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Política

Projetos mais votados do Vale do Sinos na Consulta Popular são conhecidos

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio dos Sinos (Consinos) concluiu, nesta quinta-feira (30), a apuração da Consulta Popular 2026, realizada entre os dias 20 e 26 de julho em todo o Rio Grande do Sul. Com votação totalmente digital, por meio de login no gov.br, o processo definiu como prioridades da região projetos voltados ao bem-estar animal e ao fortalecimento da Defesa Civil. As propostas eleitas receberão recursos do Orçamento Estadual de 2027, destinados à execução nos 14 municípios que integram o Consinos.

A Consulta Popular 2026 – Orçamento Estadual 2027 foi organizada e coordenada pelo Consinos em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). A homologação dos resultados está prevista para ocorrer até o dia 6 de agosto.

Projetos contemplados

As duas propostas mais votadas foram “Bem-Estar Animal: Serviços para o bem-estar animal, castração e emergências para pets, bem como estruturação de espaços e/ou criação da Farmácia Pública PET” e “Fortalecimento da Defesa Civil: Fortalecer a Defesa Civil com equipamentos e viaturas para proteger vidas, inclusive animais, e garantir respostas rápidas em enchentes e desastres, bem como estruturação de unidade móvel e implantação de Centro Municipal de Monitoramento e alerta antecipado”.

Os projetos dividirão igualmente o total de R$ 2.228.571,43 destinado à região. Cada iniciativa receberá R$ 1.114.285,72 e R$ 1.114.285,71, respectivamente, para execução ao longo de 2027.

Distribuição dos recursos

Os recursos serão distribuídos de forma igualitária entre os 14 municípios classificados: Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul. Todos atingiram o percentual mínimo de participação, correspondente a mais de 0,3% dos eleitores de cada município.

A execução ocorrerá por meio de investimentos e convênios com as prefeituras. Conforme as regras da Consulta Popular, caso algum município não apresente seu plano de trabalho dentro do prazo estabelecido, os recursos serão redistribuídos entre os dois municípios que obtiverem a maior votação proporcional, em partes iguais, para complementação dos projetos apresentados.

O que é o Consinos

O Consinos é um dos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul e reúne os municípios de Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul. O conselho atua como fórum de discussão e definição de políticas e ações voltadas ao desenvolvimento regional, à melhoria da aplicação dos recursos públicos e à promoção da qualidade de vida da população.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Destroços trazidos pelo Jacuí acumulam na orla de Guaíba

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Mesmo sem estar sob decreto de calamidade pública, município enfrenta o desafio de recolher toneladas de entulho vindas de outras regiões; gestão local busca soluções para o custeio da operação.

O recuo das águas do Rio Jacuí e do Guaíba trouxe à tona um problema indigesto para a população e para a administração pública de Guaíba, na Região Metropolitana. Toneladas de resíduos, que variam de galhos e vegetação a móveis, plásticos e entulho urbano, arrastados pelas correntezas dos rios da bacia, se acumularam ao longo da orla do município. A prefeitura iniciou hoje os trabalhos de limpeza na região.

Impasse

O grande impasse é que a conta da remoção ficou para a cidade, que agora precisa remanejar recursos públicos para retirar um lixo que não é do seu povo.

Estimativas preliminares da prefeitura indicam que a operação de recolhimento e destinação correta desse material vai exigir, no mínimo, 250 cargas de caminhão. A logística envolve máquinas pesadas, equipes em mutirão e local adequado para o descarte final do volume.

“É uma situação complexa. Trata-se de um lixo que não é nosso, trazido pela força das águas lá de cima, mas que travou na nossa orla e nos nossos canais. O morador de Guaíba não pode conviver com esse passivo ambiental e sanitário, por isso estamos mobilizados para agir o mais rápido possível”, destaca a prefeita.

Busca por apoio

A equação fica ainda mais delicada pelo enquadramento legal: no momento, o município de Guaíba não se encontra em decreto de calamidade pública. Isso impede o acesso automático a verbas de emergência federais e estaduais destinadas exclusivamente a cidades nessa condição.

Para não comprometer o orçamento de áreas essenciais, como saúde e educação, com uma operação extraordinária dessa magnitude, o Executivo municipal busca soluções junto a órgãos estaduais e federais. A meta é conseguir apoio logístico ou o ressarcimento do custeio das máquinas e equipes.

