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Marcel van Hattem

Política

Deputado Marcel van Hattem comenta afastamento de Andrei Rodrigues da PF

Por Jonathan da Silva 09/09/2026
Por Jonathan da Silva

O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) celebrou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e defendeu a continuidade das investigações sobre a atuação de agentes da corporação e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Rodrigues foi afastado preventivamente do comando da PF na terça-feira (8), por decisão do ministro do STF André Mendonça, em meio a uma crise envolvendo integrantes da Corte e a Polícia Federal.

Em manifestação sobre o afastamento, o deputado federal Marcel van Hattem afirmou que a medida representa o início de outras providências que, segundo o parlamentar, devem ser adotadas para apurar as circunstâncias envolvendo a Polícia Federal. “O afastamento de Andrei Rodrigues é só o começo. O NOVO pediu a medida, mas essa vitória é de todo brasileiro que exige respeito à Constituição. Depois de tudo o que veio a público, Lula já deveria tê-lo afastado. Agora, é preciso investigar até o fim Andrei, os agentes da PF envolvidos em abusos e ilegalidades e também o papel de Alexandre de Moraes. Quem usou o Estado para perseguir adversários ou embaraçar investigações precisa ser responsabilizado”, expressou van Hattem.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
09/09/2026 0 Comentários 85 Visualizações
Política

Deputado Marcel van Hattem apresenta notícia-crime contra Alexandre de Moraes

Por Jonathan da Silva 02/09/2026
Por Jonathan da Silva

O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO) apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a divulgação de mensagens atribuídas ao ministro e ao ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, que está preso. A representação, assinada também pelo senador Rogério Marino (PL), pelo deputado federal Cabo Gilberto (PL) e pelo partido NOVO, pede o afastamento de Moraes do cargo e sua prisão, sob alegações de tráfico de influência e obstrução de investigação envolvendo organização criminosa.

Segundo a notícia-crime, mensagens analisadas a partir de investigações da Polícia Federal indicariam que Vorcaro procurava Alexandre de Moraes para tentar obter a intervenção do ministro junto a autoridades públicas, entre elas o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

De acordo com a representação, o objetivo dessas supostas intervenções seria retardar ou impedir medidas relacionadas à Operação Compliance Zero. O documento afirma que “as mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e o senhor Daniel Vorcaro são claras de uma troca mútua de interesses para a influência de autoridades públicas em favor do Banco Master e do seu ex-controlador”.

A representação também menciona diálogos que, segundo os autores, indicariam uma relação na qual Moraes teria atuado como uma espécie de conselheiro ou consultor de Vorcaro. Entre as mensagens citadas está uma na qual o ex-controlador do Banco Master afirma que não faria nenhum movimento sem considerar se a iniciativa seria “produtiva” aos olhos do ministro.

Relação financeira mencionada

Outro ponto apresentado na notícia-crime é uma relação financeira envolvendo Daniel Vorcaro e a família de Alexandre de Moraes. A representação cita um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master, Vorcaro e o escritório da esposa do ministro, Viviani Barci, além de pagamentos que teriam totalizado R$ 80 milhões.

Segundo informações atribuídas à Polícia Federal e divulgadas pela imprensa, haveria registros de que Moraes teria utilizado seu próprio login e senha para alterar termos do contrato, incluindo a previsão de honorários de R$ 3 milhões mensais.

Suposta interferência nas investigações

A notícia-crime também cita diálogos nos quais Vorcaro teria consultado Moraes sobre o risco de ser preso e sobre a necessidade de deixar o país antes de sua prisão no âmbito da Operação Compliance Zero.

Para Marcel van Hattem, esses elementos devem ser investigados para esclarecer se houve repasse de informações sigilosas ou atuação do ministro em favor do ex-controlador do Banco Master.

O que está vindo à tona no caso Banco Master é gravíssimo. A Polícia Federal identificou Alexandre de Moraes como destinatário de uma mensagem de Daniel Vorcaro na qual o banqueiro pedia proteção e mencionava uma interlocução com autoridades da Polícia Federal e do Ministério Público. É preciso investigar até o fim e saber se houve tentativa de interferência nas investigações. Vou pedir no Senado o impeachment de Alexandre de Moraes e, na tribuna da Câmara, vou cobrar a prisão preventiva do ministro diante dos indícios que apontam para uma possível obstrução da Justiça. Não podemos assistir a tudo isso e aceitar que permaneça impune”, afirmou o deputado federal Marcel van Hattem.

