, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Pecuária e Agricultura (Semapa), o programa de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) de vidros já recolheu 81.230 quilos de materiais no município. O município conta com oito coletores em diferentes regiões da cidade, com o objetivo de incentivar o descarte correto e destinar os resíduos à reciclagem.

Os coletores foram instalados em locais considerados estratégicos, visíveis e de fácil acesso. O material recolhido é encaminhado para reciclagem e utilizado como matéria-prima na fabricação de novas embalagens. A empresa responsável realiza o recolhimento e a destinação ambientalmente adequada sem ônus financeiro ao município.

Cuidado com o meio ambiente

Entre agosto e dezembro de 2024, foram recolhidos 18.600 quilos de vidro. Em 2025, o volume chegou a 54.230 quilos. Nos primeiros meses de 2026, foram contabilizados 8.400 quilos, totalizando 81.230 quilos desde o início da iniciativa.

A secretária de Meio Ambiente, Pecuária e Agricultura de Estância Velha, Viviane Diogo, afirma que os dados indicam adesão da comunidade. “Os resultados mostram que a comunidade entendeu a proposta e está fazendo a sua parte. Cada embalagem descartada corretamente representa menos resíduos no meio ambiente e mais matéria-prima retornando para a indústria. Seguimos trabalhando para ampliar e qualificar cada vez mais esse serviço”, ressalta a titular da pasta.

Mudança de local

Após solicitação de moradores do bairro Nova Estância, um dos PEVs foi transferido da Rua Carlos Antônio Bender para a Rua Piratini, esquina com a Rua Aimoré, nas proximidades da Praça da Tico-Tico. Segundo a moradora Ivone Casagranda, o pedido ocorreu em razão do descarte irregular de resíduos no entorno do coletor. “O pessoal estava colocando entulho em volta e a nossa praça estava sempre suja, por isso solicitamos à Prefeitura que retirasse o coletor de vidros”, relata Ivone.

A administração estanciense orienta que os PEVs sejam utilizados exclusivamente para o descarte de embalagens de vidro, a fim de evitar o acúmulo de outros resíduos e manter a organização dos espaços públicos.

Onde são os postos de coleta

  • Em frente ao Supermercado MA (rua Presidente Lucena, 437 – Bairro União)
  • Avenida Presidente Vargas, próximo a Rótula do Monumento ao Curtidor (Centro)
  • Posto de Combustível BR (ao lado do Superbom, na rua Portão, 3039 – Bairro Das Quintas)
  • Parque Recreativo Dario Haupenthal (rua Almirante Tamandaré, 305 – Bairro Lira)
  • Praça Walter Jacob Bauermann – Praça Hollywood (Avenida Presidente Lucena – Centro)
  • Praça da Tico-Tico (Rua Piratini, esquina com a Rua Aimoré – Bairro União)
  • Praça do Lago Azul (ao lado da UBS, na rua Alemanha – Bairro Lago Azul)
  • Praça Rincão dos Ilhéus (em frente a UBS, na Avenida dos Açores esquina dom Germano Leuck – Bairro Rincão dos Ilhéus)

O que pode ser descartado

Podem ser descartadas garrafas de vidro em geral, potes, frascos de perfume, copos e vidros quebrados. Não são aceitos cristais, porcelanas, cerâmica, louças, lâmpadas, telas de TV e lixo hospitalar.

Local de Entrega Voluntária

O município também mantém o LEV – Local de Entrega Voluntária de entulhos, com ponto fixo na Avenida Primeiro de Maio, 1001, bairro Rincão da Saudade, próximo à Rua 13 de Maio. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, mediante apresentação de comprovante de residência.

No ecoponto fixo podem ser descartados móveis, materiais de construção, podas e restos de jardinagem. Não são permitidos resíduos domésticos, industriais e resíduos de saúde, como medicamentos.