Foto:  Luis Adriano Madruga/Divulgação | Fonte: Assessoria

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Cidades

Prefeitura de Novo Hamburgo autua responsável por descarte de tinta no Arroio Luiz Rau

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Novo Hamburgo autuou, nesta quarta-feira (22), o responsável pelo descarte irregular de resíduos de tinta no Arroio Luiz Rau, após a coloração avermelhada da água chamar a atenção da população. O caso ocorreu na Avenida Nações Unidas, entre os bairros Ideal e Ouro Branco, e foi identificado durante fiscalização realizada pela Diretoria de Proteção Ambiental (DPA), vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMMADU). Além da autuação administrativa, o processo será encaminhado ao Ministério Público, e os recursos da multa serão destinados ao Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Fundema).

De acordo com a apuração técnica, o responsável realizou a limpeza de um galão ou balde contendo resíduos de tinta, lançando o material diretamente no arroio. A análise do produto ainda irá verificar se a tinta era à base de água ou de outro componente.

Degradação ambiental

O diretor de Proteção Ambiental da Prefeitura de Novo Hamburgo, Jalnei de Souza, afirmou que o descarte é irregular independentemente da composição do material. “Foi constatado que houve a lavagem de um recipiente contendo tinta, com o resíduo sendo lançado no Arroio Luiz Rau. Mesmo que eventualmente seja à base d’água, isso não autoriza o descarte em um curso hídrico. Todo resíduo deve receber a destinação ambientalmente adequada”, destacou de Souza.

A infração foi enquadrada com base no artigo 62 do Decreto Federal nº 6.514/2008, que trata da poluição ou degradação ambiental decorrente do lançamento irregular de resíduos. O valor da multa ainda será definido após a conclusão do procedimento administrativo e posteriormente publicado.

Canais para denúncias

A Prefeitura orienta que casos de descarte irregular de resíduos sejam comunicados aos órgãos competentes para que possam ser fiscalizados. As denúncias podem ser feitas pelos telefones 156 e (51) 3097-9400, pelo e-mail [email protected] ou via atendimento presencial no térreo do Centro Administrativo Leopoldo Petry.

Foto: SMMADU/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Secretaria do Meio Ambiente de Estância Velha apresenta ações em seminário regional

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Secretaria de Meio Ambiente, Pecuária e Agricultura (Semapa) de Estância Velha participou do Seminário Regional de Educação Ambiental, realizado em Parobé, na quarta-feira (15). O município foi representado pelo educador ambiental Hoeslen Mauzer, que apresentou as ações desenvolvidas em Estância Velha e compartilhou os desafios relacionados à promoção da sustentabilidade. O encontro reuniu representantes de diversos municípios da região para discutir iniciativas de educação ambiental, fortalecer parcerias e promover a troca de experiências voltadas à preservação do meio ambiente.

Durante o seminário, Hoeslen Mauzer apresentou projetos desenvolvidos pela Semapa e participou dos debates com representantes de outras cidades da região. A programação teve como foco o compartilhamento de práticas e estratégias voltadas à educação ambiental e ao fortalecimento de políticas públicas para a sustentabilidade.

Diálogo intermunicipal

Para o educador ambiental, a participação no evento contribuiu para ampliar o diálogo entre os municípios. “A participação no seminário foi uma excelente oportunidade para trocar experiências, aprender com outros participantes e fortalecer nossa rede de cuidado com o meio ambiente. Juntos, seguimos em frente na promoção de práticas que favoreçam a sustentabilidade e a conscientização ambiental em nossa comunidade”, destacou Mauzer.

Foto: Decom-EV/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

CMPC amplia áreas de conservação para mais de 425 mil hectares na América do Sul

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A CMPC divulgou a versão em português do Relatório de Sustentabilidade 2025, que apresenta os resultados da agenda ESG da companhia e destaca a ampliação das áreas de conservação para mais de 425 mil hectares na América do Sul. O documento também informa que a empresa alcançou a remoção de 4,4 milhões de toneladas de CO2 por meio do manejo, conservação e regeneração de áreas florestais, além de registrar avanços em metas de redução de emissões e no uso de fontes renováveis de energia.

Segundo o relatório, a empresa atingiu 81,4% de progresso na meta de reduzir as emissões de escopo 1 e 2 até 2030. O documento aponta ainda que 82% da energia consumida pela companhia em 2025 teve origem em fontes renováveis.

