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ACI entra na justiça contra aumento do IOF

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha e Dois Irmãos (ACI/NH/CB/EV/DI) ajuizou nesta segunda-feira (14) um mandado de segurança coletivo para questionar a constitucionalidade do aumento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). A ação foi movida em nome dos associados da entidade, com representação do escritório Buffon e Furlan Advogados.

O processo contesta os decretos nº 12.466, de 22 de maio de 2025, nº 12.467, de 23 de maio de 2025, e nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que majoraram as alíquotas do imposto. Segundo o advogado tributarista Dr. Marciano Buffon, o objetivo da ACI é obter uma decisão declaratória que assegure aos associados o direito de não recolher o IOF com os aumentos previstos nesses decretos.

Restituição de valores

Além disso, a ação busca garantir o direito à compensação dos valores já pagos com a majoração considerada indevida. “A entidade busca o reconhecimento do direito de compensarem os valores indevidamente recolhidos a esse título, tendo sido eles pagos diretamente ou retidos por instituições financeiras em operações oneradas com a incidência desse imposto, com outros tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal, devidamente atualizados pela taxa Selic desde os respectivos pagamentos”, explica Buffon.

Detalhes e adesão

Os associados interessados em participar da ação devem contatar diretamente a área tributária da ACI/NH/CB/EV/DI pelo telefone (51) 2160-9035 ou pelos e-mails jordana@buffonefurlan.com.br e marina@buffonefurlan.com.br.

Foto: Freepik/Reprodução | Fonte: Assessoria
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Política

Prefeitura de Montenegro cobra repasse de R$ 30 milhões e aumento do Teto MAC

Por Jonathan da Silva
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O prefeito de Montenegro, Gustavo Zanatta (Republicanos), se reuniu com a assessoria parlamentar do Ministério da Saúde, em Brasília, nesta quarta-feira (16) para tratar da situação do Hospital Montenegro e solicitar mais recursos para o setor. A comitiva do município também foi composta pelo chefe de gabinete, Renan Boos, e pelo assessor especial, Rafael Cruz.

Durante a reunião, os representantes municipais cobraram a liberação de um aporte financeiro emergencial de R$ 30 milhões, solicitado pelo Hospital Montenegro ao governo federal em novembro de 2024. Além disso, pediram o aumento do Teto MAC (Média e Alta Complexidade), que define o limite financeiro repassado pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios para custeio de serviços como exames, internações e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS).

Melhoria dos serviços

O prefeito Zanatta avalia que a ampliação desse limite é fundamental para a sustentabilidade dos serviços. “O aumento desse limite vai permitir uma melhor remuneração dos serviços e a ampliação do número de atendimentos. É isso que defendemos”, afirma o chefe do executivo montenegrino.

Foto: Prefeitura de Montenegro/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Prefeito de Gramado busca apoio federal para turismo e infraestrutura

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O prefeito de Gramado, Nestor Tissot (PP), cumpriu agenda oficial em Brasília entre segunda (30) e terça-feira (1º), onde encaminhou demandas do município junto a ministérios e órgãos federais. Acompanhado pela presidente da Autarquia Municipal de Turismo e Cultura – Gramadotur, Rosa Helena Volk, e pelo prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico (PSDB), Tissot tratou de pautas relacionadas ao desenvolvimento turístico e à infraestrutura regional.

No Ministério de Portos e Aeroportos, a comitiva foi recebida pelo ministro Silvio Costa Filho. O principal assunto do encontro foi o futuro aeroporto da serra gaúcha, que será construído na localidade de Vila Oliva, em Caxias do Sul. “É um equipamento fundamental para todo o estado e principalmente para as regiões da serra e Campos de Cima da Serra, pois fomentará o turismo e atenderá a demanda das indústrias”, destacou o prefeito Tissot, que também participou de uma reunião com a equipe técnica da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). “Não temos mais tempo a perder e precisamos superar os entraves burocráticos”, enfatizou o chefe do executivo gramadense.

