O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), assinou nesta quarta-feira (4) um decreto que reduz a alíquota de ICMS de 17% para 5% para os produtores de chocolate artesanal da serra gaúcha. A medida beneficia os municípios da região do Conselho Regional de Desenvolvimento Hortênsias: Gramado, Canela, Jaquirana, Nova Petrópolis, Picada Café e São Francisco de Paula.
A redução do imposto será concedida como crédito presumido, permitindo que os fabricantes utilizem o benefício para abater outros tributos. O setor de chocolate artesanal é considerado estratégico para a economia local, integrando a cadeia turística e gerando empregos e renda.
O ato, realizado no Palácio Piratini, contou com a presença do vice-prefeito de Gramado, Luia Barbacovi, do secretário de Inovação gramadense, Ike Koetz, do presidente da Associação da Indústria e Comércio de Chocolates de Gramado, Fabiano Contini, e dos deputados estaduais Joel Wilhelm (PP), Guilherme Pasin (PP), Elton Weber (PSB) e Frederico Antunes (PP).
O vice-prefeito Luia Barbacovi destacou o impacto da medida. “É uma conquista conjunta, entre o setor público e a iniciativa privada, consolidando o chocolate caseiro como símbolo de Gramado, da nossa região e do Rio Grande do Sul”, afirmou Barbacovi.
A expectativa dos governos municipal e estadual é de que a redução fiscal fortaleça a competitividade das empresas locais e amplie o desenvolvimento do setor na serra gaúcha.