Resultados da agenda ESG

O relatório reúne informações sobre resultados, avanços e desafios da estratégia ambiental, social e de governança da empresa. De acordo com a CMPC, o objetivo é apresentar indicadores relacionados às operações e às ações voltadas ao desenvolvimento econômico, ambiental e social nos países onde atua.

O diretor-geral de Celulose da CMPC no Brasil, Antonio Lacerda, afirma que os resultados refletem o trabalho realizado pela empresa e por sua cadeia de relacionamento. “Este relatório reflete o trabalho diário de todas as equipes e reforça o compromisso da CMPC com transparência, inovação e geração de impacto positivo, alinhado às melhores práticas internacionais. São mais de 27 mil colaboradores, 21 mil fornecedores e 34 mil clientes conectados ao propósito de contribuir para o desenvolvimento de todo o planeta”, ressalta Lacerda.

Reconhecimentos internacionais

O relatório também destaca reconhecimentos obtidos pela empresa na área de sustentabilidade. No início deste ano, a CMPC foi apontada, pela terceira vez consecutiva, como a empresa florestal mais sustentável do mundo pelo Dow Jones Best-in-Class Index. O ranking avalia cerca de 3,5 mil empresas com base em critérios ambientais, sociais e econômicos.

Além disso, a companhia recebeu o prêmio Triple A, concedido pelo Carbon Disclosure Project (CDP). A certificação reconhece empresas que obtêm nota máxima nas categorias Mudanças Climáticas, Segurança Hídrica e Florestas.

O que é a CMPC

A CMPC atua nos segmentos de celulose, higiene pessoal e embalagens. Presente no Brasil desde 2009, a empresa possui operações em sete estados, mais de 27 mil colaboradores, 53 unidades produtivas e aproximadamente 34 mil clientes em diferentes países.

O Relatório de Sustentabilidade 2025 está disponível para consulta no site da empresa.

Foto: Fabiano Panizzi/CMPC/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Esteio recolhe 77 m³ de resíduos em ação de limpeza às margens da BR-116

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

As secretarias de Obras e Serviços Urbanos (SMOSU) e de Segurança Pública (SMSP) de Esteio realizaram uma força-tarefa de limpeza às margens da BR-116, reforçando o trabalho permanente de combate ao descarte irregular de resíduos no município.

Somente nesta ação foram recolhidos 77 metros cúbicos de resíduos descartados irregularmente no local, evidenciando o impacto ambiental causado pela destinação inadequada de materiais e a necessidade de conscientização da população.

Para garantir agilidade na execução dos serviços e reduzir os transtornos no fluxo da rodovia, a operação mobilizou uma ampla estrutura, composta por três retroescavadeiras, quatro caminhões-caçamba, duas viaturas da Guarda Municipal e 16 servidores. O planejamento da ação permitiu que os trabalhos fossem realizados com segurança para as equipes e para os motoristas que trafegavam pela BR-116.

A iniciativa integra um cronograma contínuo de limpeza urbana desenvolvido pela Administração Municipal. Diariamente, equipes atuam em diferentes pontos da cidade previamente mapeados, especialmente em locais com maior incidência de descarte irregular. Além da remoção dos resíduos, o trabalho faz parte de uma estratégia permanente de fiscalização, monitoramento e preservação dos espaços públicos, buscando reduzir impactos ambientais e promover mais qualidade de vida para a população.

 

Descarte correto

A prefeitura reforça que o município disponibiliza gratuitamente o Ecoponto, localizado na Rua da Paz, ao lado do Cemitério Municipal 2 de Novembro, no bairro Olímpica, para o descarte adequado de diversos tipos de resíduos.

O espaço recebe resíduos da construção civil em pequenos volumes, restos de poda, madeira, móveis inservíveis, pilhas, baterias, óleo de cozinha usado, materiais recicláveis e eletroeletrônicos.

O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h15 e das 13h às 17h30, e aos sábados, domingos e feriados, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30. O serviço é destinado exclusivamente a pessoas físicas, com limite de até 1 metro cúbico por mês. Volumes superiores devem ser destinados por meio de serviços especializados, como o tele entulho.

