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São Leopoldo participa de fórum regional sobre meio ambiente

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A secretária do Meio Ambiente de São Leopoldo, Claudia Costa, participou nesta terça-feira (15) do Fórum de Meio Ambiente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), realizado no Instituto Caldeira, em Porto Alegre. O encontro reuniu secretários e técnicos das secretarias municipais da região para discutir temas relacionados à gestão ambiental e estratégias de cooperação entre os municípios.

Durante o evento, foram apresentados os novos gestores municipais da área ambiental, além da realização de debates sobre os desafios enfrentados no início das atuais gestões. Os participantes também trocaram experiências e discutiram formas de cooperação intermunicipal, como o apoio mútuo na elaboração de atas de contratação, com o objetivo de agilizar processos administrativos.

A participação de São Leopoldo nesse espaço é fundamental, pois fortalece o diálogo regional, permite o compartilhamento de soluções e contribui para a qualificação das políticas ambientais em nosso município”, afirmou a secretária Claudia Costa.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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São Leopoldo participa de fórum sobre Defesa Civil na Região Metropolitana

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Defesa Civil de São Leopoldo participou, nesta quarta-feira (5), do Fórum de Defesa Civil da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O evento foi realizado no Instituto Caldeira, em Porto Alegre, e reuniu representantes de diversas cidades para debater estratégias de prevenção e resposta a desastres.

Durante o encontro, foi apresentada a minuta de convênio e consórcio de auxílio entre municípios, além de outras pautas relacionadas à atuação das Defesas Civis municipais. O objetivo principal do fórum foi fortalecer a cooperação entre as cidades e alinhar estratégias para aprimorar a resposta conjunta em situações de emergência.

O superintendente da Defesa Civil de São Leopoldo, Cel. Uberti Moreira, ressaltou a importância da padronização das ações entre os municípios. “As Defesas Civis municipais precisam estar unificadas e falando uma mesma linguagem, buscando padronização de estrutura, doutrina e ações. Fóruns de debate e alinhamento como este da Granpal são de suma importância para o avanço das Defesas Civis, principalmente neste momento pós-enchente, em que ainda serão necessários busca de recursos e investimentos”, afirmou Moreira.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Prefeito de São Leopoldo participa de Assembleia Geral da Granpal

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), esteve presente na Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal) nesta segunda-feira (24), na sede da Famurs em Porto Alegre. Dentre os assuntos abordados pelos gestores, o chefe do executivo leopoldense demonstrou maior preocupação com três relacionados à retomada de crescimento das cidades: a recuperação do Sistema de Proteção Contra Cheias, a habitação popular e os benefícios concedidos pelo Governo do Estado às pessoas atingidas pela enchente de maio.

Em relação ao Sistema de Proteção, Vanazzi questionou a necessidade de definir quem fará a execução e administração das obras. Sobre a habitação, o prefeito, juntamente com os outros municípios da Granpal, quer definir com o Governo Federal um programa de reconstrução. “Que não seja somente para garantir novas moradias por ser um valor elevado e não ter condições de beneficiar todas as famílias. A nossa tese é que haja um processo de conceder um valor a cada família ou a possibilidade de financiamento com alguma carência”, pontuou o chefe do executivo leopoldense.

Também esteve em pauta no encontro os dois benefícios concedidos pelo Governo do Estado: o Pix SOS RS e o Volta Por Cima, em que os municípios tiveram que assumir o ônus de fazer e gerir o cadastramento das famílias através do Cadastro Único (CadÚnico), o que tem, de acordo com Vanazzi, dificultado a forma de acessar os benefícios. As prefeituras pedem a desburocratização ou uma forma de facilitar o acesso. “Houve uma fala generalizada dos prefeitos da complexidade que é isso e das poucas pessoas que serão beneficiadas, colocando a responsabilidade nos prefeitos, algo que não somos nós que definimos. Não é um problema do Cadastro Único, é um problema dos recursos disponibilizados e as poucas pessoas que serão beneficiadas. Muita gente que está se inscrevendo não vai receber os benefícios do Governo do Estado”, destaca o prefeito.