A representação solicita que os fatos sejam formalmente investigados pelos órgãos competentes e sustenta a necessidade de preservar a independência e a credibilidade das apurações.

Pedido de impeachment

Além da notícia-crime apresentada à PGR, Marcel van Hattem assinou um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes por crimes de responsabilidade. O documento sustenta que os fatos relatados configurariam conduta incompatível com a honra, a dignidade e o decoro exigidos de um ministro do STF, conforme a Lei nº 1.079/1950.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
02/09/2026 0 Comentários 85 Visualizações
Política

Marcel van Hattem recebe Prêmio Liberdade Política no Fórum Caminhos da Liberdade

Por Jonathan da Silva 18/08/2026
Por Jonathan da Silva

O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO) recebeu o Prêmio Liberdade Política durante a 13ª edição do Fórum Caminhos da Liberdade, em São Paulo, na quinta-feira (13). A homenagem foi concedida pelo Instituto de Formação de Líderes de São Paulo (IFL-SP), que atribuiu o reconhecimento à atuação do parlamentar na defesa das liberdades individuais, da liberdade de expressão e do fortalecimento das instituições. O evento reúne lideranças e personalidades para discutir temas relacionados ao futuro do Brasil, incluindo responsabilidade, livre iniciativa, segurança jurídica, propriedade privada e liberdades individuais.

Segundo o IFL-SP, o prêmio concedido a Marcel van Hattem reconhece sua trajetória na vida pública e sua atuação em temas relacionados às liberdades individuais e à liberdade de expressão.

É muito bonito quando você recebe um reconhecimento fora do seu estado, especialmente quando ele vem de pessoas e instituições que acompanham o nosso trabalho e reconhecem uma atuação firme em defesa da liberdade. Como é o caso do IFL, que tem entre seus fundadores o Salim Mattar, um amigo e uma grande inspiração para todos nós que defendemos a liberdade. Recebo este prêmio com muita gratidão e também com a responsabilidade de continuar fazendo aquilo que acredito ser correto, mesmo quando isso significa enfrentar interesses poderosos ou resistências. A liberdade de expressão, o Estado de Direito e as instituições fortes são conquistas que precisamos defender todos os dias com coragem, independência e coerência”, afirmou o deputado federal Marcel van Hattem.

Outros três homenageados receberam premiações durante o fórum. O jornalista Alexandre Garcia recebeu o Prêmio Liberdade de Imprensa; o jurista Ives Gandra Martins foi contemplado com o Prêmio Liberdade; e Luiz Cezar Fernandes recebeu o Prêmio Atlas.

O que é o Fórum Caminhos da Liberdade

O Fórum Caminhos da Liberdade reúne lideranças e personalidades para discutir escolhas e caminhos para o futuro do Brasil. A programação aborda responsabilidade, coragem, livre iniciativa, segurança jurídica, propriedade privada e liberdades individuais. De acordo com a organização, o fórum defende a liberdade como condição para o progresso e a responsabilidade individual como força transformadora da sociedade.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
18/08/2026 0 Comentários 116 Visualizações
Política

Marcel van Hattem anuncia Ricardo Jobim como segundo suplente ao Senado

Por Jonathan da Silva 06/08/2026
Por Jonathan da Silva

O advogado e empresário Ricardo Jobim foi anunciado nesta quinta-feira (6) como segundo suplente da chapa de Marcel van Hattem (NOVO) ao Senado nas eleições de 2026. Jobim foi candidato ao Governo do Estado pelo Novo em 2022. A chapa também tem o ex-ministro Francisco Turra (PP) como primeiro suplente.