Além do Ecoponto, Esteio conta com 90 contentores destinados ao lixo orgânico, 12 contentores para resíduos recicláveis e com a coleta seletiva atendendo 100% do território do município, incluindo condomínios.

 

Descarte irregular é passível de punição

O descarte irregular de resíduos é proibido e está sujeito às penalidades previstas na legislação municipal, podendo resultar em autuação administrativa e, conforme a situação, responsabilização por crime ambiental.

A Administração Municipal reforça que não tolerará práticas que prejudiquem o meio ambiente, a limpeza urbana e a qualidade de vida da população.

Denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria, pelo telefone 0800-541-0400, ou à Guarda Municipal, por meio do 153.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

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Cidades

Homem é multado por descarte irregular de lixo em Novo Hamburgo

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Um homem foi multado em R$ 9,5 mil pela Prefeitura de Novo Hamburgo após ser identificado descartando resíduos de forma irregular no bairro Canudos. A infração foi registrada no sábado (20), na Rua Bruno Werner Storck, esquina com a Avenida Reynaldo Kayser, próximo ao limite com Campo Bom. A penalização ocorreu após um morador registrar imagens da ação e encaminhar a denúncia, permitindo a identificação do responsável e a emissão do auto de infração pela administração municipal.

De acordo com a Prefeitura, o descarte aconteceu a menos de um quilômetro do Ecoponto Zona Leste, localizado na Rua Estocolmo. A partir dos registros feitos pelo denunciante, a equipe da Diretoria de Proteção Ambiental, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMMADU), identificou o veículo utilizado na ação, um Chevrolet Onix branco, o que possibilitou a aplicação da multa.

Medidas corretivas

Além da penalidade financeira, o responsável deverá apresentar à Diretoria de Proteção Ambiental um relatório fotográfico comprovando a limpeza dos resíduos descartados no local. Também será necessário demonstrar a destinação adequada dos materiais e apresentar documentação dos locais utilizados para o descarte regular, comprovando a regularização da situação.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Novo Hamburgo, Anderson Bertotti, afirmou que a medida integra as ações de combate a esse tipo de infração no município. “Essa penalidade integra uma série de ações que vêm sendo intensificadas pelo Município para combater um dos principais problemas ambientais enfrentados pela cidade. O descarte irregular gera impactos ambientais, degrada espaços públicos, compromete a drenagem urbana e demanda a mobilização constante de equipes e recursos públicos para limpeza e recuperação das áreas afetadas”, comentou o titular da pasta.

Ecopontos disponíveis

Para incentivar o descarte correto de resíduos, a Prefeitura disponibiliza dois Ecopontos com recebimento gratuito de materiais, respeitando o limite de até um metro cúbico por CPF.

O Ecoponto Zona Sul está localizado na Avenida Montevidéu, 520, no bairro Santo Afonso. Já o Ecoponto Zona Leste funciona na Rua Estocolmo, 809, no bairro Canudos. Ambos atendem de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, sem fechar ao meio-dia, e aos sábados, das 8h às 13h.

Os locais recebem resíduos como restos de poda, entulhos da construção civil, móveis sem uso e outros materiais que frequentemente são descartados de forma irregular em vias públicas e áreas verdes.

Canais para denúncias

A Prefeitura orienta que casos de descarte irregular sejam comunicados pelos canais oficiais de atendimento. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156, pelo número (51) 3097-9400, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente no térreo do Centro Administrativo Leopoldo Petry.

Foto: PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Nova Petrópolis destina corretamente quase 8 toneladas de resíduos em ações ambientais

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Nova Petrópolis destinou corretamente 7.950,08 kg de resíduos durante ações de coleta realizadas ao longo do mês de junho. As iniciativas, promovidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no interior do município e no estacionamento da Prefeitura, envolveram produtores rurais e a comunidade em geral, com o objetivo de incentivar o descarte adequado de materiais e integrar as atividades do projeto “Eu Cuido Nova Petrópolis” e do 3º Mês do Meio Ambiente.

A primeira ação ocorreu no dia 2 de junho, quando a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente promoveu a coleta de embalagens de agrotóxicos no interior de Nova Petrópolis. A iniciativa resultou no recolhimento de 1.100,18 kg de material e contou com a participação de aproximadamente 122 produtores rurais.

A destinação final das embalagens ficou sob responsabilidade das empresas Agrimar, Vaccaro, Santa Clara e Agrosul, parceiras do município na realização da ação.