Para Vanazzi, é importante se ressaltar que a culpa não é das prefeituras. “Os recursos que o estado arrecadou através do Pix em doações das pessoas já não existe mais. Em São Leopoldo, por exemplo, cerca de 2.300 famílias receberam e nada mais do que isso, e as famílias continuam se cadastrando com a expectativa que irão receber e não vão porque acabou o dinheiro”, pondera o prefeito, informando também que a Granpal fará um comunicado oficial ao Governo do Estado.

Foto: Estevan Benacchi/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Trensurb participará de estudos para qualificar mobilidade urbana

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

A Direção da Trensurb recebeu, nesta quarta-feira (12), representantes da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) e da administração municipal de Porto Alegre para discussão de estudos e formas de qualificar a mobilidade urbana na Região Metropolitana.

O objetivo da reunião, foi para a Trensurb apresentar o estudo licitado pela empresa em 2022 e que está em execução, buscando qualificar a integração trem-ônibus ao longo de toda a linha atendida. Ficou estabelecido um ambiente de cooperação entre todas as partes para aprimorar a integração metropolitana. O responsável pelo estudo contratado pela empresa metroviária é o Consórcio Qualifica Trensurb, formado por Gistran, STE e Matriarcal Engenharia Consultiva. O valor previsto de investimento é de R$ 4,6 milhões.

Diretor-presidente da Trensurb, Pedro Bisch Neto explica sobre o papel das empresas integrantes do consórcio contratado “vão desenvolver um longo estudo para fazer um levantamento de origem e destino, potencialidades, levantamento de linhas e horários de todas as empresas que atendem a esses seis municípios [Porto Alegre, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Novo Hamburgo], para saber de que maneira nós podemos promover uma integração com eles de forma mais rápida, mais simples e que seja mais interessante para o usuário, inclusive do ponto de vista tarifário”. Bisch afirma também que a empresa deve estudar a qualificação da integração com meios de transporte alternativos, como bicicletas e patinetes.

Na reunião estiveram presentes, Leonardo Pascoal, prefeito de Esteio e presidente da Granpal; Francisco Horbe, diretor-superintendente da Metroplan; Maria Cristina Ladeira, diretora geral da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Porto Alegre. Representaram a Trensurb, na ocasião: o diretor-presidente Pedro Bisch Neto; o superintendente de Desenvolvimento Comercial, Diego Tarta; o superintendente de Desenvolvimento e Expansão, Francisco Schreinert; gestores e empregados da estatal.

Foto: Gustavo Medina/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Granpal debate prioridades com membros da transição estadual e federal

Por Amanda Krohn
Por Amanda Krohn

Transporte coletivo urbano, pedágios, transporte hidroviário e a necessidade de definição de planejamento para as áreas de infraestrutura e saúde foram as principais pautas apresentadas pelos prefeitos da Região Metropolitana, nesta quinta-feira (15), ao vice-governador eleito, Gabriel Souza (MDB), e ao deputado federal e integrante do grupo da infraestrutura na transição do governo federal, Paulo Pimenta (PT). Gabriel e Pimenta foram os convidados do Almoço Metropolitano, evento organizado pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal).

Pimenta destacou que toda gestão — seja na iniciativa pública ou privada — precisa ter como norte três pilares: credibilidade, previsibilidade e planejamento. “Daqui pra frente queremos estabelecer esses parâmetros, essa forma de gestão”, afirmou o deputado, que é um dos principais cotados para assumir o Ministério das Comunicações no governo Lula.

Em relação ao Estado, Pimenta afirmou que a meta de Lula será concluir as obras na BR-116 e a travessia urbana de Santa Maria. O deputado citou a necessidade de unidade da bancada gaúcha em Brasília. “Precisamos estabelecer uma pauta comum no Rio Grande do Sul, e não a pauta de um partido. O comprometimento com o Estado deve estar acima de questões partidárias e do calendário eleitoral. Não pode ser a demanda de um governo apenas”, disse.

Já o vice-governador eleito, Gabriel Souza, destacou o encontro que teve com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), na última quarta-feira (14). Para ele, é necessário qualificar as relações federativas. Em relação às pautas metropolitanas, o emedebista destacou a dificuldade do transporte público na região. “Mesmo com a alíquota do ICMS sendo a mais baixa do país, temos gargalos importantes”, disse Gabriel, que reforçou que o processo de transição está sendo tranquilo e anunciou que o governo gaúcho prepara um novo ciclo de investimentos para os próximos quatro anos.