Segundo van Hattem, a definição do segundo suplente se deu dentro de uma busca para reunir nomes alinhados ao projeto político da chapa e fortalecer a representação do Rio Grande do Sul no Senado Federal. “A escolha de Ricardo Jobim reforça nosso compromisso de reunir pessoas de confiança, alinhadas às pautas que defendemos e comprometidas com aquilo que os eleitores esperam de nós nas eleições deste ano. Além de sua reconhecida qualificação técnica como advogado, Ricardo também é empreendedor e conhece de perto os dramas e os desafios enfrentados por quem produz, investe e gera empregos na economia gaúcha e brasileira. Ao lado de Francisco Turra, forma um baita time que entra em campo para ajudar a construir esse projeto”, afirmou o candidato.

Jobim afirmou que aceitou o convite em razão da liderança exercida por Marcel van Hattem e da defesa de pautas relacionadas à liberdade, responsabilidade fiscal e empreendedorismo. “É uma honra imensurável ter sido lembrado pelo Marcel para fazer parte deste projeto. Conheço a seriedade, os princípios e a dedicação com que ele atua na vida pública, e fico muito feliz em poder contribuir com esse trabalho”, afirmou o segundo suplente.

Quem é Ricardo Jobim

Natural de Santa Maria, Ricardo Jobim é advogado, empresário e professor universitário nas áreas de negociação, direito médico e direito sucessório. Ao longo da carreira, presidiu a OAB Santa Maria, foi conselheiro da OAB/RS e diretor da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (CACISM).

Em 2018, atuou como voluntário na campanha de Giuseppe Riesgo à Assembleia Legislativa. Se filiou ao Partido Novo em 2020 e, em 2022, foi candidato ao Governo do Rio Grande do Sul pela legenda.

Composição da chapa

Com o anúncio, a chapa ao Senado passa a ser composta por Marcel van Hattem como candidato, Francisco Turra (PP) como primeiro suplente e Ricardo Jobim (Novo) como segundo suplente.

Foto: André Simões/Divulgação | Fonte: Assessoria
06/08/2026 0 Comentários 145 Visualizações
Política

Marcel van Hattem protocola notícia-crime contra Mauro Vieira na PGR

Por Jonathan da Silva 15/07/2026
Por Jonathan da Silva

O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) protocolará nesta quarta-feira (15) uma notícia-crime junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, por suposto crime de responsabilidade relacionado ao não comparecimento do chanceler à convocação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados. O documento também conta com assinaturas de integrantes da comissão e solicita a abertura de procedimento investigatório para apurar os fatos e eventual oferecimento de denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o deputado Marcel van Hattem, a CREDN aprovou, durante o primeiro semestre de 2026, seis requerimentos de convocação para que o ministro Mauro Vieira prestasse esclarecimentos sobre temas relacionados à atuação do Ministério das Relações Exteriores, incluindo a política externa brasileira, a relação com os Estados Unidos e a classificação de organizações criminosas como terroristas.

A convocação estava prevista para ocorrer no dia 15 de julho. De acordo com a representação apresentada à PGR, o Ministério das Relações Exteriores respondeu ao ofício da comissão afirmando que a participação do ministro seria “mais adequada” entre os dias 11 e 14 de agosto, em razão da variedade dos temas a serem discutidos, sem indicar impedimento para o comparecimento na data definida pela CREDN.

Assinaturas e pedido à PGR

Além de Marcel van Hattem, assinam inicialmente a notícia-crime os deputados federais Evair de Melo (Republicanos/ES), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), Sargento Fahur (PL/RR), Daniela Reinehr (PL/SC) e General Girão (PL/RS). Outros parlamentares da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ainda podem assinar o documento.

No pedido, os parlamentares requerem o recebimento da representação, a instauração de procedimento investigatório para apurar os fatos e o encaminhamento de denúncia ao STF pela suposta prática de crime de responsabilidade.

Argumentos apresentados

Na representação, os deputados afirmam que a justificativa apresentada pelo Ministério das Relações Exteriores não atende ao requisito constitucional de “justificação adequada” previsto no artigo 50 da Constituição Federal, que estabelece como crime de responsabilidade a ausência de ministro de Estado convocado pelo Congresso Nacional ou por suas comissões sem motivo devidamente justificado.

Os parlamentares também argumentam que os temas da convocação já eram conhecidos pelo Itamaraty e que Mauro Vieira já havia comparecido anteriormente à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para responder a questionamentos sobre diferentes assuntos.