Ministérios das Comunicações e Turismo foram visitados

A agenda também incluiu compromissos nos Ministérios das Comunicações e do Turismo, onde Tissot e Rosa Helena Volk apresentaram projetos e solicitaram apoio para patrocínios de eventos realizados em Gramado. “Fomos muito bem recebidos pelo ministro das Comunicações Frederico de Siqueira Filho, que entende a relevância dos nossos eventos e afirmou que trabalhará para auxiliar Gramado”, relatou Rosa Helena.

O prefeito destacou que o roteiro em Brasília teve encontros produtivos em prol do município. “Foi uma viagem curta, mas muito produtiva”, ressaltou Nestor Tissot.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Carta da Amvarp ao presidente Lula exige socorro ao agronegócio gaúcho

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) assinaram, nesta quarta-feira (18), uma carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedindo socorro emergencial à agricultura gaúcha. O documento foi elaborado durante assembleia da entidade, realizada em Vera Cruz, antes da abertura da Festa da Produção, e solicita, entre outras medidas, o parcelamento das dívidas agrícolas em até 20 anos, com período de carência.

De acordo com o presidente da Amvarp, Nestor Ellwanger, o objetivo é garantir condições para que os produtores rurais consigam retomar suas atividades após os prejuízos causados pelos eventos climáticos. “Precisamos plantar e colher novamente. O mínimo que se espera é sensibilidade do governo diante da tragédia climática que se abateu sobre o nosso estado”, afirmou Ellwanger.

Apoio de lideranças estaduais e federais

O encontro contou com a participação do secretário de Agricultura do Rio Grande do Sul, Edivilson Brum; do presidente do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), Gilson Becker; do presidente do Sindicato dos Hospitais do Vale do Rio Pardo, Celso Teixeira; dos deputados federais Marcelo Moraes (PL) e Alceu Moreira (MDB); da deputada estadual Kelly Moraes (PL) e do secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano gaúcho, Marcelo Caumo.

Em sua manifestação, o secretário Edivilson Brum destacou a gravidade da situação enfrentada no estado. “Enquanto o Brasil comemora a safra, nosso estado colhe menos uma vez. O clima contribuiu para essa derrocada, e o governo precisa atender esse apelo. A agricultura gaúcha não pode seguir arcando sozinha com os prejuízos”, pontuou Brum. O titular da pasta também reforçou que a bancada federal está engajada no apoio e que é necessária a união dos prefeitos para ampliar a mobilização.

Saúde filantrópica também em pauta

A assembleia também discutiu a crise enfrentada pelos hospitais filantrópicos do interior. O presidente do Sindicato dos Hospitais do Vale do Rio Pardo, Celso Teixeira, criticou o desequilíbrio nos reajustes dos planos de saúde privados e os repasses aos hospitais. “O déficit anual ultrapassa os R$ 2 bilhões. É insustentável. O interior precisa ser ouvido”, enfatizou Teixeira.

Próximo encontro da Amvarp

No encerramento do evento, o presidente Nestor Ellwanger convidou os participantes para a assembleia festiva da Amvarp, marcada para o próximo dia 5 de julho, durante a Festa da Colônia, em comemoração ao centenário de Candelária.

Foto: Rodrigo Nascimento/Nascimento MKT/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Amvarp apoia carta da Famurs ao governo federal por ajuda ao agronegócio

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) decidiu, nesta segunda-feira (16), apoiar e assinar conjuntamente um manifesto elaborado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) ao governo federal, cobrando ações emergenciais para socorrer produtores rurais afetados pela crise no agronegócio. A deliberação ocorreu durante assembleia na sede da Famurs, em Porto Alegre, com a participação de prefeitos e lideranças de diversas regiões do estado.

O presidente da Amvarp e prefeito de Sinimbu, Nestor Ellwanger (PP), afirmou que o momento exige união dos gestores municipais. “O que vimos hoje em Porto Alegre é uma pequena mostra da situação, que é desesperadora no interior. Se não fizermos nada, iremos assistir a um verdadeiro colapso na produção rural e um caos social em nossa região, por conta da crise que será gerada no agronegócio”, enfatizou Ellwanger.