Foto: Sandra Costa/Decom-EV/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projetos especiais

Recebimento de embalagens de agrotóxicos percorre o sul do estado

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Os produtores de tabaco da região sul do Rio Grande do Sul podem devolver, entre 12 de janeiro e 30 de março, as embalagens vazias de agrotóxicos em mais de 300 pontos de coleta distribuídos em 26 municípios, por meio do Programa de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos. A iniciativa é conduzida pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco e empresas associadas, com apoio da Associação dos Fumicultores do Brasil, para cumprir a legislação de logística reversa e garantir a destinação correta dos recipientes.

As equipes do programa iniciaram o recebimento nesta segunda-feira (12), nos municípios de Pelotas e Arroio do Padre. O roteiro itinerante seguirá até 30 de março e passará por Pelotas, Arroio do Padre, Canguçu, Piratini, Cerrito, Morro Redondo, Rio Grande, Turuçu, São Lourenço do Sul, Cristal, Chuvisca, Sertão Santana, Dom Feliciano, São Jerônimo, Amaral Ferrador, Encruzilhada do Sul, Sentinela do Sul, Tapes, Cerro Grande do Sul, Camaquã, Mariana Pimentel, Guaíba, Barra do Ribeiro, Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo e Butiá.

Como funciona o recebimento

Ao todo, haverá recebimento em mais de 300 pontos de coleta em localidades rurais, permitindo que os produtores devolvam as embalagens no ponto mais próximo de suas propriedades. No momento da entrega, os produtores recebem comprovantes que atestam a destinação correta das embalagens perante os órgãos fiscalizadores. As embalagens devem estar tríplice lavadas, perfuradas e secas para serem aceitas.

O que é o Programa de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos

A ação do setor do tabaco é realizada há mais de 25 anos e é conduzida pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco e suas empresas associadas, com apoio da Associação dos Fumicultores do Brasil. Os cronogramas dos roteiros são divulgados aos produtores em rádios e pelos orientadores agrícolas das empresas associadas, com datas e horários previamente definidos para o recebimento em cada localidade.

O Programa de Recebimento de Embalagens existe desde outubro de 2000 e antecede a legislação sobre logística reversa de embalagens de produtos agrícolas, cuja obrigatoriedade da devolução foi instituída apenas em janeiro de 2002, por meio do artigo 53 do Decreto nº 4.074.

Dados estaduais e regionais

Segundo a coordenadora do programa, Fernanda Viana Bender, atualmente os roteiros percorrem cerca de 1.800 pontos de coleta distribuídos em 385 municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, beneficiando diretamente aproximadamente 108 mil produtores. No Paraná, iniciativas semelhantes são realizadas pelas centrais locais de recebimento, com apoio das empresas associadas ao Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco.

Tríplice lavagem

Para que a reciclagem seja possível, as embalagens rígidas devem ser entregues pelos produtores limpas, secas, perfuradas e separadas de suas tampas. O procedimento de tríplice lavagem consiste em, por três vezes, esvaziar completamente o conteúdo, adicionar água limpa, agitar e despejar o líquido no pulverizador.

Destino das embalagens

Após a coleta, as embalagens são encaminhadas às unidades de recebimento do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, responsável pela gestão do Sistema Campo Limpo, que realiza a triagem e o encaminhamento para reciclagem. Segundo o programa, 100% dos recipientes rígidos são transformados em novos produtos plásticos, especialmente insumos para a construção civil e outras embalagens para produtos químicos. Já as embalagens impróprias para reciclagem, como as flexíveis, têm como destino a incineração controlada.

Foto: Junio Nunes/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Primeira edição de 2026 da Feira Canela + Verde ocorre neste sábado no Parque do Lago

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A primeira edição do ano da Feira Canela + Verde será realizada neste sábado, 17 de janeiro, pela Prefeitura de Canela, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. A programação ocorre no Parque do Lago, das 14h às 18h, com o objetivo de promover ações de sustentabilidade, conscientização ambiental e serviços voltados à comunidade. O evento retoma as atividades do projeto e reúne iniciativas ambientais, sociais e de incentivo à economia local em um único espaço.