Não podemos normalizar o desrespeito do governo Lula ao Parlamento. Quando um ministro simplesmente deixa de cumprir uma convocação da Câmara sem apresentar justificativa adequada, não está afrontando um deputado ou uma Comissão, mas a própria Constituição. O respeito aos instrumentos de fiscalização do Poder Legislativo é essencial para o equilíbrio entre os Poderes e para a preservação da democracia”, afirma o deputado federal Marcel van Hattem.

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados/Divulgação | Fonte: Assessoria
15/07/2026 0 Comentários 154 Visualizações
Política

Deputado Marcel van Hattem é homenageado pelo TiRS by Seprorgs

Por Jonathan da Silva 10/07/2026
Por Jonathan da Silva

O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) foi homenageado na noite desta quinta-feira (9), em Porto Alegre, durante a cerimônia que celebrou os 40 anos do TiRS by Seprorgs. O reconhecimento foi concedido pela entidade em razão da atuação do parlamentar em pautas relacionadas ao ecossistema de inovação, ao diálogo com o setor produtivo e ao avanço de marcos legais voltados à segurança jurídica e à competitividade do segmento de tecnologia da informação.

Representando mais de 20 mil empresas de tecnologia no Rio Grande do Sul, o TiRS by Seprorgs realizou a homenagem durante a celebração de quatro décadas de atuação da entidade. A iniciativa reconheceu autoridades e lideranças que contribuem para o fortalecimento do ambiente de inovação, do empreendedorismo, da tecnologia da informação e da construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor no estado.

Reconhecimento institucional

Além de Marcel van Hattem, o TiRS by Seprorgs concedeu o Reconhecimento Institucional a outras autoridades. Foram homenageados os deputados Any Ortiz (PP), Mauricio Marcon (PL), Felipe Camozzato (NOVO), Tiago Simon (MDB) e Marcos Vinícius (PP), além do vereador porto-alegrense Tiago Albrecht (NOVO).

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
10/07/2026 0 Comentários 162 Visualizações
Política

Presidente do Senado confirma R$ 100 milhões para obras na BR-116 no RS

Por Jonathan da Silva 09/07/2026
Por Jonathan da Silva

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), afirmou em plenário, nesta terça-feira (8), que há previsão de R$ 100 milhões no Orçamento da União para obras na BR-116, no Rio Grande do Sul. A confirmação foi feita durante o esclarecimento da origem dos recursos, em pronunciamento no Senado, e foi citada pelo deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS), que sustenta que o Ministério dos Transportes contrariou um acordo firmado durante a tramitação da Lei Orçamentária ao informar, em ofício, que não havia recursos destinados à obra.

Segundo van Hattem, a manifestação de Alcolumbre confirma que a dotação orçamentária foi incluída nas despesas discricionárias do governo federal (RP2) durante a votação da Lei Orçamentária. De acordo com o parlamentar, a inclusão ocorreu após solicitação apresentada por ele ao relator do Orçamento, deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), com a concordância do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Esclarecimento em plenário

Durante o pronunciamento, o presidente do Senado também respondeu ao ofício encaminhado pelo Ministério dos Transportes ao deputado, que afirmava não haver recursos orçamentários destinados à obra. Davi Alcolumbre destacou que a previsão não se refere a emendas parlamentares, mas a recursos discricionários inseridos diretamente no Orçamento da União. “Não é possível criar uma polêmica do ofício avisando o deputado, depois de uma agenda de agradecimento, que não tem emenda dele. Nunca teve emenda dele, mas teve a iniciativa dele de em uma sessão do Congresso Nacional trazer uma demanda de um Estado que foi compreendida pelo líder do governo no Congresso Nacional no mesmo dia. (…) Alocamos recursos para essa rodovia. Não foi de emenda parlamentar individual. Não foi de emenda parlamentar de bancada. Foi recurso discricionário. Resultado primário 02, conhecido como RP2. Foram recursos alocados no Orçamento do Estado brasileiro para viabilizar uma obra pública do Estado brasileiro, uma rodovia que, infelizmente, vem vitimizando centenas de pessoas no Estado”, afirmou Alcolumbre.