Pedágio em pauta

Presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella destacou ao longo da reunião-almoço que a maior parte dos investidores rejeita os pedágios. “O setor empreendedor se afasta. Isso diminui nossa arrecadação. Nesse momento, há uma união muito forte da Granpal entre os prefeitos contra novas praças de pedágios”, afirmou Battistella.

Paulo Pimenta, durante o painel, anunciou que o grupo de trabalho da transição solicitou formalmente ao governo federal que não leve adiante o modelo de concessão de rodovias federais do Rio Grande do Sul à iniciativa privada. Os prefeitos da Associação também reforçaram junto ao deputado a importância de avaliar, além dos valores das tarifas, os locais das praças de pedágio. Eles receberam um aceno positivo do parlamentar, que sustentou que o novo governo reavaliará as concessões de rodovias.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Granpal aprova entrada de São Jerônimo no consórcio de municípios da entidade

Por Amanda Krohn
Por Amanda Krohn

O ingresso de São Jerônimo no Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre e a Lei de Diretrizes Orçamentárias da entidade para 2023 foram aprovados na quinta-feira (03), durante Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). A partir da aprovação unânime dos prefeitos ao ingresso de São Jerônimo, o município da Região Carbonífera será o 20º a integrar o Consórcio Granpal. Com isso, a prefeitura poderá participar de processos coletivos de compra de insumos e contratação de serviços, reduzindo custos.

Também por unanimidade, os prefeitos aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 da Granpal. O orçamento anual se manterá pelo terceiro ano consecutivo sem reajuste. Outro item aprovado pelos prefeitos foi a realização de processos licitatórios para aquisição de acervo bibliográfico, laboratórios educacionais e mesas interativas. Ao final da reunião, o prefeito de Nova Santa Rita e presidente da Granpal, Rodrigo Battistella, fez um balanço da reunião.

“Com pautas extremamente importantes, conseguimos avançar. A Granpal vem ganhando uma proporção e um protagonismo político na Região Metropolitana e no Estado”, analisou o prefeito. Battistella afirmou, ainda, que a presença massiva dos prefeitos no encontro consolida o comprometimento da gestão com os municípios e a melhora na entrega dos serviços nas cidades.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Governador eleito Eduardo Leite participa de Almoço Metropolitano da Granpal

Por Amanda Krohn
Por Amanda Krohn

O controle e a transparência nas contas públicas, e a projeção da relação dos municípios da Região Metropolitana com o próximo governo gaúcho, foram os principais temas do Almoço Metropolitano desta quinta-feira (03), organizado pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O encontro contou com a presença do governador eleito Eduardo Leite e do presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Alexandre Postal. Presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella destacou logo no início do painel que a entid ade tem duas grandes preocupações a curto prazo. Segundo ele, ambas merecem uma ação do governo do Estado.

“Uma é o transporte coletivo e a outra é a saúde dos municípios, especialmente quando se trata do programa Assistir. Nosso temor é que os municípios colapsem em áreas que são primordiais”, disse Battistella. Leite garantiu que os dois assuntos serão prioridade não apenas no início da gestão, como serão tratados já no período de transição. “Vamos robustecer essas áreas com investimentos, mas isso leva tempo para se reorganizar dentro do planejamento. Dentro do governo, a Granpal auxiliará no que é estratégico e urgente nas demandas”, ressaltou o governador eleito.

Atenção às concessões

Os prefeitos da associação também solicitaram ao futuro governador um estudo avançado nas concessões federais de rodovias, para que o líder do executivo gaúcho possa auxiliá-los com a reivindicação em Brasília. O prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata, disse que, se os preços que circulam nos bastidores forem confirmados, as cargas dos caminhões até o porto de Rio Grande pagariam 500 reais em tarifas de pedágio. “Perderemos a competitividade”, disse Maranata. Battistella complementou: “Não somos contra concessões, nem pedágios, mas com preços acessíveis e competitivos quando comparados a outros Estados”, concluiu.

