A Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo encerrou as atividades do primeiro ano da 19ª Legislatura na noite desta segunda-feira (15), após realizar 119 sessões plenárias e aprovar quase uma centena de leis ao longo de 2025. O legislativo entrou nesta terça-feira (16) em um recesso parlamentar que se estenderá até 31 de janeiro, após a eleição da Mesa Diretora para 2026, que será presidida pelo vereador Juliano Souto (PL).
Entre fevereiro e dezembro de 2025, os vereadores protocolaram 6.543 matérias legislativas. Deste total, a maioria (4.501) foi de indicações e pedidos de providências. Também foram apresentados 1.787 requerimentos, 65 moções, 107 projetos de lei, quatro substitutivos, 14 projetos de resolução e decreto legislativo, 50 emendas e 14 projetos de sugestão. A Câmara também analisou um veto e 76 projetos enviados pelo poder executivo.
Atividades plenárias e das comissões permanentes
Ao longo do ano, a Câmara realizou 88 sessões ordinárias, quatro extraordinárias, uma especial, 17 solenes e nove audiências públicas. Oito das nove audiências públicas foram convocadas pelas comissões permanentes, abordando temas como finanças municipais, violência de gênero e transporte público. No total, as comissões permanentes realizaram 226 reuniões e nove saídas ao longo do ano, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), que foi responsável por 48 dessas atividades.
Funcionamento durante o recesso
Durante o recesso parlamentar, os gabinetes e setores administrativos da Câmara permanecerão funcionando normalmente, exceto entre os dias 17 de dezembro e 2 de janeiro, quando ocorre um recesso administrativo. A Casa Legislativa só voltará a se reunir plenariamente se convocada pelo presidente, pelo prefeito, pela Comissão Representativa ou por um grupo mínimo de cinco vereadores. A primeira sessão ordinária de 2026 está marcada para 2 de fevereiro.
A Comissão Representativa, que atua durante o recesso, é integrada pelos titulares vereadores Juliano Souto (PL), Cristiano Coller (PP), Deza Guerreiro (PP), Felipe Kuhn Braun (PSDB) e Ico Heming (Podemos). Os suplentes são os vereadores Enio Brizola (PT), Giovani Caju (PP), Ito Luciano (Podemos) e Joelson de Araújo (Republicanos). Entre suas atribuições estão o zelo pelas prerrogativas do Legislativo, a convocação extraordinária da Câmara e a análise de medidas urgentes.
