Foi realizada, nesta sexta-feira (28), a reunião da Câmara Temática do Desenvolvimento Social, que integra o fluxo de trabalho do Conselho do Plano Rio Grande. A iniciativa do governo do Estado visa organizar as pautas e as demandas de cada setor, bem como promover a discussão da temática e o encaminhamento para os órgãos competentes.
Participaram da reunião, que ocorreu no Centro Administrativo de Contingência (CAC), em Porto Alegre, o vice-governador Gabriel Souza, o secretário-executivo do Conselho Rio Grande, Paulo Salerno, o titular da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Beto Fantinel, além de representantes de entidades e organizações ligadas ao setor. “Temos uma série de iniciativas para apoiar entidades sociais através dos municípios, como a distribuição de água mineral – viabilizada através da recente contratação dos Correios – e a proposta de uma nova isenção de imposto exclusiva para atingidos pelas enchentes”, explicou Gabriel.
Gabriel explicou que a proposta prevê que não haja cobrança do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) sobre doações destinadas a ações de resposta, recuperação e reconstrução nas áreas afetadas em abril e maio de 2024. O projeto está sendo elaborado junto com a Assembleia Legislativa e passará pela votação do Plenário.
Além da realidade de instituições e da necessidade de isenção de doações, a questão da segurança alimentar e do funcionamento das cozinhas solidárias que disponibilizam comida pronta para a população vulnerável também foi tema das discussões. O acesso à água, que pode ser disponibilizada pela Defesa Civil estadual a partir da solicitação das gestões municipais e organizações, também esteve em pauta.
O papel da consulta popular na escuta da sociedade neste momento de reconstrução foi outro tema sugerido e que deverá ser analisado na próxima reunião da Câmara Temática. “O nosso objetivo é que possamos colocar as questões sociais de forma coletiva com atenção à política pública. Esse espaço é extremamente importante para que possamos avançar nas pautas e demandas do nosso público mais vulnerável”, disse Fantinel.
O secretário também fez uma contextualização do cenário em face da crise meteorológica que impactou as comunidades mais vulneráveis e apresentou as ações do governo na área social, como o programa Volta por Cima, que já beneficiou 69.035 famílias em situação de pobreza e de pobreza extrema das áreas atingidas com investimento de R$ 172,6 milhões.
Ele também destacou as ações para sistematização de informações dos abrigos, a desburocratização do uso de recursos, os apoios técnicos, a articulação para o reforço das equipes de assistência social e o trabalho em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e com entidades.
O Plano Rio Grande atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.