Segundo o dirigente, o documento da Famurs, com cinco páginas, detalha propostas para a reconstrução do setor. Entre as medidas sugeridas está o parcelamento das dívidas dos produtores em até 20 anos, com carência inicial, por meio da securitização. “Isso não é um favor, é uma necessidade, é justiça com quem carrega o Brasil nas costas, que são os trabalhadores e trabalhadoras do campo”, acrescentou o presidente da Amvarp.

Medida provisória de emergência

A presidente da Famurs e prefeita de Nonoai, Adriane Perin de Oliveira (PP), destacou a importância da mobilização conjunta das associações municipais. A gestora afirmou que o governo federal precisa editar uma medida provisória de emergência para garantir a manutenção da atividade rural e a segurança alimentar no país. “Não abriremos mão dessa pauta, porque sabemos que quem produz no campo precisa de condições para se reerguer e continuar gerando alimento e desenvolvimento”, ressaltou Adriane.

Mobilização continua em Vera Cruz

O próximo encontro da Amvarp está marcado para quarta-feira, 18 de junho, durante a Feira da Produção, em Vera Cruz. Na ocasião, os 17 prefeitos dos municípios associados devem assinar formalmente o documento, que será enviado à Presidência da República. “Nossa luta não acaba aqui. Estamos juntos e ao lado dos produtores rurais para que juntos possamos garantir a continuidade da atividade no campo em nossa região e estado”, salientou o presidente Ellwanger.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Amprotabaco convoca audiência para discutir posição do Brasil na COP-11

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) realizará uma audiência pública no dia 9 de julho, no Plenário do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir o posicionamento oficial do Brasil na 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP-11), que será realizada em novembro, em Genebra, na Suíça. A mobilização, liderada pela entidade, contará com a participação de prefeitos, vereadores e representantes da cadeia produtiva do tabaco dos três estados do sul do país e da Bahia.

De acordo com o presidente da Amprotabaco, Gilson Becker, o objetivo é cobrar transparência sobre o posicionamento do Brasil e garantir que representantes do setor produtivo tenham acesso às discussões da conferência promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Precisamos ter certeza de qual será a posição do Brasil durante a realização da COP-11, assim como garantir que o setor produtivo, representado pelos municípios, indústria e produtores, tenha oportunidade de acompanhar a realização da conferência”, afirmou o dirigente da entidade.

Produtos com tabaco aquecido e dispositivos eletrônicos preocupam

Entre os temas de interesse da cadeia produtiva que devem ser debatidos na conferência estão a regulamentação dos produtos com tabaco aquecido e dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). “São questões que têm impacto direto na região, pois estão ligadas à venda de produtos irregulares e ilegais no Brasil. Queremos saber como será a participação do país durante a COP, pois tudo que se decide neste momento passa a valer como regra nos países que participam da convenção”, pontuou Becker.

Participação de ministérios e entidades

A audiência pública foi proposta à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, a partir de requerimento do deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC). A mobilização começará ainda na manhã da quarta-feira, 9 de julho, com encontros entre lideranças das regiões produtoras.

Estão previstas as participações dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; das Relações Exteriores; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Também devem participar representantes da Câmara Setorial do Tabaco, da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), dos sindicatos SindiTabaco-RS e SindiTabaco-BA, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), dos governos estaduais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, além das Assembleias Legislativas dos três estados do sul.

Foto: Bruno Pedry/Nascimento MKT/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Produtores rurais pedem até dez anos para pagar dívidas em audiência pública

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) propôs o parcelamento das dívidas dos produtores rurais em até dez anos durante uma audiência pública realizada na sexta-feira (13), em Santa Cruz do Sul. A reunião foi organizada em conjunto com a Prefeitura santa-cruzense e teve como objetivo discutir os impactos das mudanças climáticas e da crise econômica sobre o setor primário da região.