A programação da Feira Canela + Verde inclui a distribuição de mudas de plantas nativas, o recolhimento de resíduos eletrônicos, uma feira de produtos de agricultores e artesãos locais e um espaço kids, com área para desenhos e brinquedos infláveis.

Feira de adoção de animais

Durante o evento, também ocorrerá uma feira de adoção de animais, organizada pelo Centro Municipal de Proteção aos Animais, com foco na adoção responsável.

Condição climática

Conforme a organização do evento, em caso de chuva, a Feira Canela + Verde será cancelada.

Serviço

  • O quê: Feira Canela + Verde
  • Quando: sábado, 17 de janeiro, das 14h às 18h
  • Onde: Parque do Lago, em Canela
  • Quanto: gratuito
Foto: Letícia Morgenstem de Lima/Prefeitura de Canela/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Vereadora propõe programa para incentivar denúncias ambientais em São Leopoldo

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A vereadora Iara Cardoso (PDT) protocolou um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas em São Leopoldo no início da semana passada, na Câmara Municipal. De acordo com a parlamentar, o objetivo é ampliar a participação da população na fiscalização do meio ambiente por meio do repasse de até 20% do valor de multas aplicadas a cidadãos que identificarem e denunciarem irregularidades como descarte ilegal de resíduos.

Como funciona o programa

De acordo com o texto do projeto, poderão ser incentivadas denúncias de infrações como descarte de lixo em vias públicas, depósito de entulho da construção civil em locais inadequados e despejo de resíduos em áreas verdes, praças, arroios ou bueiros. O cidadão que colaborar voluntariamente com a identificação dessas práticas poderá receber até 20% do valor da multa que for efetivamente arrecadada pelo município. O pagamento do incentivo só ocorrerá após o recolhimento da multa aos cofres públicos e dependerá de regulamentação do poder executivo.

Justificativa da proposta

De acordo com a vereadora Iara Cardoso, a iniciativa responde a um problema recorrente no município. “O descarte irregular de lixo, entulho e resíduos em áreas públicas e ambientais é uma realidade que todos nós vemos no dia a dia. Isso gera prejuízos ambientais, compromete a saúde pública, a mobilidade urbana e onera os cofres do Município”, afirma a parlamentar.

A vereadora também destacou o caráter educativo da proposta. “A proposta parte do princípio de que o cuidado com a cidade é uma responsabilidade compartilhada. Ao incentivar a denúncia responsável, fortalecemos a fiscalização e, ao mesmo tempo, promovemos uma cultura de corresponsabilidade e respeito ao espaço público”, ressalta Iara.

Procedimentos e garantias

As denúncias deverão ser feitas por meio dos canais oficiais da Prefeitura de São Leopoldo e precisam estar acompanhadas de elementos mínimos de prova, como fotos, vídeos, identificação de veículos, além da indicação do local e do horário da infração. O projeto assegura o sigilo da identidade do denunciante, em conformidade com a legislação vigente e com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Prevenção de abusos

O texto prevê mecanismos de controle para evitar uso indevido do programa. Denúncias comprovadamente feitas de má-fé poderão resultar na exclusão do participante, perda do direito ao incentivo e aplicação de sanções administrativas, civis e criminais. Segundo a vereadora Iara Cardoso, “não se trata de estimular perseguições ou denúncias infundadas. Pelo contrário: o projeto exige denúncia fundamentada, garante o devido processo legal e protege tanto quem denuncia de boa-fé quanto o direito de defesa de quem é denunciado”.

Impacto nos gastos públicos

A vereadora também afirmou que a proposta pode contribuir para a redução de despesas do município. “Quando evitamos o descarte irregular, diminuímos os custos com limpeza urbana, desobstrução de bueiros, recuperação de áreas degradadas e até com ações emergenciais em períodos de chuva. É uma política que beneficia toda a cidade”, conclui Iara.

Foto: Guilbert Trendt/Divulgação | Fonte: Assessoria
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