Posicionamento do deputado

Após a manifestação do presidente do Senado, o deputado federal Marcel van Hattem afirmou que o pronunciamento confirma o entendimento apresentado por ele desde a aprovação da Lei Orçamentária. “O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi muito claro ao confirmar que os recursos para a BR-116 foram incluídos no Orçamento graças ao acordo construído por mim junto com as lideranças do Congresso. Conseguimos a inclusão das verbas nas despesas discricionárias (RP2), sem qualquer destinação por emenda parlamentar, o que mostra o equívoco e a incongruência do ofício encaminhado pelo Ministério dos Transportes de que não existe qualquer verba orçamentária prevista, uma vez que existe claramente ação orçamentária existente”, declarou o parlamentar gaúcho.

Segundo o deputado, o acordo mencionado por Davi Alcolumbre contou com a participação da liderança do governo no Congresso e permitiu a inclusão da ação orçamentária destinada às obras na rodovia.

Reunião com prefeitos

De acordo com Marcel van Hattem, a confirmação feita pelo presidente do Senado também reforça o compromisso assumido durante reunião realizada na terça-feira (7) com prefeitos da região e outros parlamentares, na qual foi discutida a liberação dos recursos para a BR-116. “O encontro que tive com prefeitos e outros parlamentares junto com o presidente do Senado Davi Alcolumbre nesta terça foi exatamente para reafirmar o compromisso de que os 100 milhões de reais serão destinados para a execução das obras da BR-116 ainda neste ano de 2026, por se tratar de previsão contida na LOA de 2026. O DNIT, aliás, já antecipou que está em vias de encaminhar os 20 milhões de reais nos próximos dias, inclusive com a indicação para que a empresa responsável pelas obras, Castilho Engenharia e Empreendimentos S/A, possa iniciar todas as atividades preparatórias para o início das melhorias na BR-116. Esses fatos todos mostram o afirmado pelo Ministério no ofício é incompatível com a realidade”, reforçou o parlamentar.

Foto: Carlos Moura/Agência Senado/Reprodução | Fonte: Assessoria
09/07/2026 0 Comentários 191 Visualizações
Política

Deputado van Hattem defende aprovação da securitização para produtores gaúchos

Por Jonathan da Silva 10/06/2026
Por Jonathan da Silva

O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) voltou a defender a aprovação da securitização das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul, proposta que está na pauta do Senado nesta quarta-feira (10). A medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados com voto favorável do parlamentar gaúcho e prevê a renegociação das dívidas do setor agropecuário em condições adaptadas à realidade dos produtores afetados por eventos climáticos extremos. O tema foi abordado por van Hattem durante uma coletiva de imprensa realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Segundo o deputado, a aprovação da proposta é necessária diante dos impactos econômicos causados pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024 e que ainda afetam parte dos produtores rurais do estado.

Defesa da securitização

Durante a coletiva, o parlamentar gaúcho afirmou que os recursos destinados ao Rio Grande do Sul após as enchentes foram insuficientes em relação às necessidades enfrentadas pelo setor produtivo. “Estamos aguardando uma resposta mais efetiva do governo federal. É óbvio que sabemos que houve recursos enviados para o Rio Grande do Sul, mas, perto das nossas necessidades, foi muito pouco. E, hoje, estamos todos aqui juntos porque estamos pedindo, e exigindo, dos demais representantes do povo brasileiro que aprovem a securitização no Senado, para que ela possa voltar à Câmara ainda nesta semana, para que possamos dar uma resposta positiva ao produtor gaúcho e a todos os brasileiros”, declarou van Hattem.

A proposta de securitização busca permitir que produtores rurais renegociem suas dívidas com prazos e condições considerados compatíveis com a situação financeira enfrentada após perdas decorrentes de eventos climáticos.

Críticas ao governo federal

Durante sua manifestação, o deputado do NOVO também citou outras iniciativas que defendeu para a recuperação econômica do estado após as enchentes. Entre elas, destacou a proposta de perdão da dívida do Rio Grande do Sul com a União, que não avançou no Congresso Nacional. “Quando tentamos perdoar a dívida do estado do Rio Grande do Sul, por meio de uma emenda de minha autoria, a ideologia se impôs. Aqueles que preferiram estar ao lado do governo Lula, e não ao lado do povo gaúcho, votaram contra o perdão da dívida”, afirmou van Hattem.