O presidente da Amvarp, Nestor Ellwanger, afirmou que é necessário buscar uma renegociação com prazos mais longos. “Como presidente da Amvarp, me coloco ao lado dos produtores rurais do Vale do Rio Pardo, que enfrentam uma crise severa provocada por fatores climáticos e econômicos. Precisamos agir com firmeza e união. É fundamental buscarmos a renegociação das dívidas dos produtores, com prazos mais longos e condições justas. Nossa sugestão é que haja um parcelamento em 10 anos para que tenhamos fôlego no campo”, pontuou Ellwanger.

Alternativas de financiamento

O secretário estadual da Agricultura, Edivilson Brum, mencionou como possível solução o uso do Fundo Social do Pré-Sal. “Governo federal não quer ouvir falar em securitização da agricultura. A saída mais prática é utilizarmos o fundo social do Pré-Sal, que em 20 anos poderá chegar a um trilhão de Reais”, ponderou Brum.

Mobilização política

A deputada estadual Kelly Moraes (PL) reforçou a necessidade de articulação em Brasília. “O Governo Federal não escuta pouquinho, escuta um montante, por isso precisamos fazer o engajamento a esta luta em Brasília”, afirmou a parlamentar.

O deputado federal Marcelo Moraes (PL) complementou que a luta transcende o agronegócio. “Essa não é uma luta dos agricultores, mas sim, de todos nós gaúchos e gaúchas. Por isso que precisamos estar juntos, pois há cinco anos enfrentamos de forma consecutiva problemas climáticos, primeira estiagem depois a enchente de 2024 e não há mais possibilidade de prorrogar esta situação”, reforçou o deputado.

Carta de Santa Cruz

O prefeito de Santa Cruz do Sul, Sérgio Moraes (PL), anunciou que será elaborada uma carta com as demandas discutidas, a ser enviada ao governo federal. “Hoje no Brasil se inverteram os processos, sabe porquê? Atualmente, 50 milhões trabalham e outros 150 milhões de pessoas vivem deste esforço. Vamos à luta, porque eles podem tirar a nossa paz e esperança, mas a nossa valentia ninguém irá tirar. Estamos sendo penalizados porque vocês querem trabalhar, e isto não é uma vontade do governo federal”, criticou o chefe do executivo santa-cruzense.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Prefeito de Canela apresenta demandas da saúde ao ministro Alexandre Padilha

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O prefeito de Canela, Gilberto Cezar (PSDB), esteve nesta semana em Brasília para uma reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. De acordo com a administração canelense, o objetivo do encontro foi apresentar demandas prioritárias do município relacionadas ao fortalecimento da atenção básica e às ações de vigilância em saúde.

Entre os pedidos apresentados pelo chefe do executivo de Canela, está a solicitação de aprovação da Portaria de Habilitação para o credenciamento de 11 novos Agentes de Saúde e Combate às Endemias (ACE), medida voltada à intensificação do controle e prevenção de doenças no município.

Durante o encontro, o prefeito também solicitou apoio financeiro e técnico ao Hospital de Caridade de Canela (HCC), destacando a necessidade de garantir a sustentabilidade da instituição diante do aumento da demanda por serviços.

Projetos de ampliação da rede municipal

Além das demandas imediatas, Gilberto Cezar apresentou dois projetos de expansão da rede de saúde municipal: a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Canelinha e a habilitação da UBS no bairro Leodoro de Azevedo. “Estamos empenhados em garantir que nossa população tenha acesso a um sistema de saúde cada vez mais estruturado e próximo das comunidades. Por isso, buscamos o apoio direto do Ministério da Saúde para viabilizar essas melhorias”, afirmou o prefeito.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Prefeito de Montenegro cobra agilidade em obras durante reunião com ministro

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O prefeito de Montenegro, Gustavo Zanatta (Republicanos), participou nesta terça-feira (10) da segunda reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do Rio Grande do Sul, realizada em Porto Alegre. O encontro contou com a presença do ministro-chefe da Casa Civil do governo federal, Rui Costa, que apresentou dados sobre os investimentos federais destinados ao estado após as enchentes de 2024.

