Após semanas de diálogo com deputados e de projeções e estimativas de impactos, o governador Eduardo Leite apresentou, na manhã desta quarta-feira (15), uma nova proposta de reforma do Magistério. O projeto contempla as mudanças propostas inicialmente no Projeto de Lei 507, entre elas remuneração dos professores na modalidade de subsídio e novo plano de carreira, com estrutura de níveis de acordo com a formação de cada um, incorporando uma nova tabela de dispersão de níveis (formação dos professores) e classes (progressão), além de aplicar a todos os níveis o reajuste de 12,84% do novo piso nacional do Magistério.
“Essa nova proposta terá um reflexo nas nossas contas de R$ 350 milhões somente no ano de 2020. É um grande esforço que estamos fazendo para superar esse capítulo da necessidade de completivo para chegar ao piso do Magistério. Com esse projeto, não haverá necessidade de se pagar completivo porque todos os salários serão superiores ao piso”, explicou o governador à imprensa.
“Com esse projeto, não haverá necessidade de se pagar completivo porque todos os salários serão superiores ao piso.”
À tarde, o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes, se reúnem com os demais parlamentares para explicar as mudanças, esclarecer dúvidas e discutir eventuais alterações. “Como sempre foi a prática do nosso governo, vamos dialogar e construir as mudanças necessárias, principalmente junto com a base aliada”, destacou o governador.
Evoluções
Ao explicar a nova proposta, Leite destacou que o reajuste de 12,84% do piso será aplicado a todos os níveis da nova tabela. O governo manteve o quadro de dispersão de 30% entre o menor e o maior nível no início de carreira. Com isso, chegará a 75% a diferença de remuneração de quem está na primeira classe do primeiro nível para quem chegou ao final de carreira com doutorado. A proposta ainda mantém remunerações diferentes para os professores que têm especialização, mestrado ou doutorado.
Assim, com a aprovação do projeto, professores com graduação e em início de carreira que recebem R$ 2.557 passarão a ganhar R$ 3.030 – um aumento de 18%. Aqueles que têm especialização e recebem atualmente o mesmo valor de um professor com graduação passarão de R$ 2.557 para R$ 3.174 – incremento de 24% – e, no caso de doutorado, mudará para R$ 3.752 – aumento de 47%. “Estamos propondo um processo de qualificação da educação gaúcha, com melhores incentivos e valorização do mérito dos nossos professores, incentivando a formação e, com isso, gerando impacto no ensino em sala de aula”, pontuou Leite.