Fiscalização

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Alexandre Postal, apresentou aos prefeitos as novidades recentes instauradas no órgão. “Nós estavamos fiscalizando o que está no papel. Indo até a obra checar se o material usado na estrada é o mesmo que está na licitação. Avançamos nesse sentido”, afirmou Postal, que salientou, ainda, que o TCE está de portas abertas aos municípios.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Granpal abre credenciamento para empresas prestadoras de serviço em consultas médicas especializadas

Por Felipe Schwartzhaupt
Por Felipe Schwartzhaupt

Para auxiliar os municípios na busca de atendimento especializado em saúde, a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) abriu edital para a contratação de empresas prestadoras de serviço em consultas médicas.

As empresas têm como prazo o dia 21 de dezembro para efetuar o credenciamento. O serviço será contratado tão logo a empresa credenciada seja habilitada. O documento prevê a contratação direta pelos municípios para as especialidades de Pediatria, Neuropediatria, Cardiologia, Vascular, Gastroenterologia, Endocrinologia, Nefrologia, Pneumologia, Otorrinolaringologia e Clínico Geral.

Os 19 municípios associados à entidade poderão ter acesso às futuras contratações. De acordo com o presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, o procedimento é uma iniciativa da entidade e atende às demandas dos municípios, que têm enfrentado severas dificuldades na contratação de especialistas clínicos.

O edital está disponível através do link:  https://granpal.atende.net/cidadao/pagina/atende.php?rot=1&aca=571&ajax=t&processo=viewFile&ajaxPrevent=1665149963348&file=B5F425D2C6646EC84734081AF8BE0D1D0B6E5833&sistema=WPO&classe=UploadMidia

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Granpal solicita ao Estado soluções para problemas na saúde da região Metropolitana

Por Amanda Krohn
Por Amanda Krohn

A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) encaminhou ofício ao Governo do Estado, no qual pede solução para problemas que estão afetando a saúde das cidades. No documento, a entidade solicita o adiamento dos novos critérios do programa Assistir na Saúde, além da suspensão da incidência da diretriz CIB-50, que regulamenta a atenção especializada nas unidades de saúde locais. O ofício foi entregue nesta segunda-feira (22) pelo presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, durante audiência com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann.

Os gestores não concordam com a maneira como o Assistir foi proposto, indicando que os hospitais devem ter perdas de R$ 190 milhões ao ano. Por isso, pedem a suspensão da medida até que o Executivo estadual aplique, comprovadamente, 12% de recursos próprios na área. No entanto, segundo relatou Battistella, o governo do Estado não deve ceder em relação aos novos critérios. “Levaremos o assunto para os prefeitos na próxima Assembleia da Granpal para discutirmos a judicialização ou não desse tema. Números do último exercício mostram que o Estado aplicou apenas 7,75% do orçamento em saúde, e não os 12% como determina a Constituição, e isso não é justo com os municípios”, afirmou, ao lembrar que o governo inclui despesas como a folha de pagamento no cálculo.

Battistella destaca que há uma discordância muito grande entre os prefeitos com o método utilizado pelo governo para a regulamentação e a pactuação da CIB-50, no que diz respeito à atenção especializada nos hospitais. “O Executivo implementou algumas ações sem escutar os municípios e sem conhecer os planos de trabalho das prefeituras. Isso está causando várias dificuldades para ofertar os serviços à população. Mas acho que tivemos um avanço nessa pauta e poderemos ter uma resolução”, declarou.

Durante o encontro, ficou definida a criação de um grupo de trabalho, entre o governo do Estado e os secretários de saúde que compõem a Granpal, para refazer as pactuações e todos os ajustes necessários. “Estamos, mais uma vez, buscando o diálogo por soluções para a saúde da Região Metropolitana, antes que nossos hospitais entrem em colapso”, reiterou o presidente da Granpal.

Recursos do Avançar na pauta

A Granpal também solicitou que os recursos do Avançar/RS, que estão indisponíveis até novembro, dado o período eleitoral, sejam destinados aos prestadores a fim de que não haja perda de recursos.