Impactos para o setor rural

De acordo com o parlamentar, a securitização pode oferecer condições para que produtores retomem suas atividades com maior previsibilidade financeira após os prejuízos causados por eventos climáticos extremos.

A proposta prevê mecanismos de renegociação das dívidas rurais, buscando adequar os pagamentos à capacidade econômica dos produtores atingidos. Conforme Marcel van Hattem, a aprovação definitiva da medida representaria uma forma de apoio aos agricultores responsáveis pela produção agropecuária e pela geração de empregos no estado.

A matéria aguarda análise do Senado Federal.

Foto: Andres Fontana/Divulgação | Fonte: Assessoria
10/06/2026 0 Comentários 202 Visualizações
Política

Após avanço de suspensão, Van Hattem afirma estar sofrendo perseguição na Câmara

Por Jonathan da Silva 06/05/2026
Por Jonathan da Silva

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), o relatório que recomenda a suspensão por dois meses do mandato do deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS). A decisão foi tomada após análise de condutas atribuídas ao deputado. O caso ainda será submetido ao plenário da Câmara, onde haverá deliberação final sobre a punição. O parlamentar criticou a decisão e afirmou que a medida não possui fundamento jurídico.

Está provado o que eu venho dizendo desde o começo desse processo, há uma perseguição política aos parlamentares de direita. A decisão do Conselho de Ética foi política, não jurídica. Nossa defesa comprovou que não há base legal, não houve infração regimental. Pedir suspensão de mandato por protesto pacífico é censura à oposição, querem nos silenciar”, declarou o deputado Marcel van Hattem.

A aprovação do relatório no Conselho de Ética representa uma etapa do processo disciplinar contra o parlamentar. Caso o plenário da Câmara dos Deputados confirme a decisão, a suspensão será aplicada pelo período indicado no parecer.

Deputado acusa desigualdade na condução

O parlamentar também mencionou o tratamento dado a outros casos no Conselho de Ética. Segundo ele, há desigualdade na condução de processos envolvendo diferentes deputados. “Faria de novo o que nós fizemos. Não sento para fazer acordo em temas que envolvem os nossos princípios e os nossos valores. Não vou abandonar jamais os meus princípios”, afirmou van Hattem.

Próximos passos

A decisão do Conselho de Ética não encerra o processo. O caso será encaminhado ao plenário da Câmara dos Deputados, responsável pela decisão final sobre a eventual suspensão do mandato.

Foto: Erick Silva/Divulgação | Fonte: Assessoria
06/05/2026 0 Comentários 218 Visualizações
Política

Lei com autoria de deputado gaúcho proíbe voto de presos no Brasil

Por Jonathan da Silva 02/04/2026
Por Jonathan da Silva

A sanção de uma emenda que proíbe o voto de pessoas presas foi confirmada, tornando a medida parte do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado no Brasil. A proposta, de autoria do deputado federal gaúcho Marcel van Hattem (Novo) estabelece novas regras sobre o direito ao voto para indivíduos privados de liberdade. A mudança atinge especialmente presos provisórios, que anteriormente podiam participar das eleições.

Com a nova lei, fica proibido o alistamento eleitoral de pessoas presas, além de determinar o cancelamento do título de eleitor nesses casos. A medida altera uma prática anterior que permitia que presos provisórios, ainda sem condenação definitiva, exercessem o direito ao voto.

Repercussão

O deputado federal Marcel van Hattem comentou a mudança na legislação e defendeu a medida. “Não faz o menor sentido alguém que foi afastado da sociedade por decisão judicial continuar decidindo o futuro do município, do estado e do Brasil. Isso não é direito, isso é regalia. Preso não pode votar. É um contrassenso, chega a ser ridículo. Quem está afastado da sociedade não pode influenciar os rumos políticos do país”, afirmou o parlamentar.

A emenda foi incorporada ao Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, conjunto de normas voltadas ao enfrentamento de práticas criminosas no país. A alteração na legislação eleitoral passa a valer após a sanção, modificando o entendimento anterior sobre a participação política de pessoas privadas de liberdade.

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados/Divulgação | Fonte: Assessoria
02/04/2026 0 Comentários 299 Visualizações
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