Durante a reunião, o prefeito Zanatta cobrou mais rapidez da União na execução dos projetos de prevenção às cheias. “O plano prevê que os projetos para reduzir os impactos das cheias estejam concluídos daqui a quatro ou cinco anos. Ministro, esse tempo precisa ser muito menor! Nossa população não pode ficar esse tempo com medo de uma nova enchente”, enfatizou o chefe do executivo montenegrino.

Ministro repassa responsabilidade ao estado

Em resposta ao prefeito de Montenegro, o ministro Rui Costa disse compreender a preocupação, mas afirmou que o cronograma criticado foi elaborado pelo governo estadual.

Vice-governador se posiciona

O vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, que também esteve presente na reunião, explicou que os projetos exigem Relatórios de Impacto Ambiental, que geralmente levam pelo menos um ano para serem concluídos. Segundo Souza, no entanto, diante da situação de calamidade já vivida, haverá esforço para reduzir esse prazo dentro do possível.

Vice-governador Gabriel Souza e o ministro Rui Costa

Fotos: Joel Vargas/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Ministro da Casa Civil visita obras de dique em Novo Hamburgo

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, visitou Novo Hamburgo nesta terça-feira (10) para acompanhar o andamento das obras no dique do bairro Santo Afonso. Acompanhado pelo prefeito Gustavo Finck (PP) e pelo secretário extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, o ministro também verificou o processo de retirada das casas construídas sobre a estrutura. Esta foi a primeira vez que um ministro esteve oficialmente em visita à cidade.

Segundo a Prefeitura de Novo Hamburgo, a obra no dique do bairro Santo Afonso é considerada a maior intervenção para restabelecimento do Rio Grande do Sul em termos de recursos repassados pela Defesa Civil. Atualmente, 55% da estrutura está concluída. Parte relevante do material granular foi substituída por argila, e a cota do dique está sendo elevada para igualar a altura da estrutura no lado de São Leopoldo.

No entanto, a continuidade dos trabalhos depende da retirada das residências construídas sobre o dique. Durante a visita, o ministro percorreu a estrutura até a área com ocupações habitacionais e reforçou o compromisso do governo federal com a realocação das famílias. “Você pode ter certeza que as famílias que estão aqui vão para uma casa nova, uma casa segura, onde elas não correm risco. E, ao saírem, vai permitir recompor esse barramento, protegendo milhares de pessoas”, afirmou o ministro Rui Costa.

Prefeito solicita agilidade na liberação de recursos

Durante o ato, o prefeito Gustavo Finck agradeceu o apoio do governo federal e reforçou o pedido por celeridade na liberação de recursos para viabilizar o programa Compra Assistida, que garante moradia alternativa às famílias que precisam deixar o local. “Queremos agradecer o apoio para que consigamos entregar o Compra Assistida para essas famílias que precisam sair de cima do dique. E pedimos também o apoio para complementar as obras e fazer essa retirada, pois as pessoas foram muito afetadas”, afirmou o chefe do executivo hamburguense.

Em resposta, o ministro Rui Costa garantiu que o governo federal irá viabilizar os recursos necessários para a execução do programa e continuidade das obras no município.

Passagem pela Casa de Bombas

A comitiva também esteve na Casa de Bombas e na passarela da Rua Carlos Afonso Braunger, pontos que integram o conjunto de intervenções em curso para a contenção de cheias e segurança da população da região.

Autoridades regionais acompanham vistoria

Além da comitiva federal e do prefeito hamburguense, participaram da visita o deputado federal Paulo Pimenta (PT), o deputado estadual Miguel Rossetto (PT), os prefeitos de Estância Velha, Diego Francisco (PSDB), e de São Leopoldo, Heliomar Franco (PL), além do secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura de Novo Hamburgo, Eroni dos Santos.

Fotos: Weslei Fillmann/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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