Lixo eletrônico, vidro, óleo e latas de tinta

Nos dias 12 e 13 de junho, o estacionamento da Prefeitura recebeu mais uma edição da Coleta de Lixo Eletrônico, Óleo de Cozinha, Vidro e Latas de Tinta vazias. Ao todo, foram recolhidos 6.849,9 kg de resíduos, além de 400 litros de óleo de cozinha.

Do total coletado, 1.843,9 kg correspondiam a lixo eletrônico, 4.596 kg a vidro e 410 kg a latas de tinta vazias. Os materiais receberam destinação ecologicamente adequada por meio do apoio de empresas parceiras.

O lixo eletrônico e o vidro ficaram sob responsabilidade da empresa Ambe – Gerenciamento de Resíduos Tecnológicos. O óleo de cozinha foi encaminhado para a empresa Óleos Pedroni, enquanto as latas de tinta vazias tiveram o descarte realizado pela empresa JPL Comércio de Sucata.

Foto: Jordana Kiekow/Comunicação/PMNP/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projetos especiais

“Aves de Gramado” estreia com observação de espécies nativas no Parque dos Pinheiros

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Secretaria do Meio Ambiente (SMMA) de Gramado realizou a primeira atividade do Projeto Aves no Parque, iniciativa que integra o Programa Aves de Gramado, na manhã do domingo (21). A ação ocorreu no Parque Municipal dos Pinheiros e reuniu interessados em conhecer e observar a biodiversidade local. Lançado durante a programação da 22ª Semana do Meio Ambiente, o programa tem como objetivo aproximar a comunidade da fauna do município e incentivar a valorização e a conservação das espécies nativas por meio de atividades que terão continuidade ao longo do ano.

Nesta edição de estreia, 13 participantes acompanharam a atividade guiada por técnicas da Secretaria do Meio Ambiente. Antes da saída a campo, o grupo recebeu orientações teóricas sobre a história do Parque Municipal dos Pinheiros, os diferentes usos do espaço, a importância da observação de aves e dicas práticas para a realização da atividade.

A proposta do projeto é estimular a educação ambiental por meio da experiência direta com a natureza, promovendo o conhecimento sobre a diversidade de espécies presentes no município.

Mais de 30 espécies registradas

Durante a observação, os participantes registraram mais de 30 espécies de aves distribuídas entre ambientes florestais, aquáticos e áreas abertas existentes no parque.

Entre os destaques da atividade estiveram registros do papagaio-do-peito-roxo, do inhambuguaçu e do tangará, espécies que utilizam o Parque dos Pinheiros como área de abrigo e alimentação.

Programa terá continuidade

De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente, o Projeto Aves no Parque representa o início das ações do Programa Aves de Gramado, que seguirá com novas atividades ao longo do ano.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Municípios do Cisvale avaliam adesão a projeto regional para gestão de resíduos sólidos

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Representantes dos 25 municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) participaram de uma assembleia para discutir a adesão a uma proposta de estruturação regional da gestão de resíduos sólidos nesta segunda-feira (22), em Santa Cruz do Sul. O encontro reuniu integrantes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e marcou uma nova etapa de um projeto desenvolvido pelo consórcio desde 2013. A iniciativa poderá resultar na implantação de uma parceria público-privada (PPP) voltada à gestão regional dos resíduos, com base em estudos técnicos e no Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Durante a assembleia, os municípios receberam orientações sobre o processo de adesão ao programa e os procedimentos necessários para a continuidade da proposta. A definição encaminhada ao final da reunião prevê que os municípios do Vale do Rio Pardo e do G8 realizem avaliações internas e informem formalmente, até 10 de julho, se pretendem aderir ao projeto.

Nova etapa do planejamento regional

O presidente do Cisvale, Gilson Becker, afirmou que a região chega a um momento decisivo após mais de uma década de estudos e planejamento voltados à construção de uma solução conjunta para o setor. “Caso definirmos avançar nesta linha da parceria público-privada, teremos que passar o projeto pelas câmaras de vereadores de nossos municípios”, afirmou o dirigente.

Segundo Becker, a eventual adesão exigirá manifestação formal dos prefeitos e posterior aprovação legislativa em cada município participante. O presidente da entidade ressaltou que os estudos realizados ao longo dos anos apontam a necessidade de uma alternativa regional capaz de oferecer maior eficiência operacional, sustentabilidade ambiental e segurança jurídica para a gestão dos resíduos sólidos.