Segundo o presidente, a Procuradoria-Geral do Estado do RS (PGE RS) disse que já há solicitação formal de autorização para que o Executivo repasse esses recursos aos municípios, por entender que são verbas que já vinham sendo encaminhadas antes do período eleitoral. No entanto, o órgão ficou de apresentar um parecer oficial, dentro de até duas semanas.

Estiveram presentes os prefeitos de Glorinha, Paulo Corrêa; de Gravataí, Luiz Zaffalon; de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues; o prefeito em exercício de Canoas, Nedy de Vargas Marques; além de representantes das cidades de Alvorada, Arroio dos Ratos, Novo Hamburgo, Porto Alegre e de São Leopoldo.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Granpal recebe confirmação da Metroplan para nova licitação do transporte intermunicipal

Por Amanda Krohn
Por Amanda Krohn

A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) reuniram-se nesta segunda-feira (15) para tratar do transporte público intermunicipal. No encontro, a Metroplan confirmou que um projeto de lei com atualizações da legislação estadual será encaminhado para a Assembleia Legislativa. Ainda, uma nova licitação será feita a partir de uma nova modelagem, o que deve acontecer em até 90 dias.

Na avaliação do presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, as notícias são positivas para a população. “A nova legislação e a realização de uma nova licitação são pontos fundamentais que podem resolver problemas históricos dos municípios da Região Metropolitana. O transporte público intermunicipal já vinha passando por grandes dificuldades financeiras e problemas de modelagem, algo que foi agravado com a pandemia da Covid-19”, ressaltou, destacando que a entidade acompanhará o desfecho do tema.

Battistella diz que tem confiança de que o governo, por meio da Metroplan, vai assumir a responsabilidade de fazer a licitação do transporte intermunicipal. “A maioria das linhas hoje não estão em atividade por meio de licitação, mas sim de contratos e concessões emergências e precários”, pontuou o presidente.

A nova legislação e a realização de uma nova licitação são pontos fundamentais que podem resolver problemas históricos dos municípios da Região Metropolitana. O transporte público intermunicipal já vinha passando por grandes dificuldades financeiras e problemas de modelagem, algo que foi agravado com a pandemia da Covid-19  – presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella

Integração de linhas e fim das sobreposições

Segundo o diretor superintendente da Metroplan, Francisco José Soares Horbe, o órgão estava com uma licitação pronta em 2020, mas com a chegada da pandemia as linhas chegaram a perder mais de 60% da demanda. “Estamos trabalhando em um novo modelo de sistema de transporte público intermunicipal, com alterações na legislação vigente e realização de nova licitação por modelo de bacias para atender melhor os municípios. A nova licitação prevê a integração de linhas, o fim de sobreposições e a bilhetagem eletrônica com gestão do Estado”, afirmou.

Horbe também garantiu que não há no momento nenhum indicativo de paralisação dos rodoviários da região Metropolitana. Na semana passada foram pagos os salários em atraso, e houve a manifestação pelo fim do estado de greve. A Metroplan deve enviar para a Granpal uma síntese de tudo que está previsto, assim como a minuta do projeto de lei que será encaminhado ao Parlamento.

Subsídios para as isenções

O secretário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre e presidente do Fórum de Mobilidade da Granpal, Adão de Castro Júnior, também relatou informações sobre a emenda constitucional 123/2022, que prevê aporte de recursos federais para custear as isenções dos idosos acima de 65 anos. De acordo com o secretário, uma portaria do governo Federal deve ser publicada para a regulamentação que permite que estados e municípios brasileiros recebam R$ 2,5 bilhões para o equilíbrio econômico financeiro do sistema de transporte público. A expectativa é de que os recursos cheguem em setembro aos municípios.

No âmbito federal, Castro Júnior também afirmou que já há discussões para a construção do Marco Legal do Transporte Público que dará as diretrizes para o sistema brasileiro. Também estiveram presentes na reunião a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt; os prefeitos de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues, e de Taquari, André Brito; o prefeito em exercício de Canoas, Nedy de Vargas Marques; e o secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos de São Leopoldo, Sandro Luis Della Mea Lima.

Foto: Granpal/Divulgação | Fonte: Assessoria
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