Avaliação do Governo Federal

Representando o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, o diretor do Departamento de Parcerias com o Setor Privado, Denilson Campelo, destacou o estágio de desenvolvimento do projeto apresentado pelo Cisvale. “O projeto aqui apresentado é muito robusto e é um dos melhores que já vimos, até porque também está sendo conduzido em parceria com a universidade e a comunidade”, afirmou Campelo.

O representante federal também ressaltou os impactos da gestão adequada dos resíduos sólidos sobre a saúde pública. “Trabalhar com resíduos sólidos é trabalhar com a saúde, pois há uma série de doenças que um aterro sanitário que não é cuidado tem efeito nocivo no meio ambiente e na vida das pessoas”, pontuou Campelo.

Participação dos órgãos de controle

O encontro contou com a participação do promotor de Justiça de Santa Cruz do Sul, Érico Barin, que destacou a relevância do debate para os municípios da região. “Este tipo de fala precisaria ser gravada e repetida de tempos em tempos, para que todos nós lembremos da importância deste assunto”, expressou Barin.

Representantes do Tribunal de Contas do estado também participaram das discussões, acompanhando os procedimentos relacionados à estruturação do modelo e aos mecanismos de controle e fiscalização necessários para eventual contratação futura.

Mais de uma década em pauta

A diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, relembrou que as discussões sobre uma solução regional para os resíduos sólidos tiveram início em 2013, a partir de deliberações realizadas durante conferências municipais.

Segundo a dirigente, o consórcio estruturou estudos que resultaram, em 2018, em um diagnóstico envolvendo 16 municípios. Atualmente, estão sendo atualizados os planos municipais de saneamento e os diagnósticos socioambientais, em trabalho conduzido pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).

Modelo de parceria público-privada

A proposta apresentada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional integra o Programa Parcerias Brasil, criado para apoiar estados, municípios e consórcios na estruturação de concessões e parcerias público-privadas.

O processo prevê uma etapa inicial de cadastramento e pré-análise da demanda, seguida pela avaliação técnica de um fundo especializado responsável pela elaboração dos estudos necessários. Após essa fase, o projeto passa por auditorias e avaliações dos órgãos de controle, incluindo Tribunal de Contas da União, Ministério Público e tribunais de contas competentes, antes da realização de licitação na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.

O coordenador nacional do programa, Washington Soares, informou que o fundo dispõe de aproximadamente R$ 1,3 bilhão para apoiar projetos de infraestrutura em todo o país e foi criado para reduzir riscos de interrupção durante a fase de estudos.

Diagnóstico regional

Os estudos técnicos atualizados pela Unisc apontam a dimensão do desafio enfrentado pelos municípios da região. O levantamento realizado em 16 municípios identificou uma população superior a 381 mil habitantes, responsável pela geração anual de mais de 78 mil toneladas de resíduos sólidos.

Os custos com a destinação final dos materiais ultrapassam R$ 41 milhões por ano. O diagnóstico também indica potencial para ampliação da reciclagem, da compostagem e de outras formas de valorização dos resíduos, reduzindo a quantidade encaminhada aos aterros sanitários.

Programa de compostagem

Paralelamente à discussão sobre a parceria público-privada, o Cisvale desenvolve o programa “Composteiras Amigas do Meio Ambiente”, previsto na Agenda Ambiental 2030 do consórcio.

A iniciativa pretende estimular a compostagem em escolas e residências, promovendo o reaproveitamento da matéria orgânica, ações de educação ambiental e a redução do volume de resíduos destinados aos aterros sanitários.

Segundo a diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, existem diferentes possibilidades de financiamento para a proposta. “Há, pelo menos, duas formas do Consórcio participar. Uma por meio do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (Sinir) – lei de incentivo à reciclagem. Já a segunda forma pode se dar por meio do edital do Ministério Público, do Fundo para Recuperação de Bens Lesados (FRBL)”, esclareceu Léa.

De acordo com a diretora, o projeto de compostagem tem potencial para se tornar uma política permanente do consórcio e poderá contar também com participação da iniciativa privada.

Foto: Bruno Pedry/Nascimento MKT/Divulgação | Fonte: Assessoria
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